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Com Plenário lotado, vereadores reconhecem falhas, apresentam versão e desabafam: “Não somos bandidos”.

Por Nill Júnior

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Da Assessoria da Câmara ao blog

Aconteceu na noite de ontem (17) a primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores após o período eleitoral. Estavam presentes na Casa Monsenhor Arruda Câmara os vereadores: Franklin Nazário, Cícero Miguel, Igor Mariano, Augusto Martins, José Carlos, Raimundo Lima, Renaldo Lima, Pedro Raimundo, Antonieta Guimarães, Zé Negão, Luiz Bizorão e Renon de Ninô. Também compareceram os vereadores eleitos para próxima legislatura: Daniel Valadares, Sargento Argemiro e Welington JK, além do vice-prefeito eleito, Sandrinho.

Para um plenário lotado, o tema principal da sessão foi o esclarecimento por parte dos parlamentares a respeito do reajuste dos subsídios. Todos os parlamentares negaram de forma veemente que houve sessão as escondidas e as escuras, como foi divulgado em alguns veículos de imprensa: “A sessão em que votamos os subsídios foi numa sessão como esta, numa segunda-feira, com as luzes acessas e as portas abertas, não temos motivo para nos esconder do povo que nos elegeu”, declarou o vereador Igor Mariano.

Falando sobre a cobertura de parte da imprensa sobre o caso, o vereador Raimundo Lima colocou: “Não houve reajuste de 50%, como foi colocado por alguns veículos de imprensa, nosso subsídio hoje é de R$ 6.012,70 e aprovamos um teto, que só deve ser pago se o município tiver condições de R$ 7.513,50, só começamos a receber o teto atual de R$ 6.012,70 em 2015”.

O Vereador Zé Negão frisou o cuidado que os vereadores tiveram em praticar o que manda a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal: “Não fizemos nada ilegal, vereador sempre é saco de pancada, a inflação neste período de 2013 a 2016 foi de 32,38%, reajustamos os subsídios em 24,69%, abaixo da inflação dos últimos anos, vereador só recebe reajuste de quatro em quatro anos”.

O Vereador Zé Carlos agradeceu a votação que obteve nas eleições e lamentou o fato de não ter sido reeleito, porém frisou que aumentou de forma considerável a sua votação: “Sempre aumentei minha votação, tenho que agradecer ao povo de Afogados da Ingazeira. Sobre os subsídios quero emitir uma Moção de Repúdio para parte da imprensa, foram irresponsáveis passando para população inverdades, nunca houve sessão secreta nesta casa”.

Augusto Martins, um dos parlamentares mais experientes destacou o orgulho de ser vereador: “Me orgulho de ser vereador, ando de cabeça erguida pelo município, tenho um passado limpo e tenho história, como diz aquela música: “A injustiça dói”, só tenho uma casa para morar que comprei financiada e um carro popular, abro meu patrimônio para o povo de Afogados”.

O Presidente da Casa reconheceu que existem falhas no sistema de comunicação do Poder Legislativo: “Há falhas na comunicação da Câmara não é de hoje, vários projetos importantes são aprovados nesta casa, que beneficiam o povo e não chegam como deveria na população, isso nós reconhecemos, agora dizer que houve má fé nós não admitimos, a sessão era ordinária e tinham pessoas presentes no plenário desta casa, não foi nada às escondidas”, emendou Franklin Nazário.

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Uma fala foi unânime entre todos os parlamentares, a de destacar que os vereadores estão sendo acuados e que não podem e nem devem ser tratados como bandidos, “Somos pais e mães de família, não somos bandidos e não precisamos nos esconder, vereador cumpre uma função social na realidade atual, é difícil ver um pai ou uma mãe de família com um filho doente e dizer que não vamos ajudar porque esse não é papel do vereador, sabemos que não é, mais aquele que pode fazer bem e não faz comete pecado, segundo a própria Bíblia, somos Cristãos e acreditamos que ela é Palavra de Deus.”

Elogios ao Monsenhor – Vários vereadores destacaram a posição do Monsenhor João Carlos, parabenizando sua atitude em reconhecer o gesto dos vereadores de somente aumentar o subsídio de houver condições financeiras no município. Na última semana foi assinado um Termo de Compromisso e entregue ao Vigário Geral da Diocese, que já se manifestou de forma favorável ao encaminhamento que foi dado ao caso.

