Duas ótimas notícias para os prefeitos durante Assembleia da Amupe
Por Nill Júnior
Foto: André Luis
Foto: André Luis
Por Anchieta Santos
Quem transmitiu as boas novas aos Prefeitos que participaram da Assembleia Extraordinária da Amupe foi o Secretário Estadual de Planejamento Danilo Cabral.
A primeira foi de que os R$ 5 milhões anunciados pelo Governador Paulo Câmara para os municípios combaterem o Aedes Aegypti estará 2ª feira liberado pela Secretaria da fazenda para a Pasta da Saúde repassar aos municípios.
A segunda boa notícia foi de que o estado tem hoje R$ 12 milhões disponíveis para repassar até 20 de dezembro as cidades que tiverem aptas com suas prestações de contas com o FEM/2014.
Prefeitos se colocam contra projeto do deputado Miguel Coelho que vincula recursos do FEM – A proposta foi feita pelo Presidente da Amupe José Patriota. Lutar agora para a Assembleia Legislativa derrubar o projeto de Lei do Deputado Miguel Coelho que pretende vincular os recursos do FEM, com 30% para a educação, do que ter que ir ao Governador Paulo Câmara para pedir o veto.
Hoje os prefeitos já atendem o pedido do Governador destinando 5% com o FEM mulher. Patriota sugeriu que cada gestor acione o seu deputado estadual para se posicionar contrário ao projeto de Miguel Coelho.
“Vamos botar um portão na entrada de Arcoverde para não deixar passar investimento pra Serra”, brincou. O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, do Podemos, recebeu a imprensa sertaneja nesta sexta-feira em um restaurante no centro da cidade. Zeca esteve acompanhado do vice-prefeito Weverton Siqueira, o Siqueirinha, e contou com a coordenação do nome da comunicação, […]
“Vamos botar um portão na entrada de Arcoverde para não deixar passar investimento pra Serra”, brincou.
O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, do Podemos, recebeu a imprensa sertaneja nesta sexta-feira em um restaurante no centro da cidade.
Zeca esteve acompanhado do vice-prefeito Weverton Siqueira, o Siqueirinha, e contou com a coordenação do nome da comunicação, José Manoel Torres, o Passarinho.
O prefeito respondeu perguntas dos jornalistas presentes.
Sobre o São João, disse que a programação já será anunciada dia 28 na Praça Winston Siqueira. “E vamos mostrar o novo local do São João de Arcoverde”.
Segurança, mais espaço e para os comerciantes venderem seus produtos, logística e deslocamento. “Eram quase 30 dias de confusão no trânsito de Arcoverde”.
Zeca respondeu uma pergunta sobre herança administrativa da gestão Wellington Maciel e afirmou não querer olhar mais para o retrovisor. “Tivemos a obrigação de mostrar o passivo de quase 19 milhões, mas estamos olhando pra frente”.
O gestor afirmou que vai negociar precatórios para evitar o que ocorreu com Sertania, com Pollyana Abreu reclamando de R$ 1,1 milhão travados por erro da gestão Ângelo”. E concluiu: “Foi um momento meio triste, mas viramos a página.
Em outro momento, disse que Arcoverde estava apagada no cenário estadual. “Perdemos terreno como polo de desenvolvimento. Já estamos em discussão com Adepe e Condepe para algumas ações. E o Distrito Industrial de Arcoverde vai deixar de ser elefante branco”, garantiu.
O prefeito chegou a brincar sobre a disputa de protagonismo com Serra Talhada. “Vamos botar um portão não entrada de Arcoverde para não deixar passar investimento pra Serra Talhada”, disse aos risos.
A fala foi um posicionamento à máxima de que Arcoverde teria perdido terreno e sido ultrapassada por Serra Talhada economicamente, em termos de investimentos.
Respondendo uma pergunta do blog sobre as parcerias com Raquel Lyra afirmou que vai ter presença do Estado em várias linhas de atuação, citando São João, climatização das escolas, dentre outros projetos. Foi enfático ao dizer que vai solicitar uma maternidade, depois do anúncio de Raquel unidades para Garanhuns e Serra.
“Vi o anúncio para Garanhuns e Serra Talhada e Arcoverde comporta perfeitamente uma maternidades regional. Já tenho até o local”, disse, acrescentando que a governadora solicitou o encaminhamento de projetos para análise.
O TCE recomendou à Câmara de Vereadores de Betânia a rejeição das contas de 2017 do prefeito Mário Flor, de Betânia. O Tribunal elencou várias irregularidades, como extrapolar o limite legal de gastos com pessoal no 3° quadrimestre do exercício financeiro de 2017, comprometendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda deficiências no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal […]
O TCE recomendou à Câmara de Vereadores de Betânia a rejeição das contas de 2017 do prefeito Mário Flor, de Betânia. O Tribunal elencou várias irregularidades, como extrapolar o limite legal de gastos com pessoal no 3° quadrimestre do exercício financeiro de 2017, comprometendo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ainda deficiências no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Betânia. “O Poder Executivo municipal não disponibilizou integralmente para a sociedade o
conjunto de informações exigido na LRF, na Lei Complementar nº 131/2009, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, apresentando nível de transparência Crítico, conforme aplicação de metodologia de levantamento do ITMPE, item 9.1 do Relatório de Auditoria.
