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Com crescimento, municípios recebem terceiro decêndio do FPM

Por André Luis

Os cofres municipais recebem nesta sexta-feira (28), o repasse do valor correspondente ao 3º decêndio do mês de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, o valor a ser dividido entre os Municípios corresponde a R$ 4.797.750.976,54, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.997.188.720,68.

Considerando o ano de 2024, o volume dos repasses do FPM cresceu, em termos nominais, 14,51% em relação ao mesmo período do ano anterior.  Já ao comparar com o mesmo período do ano passado, o valor apresenta um crescimento de 34,41% em termos nominais. Com relação ao acumulado do mês, o valor registra crescimento de 27,90%, também em relação ao mesmo período do ano anterior. 

Mesmo apresentando crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais a utilizarem o repasse com cautela, especialmente neste final de mandato. De acordo com a entidade, é de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. 

Mobilização Municipalista

O Fundo de Participação dos Municípios está entre os temas a serem tratados pela CNM nos próximos dias 2 e 3 de julho, em mobilizações gaúcha e nacional. Entre as pautas, a entidade reivindica o aumento em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março. 

Outros temas serão abordados, como a necessidade de aprovar a Emenda 6 à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que prevê a desoneração permanente da folha de pagamento, o ⁠⁠refinanciamento das dívidas previdenciárias e um⁠ ⁠⁠novo modelo de pagamento para os precatórios. Saiba como participar. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Gabriel virou anjo

Muito triste com a morte do pequeno Gabriel Silva,  de 12 anos, no Hospital da Restauração. A morte cerebral foi confirmada pela própria família, restando apenas a conclusão dos protocolos clínicos. Ele já tinha realizado um primeiro procedimento, com uma corrente solidária que contou com nosso apoio. Morador do bairro Borges, Afogados da Ingazeira, ele […]

Muito triste com a morte do pequeno Gabriel Silva,  de 12 anos, no Hospital da Restauração.

A morte cerebral foi confirmada pela própria família, restando apenas a conclusão dos protocolos clínicos.

Ele já tinha realizado um primeiro procedimento, com uma corrente solidária que contou com nosso apoio.

Morador do bairro Borges, Afogados da Ingazeira, ele era um menino muito alegre e conhecido por sua luta pela vida. Apesar da vida pobre, das dificuldades,  falava em não decepcionar as pessoas e construir um futuro digno. Sonhava em ser caminhoneiro.

Era criado pela avó e vivia com algumas dificuldades. Depois de uma recaída no estado de saúde, exames identificaram outro tumor na cabeça. A cirurgia foi coordena pela equipe de neurologia da unidade, mas infelizmente ele já estava muito debilitado.

Ainda não há informações sobre chegada do corpo,  velório, horário e local do sepultamento.

Nossas orações por ele. Gabriel, tal qual o que inspirou seu nome, virou anjo.

Iguaracy: prefeitura paga servidores

A Prefeitura de Iguaracy efetuou, na data de hoje, o pagamento de todos os servidores municipais, mantendo uma prática que tem sido marca da atual gestão: a quitação dos salários dentro do mês trabalhado. O prefeito Dr. Pedro Alves aproveitou a ocasião para agradecer aos colaboradores pelo empenho no dia a dia da administração pública. […]

A Prefeitura de Iguaracy efetuou, na data de hoje, o pagamento de todos os servidores municipais, mantendo uma prática que tem sido marca da atual gestão: a quitação dos salários dentro do mês trabalhado.

O prefeito Dr. Pedro Alves aproveitou a ocasião para agradecer aos colaboradores pelo empenho no dia a dia da administração pública.

“Agradeço a todos os servidores que, com dedicação e boa vontade, têm contribuído para o desenvolvimento de Iguaracy e também para com o sucesso da nossa gestão. Muito obrigado!”

“O cumprimento rigoroso da folha salarial fortalece a economia local e transmite segurança aos servidores, evidenciando uma administração comprometida tanto com o desenvolvimento do município quanto com o respeito a quem faz o serviço público acontecer”, diz a prefeitura em nota.

