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Com pasta do Trabalho, Guedes iniciará flexibilização de direitos

Por André Luis

Do Notícias ao Minuto

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá receber a superpoderosa Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, após o fim do Ministério do Trabalho, no governo Jair Bolsonaro (PSL).

Com as atribuições do órgão, Guedes terá sob sua responsabilidade a carteira de trabalho, quando poderá criar a carteira verde e amarela, promessa de campanha.

A nova carteira, que agora começa a ser delineada, vai assegurar apenas direitos constitucionais, como férias remuneradas, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Além da carteira, atual secretaria concentra programas como seguro-desemprego e abono salarial, além do Codefat (conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o que amplia a força de Guedes. O FAT tem previsão orçamentária de R$ 76,8 bilhões.

O rearranjo ministerial com essa estrutura bilionária integra um conjunto de mudanças planejadas pelos assessores de Bolsonaro dentro de um projeto maior que prevê o aprofundamento da reforma trabalhista de Michel Temer.

As novas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) completam neste domingo (11) um ano. O principal efeito da reforma se deu no volume de processos na Justiça do Trabalho (veja quadro).

Na esteira das ideias liberais de Guedes, a equipe do presidente eleito que trata do tema tem a meta de avançar na flexibilização dos contratos de trabalho, sob o argumento de que o fim do engessamento tende a ampliar empregos.

Críticos, porém, preveem um esvaziamento da CLT com a carteira verde e amarela.

A previsão é que o regime mais flexível, em que o trabalhador aceita menos direitos trabalhistas em troca de uma remuneração maior, seja registrado no novo documento.

Os demais direitos, bem como deveres, seriam fixados em negociação entre empregador e trabalhador, individualmente, ao exacerbar “o negociado sobre o legislado”.

A livre escolha, em princípio, caberia apenas aos novos trabalhadores, aqueles que ainda não tiveram nenhum vínculo empregatício e estão chegando ao mercado.

A carteira verde e amarela também seria a porta de entrada para o regime de Previdência de capitalização (em que a aposentadoria é resultado do que o trabalhador foi capaz de poupar na vida).

Durante a campanha, Guedes disse à GloboNews que a carteira azul representaria o emprego tradicional. “Porta da esquerda: você tem sindicato, legislação trabalhista para te proteger, encargos.”

A CLT valeria para os contratos da carteira azul, do “sistema antigo”. A verde e amarela seria o “novo sistema”.

“Se houver para os mais jovens uma mera opção, na carteira verde e amarela, as empresas vão aceitar quem tem a verde e amarela e, em 20 anos, não teremos trabalhadores da CLT”, afirmou Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra (Associação dos juízes trabalhistas) e professor da USP (Universidade de São Paulo).

“Ela torna obsoleta a CLT, torna letra morta a CLT. Preocupa sob vários aspectos.”

O presidente eleito já sinalizou a intenção de fazer mudanças. “Aqui no Brasil tem direito para tudo, só não tem emprego”, disse Bolsonaro na sexta-feira (9), em transmissão ao vivo em redes sociais.

“Já ouvi a esquerda falar ‘ele quer acabar com direito trabalhista’. Então, antes que falem besteira esse pessoal da esquerda e alguns órgãos de imprensa, os direitos trabalhistas estão no artigo 7º da Constituição”, afirmou.

“Está cheio de direito lá. Não tem como tirar, não vou dar murro em ponta de faca, é cláusula pétrea. É o país do direito. Você tem tanto direito e não tem emprego. O que queremos? Destravar a economia”, afirmou Bolsonaro.

A adoção de contratos mais flexíveis de trabalho ajudou a gerar mais empregos em países como a Alemanha e a Espanha, segundo o economista Bruno Ottoni, do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia) e da consultoria IDados.

Os primeiros resultados apareceram em pelo menos cinco anos. No Brasil, neste primeiro ano de reforma trabalhista, o efeito foi fraco sobre a geração de postos de trabalho, na avaliação de Ottoni.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, as novas modalidades de emprego (contratos intermitentes e parciais) geraram 55 mil postos de trabalho até setembro.

Já o trabalho informal (sem carteira) e por conta própria abrigaram mais 1,186 milhão de pessoas no ano encerrado em setembro, segundo o IBGE. Quase 12 milhões disseram que buscaram emprego e não conseguiram.

Para esse contingente, a carteira verde e amarela não teria utilidade, a menos que pudesse abarcar os trabalhadores que já estão na ativa. Essa, porém, não é a ideia inicial dos economistas de Bolsonaro.

O mais provável, segundo o desenho feito até agora, é que quem optar pela carteira verde e amarela siga com ela durante a carreira, até mesmo por não contribuir para o atual sistema de Previdência.

O chefe do MPT (Ministério Público do Trabalho), Ronaldo Fleury, criticou o argumento de que a flexibilização é capaz de gerar emprego.