Movimento Fiscaliza Afogados – Todos os parlamentares parabenizaram a iniciativa do movimento criado para fiscalizar a gestão pública em Afogados da Ingazeira, o vereador Zé Negão inclusive convidou o movimento a ser parceiro da Câmara: “É muito bom esse movimento, quero convidar todos a serem parceiros do Poder Legislativo e fiscalizar a gestão pública em Afogados da Ingazeira”. Já o vereador Igor Mariano convocou o movimento a se integrar para convocar a população para revisar o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica Municipal: “Este movimento pode ajudar muito para que estas iniciativas saiam do papel, precisamos dialogar com as mais variadas áreas para atualizar tanto a LOM como o Regimento Interno desta casa”.

A próxima sessão ficou marcada para quarta-feira (19) às 20h.

Outras Notícias

Lula tem 40% contra 24% de Bolsonaro, diz pesquisa XP/Ipespe

Metrópoles Pela quinta pesquisa consecutiva, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece à frente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com mais intenções de voto para a eleição de 2022. Pesquisa XP divulgada nesta terça-feira (17) mostra Lula com 40% contra 24% de Bolsonaro. “A nova rodada da pesquisa XP/Ipespe registra continuidade na […]

Metrópoles

Pela quinta pesquisa consecutiva, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece à frente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com mais intenções de voto para a eleição de 2022. Pesquisa XP divulgada nesta terça-feira (17) mostra Lula com 40% contra 24% de Bolsonaro.

“A nova rodada da pesquisa XP/Ipespe registra continuidade na tendência de crescimento das intenções de voto no ex-presidente Lula”, pondera o levantamento.

Em relação à sondagem anterior, o petista aparece com dois pontos percentuais a mais, enquanto o atual presidente tem 24%, dois pontos a menos que na última pesquisa.

O levantamento mostra que a tendência de alta de Lula é contínua desde março, quando o ex-presidente tinha 25% das intenções de voto.

Atrás de Lula e de Bolsonaro aparecem Ciro Gomes (PDT), com 10% das intenções de voto; Sérgio Moro (sem partido) com 9%; o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (Democratas) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), com 4% cada.

No principal cenário de segundo turno, Lula ampliou vantagem sobre Bolsonaro. O petista oscilou dois pontos para mais, e Bolsonaro, três para menos. Agora, o ex-presidente venceria com 51% contra 32% do atual mandatário da República.

Rejeição ao governo Bolsonaro chega a 54%

A XP Investimentos divulgou a avaliação do governo Bolsonaro. De acordo com o levantamento, 54% dos eleitores dizem considerar a gestão bolsonarista “ruim” ou “péssima”, contra 52% em julho. A taxa de rejeição ao governo está em alta desde outubro de 2020, quando 31% avaliavam mal a administração federal.

Por outro lado, os que veem o governo como “bom” ou “ótimo” somam 23%, dois pontos a menos que na pesquisa de julho. Os números são os piores desde o início da série. A insatisfação ocorre junto a uma piora na percepção da direção da economia. O grupo dos que avaliam que a gestão federal está no caminho errado cresceu 4 pontos percentuais e chegou a 63%.

A visão contrasta com outros indicadores sobre a situação econômica: a percepção sobre as chances de manutenção de emprego, por exemplo, segue em tendência de alta desde maio. O grupo que vê possibilidade grande ou muito grande de continuar empregado atingiu 56%.

Foram realizadas 1.000 entrevistas em todo o país de 11 a 14 de agosto. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa registrou também estabilidade sobre o sentimento da população em relação à pandemia: o grupo dos que dizem estar com muito medo do surto oscilou de 38% para 39%.

Entenda a conta do FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de […]

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81.

Anualmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.

A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse. No quadro ao lado, você tem o coeficiente pago de acordo com o total da população.

Catorze cidades com queda de receita na Paraíba: apesar da população de 102 municípios da Paraíba ter encolhido, o que corresponde a 46% das 223 cidades, de acordo com o Censo 2022 divulgado ontem (28), somente 14 terão a diminuição de recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, a partir de janeiro do ano que vem.

Ou seja, não houve mudança no índice que define o repasse, mesmo perdendo habitantes. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Serra Branca e Sumé, que, na previa do IBGE, estavam entre os que poderiam ter menos recursos, mas vão receber o mesmo valor.

“Esse dinheiro não deixa de vir para Paraíba, mas é revidido no aumento de FPM, no restante de outros municípios”, afirmou.

A perda dos municípios que tiveram redução no índice, no entanto, será gradual: 10% ao ano, de acordo com nova lei sancionada pelo presidente Lula, ontem. Na lista estão, Agua Branca, Arara, Araçagi, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Belém, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Itabaiana, Juripiranga, Natuba,  Nova Floresta, Pirpirituba e  Tacima.

