Com mutirões, prefeitura intensifica combate à dengue nas áreas urbana e rural de Petrolina

Após constatar omissão de informações essenciais que dificulta o controle social da gestão da Câmara de Vereadores de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao presidente da casa, vereador Aerolande da Cruz. 

A recomendação é para que sejam adotadas as providências cabíveis para garantir publicidade e transparência dos gastos do Poder Legislativo municipal.

“A possível falta de transparência foi atestada diante do descumprimento de exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), especificamente a ausência de informações acessíveis no site oficial do órgão com relação ao quadro de pessoal, remuneração, cargos e funções exercidas, bem como licitações e contratos administrativos instaurados ou firmados. A inobservância da legislação pode configurar conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público, caracterizando inclusive ato de improbidade administrativa”, ressalta o promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, no texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (4).

Dessa forma, a primeira providência recomendada é relacionar, no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Petrolina, todos os procedimentos licitatórios e dispensas de licitação, acompanhados dos respectivos contratos administrativos firmados. Essa documentação deverá estar acessível na íntegra, através de link na página.

A Promotoria de Justiça de Petrolina também recomendou a publicação do quadro de pessoal da Câmara de Vereadores, com identificação dos servidores e seus respectivos cargos, funções, remunerações, locais de locação e forma de investidura (concurso ou livre nomeação). As mesmas informações devem ser apresentadas no caso de servidores cedidos por outros órgãos.

Por fim, o Ministério Público recomendou que a Câmara mantenha acessível toda a legislação municipal em vigor, incluindo leis e atos normativos. O presidente da Câmara tem um prazo de 60 dias para demonstrar o efetivo cumprimento das medidas recomendadas.

Os jogadores do Náutico entram em campo com uma camisa diferente hoje, antes da partida contra o Tupi, pela Série B do Campeonato Brasileiro. O nome de cada atleta será substituído pelo da pentatleta pernambucana Yane Marques, que é torcedora do Timbu e, além de concorrer a uma medalha na modalidade olímpica, também pode ser a porta-bandeira da delegação brasileira na abertura dos Jogos do Rio-2016.

Além da homenagem, será colocada uma faixa incentivando os torcedores a participarem da votação. A pentatleta concorre com o velejador Robert Scheidt e Serginho, da seleção brasileira de vôlei, em votação popular no site do GloboEsporte. Para votar, clique aqui.

Yane Marques é hoje a única atleta detentora de medalha olímpica no pentatlo moderno na América Latina e no Hemisfério Sul. O bronze olímpico foi conquistado nos Jogos de Londres, em 2012. Nos jogos Pan-Americanos, a atleta já soma duas medalhas de ouro e uma de prata.

Em  Santa Cruz da Baixa Verde, a Prefeitura anunciou que vai construir quatro novas escolas para o município, com  investimento de mais de R$ 5 milhões. O anúncio foi do prefeito Tássio Bezerra, que diz ter conquistado os recursos através do  FNDE.

As comunidades dos sítios Bom Sucesso e Icó ganharão escolas com capacidade para atender 72 alunos por turno. Cada unidade escolar custará: R$ 237.320,44.

Na comunidade da Serra da Bernarda, uma das maiores de Santa Cruz, será construída uma escola de 06 Salas, que atenderá a um total de 216 alunos por turno.  O valor da obra é de: R$ 1.020.934,67.

Na zona urbana a prefeitura irá construir uma grande escola de 12 salas e que atenderá por turno, a cerca de 430 alunos. Somados os turnos, a escola receberá por dia mais de 1.200 alunos, com  Quadra Coberta,  Laboratório de informática; Laboratório de Química, Física; Pátio coberto, descoberto e Auditório Multiuso. O investimento é de mais de R$ 3 milhões.

Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Triunfo são as únicas cidades que não pagam o piso na região do Pajeú, segundo presidente do Sindicato. 

Nesta sexta-feira (30), a presidenta do Sindicato Único dos Professores do Magistério das Redes Municipais do Ensino de Pernambuco (Sinduprom-PE), Dinalva Melo, informou em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que as únicas cidades do Sertão do Pajeú, que não pagam o piso salarial dos professores, são Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Triunfo.

Ela cobrou o reajuste do piso, relatando que há mais de um ano tentam, sem sucesso, negociar com as prefeituras destes municípios.

“O município teve várias oportunidades de dar esse reajuste, com os contracheques já prontos, com a folha de pagamento já pronta, dita pela secretária de Educação anterior e, de uma hora pra outra, esses contracheques que estavam prontos deixaram de existir”, relatou Dinalva. 

Dinalva ainda destacou que uma educação de qualidade passa pela valorização dos profissionais. “Sem esse reconhecimento fica difícil. É muito triste”, desabafou.

Ela ainda relatou que os professores tiveram aumento de gastos durante a pandemia, para se adequarem às aulas remotas. “Os professores tiveram que investir em notebooks, celulares e até em internet mais potente para poder estar se adequando às aulas remotas. Tudo isso para tentar amenizar a perda dos alunos com a falta das aulas presenciais”.

Segundo Dinalva só faltam os prefeitos enviarem o Projeto de Lei para as Câmaras Municipais para serem votados. Ela ainda comentou sobre o aumento da alíquota de desconto da previdência que foi de 11% para 14%. Segundo ela o que está proibido são reajustes que não estão previstos na Lei.

“São contratações que não estavam previstas no Orçamento, no planejamento do município, aumentar gastos. Mas esse reajuste do professor já estava no Orçamento Público.  Para não reconhecer o direito do professor a Lei não serve, mas quando vem para complicar mais ainda o poder aquisitivo do professor, ai a Lei serve”, destacou. 

“Como num período como esse, professor há quase dois anos sem ter reajuste salarial, aumentaram a alíquota da previdência de 11 para 14%. Por quê a Lei serve pra prejudicar o servidor e não serve para beneficiar o servidor? Questionou Dinalva, lembrando que o Governo do Estado  liberou o reajuste agora, “atrasado, mas deu. E o que está impedindo aqui em Afogados, Triunfo e São José do Egito dar esse reajuste salarial. Não é recomendação do Tribunal de Contas, ele não tem poder de legislar, isso cabe ao Sr. prefeito”, concluiu.