Com fortes dores no peito, ex-prefeito Carlos Evandro é encaminhado para o Recife

Em Quixaba, professores da rede municipal ainda não entendem o que a gestão Zé Pretinho e a Secretaria de Educação fez para mudar o argumento e não repassar a segunda parcela do rateio do Fundeb.

Em dezembro, a prefeitura noticiou que iria pagar o rateio dos professores dividido em duas parcelas. “O governo de Quixaba, representado pelo prefeito José Pereira Nunes, Zé Pretinho, informa que a primeira parcela referente ao abono salarial será paga até o dia 23 de dezembro no valor de R$ 8 mil para os professores efetivos e contratados.

“A primeira foi paga, mas a segunda que esperávamos agora pra o mês de janeiro não caiu nas contas. Recebemos uma nota dizendo que não iria ter mais a segunda parcela. Dinheiro tinha e onde foi parar? Gostaríamos de saber”, reclama uma professora que pede pra não ser identificada.

A nota fria, assinada pelo prefeito José Pretinho apenas afirma que “tendo em vista que o município de Quixaba obteve no ano de 2021 a receita total do Fundeb de R$ 11.124.472,38, efetuou despesas com o magistério no valor de R$ 7. 879.734,98, atingindo um percentual de 70,83% da receita, com base nos nosso indicadores contáveis.

Ele conclui informando que, em virtude disso, o município atingiu os limites constitucionais e fiscais. “Sendo assim, informamos que não haverá pagamento da parcela complementar ao abono Fundeb”.

João Ibaixe* 

Jonathan Hernandes Marcantonio**

Em uma era definida pela informação instantânea e pela interconectividade global, a liberdade de expressão enfrenta desafios sem precedentes com a ascensão das fake news. Este fenômeno, caracterizado pela disseminação deliberada de informações falsas ou enganosas, ameaça não apenas a integridade do debate público, mas também os alicerces da democracia. 

A liberdade de expressão, um direito fundamental consagrado em constituições e tratados internacionais, promove a diversidade de opiniões e a participação cidadã. No entanto, a proliferação de notícias falsas exige uma reflexão jurídico-té cnica sobre os limites desse direito.

As fake news diferem de simples erros ou interpretações divergentes por sua intenção de enganar, podendo minar a confiança nas instituições, polarizar sociedades e incitar a violência. Diante desse cenário, emerge a questão: como equilibrar a proteção à liberdade de expressão com a necessidade de combater a desinformação?

A liberdade de expressão é amplamente reconhecida como um direito não absoluto, sujeito a restrições destinadas a proteger outros direitos e interesses públicos. A luta contra as fake news se insere nesse contexto, justificando medidas que, embora limitem esse direito, são proporcionais e necessárias para preservar a ordem democrática.

A regulação das fake news representa um desafio complexo. Medidas excessivamente amplas ou imprecisas correm o risco de reprimir o debate legítimo, enquanto a inação pode deixar o campo livre para a manipulação da verdade. A resposta a esse dilema passa pela implementação de estratégias jurídicas e regulatórias equilibradas.

Diversos países têm explorado legislações específicas para enfrentar o problema das fake news. Na Alemanha, a Lei de Execução da Rede (NetzDG) exige que plataformas de mídia social removam conteúdo ilegal, incluindo notícias falsas, em um prazo específico sob pena de pesadas multas. Em Singapura, a Lei de Proteção contra Falsidades e Manipulação Online (POFMA) permite que o governo exija a correção ou remoção de informações consideradas falsas. Na França, a lei sobre a manipulação da informação visa combater a disseminação de notícias falsas durante períodos eleitor ais.

Além da legislação, a verificação de fatos por organizações independentes e a autoregulação de plataformas digitais surgem como soluções complementares. Estas estratégias promovem a responsabilidade e a transparência, permitindo que a sociedade civil e as empresas de tecnologia desempenhem um papel ativo no combate à desinformação, sem necessidade de intervenção estatal direta.

