Com antecipação de eleições ,PT busca novo presidente para a legenda

O novo desembargador eleito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, tomou posse formal nesta terça-feira (26).

Presidida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, a cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Justiça com a presença da família do magistrado, incluindo a sua esposa Ângela Lins, do corregedor-geral de Justiça, Ricardo Paes Barreto, de colegas, amigos, de representantes do Ministério Público de Pernambuco, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública do Estado, e dos Poderes Legislativo e Executivo. A solenidade foi transmitida pelo Canal Oficial da Ascom no YouTube. 

Em seu discurso, Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho falou da expectativa ao assumir o novo cargo e da experiência que traz ao longo de 26 anos de magistratura. 

“Comecei o exercício da magistratura em dezembro de 1991, na Comarca de Ibimirim. Desde então vivi momentos pessoais e profissionais inesquecíveis. Deixo a última unidade judiciária em que atuei como juiz titular, a 24ª Vara Cível da Capital, com saudade, mas também com um imenso desafio pela frente e a certeza de que devo adotar práticas cada vez mais eficazes, o que inclui o constante investimento em qualificação profissional e tecnologia. Serei um aprendiz também na nova missão com a perspectiva de muita união com os colegas e todos que integram o TJPE em prol de uma prestação jurisdicional célere na qual o cidadão se sinta respeitado”, destacou.

O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, enfatizou a conduta pessoal e profissional do novo desembargador. 

“É preciso o registro da história e da trajetória de Gabriel na magistratura de Pernambuco, que foi sempre uma linha reta de qualidade, de produtividade e esforço. Ele sempre foi muito ponderado e conciliador de pessoas com pensamentos diferentes. O seu desempenho na 1ª instância, com seu saber jurídico e embasado nas suas qualidades morais, nos dar a certeza de que teremos um excelente profissional que só vem somar para a melhoria da nossa prestação de serviços. Isso me conforta porque tenho a convicção de que ele fará o seu trabalho para que o Poder Judiciário cumpra o seu dever que é o de servir o cidadão da melhor forma possível”, afirmou.

Eleição – O juiz Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o cargo de desembargador da Corte estadual. A sessão para a escolha do magistrado aconteceu na manhã da segunda-feira (25/4), no Palácio da Justiça, no Recife. 

O juiz foi escolhido através do critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Jovaldo Nunes, ocorrida em 21 de março deste ano, e que esteve presente durante a sessão. 

Histórico – Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho nasceu em 11 de agosto de 1965, no Recife. Ele é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Começou o exercício da magistratura em dezembro de 1991, na Comarca de Ibimirim. 

Depois, passou pelas comarcas de Inajá, Alagoinha, Pesqueira, Jaboatão dos Guararapes, chegando à Comarca do Recife atuando ultimamente como juiz titular na 24ª Vara Cível da Capital, Seção A.

O 26º homicídio foi registrado no município de Serra Talhada, neste domingo (14).

O crime aconteceu, por volta das 14h30, no sítio Tiú. Segundo a Polícia Militar, Antônio Lopes da Silva, de idade não revelada foi abatido, com um tiro na cabeça, de espingarda calibre 12.

Ainda segundo os militares, na casa da vítima, os objetos estavam todos revirados. Segundo seus familiares, em depoimento aos militares que realizaram a ocorrência, a vítima não possuía intriga.

Não houve testemunhas do fato. A ocorrência foi repassada para o Polícia Civil para que fossem tomadas as devidas providencias. As informações são de Júnior Campos.

Até o momento,  o maior perdedor na movimentação para a formação de chapas ao Senado é Dudu da Fonte.

A dupla negociação com os palanques de Raquel Lyra e João Campos começam a cobrar um preço. Ontem, Raquel afastou seus aliados de cargos no Estado.

Agora, a notícia é de que está definido por parte de União Brasil e do PP o alinhamento da federação à reeleição da governadora Raquel Lyra.

A Federação estará com Raquel,  mas não há garantias de Dudu da Fonte na chapa majoritária. Miguel Coelho,  cuja pré-candidatura era dada como fadada ao fim, ganhou novo fôlego. E Dudu até o momento,  está a deriva.

Com o objetivo de facilitar as transações comerciais envolvendo veículos usados em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra assinou o Decreto nº 54.432, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (7), modificando as regras do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos casos de venda antes do vencimento das parcelas do imposto do ano corrente. 

Atualmente, para realizar a transferência, o comprador é obrigado a pagar à vista o total do tributo do ano, sem direito a parcelamento, onerando a transação. Com a modificação decretada pela governadora, está sendo assegurado ao comprador o direito de fazer o pagamento do IPVA nas três parcelas previstas. A modificação atende a uma demanda do setor de comercialização de seminovos do Estado de Pernambuco. 

De acordo com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, a medida adotada a partir do Decreto ressalta a disposição de o governo estadual melhorar o ambiente de negócios, primordial para o crescimento econômico. 

“A forma como era feita a transferência, exigindo que se quitasse o IPVA em parcela única, tornava mais dispendioso a compra de um veículo usado. Estamos garantindo isonomia nessa cobrança, permitindo o pagamento parcelado. Essa é a primeira medida de outras que a governadora Raquel apresentará para ajudar o ambiente de negócios em Pernambuco”, registrou o secretário. O direito ao parcelamento se refere apenas a cobranças de IPVA ainda não vencidas, não sendo considerados débitos de anos anteriores. 

ISENÇÃO – O decreto assinado pela governadora também adia para 28 de fevereiro o termo final do prazo para a apresentação de requerimento de isenção aos veículos de propriedade de pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista. Conforme a programação anterior, divulgada no ano passado, esse prazo estaria esgotado no dia 31 de janeiro. Com a decisão, esses proprietários ganham mais quatro semanas para providenciar a documentação necessária e garantir a isenção do IPVA.

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), anunciou nesta terça-feira (20) a liberação de R$ 750 mil em emendas parlamentares destinadas ao município. O recurso foi assegurado durante visita ao gabinete do deputado federal Lucas Ramos (PSB), em Brasília.

Acompanhado pelas secretárias Gabriela Torres (Finanças), Elizandra Veras (Educação) e Iara Pires (Assistência Social), o prefeito detalhou que os recursos serão divididos entre obras de calçamento, que receberão R$ 500 mil, e melhorias na área da saúde, com um aporte de R$ 250 mil.

Segundo Luciano Torres, os investimentos contribuirão para ampliar a infraestrutura urbana e fortalecer os serviços públicos no município. “Estamos trabalhando forte e focados em trazer recursos que façam a diferença na vida do nosso povo”, afirmou. “Essa conquista é fundamental para proporcionar mais segurança, acessibilidade e bem-estar à nossa população”, completou.