Considera ainda o Processo TCE-PE nº 1751830-1 – Acórdão TC n° 0751/18, Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Betânia, julgado irregular, com aplicação de multa, por ter apresentado um índice crítico de transparência, já transitado em julgado, visto que o Embargo de Declaração – Processo TCE-PE n° 1857494-4 – Acórdão TC n° 1068/18, foi desprovido, e o Recurso Ordinário – Processo TCE-PE n° 1820855-1 – Acórdão TC n° 704/19, foi provido de forma parcial, nos sentido de excluir a multa aplicada, mas mantendo a irregularidade do processo originário.
Assim emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Betânia a rejeição das contas do prefeito Mário Flor, relativas ao exercício financeiro de 2017. E determinou várias orientações, como Repassar as contribuições previdenciárias para os regimes de previdência, RGPS e RPPS, de forma integral e tempestiva, realizar levantamento para identificar os principais riscos e dificuldades encontradas na cobrança da dívida ativa, elaborar a LOA do município, respeitar a LRF, adotar por meio de Lei as alíquotas previdenciárias, dentre outras: PRESTAÇÃO 2017 MÁRIO FLOR.
Na próxima sexta-feira (12), haverá a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Ingazeira. Segundo o atual presidente Antonio de Pádua, há apenas o registro da chapa encabeçada pelo Vereador José Juarez, tendo o vereador Djalma Véras como 1º Secretário e Admilson Véras como 2º Secretário. Juarez é vereador de segundo mandato é […]
Na próxima sexta-feira (12), haverá a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Ingazeira. Segundo o atual presidente Antonio de Pádua, há apenas o registro da chapa encabeçada pelo Vereador José Juarez, tendo o vereador Djalma Véras como 1º Secretário e Admilson Véras como 2º Secretário. Juarez é vereador de segundo mandato é policial reformado, sendo o mais bem votado nas eleições de 2013.
Segundo Pádua, há possibilidade do candidato a presidente receber os votos de todos os parlamentares de Ingazeira, uma vez que Juarez se dá muito bem com os dois vereadores de oposição.
A eleição será no Plenário da Câmara a partir das 11:30 em reunião extraordinária, e a posse dos eleitos no dia 1º de janeiro de 2015.
Em sua segunda passagem pelo Nordeste como presidente da República, Michel Temer anunciará nesta terça-feira, 27, em Maceió (AL) o repasse de R$ 755 milhões para 15 Estados atingidos pela estiagem. É mais uma tentativa de Temer de buscar melhorar sua popularidade, que vive a níveis críticos na região. Segundo auxiliares, o presidente passou parte […]
Em sua segunda passagem pelo Nordeste como presidente da República, Michel Temer anunciará nesta terça-feira, 27, em Maceió (AL) o repasse de R$ 755 milhões para 15 Estados atingidos pela estiagem. É mais uma tentativa de Temer de buscar melhorar sua popularidade, que vive a níveis críticos na região.
Segundo auxiliares, o presidente passou parte da tarde desta segunda-feira, 26, no Palácio do Planalto em contato com os ministros que também deverão participar do evento, para ajustar os últimos detalhes. A previsão é de que a cerimônia conte com a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dos governadores do Estados beneficiados, e dos ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social) e Hélder Barbalho (Integração).
“Este é maior esforço feito por um governo, em um ano, para levar recursos e ajudar diminuir os problemas da seca. Os recursos serão aplicados principalmente na região do semiárido, que está há cinco anos em seca, numa situação de calamidade”, afirmou Osmar Terra ao jornal O Estado de S. Paulo.
Entre os beneficiados estão os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.
Do total de investimento, R$ 250 milhões têm como origem parte da arrecadação do governo federal com o programa de repatriação de recursos do exterior. Outros R$ 255 milhões são de contratos e convênios que serão prorrogados e o restante (R$ 250 milhões), está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, a previsão é de que sejam construídas 130 mil cisternas, microaçudes e programas de acesso à água. Em relação às cisternas, a ideia é de também estendê-las para cerca de 7 mil escolas, que ainda não contam com o reservatório de água. “Vamos ficar com 100% das escolas do semiárido do Nordeste com garantia de água potável para as crianças”, ressaltou Osmar Terra.
O anúncio da liberação dos recursos será feito no Estado governado por Renan Filho (PMDB-AL), filho do presidente do Senado, Renan Calheiros. A expectativa é de que lideranças do PMDB da região também enviem representantes e prefeitos para participarem do evento.
Essa será a segunda vez que Michel Temer irá a região como presidente. No último dia 9 de dezembro, o presidente desembarcou em Pernambuco e Fortaleza onde participou de eventos ligados à transposição do Rio São Francisco e à renegociação de dividas de crédito rural.
A Polícia Federal (PF) prendeu Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, na manhã desta quinta-feira (14), em Belo Horizonte, durante nova fase da Operação Compliance Zero. Esta é a 6ª fase da operação que envolve investigações sobre uma organização criminosa suspeita de praticar intimidação, coerção, obtenção de informações sigilosas e invasão […]
A Polícia Federal (PF) prendeu Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, na manhã desta quinta-feira (14), em Belo Horizonte, durante nova fase da Operação Compliance Zero.
Esta é a 6ª fase da operação que envolve investigações sobre uma organização criminosa suspeita de praticar intimidação, coerção, obtenção de informações sigilosas e invasão de dispositivos informáticos.
Ao todo, foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Também foram determinadas medidas de afastamento de cargos públicos, além de bloqueio e sequestro de bens. Os investigados podem responder por ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, invasão de dispositivos informáticos e violação de sigilo funcional.
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