A educação midiática também se destaca como uma ferramenta vital, capacitando os cidadãos a discernir entre informações confiáveis e falsas, fortalecendo assim a resiliência da sociedade diante da desinformação.

Confrontar as fake news, portanto, requer uma abordagem multifacetada que equilibre a proteção à liberdade de expressão com a promoção de um espaço público informado e confiável. A legislação pode oferecer um caminho, mas a solução definitiva reside na combinação de leis cuidadosamente elaboradas, práticas de autoregulação responsáveis e um público bem informado e crítico. 

*João Ibaixe Jr. é advogado criminalista, ex-delegado de polícia, especialista em Direito Penal, pós-graduado em Filosofia, Ciências Sociais e Teoria Psicanalítica e mestre em Filosofia do Direito e do Estado. 

**Jonathan Hernandes Marcantonio – Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP. Professor Universitário. Advogado com ênfase em Direito Público. Ex-professor da USP Ribeirão Preto.

Quanto mais mexe mais novidades negativas aparecem no Bolsa Família do Município de Tabira. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o vereador líder da oposição Djalma das Almofadas (PMDB) voltou a cobrar providências da gestão do Prefeito Sebastião Dias diante das irregularidades no Programa destinado a famílias que vivem em situação de extrema pobreza.

Entre as novas denúncias apresentadas pelo parlamentar está o nome de Olinda Siqueira, Bacharela em Direito, e depois de um longo período como aliada do ex-prefeito Dinca Brandino, na última eleição apoiou a reeleição do Prefeito Sebastião Dias (PTB), ganhou o cargo de Diretora de Meio Ambiente, e voltou a ser incluída, de acordo com o vereador, no Programa Bolsa Família. Ele foi candidata a vereadora em 2012, com nome de Olinda de Ziza. Em 2012, chegou a ter 177 votos, pelo PSB.

O nome de Olinda já apareceu na relação de irregulares do Bolsa Família durante a primeira gestão do Poeta e agora está de volta. Ao longo do programa, ouvintes denunciaram que tem empresário, funcionário público, esposa de empresário, funcionário público, marido de diretora de escola e até esposa de Secretário Municipal recebendo Bolsa Família em Tabira.

O vereador Djalma mais uma vez cobrou providências da Coordenadora do Bolsa Família, Socorro Leandro. Ele acha quase impossível que ela não saiba que colegas de governo estejam recebendo indevidamente do Programa.

Quem avisa, inimigo não é: cabe o registro de que Ministério Público Federal já instaurou vários procedimentos país afora e Tabira foi uma das cidades na mira, como já noticiado aqui. As investigações do órgão, quando não respondidas ou não convincentes, costumam dar muitos problemas para quem coordena, quem deixa passar a irregularidade e quem é o ordenador de despesas.

Ser jornalista x ser ético

A notícia das semanas nas redes sociais foi do vídeo em que o apresentador William Waack, do Jornal da Globo, aparece fazendo comentários racistas na cobertura da campanha eleitoral dos Estados Unidos em 2016.

Minutos antes de entrar ao vivo ao lado do entrevistado Paulo Sotero, do Wilson Center, Waack xinga um carro que estava buzinando na rua, vira-se para o convidado do programa e afirma duas vezes em tom baixo que o barulho na rua é coisa de “preto”. Depois de reclamar das buzinadas, o apresentador diz: “Você é um, não vou nem falar, eu sem quem é…”. E depois, virando-se para o convidado diz: “É preto”.

O comportamento do jornalista chocou porque trata-se de um dos âncoras com maior poder no jornalismo brasileiro. Waack caiu porque em um descuido, revelou quem é de fato o homem William. Pesou ainda mais porque o racismo é de fato pai de todas as formas de preconceito.

Uma das lições que a profissão de jornalista sempre me impôs (permitam-me a primeira pessoa) é que não há como ser duas pessoas distintas: a que vai ao ar e a da vida pessoal. Em algum momento uma vai interferir na outra. Cobro trânsito seguro, disciplinado, mas bebo e dirijo ? Quero seriedade na política mas me vendo para ser chapa-branca do prefeito? Quero uma cidade limpa e jogo lixo na rua? Não dá, né? Pior que a população, tenho absoluta certeza, percebe e sabe separar o joio do trigo, quando melhor informada.

