Com dois nomes a menos, eleição do Conselho Tutelar de Afogados está confirmada para domingo

O novo ministro da Educação, Mendonça Filho, afirma que apoiará a cobrança de mensalidades em cursos de extensão e pós-graduação nas universidades públicas caso as instituições assim desejem. Em 2015, ainda como deputado federal, Mendonça posicionou-se a favor de 1 projeto sobre o tema.

A medida, sustenta o ministro, daria fôlego aos caixas das universidades, afetados nos últimos anos em decorrência da queda na arrecadação de impostos. A USP (Universidade de São Paulo), por exemplo, registra déficit desde 2013 e projeta um rombo de R$ 543 milhões para este ano.

O ex-deputado foi um dos 318 a aprovarem, em 1º turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite às universidades públicas oferecerem vaga não gratuita para cursos de extensão, de pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional. O projeto ainda tramita da Câmara e precisa ser votado em 2º turno antes de ser encaminhado ao Senado.

“Embora não seja prioritária no momento, esta é uma discussão que deve ser feita com os reitores e representantes das universidades”, afirma o novo ministro da Educação. “Na época da votação da PEC [outubro de 2015], esta era uma demanda muito forte do setor”.

Mas Mendonça Filho diz que sua gestão terá como principal foco a educação básica. Se isso de fato ocorrer, haverá uma espécie de rompimento com uma agenda voltada ao ensino superior que vigorou durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

“Mas isso não significa que haverá descontinuidade de programas voltados à educação superior”, diz. “Nos últimos anos, o Brasil conseguiu universalizar o acesso às universidades. O desafio agora é investir em qualidade no ensino básico.”

Ainda não há, no entanto, nenhuma proposta estruturada. O ministro pretende completar, ainda nesta semana, o núcleo de sua equipe, que até agora conta com a secretária-executiva, Maria Helena Guimarães de Castro, e a presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Maria Inês Fini.

O Banco do Nordeste iniciou pesquisa on-line sobre a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2025. O objetivo é coletar contribuições quanto a demandas de recursos dos estados e dos setores, estratégias de atuação e revisão dos programas de financiamento. A pesquisa prosseguirá até o próximo dia 10 de julho.

Direcionada prioritariamente a representantes do governo federal, estadual e municipal, bem como das instituições representativas dos setores econômicos e da Academia, a pesquisa levanta informações que auxiliam o planejamento das aplicações do FNE na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Segundo o gerente do Ambiente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do BNB, Valdir Machado Neto, “a pesquisa integra o planejamento participativo que o Banco do Nordeste realiza anualmente em conjunto com Sudene e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no sentido de ouvir os parceiros visando subsidiar uma melhor formulação da programação do Fundo”.

Com 24 questões, o formulário a ser enviado ao público da pesquisa, faz parte do processo de elaboração da programação regional/estadual do Fundo, a qual também prevê a realização de reuniões setoriais presenciais nos estados, que ocorrerão no decorrer dos meses de agosto e setembro.

“Essa ação democratiza ainda mais a participação dos agentes públicos envolvidos com a melhor aplicação dos recursos do FNE, da mesma forma que oportuniza aos atores dos diversos setores e segmentos da economia regional exporem suas expectativas em relação às finalidades do principal funding da Região Nordeste”, acrescenta o superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do BNB, Irenaldo Rubens Soares.

O Formulário de Pesquisa está elaborado em quatro sessões: Dados do Participante, Dados da Demanda por Recursos, Informações sobre Políticas Públicas e Estratégias de Atuação do BNB e Revisão dos Programas de Financiamento. O formulário pode ser acessado clicando no link abaixo. Consulta para programação do FNE 2025

Presidente da ALEPE também garantiu unidade na oposição de Carnaíba 

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco,  Álvaro Porto,  falou neste sábado à Rádio Pajeú.  Porto esteve na região para participar da Festa de Zé Dantas,  em Carnaíba.

