Começa hoje o carnaval fora de época em Afogados da Ingazeira

A IV Conferência Estadual de Cultural promoverá vinte e oito pré-conferências, sendo 15 delas Regionais e 13 setoriais, abrangendo todos os segmentos culturais. Cada setorial abordará um segmento específico, sendo eles: Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Cultura Popular; Circo; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Música; Teatro e Ópera; e Patrimônio Cultural.

Todas as pré-conferências setoriais realizar-se-ão em Recife, mais especificamente no museu do trem, próximo à casa da cultura. Uma única exceção será a de literatura, que acontecerá na próxima Sexta, no auditório da EREM Professora Ione Góes Barros (Colégio Normal Estadual), a partir das 8h. A expectativa da Secretaria Estadual de Cultura é de que 4.000 pessoas, em todo o Estado, participem das diversas etapas da conferência.

O objetivo é construir, de forma coletiva, um plano que dará maior estruturação e consolidação ao Sistema de Cultura de Pernambuco. “Será uma Conferência que reunirá fazedores de cultura da sociedade civil e do poder público para discutir e aprovar a proposta do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco, ajudando, portanto a estruturar e consolidar o Sistema Estadual de Cultura e a democratizar os processos de participação social nas políticas públicas de cultura,” avaliou Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja, que deverá participar das discussões em Afogados.

Confira as reuniões setoriais que já aconteceram e as que ainda estão programadas: Artesanato (18/11), Audiovisual  (21/11), Literatura (24/11), Teatro e Ópera (25/11), Circo (27/11), Design e Moda (30/11), Cultura Popular (02/12), Gastronomia (04/12), Música (12/12), Patrimônio (13/12), Fotografia (14/12), Artes Visuais (15/12) e Dança (16/12).

“Acho que é uma conquista importante para Afogados e para o Pajeú poder sediar os debates sobre um segmento tão importante para a nossa cultura, que dialoga tanto com a nossa tradição cultural. Ser o único município fora do Recife a sediar uma Pré Conferência setorial é prova do reconhecimento da importância que Afogados e a região do Pajeú tem para a cultura pernambucana,” destacou o Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Edygar Santos.

No link abaixo você pode conferir a minuta do plano estadual que estará em discussão durante as pré-conferências:

http://www.cultura.pe.gov.br/wp-content/uploads/2017/11/minuta-1-plano-estadual.pdf

A Reitoria do IFPE e a Direção Geral do Campus Afogados da Ingazeira emitiram nota para  prestar esclarecimentos à comunidade a respeito dos últimos boatos que circularam nas redes sociais sobre a extinção da unidade a partir da mudança de Ministro e política do MEC.

Segundo o texto, o  IFPE é resultado de uma política pública coletiva, a interiorização e expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, da qual o Campus Afogados da Ingazeira faz parte, processo este legitimado pela sociedade.

O secretário da SETEC, em conversa com a Magnífica Reitora, professora Anália Ribeiro, esclareceu que o Exmo. Ministro da Educação, manifestou, informalmente, a intenção de divisão do IFPE, dando origem ao IF Agreste.

“Portanto, as notícias de extinção do Campus Afogados da Ingazeira não passam de boatos. A Reitora do IFPE conclama servidores, alunos, colaboradores e toda a comunidade a se unir para fortalecer o IFPE, ao tempo em que aguarda um posicionamento oficial do MEC”.

“Nesse sentido, a Direção Geral do Campus Afogados solicita da comunidade acadêmica do Pajeú que mantenham a serenidade e aguardem o posicionamento oficial do MEC”, conclui a nota.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral discursou durante a cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin

Por André Luis

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, destacou em seu discurso durante a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira (12), no Plenário do TSE, que a Justiça Eleitoral lutou contra a desinformação para garantir eleições com lisura e transparência.

Ele também afirmou que será pela força da vontade popular, manifestada pelo voto direto e secreto em eleições livres e transparentes, que os diplomados, nesta segunda-feira, serão empossados no dia 1º de janeiro de 2023, em estrito cumprimento à Constituição Federal. 

Moraes também destacou que Lula foi eleito para governar para todos os brasileiros. 

“Vossa Excelência foi eleito por 60.345.999 eleitoras e eleitores. Mas, a partir de 1º de janeiro de 2023, Vossa Excelência será o presidente de 215.461.715 brasileiras e brasileiros, todos com fé e esperança para que, num futuro breve, possamos extirpar a fome e o desemprego que assolam milhões”, destacou.

O presidente do TSE, aproveitou para defender o sistema eleitoral brasileiro. “A Justiça Eleitoral se preparou para garantir com coragem e segurança a transparência e a lisura das eleições e a legitimação dos vencedores por meio da presente diplomação”, lembrou.

Alexandre chamou de “covardes” os ataques e violências pessoais pelos membros do Poder Judiciário e afirmou que a Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia, eficiência e celeridade os ataques antidemocráticos ao Estado de Direito. 

Moraes também condenou todo o pensamento antidemocrático e o extremismo proliferado no Brasil.

“Fruto de um pensamento antidemocrático e extremista, a utilização em massa das redes sociais foi subvertida para disseminar a “desinformação”, o discurso de ódio, as notícias fraudulentas, as fake News”, criticou.

A utilização das redes sociais como instrumento democrático de acesso a livre manifestação de pensamento – surgido principalmente nas famosas “primaveras democráticas” – foi desvirtuada por extremistas, no intuito de desacreditar as notícias veiculadas pela mídia tradicional”, emendou. Leia aqui a íntegra do discurso do presidente do TSE.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16.

Ela dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações.

Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual.

“Todos os entes e diversos órgãos estão ensejando tentativas de contenção da pandemia da Covid-19. E, além disso, tem chegado ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual. Assim estamos expedindo essa recomendação, alertando, principalmente, sobre as penalidades que podem decorrer do descumprimento”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, no texto da recomendação.

Os promotores de Justiça de todo o Estado, principalmente aqueles que têm atuação na defesa do Patrimônio Público, por delegação da Procuradoria-Geral de Justiça, foram orientados a notificar os prefeitos em suas respectivas localidades, sobre o conteúdo da Recomendação exarada.

Além de adotar as providências necessárias para que sejam cumpridas em todos municípios do Estado as normas sanitárias federais e estaduais, promovendo, inclusive, medidas administrativas ou judiciais. O promotor de Justiça pode solicitar, inclusive, reparação dos danos materiais, caso seja criado ônus financeiro ao Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes do descumprimento.

A recomendação foi encaminhada aos promotores de Justiça de todo o Estado e também para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que seja dada ampla divulgação aos gestores municipais.

“O afrouxamento das normas de quarentena impostas pelo Estado de Pernambuco, sem qualquer estudo técnico, poderá colocar em risco o sucesso das ações de enfrentamento da pandemia, vindo a provocar não só a falência do sistema de saúde pernambucano, como muitas vidas perdidas”, reforçou o PGJ no documento.