Comissão aprova parecer de Armando impedindo os abusos do telemarketing
Por Nill Júnior
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (14), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que, entre outras medidas, limita o horário das ligações de telemarketing e obriga a identificação do operador, do nome da empresa e de um número de telefone para retorno.
O projeto de lei, que coíbe os abusos da atividade de telemarketing, alterando o Código de Defesa do Consumidor, seguirá direto ao exame da Câmara dos Deputados.
Em alterações ao projeto de lei, de autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), o senador pernambucano limita as ligações do telemarketing entre 10h e 21h de segunda a sexta-feira e de 10h às 13h no sábado. É proibido ultrapassar três telefonemas por dia ou três mensagens por internet ao mesmo consumidor e também reiterar oferta já recusada.
“O projeto assegura mais direitos ao consumidor. Os fornecedores que utilizam os serviço1s remotos de marketing passarão a adotar padrões mínimos de qualidade que afastem o abuso no oferecimento de produtos e serviços ao consumidor”, destaca Armando Monteiro, no parecer.
O projeto de lei obriga ainda as operadoras de telemarketing a oferecer, seja em chamada presencial, gravada, mecanizada ou digital, uma tecla que, se acionada, interrompe a ligação e ao mesmo tempo retira o contato do consumidor do cadastro da empresa por quatro meses. O mesmo procedimento se aplica a mensagens pela internet, que não podem ser automáticas – ou seja, têm de permitir retorno.
“Já que o setor não avançou na auto-regulamentação, estamos criando um marco legal importante para inibir práticas abusivas do telemarketing”, concluiu Armando Monteiro.
A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou de uma série de compromissos políticos no Agreste de Pernambuco neste final de semana. A parlamentar cumpriu agenda nas cidades de Angelim, Palmeirina e Venturosa. A primeira parada de Marília foi na cidade de Angelim, onde foi recebida pelo ex-prefeito Samuel Salgado e lideranças da cidade. Em seguida, […]
A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou de uma série de compromissos políticos no Agreste de Pernambuco neste final de semana. A parlamentar cumpriu agenda nas cidades de Angelim, Palmeirina e Venturosa.
A primeira parada de Marília foi na cidade de Angelim, onde foi recebida pelo ex-prefeito Samuel Salgado e lideranças da cidade.
Em seguida, a deputada participou de um ato em apoio a Marili Catão, candidata a prefeita na eleição suplementar de Palmeirina. A vereadora de Garanhuns, Fany Bernal, e uma série de lideranças políticas da região, também participaram do evento.
Já em Venturosa, a deputada foi recebida pelo vereador Ricardo Galindo. Na cidade, Marília participou de um encontro com apoiadores e várias representações políticas do Agreste. O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, também esteve no encontro.
O governador João Azevêdo anunciou durante o programa semanal “Conversa com o Governador”, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a segunda avaliação do prêmio de cobertura vacinal que tem o objetivo de incentivar os profissionais de saúde envolvidos na operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid-19. No Cariri, foram contemplados quatro municípios, dentre […]
O governador João Azevêdo anunciou durante o programa semanal “Conversa com o Governador”, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a segunda avaliação do prêmio de cobertura vacinal que tem o objetivo de incentivar os profissionais de saúde envolvidos na operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid-19.
No Cariri, foram contemplados quatro municípios, dentre eles o município de Ouro Velho, gerido por Augusto Valadares (DEM). Em contato com a redação do Política Parahyba, a secretária de saúde Liudmila Nunes comemorou a premiação.
“Este é um resultado positivo para todos nós que fazemos a equipe de saúde em Ouro Velho. Neste ano tivemos como a 3° melhor saúde da Paraíba, e agora somos premiados pelo brilhante trabalho realizado por nossa equipe de imunização contra a Covid-19,” afirmou.
Segundo o governador João Azevêdo, esta é uma forma de estimular uma maior vacinação porque mais pessoas imunizadas representam vidas protegidas: “Essa é uma forma de estimular uma maior vacinação porque mais pessoas imunizadas representam vidas protegidas, menos casos e internações, menos pessoas em UTIs e, consequentemente, menos mortes. Eu agradeço o empenho de todos os profissionais de Saúde que nos ajudam nessa missão de atingirmos percentuais de cobertura vacinal importantes”, frisou.
A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, entrou em contato com o blog para se posicionar sobre notícia de ontem. O blog informou que o TCE julgou como irregular o resultado de Auditoria Especial de Conformidade realizada no Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde, especificamente sobre o Plano Previdenciário. O ano analisado foi o de 2020, […]
A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, entrou em contato com o blog para se posicionar sobre notícia de ontem.
O blog informou que o TCE julgou como irregular o resultado de Auditoria Especial de Conformidade realizada no Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde, especificamente sobre o Plano Previdenciário.
O ano analisado foi o de 2020, último ano da gestão Madalena. Leia o que disse a ex-prefeita em nota ao blog:
Diante das inúmeras mensagens de apoio e demonstração de confiança, que temos recebido desde o final da tarde de ontem, por parte de amigos, do nosso grupo político e de vários segmentos da sociedade arcoverdense, gostaria de esclarecer que até o momento não houve a divulgação da decisão (acórdão) do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, de processo específico relacionado ao Fundo de Previdência do Município de Arcoverde, de modo que aguardaremos o momento de acesso ao seu conteúdo para adotarmos as medidas pertinentes.
