Com dois votos contrários, Câmara aprova projeto que amplia Zona Azul em Arcoverde
Com emenda aprovada, motociclistas estão fora da cobrança. Deficientes podem ficar nas áreas até duas horas sem pagar.
O projeto de ampliação da Zona Azul em Arcoverde foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Arcoverde, em uma sessão de praticamente quatro horas e meia, com debates acalorados.
Antes, houve apreciação do projeto do executivo que trata da regulamentação do transporte público coletivo da cidade.
O vereador oposicionista Rodrigo Roa (AVANTE), sugeriu emenda para que o Legislativo também autorizasse a regulamentação do transporte, feita através de licitação.
“A regulamentação compete ao Executivo. Senão o município vai andar a reboque do Legislativo”, disse o governista Luciano Pacheco. “Será licitado o transporte público coletivo, atendendo à lei. A regulamentação das normas é do executivo”. “E vai ser tudo ao bel prazer do executivo?” – reagiu Siqueirinha. O debate teve a participação do advogado da Câmara, Rivaldo Leal de Melo, que sugeriu exclusão do artigo quarto do projeto. Célia chamou o artigo de “casca de banana”, porque dava o direito de regulamentar por decreto. A bancada governista rejeitou a emenda por 6 votos a 2.
O parecer da Comissão de Justiça e Redação também foi derrubado pelas alterações que propunha. O projeto também foi aprovado por 6×2. Só Celia e Rodrigo Roa foram contrários. Foram a favor Luiza Margarida, João Taxista, Sargento Brito, Luciano Pacheco, Zirleide Monteiro e Everaldo Lira.
O projeto 3/2023, que altera Lei Complementar de número 7, ampliando a zona azul no município foi apreciado. Houve uma emenda para retirar motos da cobrança. Ainda para que a Câmara tivesse poder de avaliar ruas que entrassem ou saíssem da zona azul e para que deficientes ficassem com o direito de até duas horas sem pagar. O parecer, de Rodrigo Roa, sugeriu as emendas para aprovação.
“Não estamos votando Zona Azul porque Zona Azul já é lei. Vamos ver em 2011 quem for contra ou a favor. Eu tô votando algumas alterações em uma lei que já implantou a zona azul lá atrás”, disse Luciano Pacheco. “Wellington passou dois anos e dois meses dizendo que não precisava alterar”, retrucou Célia. Ao final, o projeto foi aprovado também por 6×2. Apenas Célia e Rodrigo Roa foram contrários. As modificações sugeridas foram incorporadas ao texto.