“[Mais flexibilização] não vai aumentar a empregabilidade, não vai diminuir a informalidade. Só vai tirar direitos.”

O professor de direito do trabalho da USP Flavio Roberto Batista minimizou a proposta da nova carteira.

“Não acho importante esse ponto, porque a proposta fala em escolher entre a carteira azul, com direitos, e uma verde e amarela, sem direitos. Isso viola a irrenunciabilidade de direitos”, afirmou.

“A medida é completamente inconstitucional. Essa proposta é um devaneio.”

Interlocutores de Bolsonaro, porém, falam em aperfeiçoar e melhorar a modernização da legislação trabalhista.

A atual reforma, assim, não necessitaria de ajustes, e suas alterações aprovadas no Congresso já foram superadas e não serão rediscutidas.

O superministério da Economia, com funções do Trabalho, Planejamento e Mdic (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) possibilitará à equipe de Guedes capitanear as mudanças.

A maioria das demais atividades do Trabalho, como fiscalização, ficaria no Ministério da Justiça, de Sergio Moro.

Estrutura da pasta e a previsão legal

Secretaria de Políticas Públicas de Emprego- Atribuições- Carteira de Trabalho e Previdência Social- Seguro-desemprego- Apoio ao trabalhador desempregado- Abono salarial- Estudos da legislação trabalhista- Codefat (conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador)- R$ 76,8 bi: é o orçamento do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), sob responsabilidade da secretaria que ficará com Guedes

Principais direitos trabalhistas constitucionais

FGTS- 13º salário- Salário mínimo

Férias remuneradas

Aviso prévio

Seguro-desemprego

Repouso semanal

Licença-maternidade

Outras Notícias

Marconi Santana aparece entre os 100 pré-candidatos a deputado estadual mais citados 

O ex-prefeito Marconi Santana passou a integrar a lista dos 100 pré-candidatos a deputado estadual mais mencionados em uma pesquisa de alcance estadual. O levantamento foi realizado pelo Blog Ponto de Vista PE em parceria com o Instituto OpinData e o Instituto Conecta. Segundo os organizadores, a pesquisa ouviu 47.200 pessoas nos 184 municípios de […]

O ex-prefeito Marconi Santana passou a integrar a lista dos 100 pré-candidatos a deputado estadual mais mencionados em uma pesquisa de alcance estadual. O levantamento foi realizado pelo Blog Ponto de Vista PE em parceria com o Instituto OpinData e o Instituto Conecta.

Segundo os organizadores, a pesquisa ouviu 47.200 pessoas nos 184 municípios de Pernambuco e no distrito de Fernando de Noronha. A amplitude das entrevistas, de acordo com os institutos, reforça a representatividade dos resultados.

A presença de Marconi Santana no grupo dos nomes mais lembrados é interpretada por sua equipe como sinal de consolidação da pré-candidatura. Em nota, a assessoria afirmou que o desempenho “reflete a confiança de parte do eleitorado” e agradeceu aos participantes do levantamento.

Com o resultado, a pré-campanha deve concentrar esforços na ampliação das bases de apoio e na articulação política para as eleições à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Observadores do cenário político estadual apontam que o nome de Marconi passa a figurar com mais destaque nas projeções para o pleito de 2026.

Comandante admite que 2017 foi um ano violento na região do 23º BPM

Por Anchieta Santos 46 homicídios foram registrados na região do 23º BPM em 2017. “O ano que passou foi mais violento do que 2016. Mesmo assim foi o menor valor absoluto de ocorrências do estado”- a afirmação foi feita pelo Comandante do 23º BPM Tenente/Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá em entrevista à Rádio Cidade […]

Por Anchieta Santos

46 homicídios foram registrados na região do 23º BPM em 2017. “O ano que passou foi mais violento do que 2016. Mesmo assim foi o menor valor absoluto de ocorrências do estado”- a afirmação foi feita pelo Comandante do 23º BPM Tenente/Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá em entrevista à Rádio Cidade FM.

Para o Coronel Sá 2017 foi um ano difícil. Neste mês de janeiro a Força de Segurança do 23º tem se desdobrado para atender as festividades de cidades como São José do Egito com a Festa de Reis, Quixaba, Iguaracy e Ibitiranga com Festas do Padroeiro, Afogados da Ingazeira com Afogarêta e Encontro de Motociclistas.

Empresas iniciam desmobilização de canteiro de obras na Barragem de Ingazeira

O que se temia foi confirmado em nota do vereador Joel Gomes: As obras da Barragem de Ingazeira com aproximadamente 75% concluídas, sofreram um duro baque: as empresas que cuidam da obra estão fazendo o que se chama de desmobilização da obra. O processo é pior que a já problemática paralização, porque representa muito trabalho […]

IMG-20151221-WA0003-588x400O que se temia foi confirmado em nota do vereador Joel Gomes: As obras da Barragem de Ingazeira com aproximadamente 75% concluídas, sofreram um duro baque: as empresas que cuidam da obra estão fazendo o que se chama de desmobilização da obra.