De logo, assevero que nossos novos advogados assumirão o caso e apresentarão os recursos necessários, uma vez que por se tratar de assunto interno do Instituto de Previdência, não deve recair sobre nós qualquer responsabilidade, pois a nossa gestão obedeceu a todos os parâmetros previstos em lei.
Continuo a expressar o nosso mais profundo respeito e confiança no Tribunal de Contas de Pernambuco que no momento oportuno irá apreciar os nossos recursos e após a análise, será reconhecida a regularidade do nosso proceder e a correção dos nossos atos como gestora no ano de 2020.
No mais, continuo na caminhada iniciada há décadas, ao lado do povo, sempre presente em todos os momentos da recente história do Município como política e, principalmente na condição de cidadã, na certeza de que estaremos à frente das ações para a construção de dias melhores para a nossa querida Arcoverde.
Foi sepultada em Princesa Isabel, Paraíba, a vítima do grave acidente do fim da manhã de sexta na PE 320, próximo ao entroncamento com a PE 309, que vai até o município de Solidão. José Ilson da Costa, conhecido por Nego, foi enterrado em clima de forte emoção . Segundo informações preliminares, a moto em […]
Foi sepultada em Princesa Isabel, Paraíba, a vítima do grave acidente do fim da manhã de sexta na PE 320, próximo ao entroncamento com a PE 309, que vai até o município de Solidão.
José Ilson da Costa, conhecido por Nego, foi enterrado em clima de forte emoção .
Segundo informações preliminares, a moto em que ele seguia se chocou com uma D20. A imagem era forte, com o senhor estendido na pista.
Uma informação adicional que circulou foi a de que ele residia em Carnaiba e era engenheiro. Ainda que estava cuidando de uma construção em Tabira, mas essa informação ainda não foi oficialmente confirmada.
Não há detalhes das circunstâncias do acidente, como, por exemplo, quem deu causa à colisão. A perícia foi acionada. A PE 320 naquele trecho é muito criticada pela péssima situação da via.
Evento, dia 27 de novembro, terá com foco em tendências e expansão das energias renováveis A cidade de Serra Talhada recebe no dia 27 de novembro, das 14h às 20h, o APERENOVÁVEIS Summit 2025, encontro que deve reunir empresas, especialistas, representantes governamentais e estudantes para discutir os rumos do setor de energias renováveis em Pernambuco. […]
Evento, dia 27 de novembro, terá com foco em tendências e expansão das energias renováveis
A cidade de Serra Talhada recebe no dia 27 de novembro, das 14h às 20h, o APERENOVÁVEIS Summit 2025, encontro que deve reunir empresas, especialistas, representantes governamentais e estudantes para discutir os rumos do setor de energias renováveis em Pernambuco.
A edição ocorre em um momento em que o estado subiu do 13º para o 11º lugar no ranking nacional de produção de energia renovável, indicador que reforça o peso do segmento na economia pernambucana.
O evento vai debater os principais movimentos do setor em 2025 e projetar as tendências que devem marcar 2026, incluindo temas como energia solar, energia eólica, mobilidade elétrica, armazenamento energético, além do impacto das Medidas Provisórias 1300 e 1304 no mercado. A expansão da geração solar no Sertão e o desenvolvimento da cadeia eólica no litoral também devem integrar as discussões.
Serra Talhada no mapa da transição energética
Escolhida como regional da APERENOVÁVEIS, Serra Talhada é apontada pela entidade como um ponto estratégico para impulsionar o crescimento da energia renovável em cidades do Sertão central. A região se destaca pelo alto índice de radiação solar e pela intensidade dos ventos, fatores que favorecem novos projetos fotovoltaicos e eólicos.
A expectativa é que o Summit atraia profissionais interessados em atualizar conhecimentos, mapear oportunidades e fortalecer conexões com empresas e instituições do setor.
Conteúdos e oportunidades
A programação inclui painéis, debates e espaço para estandes com empresas que atuam no mercado de energia limpa. Temas como novos modelos de negócio — entre eles geração distribuída compartilhada e comunidades de energia — estarão em discussão, além de painéis voltados para inovação e soluções híbridas.
A organização destaca que o evento também será uma oportunidade de networking com representantes de toda a cadeia produtiva. As últimas edições contaram com nomes como Laura Foltz, Rudinei Miranda, Thiago Chinen, Vinicius Ayrão, Fernando Fagundez e Lucas Pimentel.
Associação reforça protagonismo do setor
A Associação Pernambucana de Energias Renováveis (APERENOVÁVEIS), responsável pela realização do Summit, atua desde 2016 na promoção do setor no estado. Segundo o presidente da entidade, Rudinei Miranda, a proposta é ampliar o alcance das energias renováveis e fortalecer o ecossistema empresarial.
“Conduzir uma gestão baseada em planejamento estratégico e práticas profissionalizadas torna cada esforço mais válido. Seguiremos atentos às melhores práticas de gestão orientada a resultados e comprometidos em gerar valor real para todo o ecossistema”, afirmou.
Rudinei destaca que o mercado pernambucano cresce ano após ano e que o Summit reforça o papel do estado na transição energética do Nordeste e do Brasil.
Como participar
As inscrições e atualizações sobre o evento serão divulgadas nas redes sociais da APERENOVÁVEIS. A entidade também disponibiliza diferentes cotas de patrocínio para empresas interessadas em apoiar a edição de 2025.
Mais informações podem ser obtidas pelos contatos [email protected] e fones (81) 9.9823-0155, (81) 9926-8989 (Josemi Ferreira) e (81) 9268-9897.
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