Em Pernambuco, nossas cidades, o problema ético de parte dos nossos profissionais reside na relação comercial com agentes  públicos. É errado ao veículo de comunicação fechar parcerias para divulgar notas ou ações de prefeituras ou Câmaras, por exemplo? De forma alguma, respondo. O problema está em não deixar claro ao gestor que contrata que a divulgação não pode envolver a linha editorial e independência do veículo. Se notícia não pode ter partido, não pode ter filtro, ou deixar de ser divulgada porque “aquele prefeito daquela cidade” que anuncia no meu veículo não vai gostar. Nosso maior capital sempre será a nossa audiência, o leitor, o ouvinte, quem está do outro lado. As outras coisas vem por consequência disso.

Infelizmente não é assim que a banda toca. Esses dias, até ataque entre colegas da mídia aconteceu por aqui tendo como pano de fundo o senhor a que cada um serve. Se recebo de fulano, no meu blog cicrano não entra. Peraí! Isso lá é jornalismo? Pelo contrário, envergonha o meio e cria uma relação promíscua, indecente, que faz mal ao jornalismo e principalmente à sociedade.

Aprendi na experiência da Rádio Pajeú que o exercício do jornalismo  independente é desafiador. Diante de um questionamento, não há político de esquerda, direita, centro, radical ou moderado: todos reagem da mesma forma, sem aceitar o contraditório, salvo raríssimas exceções. Também que, com todas as nossas virtudes e defeitos, optar pelo respeito à opinião pública, buscar agir como prega ao microfone ou escreve no blog, antenar discurso e prática ainda é o único caminho,  doa a quem doer…

Quanto custa a passagem?

Esta semana, o programa Rádio Vivo, com Anchieta Santos, quis pesquisar qual seria o valor justo para a Azul cobrar pelo trecho Recife-Serra Talhada  a ser inaugurado ainda este ano. Há uma perspectiva de que o valor deverá ficar entre R$ 150,00 e R$ 200,00. Oficialmente a Azul, que visita o Aeroporto nesta segunda, não informou quando vai custar.

Semana dos vereadores

Esta semana foi de repercussão do que andam fazendo nossos vereadores no Pajeú. Em Tabira, Dicinha do Calçamento  admitiu entender mais de churros que de Código Tributário. Zé Negão faltou à sessão em Afogados para cuidar da inauguração do seu bar. Foram cinco ausências na quarta. Em Santa Terezinha, os vereadores se reúnem apenas a cada quinze dias. E em Carnaíba, Nêudo da Itã disse ao judiciário ser “necessitado na acepção jurídica do termo”.

Contratados cobram Evandro

A semana foi marcada por troca de acusações entre governistas e oposição em São José do Egito quanto ao pagamento dos servidores. Houve protesto contra o prefeito Evandro Valadares por atrasar o salário dos professores contratados.

Diferença

Moradores do Bairro Brotas , em Afogados da Ingazeira, solicitaram várias vezes para que se criasse no sistema viário alguns acessos laterais, facilitando o trajeto para algumas ruas, em vão. “Não pode mexer”, disse o Secretário Silvano Brito, o Bombinha,  dizendo ter sido orientado pelo prefeito José Patriota. Agora, criticado pelo Conselho de Moradores pela autorização para o vereador Zé Negão alterar a via para dar acesso ao seu bar, ouviram Silvano Brito dizer: “pôde mexer. Patriota autorizou”.

Mensagem para Dicinha

Como o vereador Dicinha do Calçamento assumiu não entender nada de leis nem de Código Tributário, a Coluna dá uma força para traduzir a nota da Presidenta da Câmara Nelly Sampaio, emitida esta semana. Vereador: ela tá dizendo que tanto faz botar gente como tirar gente da sessão. Casa cheia ou casa ôca, quem resolve e  vota o código são vocês. Assim, continuar esperando Marcos Crente votar primeiro.