O processo é pior que a já problemática paralização, porque representa muito trabalho e retirada da montagem da infraestrutura necessária para a obra, como vias de acesso, locais para a instalação dos escritórios e áreas de vivência, além do equipamento utilizado para o transporte de materiais.

As empresas consorciadas Gmec e Novatec, sem comunicação ao Dnocs, alegando falta de repasses, já havia demitido cem funcionários. Agora, sem a conclusão das obras e com a desmobilização, perderam esperança de retomar as atividades.

“Desabilitam assim o sonho de todos nós desde 21 de junho de 1941, quando o Presidente Getúlio Vargas assinou o primeiro decreto de desapropriação das terras que seriam cobertas pelo Lago da Barragem de Ingazeira”, diz Joel.

Joel emitiu ofício ao Deputado Federal Gonzaga Patriota para tentar pressionar Dnocs e Ministério da Interação. Agora, uma nova retomada levará ainda mais tempo pela necessidade de nova montagem da mobilização dos canteiros.

Reunião debate o tema sábado: O Ministério Público e a  Comissão Parlamentar do Pajeú organizam dia 13, sábado, no Ginásio de Esportes de Itapetim às 09h uma reunião para lutar contra o movimento. Além dos atuais vereadores e prefeitos, estão sendo convocados candidatos(as) ao cargo no próximo pleito.

Afogados: Sandrinho entrega medalha Dom Francisco a instituições e personalidades  

A medalha de honra ao mérito Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, concedida em reconhecimento a personalidades e instituições que contribuem ou contribuíram com o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira, foi criada na gestão do ex-prefeito José Patriota. Ela havia deixado de ser entregue nos últimos dois anos devido às restrições impostas a todos pela […]

A medalha de honra ao mérito Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, concedida em reconhecimento a personalidades e instituições que contribuem ou contribuíram com o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira, foi criada na gestão do ex-prefeito José Patriota. Ela havia deixado de ser entregue nos últimos dois anos devido às restrições impostas a todos pela pandemia.

Este ano ela pode novamente voltar a ser concedida. Em solenidade no cineteatro São José, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, concedeu à medalha ao ex-prefeito de Afogados, José Patriota, o criador da iniciativa; ao centenário Gastão Cerquinha, ex-vereador e ex-vice-prefeito de Afogados (pai do blogueiro Magno Martins e do Secretário municipal de cultura, Augusto Martins); à pentatleta Yane Marques; ao saudoso comunicador Anchieta Santos (in memorian); e, enquanto instituição, ao Hospital Regional Emília Câmara.

A cerimônia aconteceu na tarde desta sexta (01), e integrou as comemorações pelos 113 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira.

“Fico muito feliz em poder voltar a conceder essa medalha tão importante, que leva o nome dessa referência para todos nós que foi Dom Francisco, e poder homenagear pessoas e instituições que tanto tem ajudado na evolução de nossa querida Afogados da Ingazeira, cada um ao seu modo, contribuindo para que ela seja hoje essa cidade acolhedora e pujante,” destacou Sandrinho.

O comunicador Anchieta Santos foi representado pela filha Laysa, que fez questão de destacar as alegrias que viveu ao lado do pai ao longo dos 34 anos de vida em comum. Emocionou a todos ao falar sobre a paixão do pai pela Rádio Pajeú, e o legado que deixou na formação de uma geração inteira de comunicadores.

Gastão Cerquinha, com a autoridade dos seus 100 anos de vida, recebeu, além da medalha, uma outra bela homenagem com a carta escrita pelo seu filho, o jornalista Magno Martins, que não pode estar presente à cerimônia, mas que teve sua mensagem lida pelo irmão Augusto.

Em nome do Hospital Regional, e pela OS Tricentenário, falou o diretor do HREC, Sebastião Duque. Ele enfatizou as diversas melhorias que vem sendo implantadas na unidade, a exemplo dos leitos de UTI instalados e na ampliação em mais de 100% no número de leitos.

Ele enfatizou também a importância do apoio do ex-prefeito José Patriota, para as mudanças implementadas no hospital.

“Houve muita resistência no início, Patriota sabe o que sofreu de incompreensões. Mas hoje todos concordam que a melhora foi significativa, e hoje atendemos não apenas a população de Afogados e do Pajeú, mas também pessoas de outras regiões do Estado, e de cidades vizinhas da Paraíba,” afirmou Sebastião.