Diogo Morais diz que Sertânia foi barrada da Fenearte por perseguição política

O Deputado Estadual Diogo Moraes acusou o governo do Estado de perseguição política. Isso porque o município teria sido barrado na Fenearte 2024, que acontecerá de 3 a 14 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco. Nos meus quatro mandatos de Deputado Estadual eu nunca tinha ouvido falar o que eu escutei hoje. Todas as […]

O Deputado Estadual Diogo Moraes acusou o governo do Estado de perseguição política.

Isso porque o município teria sido barrado na Fenearte 2024, que acontecerá de 3 a 14 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Nos meus quatro mandatos de Deputado Estadual eu nunca tinha ouvido falar o que eu escutei hoje. Todas as edições da FENEARTE o município de Sertânia participou. E esta edição por incrível que pareça o município de Sertânia está excluído”.

Ele diz que o município fez inscrição em tempo hábil, atendeu todos os requisitos já participou de todas as outras edições. “A ADEPE diz que se houver uma desistência a prefeitura de Sertânia pode participar”. E questiona: “levar parte política para a Fenearte? Que mudança radical o estado está vivendo”.

Ele diz que o prejuízo é para os artesãos que não tem nada a ver com a história.

Em Sertânia,  a candidata com apoio da governadora Raquel Lyra é Pollyanna Abreu,  do PSDB. O nome de Ângelo Ferreira é o da vereadora Rita Rodrigues.  Ângelo diz que a partir dessa conjuntura política tem sofrido represálias pelo grupo de Pollyanna,  intervindo em decisões do estado.

Nesse episódio específico,  não há garantia da participação da adversária.  O ADEPE e o Governo do Estado ainda não se manifestaram.

Afogados abre vacinação para portadores de comorbidades a partir de 18 anos

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta quinta (20) a vacinação da população a partir de 18 anos que possuam as seguintes comorbidades: Obesidade mórbida (IMC acima de 40); diabetes (tipo 1 e 2); histórico de infarte; cirrose hepática; doença pulmonar crônica; asma grave; insuficiência renal; hipertensão grave; histórico de AVC; anemia falciforme; deficiência […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta quinta (20) a vacinação da população a partir de 18 anos que possuam as seguintes comorbidades:

Obesidade mórbida (IMC acima de 40); diabetes (tipo 1 e 2); histórico de infarte; cirrose hepática; doença pulmonar crônica; asma grave; insuficiência renal; hipertensão grave; histórico de AVC; anemia falciforme; deficiência permanente (com BPC) e síndrome de down.

Gestantes e puérperas nessa faixa etária também poderão se vacinar. A vacina será aplicada nas unidades básicas de saúde e também no drive Thru instalado pela Prefeitura em frente ao estádio Vianão. O local fica a critério do paciente, de acordo com a sua melhor comodidade.

Todos os pacientes – exceto os com síndrome de down – deverão comprovar sua comorbidade. No caso dos pacientes que optarem por se vacinar no drive Thru, será necessária a apresentação de uma declaração da UBS confirmando a comorbidade.

A vacinação será das 8h às 17h. Serão aplicadas vacinas da Pfizer e astrazeneca. As da coronavac, para esses casos, só serão utilizadas após a imunização de todos os que ainda aguardam a segunda dose.

Para a vacinação será necessário realizar o agendamento no site abaixo:

https://afogadosdaingazeira.imunizape.com.br

Informa ainda que, nesta quinta, será retomada a vacinação contra a influenza, que ocorrerá no drive Thru montado em frente à escola de música Bernardo Delvanir Ferreira.

Secretaria de Ação Social de Itapetim encerra comemorações pelo Dia das Crianças

Segundo nota da assessoria, nesta sexta-feira (09/10), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, finalizou as comemorações pelo Dia das Crianças no município. Durante toda a semana, a secretária de Ação Social, Cláudia Patriota, visitou programas sociais e instituições de ensino para presentear os usuários e alunos com brinquedos e guloseimas, além […]

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Segundo nota da assessoria, nesta sexta-feira (09/10), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, finalizou as comemorações pelo Dia das Crianças no município.

Durante toda a semana, a secretária de Ação Social, Cláudia Patriota, visitou programas sociais e instituições de ensino para presentear os usuários e alunos com brinquedos e guloseimas, além de sortear bicicletas.

Nesse último dia, as comemorações foram realizadas na Creche Criança Feliz e nas unidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da sede, do distrito de São Vicente e do povoado de Piedade.

O Dia das Crianças também foi comemorado no Grupo Escolar Fortunato Cândido, no Sítio Canta Galo; no Grupo Escolar Herminegildo Teixeira de Lima, no Sítio Mocambo; e no Grupo Escolar Manoel Joaquim Alves, no Sítio Mãe D’água.

Em todas as comemorações, a diversão ficou por conta de animadores infantis, que fizeram a alegria dos pequenos com danças, jogos e brincadeiras.