O parlamentar disse que seu ciclo de dez meses a frente do Legislativo tem sido marcado pelo fortalecimento da casa.

Ele disse que, apesar de polêmica recente,  não há clima ruim com a governadora Raquel Lyra. Recentemente, sob a condução de Porto, a governadora sofreu uma derrota com a derrubada de seu veto a um trecho da Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada na Alepe, derrubado pelo deputados estaduais.

“Estamos aprovando o que a governadora tem enviado. Faço parte da base da governadora. Fui o único a apoiar a candidatura dela. A questão é que o Legislativo tem sua prerrogativa. Ela vetou e a ALEPE decidiu derrubar o veto. Mas é água passada. Ela pode contar conosco. E vem buscando ter diálogo com os deputados. Tem uma forte liderança. São dez meses de governo. Acredito que ela vai dar certo”, disse.

Porto fez boa avaliação do trabalho dos dois deputados da região,  José Patriota e Luciano Duque.

Sobre 2024, diz que por ética só formará bases onde não tem deputados votados.

Em relação a Carnaíba,  prestou contas de emendas, disse que fará nova destinação de R$ 500 mil. Também que teve contato com o prefeito Anchieta Patriota e prometeu separar atuação política e institucional. Também que foi uma das vozes a cobrar da governadora a conclusão da Estrada de Ibitiranga.

Sobre 2024 em Carnaíba, garantiu que a oposição não racha entre Ilma Valério e Gleybson Martins. Também que pesquisa de opinião será o principal critério de escolha de quem encabeça e qual será o nome a vice.

“Tenho certeza que o grupo  vai sair unido. Quem estava torcendo pela divisão quebrou a cara. No momento certo, vai ter a pesquisa. Ela vai dar o norte”, afirmou .

Ao fim, foi perguntado se pretende disputar a reeleição.  Disse que tem direito e o apoio dos pares, que já manifestam apoio. E que no momento certo,  se colocará a disposição.

Por Anchieta Santos

Quem transmitiu as boas novas aos Prefeitos que participaram da Assembleia Extraordinária da Amupe foi o Secretário Estadual de Planejamento Danilo Cabral.

A primeira foi de que os R$ 5 milhões anunciados pelo Governador Paulo Câmara para os municípios combaterem o Aedes Aegypti estará 2ª feira liberado pela Secretaria da fazenda para a Pasta da Saúde repassar aos municípios.

A segunda boa notícia foi de que  o estado tem hoje R$ 12 milhões disponíveis para repassar até 20 de dezembro as cidades que tiverem aptas com suas prestações de contas com o FEM/2014.

Prefeitos se colocam contra projeto do deputado Miguel Coelho que vincula recursos do FEM – A proposta foi feita pelo Presidente da Amupe José Patriota. Lutar agora para a Assembleia Legislativa derrubar o projeto de Lei do Deputado Miguel Coelho que pretende vincular os recursos do FEM, com 30% para a educação, do que ter que ir ao Governador Paulo Câmara para pedir o veto.

Hoje os prefeitos já atendem o pedido do Governador destinando 5% com o FEM mulher. Patriota sugeriu que cada gestor acione o seu deputado estadual para se posicionar contrário ao projeto de Miguel Coelho.

O prefeito de Triunfo, João Batista, ficou visivelmente emocionado com a fala de Bernardo Peixoto, Presidente do Fecomércio, ao defender os investimentos de R$ 3 milhões no SESC Triunfo, anunciados esta semana.

“A gente não está em Triunfo de graça. A gente está justamente nessa parceria, por esse amor que a gente sente nos gestores da cidade, no prefeito da cidade, pelo município”.

E seguiu: “todas as vezes que tivermos uma cidade que quer realmente fazer alguma coisa pelos seus munícipes, nós estamos à frente”.

Ele prometeu ainda mais ampliar investimentos e retomar parcerias no Natal Luz da cidade, importante festa do calendário, em dezembro.