Com crescimento, municípios recebem terceiro decêndio do FPM
Por André Luis
Os cofres municipais recebem nesta sexta-feira (28), o repasse do valor correspondente ao 3º decêndio do mês de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, o valor a ser dividido entre os Municípios corresponde a R$ 4.797.750.976,54, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.997.188.720,68.
Considerando o ano de 2024, o volume dos repasses do FPM cresceu, em termos nominais, 14,51% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já ao comparar com o mesmo período do ano passado, o valor apresenta um crescimento de 34,41% em termos nominais. Com relação ao acumulado do mês, o valor registra crescimento de 27,90%, também em relação ao mesmo período do ano anterior.
Mesmo apresentando crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais a utilizarem o repasse com cautela, especialmente neste final de mandato. De acordo com a entidade, é de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura.
Mobilização Municipalista
O Fundo de Participação dos Municípios está entre os temas a serem tratados pela CNM nos próximos dias 2 e 3 de julho, em mobilizações gaúcha e nacional. Entre as pautas, a entidade reivindica o aumento em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março.
Outros temas serão abordados, como a necessidade de aprovar a Emenda 6 à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que prevê a desoneração permanente da folha de pagamento, o refinanciamento das dívidas previdenciárias e um novo modelo de pagamento para os precatórios. Saiba como participar. As informações são da Agência CNM de Notícias.
A Prefeitura de Arcoverde entregou neste sábado (24) dois novos tratores agrícolas que irão beneficiar mais de 30 comunidades e associações rurais do município. A ação foi realizada em comemoração ao Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Rural. Os novos equipamentos serão utilizados em atividades como preparo do solo, aração e apoio logístico às demandas […]
A Prefeitura de Arcoverde entregou neste sábado (24) dois novos tratores agrícolas que irão beneficiar mais de 30 comunidades e associações rurais do município.
A ação foi realizada em comemoração ao Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Rural.
Os novos equipamentos serão utilizados em atividades como preparo do solo, aração e apoio logístico às demandas produtivas da zona rural.
A aquisição dos tratores, segundo nota, é resultado da articulação do prefeito Zeca Cavalcanti com o deputado federal Fernando Rodolfo, o deputado estadual Gustavo Gouveia e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Marcelo Gouveia.
O prefeito tem destacado a parceria com os irmãos Gouveia, que deverão ter seu apoio nas eleições do próximo ano. Os veículos desfilaram pela zona urbana da cidade.
O Programa Serra FM Notícias, da Rádio Serra FM, recebeu nesta quinta-feira (13), o vereador serra-talhadense Sinézio Rodrigues (PT) e o presidente municipal do Partido dos Trabalhadores em Serra Talhada, Júnior Moraes, que comentaram acerca da condenação do ex-presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão pelo Juiz Sérgio Moro, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em […]
O Programa Serra FM Notícias, da Rádio Serra FM, recebeu nesta quinta-feira (13), o vereador serra-talhadense Sinézio Rodrigues (PT) e o presidente municipal do Partido dos Trabalhadores em Serra Talhada, Júnior Moraes, que comentaram acerca da condenação do ex-presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão pelo Juiz Sérgio Moro, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em sua fala Sinézio Rodrigues manteve o seu apoio ao ex-presidente Lula, que segundo ele é vítima de um esquema de perseguição política com o objetivo de impedir sua candidatura à Presidência da República nas eleições de 2018, além de fazer duras críticas ao juiz federal responsável pela condenação, Sérgio Moro.
“É a decisão parcial de um juiz que está a serviço de um grupo político burguês de direita, conservador, e que tem o único objetivo de destruir o maior líder político da história desse país, um presidente que mudou a vida das pessoas, gerando mais emprego, saúde, educação e moradia. E isso tem mexido com o ego da elite brasileira, que não quer ver um simples operário na condição de resolver os graves problemas da sociedade brasileira, assim como não querem ver o retorno desse presidente”, disse Sinézio à comunicadora Juliana Lima.
Para Júnior Moraes, a condenação de Lula um dia após a aprovação da Reforma Trabalhista no Congresso foi estratégica. “Tudo isso faz parte de um movimento político partidário de um grupo que quer prejudicar a população brasileira. Não é a toa a diminuição dos investimentos nas áreas sociais, congelamento em saúde e educação, que sempre foram prioridade nos outros governos e agora deixou de ser com Temer. Não tenho a menor dúvida de que a intenção é abafar o que estão fazendo com a classe trabalhadora, com decisões como essa Reforma Trabalhista, tirando direitos dos trabalhadores”, disse Júnior.