Novo sucesso de Sebá

Nem Wesley Safadão nem Vicente Nery: o novo sucesso nos grupos de zap em Serra Talhada é “Vamo deixar de mi mi mi”, de Sebastião Oliveira, mandando prefeito deixar de sinecura, que é ganhar muito e trabalhar pouco. O vídeo na verdade foi gravado em mensagem ao prefeito de Chã Grande, Diogo Neto, e nada tem a ver com o desafeto local de Sebá, Luciano Duque. Mas vai dizer que não a quem gosta de botar fogo no munturo…

Tucano rachando o bico

A disputa interna no PSDB entre quem tenta continuar no governo Temer, tendo como maior liderança  Aécio Neves e quem acha melhor sair, como Jereissti e FHC, também teve repercussão em Pernambuco. Aqui, o Ministro Bruno Araújo não quer largar o pomposo Ministério das Cidades e defende ficar com Temer. Daniel Coelho é da ala que quer o PSDB deixando o osso e tentando melhorar a imagem junto à opinião pública.

Frase da semana: “É coisa de preto”.

William Waack, referindo-se a um motorista que fazia buzinaço antes de entrar ao vivo de Washington, nos EUA, há um ano, em áudio que gerou seu afastamento do Jornal da Globo e da Globonews.

O padre José Aparecido Bilha foi encontrado morto no quintal da casa paroquial em Guaíra, no Oeste do Paraná.

Ele tinha um corte profundo no pescoço e, ao lado do corpo, foi encontrada uma faca.

A polícia trabalha com a hipótese de suicídio.

Bilha tinha 63 anos de idade e em março completou 28 de ordenação sacerdotal. Atuou no Seminário São Cura d’Ars, em Quatro Pontes, como promotor vocacional e diretor espiritual (1996-2000) e também como reitor (2000-2001). No mesmo período foi vigário paroquial na Paróquia Nossa Senhora da Glória, em Quatro Pontes.

Entre 2002 e 2003, o Padre Cido, como era conhecido, realizou uma especialização em Bogotá, na Colômbia. Em 2016 foi designado para acompanhar a formação seminarística junto ao Seminário São João Paulo II (Teologia), em Curitiba, permanecendo até o final de 2019, quando passou a atuar como pároco junto a Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Guaíra.

Fieis dizem que ele estava sofrendo ameaças e pressão política por ter declarado voto em Lula. No sábado, houve uma reunião de empresários do agronegócio na cidade.

Num grupo de WhatsApp de moradores a que o DCM teve acesso, um homem que pediu para não ter a identidade revelada escreveu o seguinte: “Somos 35 mil habitantes, e a cidade é praticamente 95% bolsonarista. Vivemos reclusos, não postamos nada, não podemos ir na avenida comemorar a vitória do presidente, eles ficaram em seus caminhões fazendo rondas armados pra intimidar qualquer comemoração. Ele foi achado no pátio da igreja, como se alguém tivesse chamado e ele foi atender. Acho que essa história de suicídio é pra mascarar um homicídio”.

Um bolsonarista reagiu à morte de Bilha da seguinte maneira: “Se era vermelho, menos um”.

A Diocese de Toledo, por meio de seu bispo diocesano, D. João Carlos Seneme, se manifestou por meio de nota:

“A Diocese de Toledo, por meio de seu bispo diocesano, D. João Carlos Seneme, e seu clero, manifestam o profundo pesar pelo falecimento do Pe. José Aparecido Bilha, 63 anos. Ele estava no exercício de seu ministério como pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Guaíra, e foi encontrado morto por funcionários na abertura do expediente desta segunda-feira, 21 de novembro. Externamos condolências à família Bilha e à comunidade católica de Guaíra, especialmente desta paróquia, que foram surpreendidos pela triste notícia.

Informamos ainda que o caso está sendo investigado pelas autoridades de segurança pública e acompanhado pela Diocese. Rogamos a Deus que, na sua misericórdia, acolha este irmão no sacerdócio que dedicou sua vida pelo bem dos fiéis.”