Bastante emocionado, o ex-prefeito José Patriota foi o último a usar da palavra. Ele destacou suas ações como gestor, a exemplo da universalização da atenção básica em Afogados; a instalação do centro de reabilitação física, do qual só existem quatro unidades no Brasil; a modernização do Vianão, com o sistema de reuso, duplicação das arquibancadas, gramado e iluminação que são referências em Pernambuco; a educação entre as dez melhores de Pernambuco, dentre outras ações.

Fez referências a Dom Francisco, Miguel Arraes e Eduardo Campos, três pessoas que ajudaram na formação do seu pensamento político, e se emocionou ao falar dos amigos Anchieta Santos e Monsenhor João Carlos Acioly, que faleceram recentemente.

“Passa um filme na minha cabeça, por tudo que vivi e enfrentei. Vivemos numa sociedade classista, desigual, repleta de injustiças. Não é fácil defender os valores que eu defendo, como a igualdade, a justiça social, a cooperação. Mas é preciso continuar lutando,” destacou Patriota. Yane Marques foi representada pelo pai, o radialista Vanderley Galdino, que emocionado, preferiu não discursar.

Estiveram presentes à solenidade, o Prefeito Alessandro Palmeira, o vice Daniel Valadares, o ex-prefeito Totonho Valadares, o promotor Lúcio Luiz de Almeida, os vereadores Rubinho do São João, Raimundo Lima, César Tenório, Sargento Argemiro, Erickson torres, Gal Mariano, Douglas Eletricista, além do Major Julierme, do 23º BPM, de secretários municipais e população em geral. A parte musical ficou sob a responsabilidade de integrantes da Banda Municipal Bernardo Delvanir Ferreira.

Mais cedo, pela manhã, o Prefeito Alessandro Palmeira, acompanhado de demais autoridades do município, participou da alvorada e da cerimônia de hasteamento dos pavilhões, que contou com a presença dos integrantes do Tiro de Guerra e de grupos de bacamarteiros (não houve disparos). Sandrinho também participou da solenidade na Câmara de vereadores para concessão de títulos de cidadão Afogadense a 17 pessoas indicadas pelos vereadores.

Expo Carnaíba: empreendedores esperam que sucesso da feira ajude na reabertura do BB

Por André Luis Iniciada na quinta (16) e tendo seu encerramento na noite deste sábado (18), a 1ª Expo Carnaíba, realizada pelo Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba (NDL) e CDL – Afogados da Ingazeira, com apoio da Prefeitura Municipal de Carnaíba, Rádio Pajeú e do Sebrae, foi um grande sucesso. Durante os três dias, […]

Foto: André Luis

Por André Luis

Iniciada na quinta (16) e tendo seu encerramento na noite deste sábado (18), a 1ª Expo Carnaíba, realizada pelo Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba (NDL) e CDL – Afogados da Ingazeira, com apoio da Prefeitura Municipal de Carnaíba, Rádio Pajeú e do Sebrae, foi um grande sucesso.

Durante os três dias, o Pátio de Eventos Milton Freire, foi palco de negócios para dezenas de empreendedores do município que mostraram a força do empreendedorismo local, através de um evento muito bem organizado e cercado de cuidados. A festa foi encerrada com o show de Júnior Mendes e Banda.

O evento foi um sucesso em todos os sentidos e surpreendeu até os mais otimistas. A receita de tal sucesso ainda não se sabe bem ao certo, mas para nós que acompanhamos os três dias do evento, podemos citar alguns, como por exemplo: ter um local apropriado para eventos na cidade ajuda e muito, engajamento dos empreendedores e vontade de fazer dar certo é outro fator muito importante, afinal foram sessenta estandes vendidos, a organização e dedicação dos envolvidos também é um fator que pesa, mas, talvez, o fator determinante para o sucesso do evento esteja na participação popular, que abraçou a causa e compraram a briga, lotando o evento durante os três dias.

Foi uma grande oportunidade dos empreendedores do município mostrarem a sua força e provarem que Carnaíba tem sim um comércio vivo. Em conversa com empreendedores no local, o sentimento foi de dever cumprido. Outro sentimento capturado nas conversas é o de esperança de que o sucesso do evento possa sensibilizar a diretoria do Banco do Brasil para que reabra a agência na cidade, que foi fechada após ser explodida em ato criminoso no dia 02 de fevereiro deste ano. Inclusive fomos informados por um dos coordenadores da NDL que o Banco do Brasil foi convidado à participar do evento, e que não entendeu o motivo da não participação, visto que a entidade foi determinante para a criação do comércio local.

Economia – A diretora da CDL – Afogados e coordenadora da NDL – Carnaíba, Ilma Quidute (Valério Construções), informou em entrevista que a previsão é de que os três dias do evento tenham movimentado mais de R$180 mil reais e que há perspectivas de aumento nas vendas para os próximos dias de 20%, “isso por conta da exposição, da provocação e da proposta dos empreendedores de investirem em seus produtos e na qualidade das apresentações”, destacou Ilma.