Desafio da eleição é conter uso da IA nas eleições, diz Presidente do TSE em posse

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta terça-feira (12) que o tribunal terá o desafio de combater o uso inadequado da inteligência artificial nas eleições de outubro. No início da noite de ontem, o ministro tomou posse como presidente da Corte e vai comandar o pleito eleitoral, que elegerá […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta terça-feira (12) que o tribunal terá o desafio de combater o uso inadequado da inteligência artificial nas eleições de outubro.

No início da noite de ontem, o ministro tomou posse como presidente da Corte e vai comandar o pleito eleitoral, que elegerá o presidente da República, deputados federais, estaduais, distritais, governadores e senadores.

No discurso de posse, o novo presidente disse que a utilização inadequada da tecnologia ameaça o processo democrático.

“Devemos estar atentos a tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital”, afirmou.

Em março deste ano, a Corte aprovou limitações para o uso de IA nas campanhas.

O presidente também disse que o pleito de outubro será um dos mais importantes desde a redemocratização do país e deverá ter o eleitor como protagonista.

“O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República. O processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonista seus eleitores”, destacou. As informações são da Agência Brasil.

Começa a III Exposertânia

O público já pode visitar a III Exposertânia – 43a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos, que está sendo realizada no Parque de Exposição Professor Renato Moraes, até o próximo domingo (26). O município, conhecido como a Capital Nacional da Caprinocultura e berço da raça Anglonubiana, já abriga os melhores rebanhos de todo o […]

Exposição 04

O público já pode visitar a III Exposertânia – 43a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos, que está sendo realizada no Parque de Exposição Professor Renato Moraes, até o próximo domingo (26).

O município, conhecido como a Capital Nacional da Caprinocultura e berço da raça Anglonubiana, já abriga os melhores rebanhos de todo o País. São mais de mil animais em exposição das raças Boer, Anglonubiana, Saanen, Toggenburg, Santa Inês e Dorper.

Durante a Exposição, será realizados Concurso Leiteiro, Campeonato de Peso e Julgamento Morfológico das Raças, com premiação total de R$ 60.000,00. Para participar todos criadores tiveram que apresentar a GTA (Guia de Trânsito Animal) e ficou proibida a entrada de animais com  sintomas de CAE e micoplasmose.

A abertura oficial da Exposição será amanhã (24), às 20h, com a participação do Prefeito de Sertânia, Guga Lins, secretários, vereadores, e lideranças políticas e sociais.

Na sexta, sábado e domingo, dias 24, 25 e 26, haverá grandes shows com artistas de renome nacional como Paula Fernandes, Cavaleiros do Forró, Pedrinho Pegação e Gabriel Diniz. A entrada é franca.

Prefeitura de Itapetim concede reajuste no piso salarial dos professores

A prefeitura de Itapetim concedeu o reajuste no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. O projeto encaminhado pelo executivo foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, na última quinta-feira (15), uma conquista aguardada e celebrada pela categoria. O projeto reajustou a diferença do piso no percentual de 7.95% referente a 2023, […]

A prefeitura de Itapetim concedeu o reajuste no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino.

O projeto encaminhado pelo executivo foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, na última quinta-feira (15), uma conquista aguardada e celebrada pela categoria.

O projeto reajustou a diferença do piso no percentual de 7.95% referente a 2023, que estava faltando, além de proporcionar um complemento de 3.62% referente a 2024. Com isso, o reajuste totaliza significativos 11.57%, representando um importante avanço nas condições salariais dos educadores de Itapetim.

Esse reajuste não apenas reconhece o papel fundamental dos professores, mas também demonstra o compromisso da administração municipal com a valorização da educação e dos profissionais que a tornam possível.

Essa iniciativa é mais um gesto de valorização da educação e dos profissionais que nela atuam. O Governo Municipal reforça o compromisso com o avanço e promoção de uma educação de qualidade para todos.