O Programa Serra FM Notícias vai ao ar de segunda a sexta, a partir das 06h da manhã, na Rádio Serra FM 87,9. Perguntas podem ser enviadas diariamente pelo (87) 3831 2506, Whatsapp: (87) 9.9945 4900. Site: www.serrafm879.com.br.
Farol de Notícias Na próxima semana, o deputado federal, Sebastião Oliveira (Avante), dá um passo importante na tentativa de trazer mais um empreendimento para Serra Talhada, gerando emprego e renda. Durante entrevista ao programa Falando Francamente, na TV Farol no YouTube, o parlamentar revelou que vai conversar com um empresário do ramo atacadista, para que Serra entre no radar […]
Na próxima semana, o deputado federal, Sebastião Oliveira (Avante), dá um passo importante na tentativa de trazer mais um empreendimento para Serra Talhada, gerando emprego e renda.
Durante entrevista ao programa Falando Francamente, na TV Farol no YouTube, o parlamentar revelou que vai conversar com um empresário do ramo atacadista, para que Serra entre no radar do grupo.
“Tem um empresário mineiro que vamos sentar juntos, ele é dono das lojas Atacarejo, abriu uma agora em Gravatá e está prospectando abrir uma entre Arcoverde e Serra Talhada e vou conversar com ele para ver se a gente consegue levar o Atacarejo para Serra Talhada, o novo Atacarejo para Serra Talhada, meu trabalho é esse”, disse ‘Sebá’. Ainda durante a entrevista, Oliveira fez um breve balanço das últimas ações na região, e também criticou os outdoors com sua imagem em torno da PEC 32.
“Fico feliz quando as obras no ramal da Adutora do Pajeú saem do papel para atender mais de 30 mil pessoas em Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, eu consegui tirar do papel R$ 23 milhões ainda na época da pandemia, por isso esse tipo de ligações, de exposição do meu nome, quem vai julgar isso, em primeiro lugar, é a procuradoria e a Justiça de Serra Talhada e de Pernambuco e principalmente o povo de Serra Talhada que conhece o meu trabalho e a minha determinação”, pontuou.
Por André Beltrão, do Blog do Ricardo Antunes O relatório final da Polícia Federal a respeito das investigações iniciadas na pandemia a partir da Operação Casa de Papel, envolvendo o Governo de Pernambuco, a Prefeitura do Recife e empresas lideradas pelo empresário Sebastião Figueiroa, revela a proeminência do empresário Luciano Cyreno Ferraz como figura central […]
O relatório final da Polícia Federal a respeito das investigações iniciadas na pandemia a partir da Operação Casa de Papel, envolvendo o Governo de Pernambuco, a Prefeitura do Recife e empresas lideradas pelo empresário Sebastião Figueiroa, revela a proeminência do empresário Luciano Cyreno Ferraz como figura central na arrecadação de propinas identificada pelo órgão policial. O que li é absolutamente assustador e tem deixado muita gente sem dormir.
Tive que fazer um “pit stop” em minha última semana de férias para contar parte da documentação que li e que escancara de uma vez por todas o “modus operandi” dos governos do PSB, desde o ex-todo-poderoso Eduardo Campos.
Um dos capítulos do material encaminhado pela PF ao Ministério Público Federal, inclusive, é intitulado “O papel de arrecadador de propina de Luciano Ferraz”. “Digno de nota os valores vultosos movimentados nas contas titularizadas por Luciano Cyreno Ferraz – pessoa física – a qual, no intervalo de janeiro de 2016 a junho de 2020, movimentou mais de R$ 46 milhões de reais, conforme evidenciado a partir de seus dados bancários”.
O relatório é conclusivo, mas o processo ainda está no Ministério Público Federal e não foi apresentado à Justiça como denúncia ainda não se sabe por qual motivo.
Ainda de acordo com o relatório, “já havia aportado na Polícia Federal a notícia de que Luciano Cyreno Ferraz atuaria como um arrecadador de propina. Posteriormente, no curso dos trabalhos de análise das provas coletadas na referida investigação, foram coletados Fl. 1541 SR/PF/PE 2020.0108259 21/64 86 outros apontamentos desse papel assumido por Luciano Cyreno Ferraz, porém indicando que, em verdade, ele atuaria como um arrecadador da propina destinada especificamente a Renato Xavier Thiebaut”.
O relatório final, datado de 23 de setembro de 2023, veio à tona porque a defesa de Thiebaut fez questionamentos aos dados e informações nela contidas através de uma petição criminal remetida à Justiça Federal.
Embora tenha movimentado R$ 46 milhões de 2016 a 2020 em sua conta bancária, entre depósitos e créditos, os rendimentos registrados na Receita Federal pelo empresário – que é dono da construtora Meta Terraplanagem Ltda. – nesse período não passaram de R$ 1,97 milhão. “Fácil perceber, pelo confronto entre as duas planilhas, que as contas titularizadas por Luciano Cyreno Ferraz acolheram créditos significativamente superior aos rendimentos por ele declarados à Receita Federal, indicando o recebimento de valores portentosos de maneira não oficial, isto é, à margem da legalidade, vindo ao encontro da suspeita de que ele estivesse atuando como arrecadador de propina a mando de Renato Thiebaut”.
A peça também cita a relação de familiaridade entre o empresário Luciano Cyreno Ferraz e um dos principais assessores do ex-prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB), o ex-chefe do Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura João Guilherme de Godoy Ferraz: “Luciano é primo de João Guilherme de Godoy Ferraz, então ocupante do cargo de Secretário de Governo da Prefeitura do Recife durante a gestão de Geraldo Júlio, igualmente atrelado ao PSB”, registra a PF. Tudo isso só mostra porque o ex prefeito ciscou mas foi vetado por uma ala do partido para ser o candidato do PSB nas últimas eleições para o governo de Pernambuco.
Diferente de Renato Xavier Thiebaut, acusado de corrupção passiva, Luciano Cyreno Ferraz é indiciado no documento pelo crime de corrupção ativa em três episódios: “A reforma gratuita do apartamento executada por Luciano Cyreno Ferraz”, “Os pagamentos efetuados por Luciano Ferraz e Sebastião Figueiroa relativos à reforma do Chalé de Gravatá” e “O aporte de capital social custeado por Luciano Cyreno Ferraz em favor de Renato Xavier Thiebaut”.
Tudo indica que estamos em mais um novo escândalo do partido do prefeito João Campos (PSB) que sonha na reeleição desse ano para depois disputar o Governo de Pernambuco. Resta saber se uma eventual prisão de parte da organização criminosa não derrube o castelo de areia e os planos do rapaz e de toda sua “entourage”.
O Grupo Fé e Política realizou o 27 º Grito dos Excluídos e das Excluídas em Afogados da Ingazeira (PE), essa manhã, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, com transmissão da Rádio Pajeú. O lema deste 27º Grito dos Excluídos e Excluídas foi “Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda […]
O Grupo Fé e Política realizou o 27 º Grito dos Excluídos e das Excluídas em Afogados da Ingazeira (PE), essa manhã, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, com transmissão da Rádio Pajeú.
O lema deste 27º Grito dos Excluídos e Excluídas foi “Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda já!”. Diocese de Afogados, pastorais, organismos, movimentos populares e populares participaram. Destaque para a condução do Padre Luís Marques Ferreira e o encerramento feito pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol.
No início do ato houve vídeo com a fala de Dom Oliveira de Azevedo, Presidente da CNBB. Quem se diz cristão ou cristã deve ser agente da Paz e a paz não se constrói com armas. Somos todos irmãos. Esta verdade é sublinhada pelo Papa Francisco na carta encíclica Fratelli Tutti”, disse.
Participaram ainda representantes do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais, Câmara de Vereadores, Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Diaconia, lideranças de outros municípios e outras instituições. O principal alvo foi o presidente Jair Bolsonaro, questionado pelo aumento da fome e miséria, desigualdade, inflação e outras mazelas como a gestão da pandemia.
“No Sertão do Pajeú, queremos mobilizar e sensibilizar a sociedade para a construção de um documento que reflita sobre os desafios ligados ao meio ambiente, às mudanças climáticas e a segurança alimentar como forma de provocar os próximos gestores, nas eleições de 2022. O estado de Pernambuco e nosso território tem sofrido com a falta de ações que promovam a melhoria da qualidade de vida de nosso povo. Queremos estimular a construção de políticas públicas voltadas para o cuidado com nossa Casa Comum, melhorando o bem viver em nossa região”, disse o grupo. Foto de Cláudio Gomes.
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