Coluna do Domingão

Em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta sexta-feira (8), o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB) avaliou o impacto que o programa emergencial de ajuda aos estados e municípios do Governo Federal terá nas cidades pernambucanas.

“É uma situação delicada. São quatro parcelas e me preocupa porque todo o recurso junto não dá o prejuízo que os municípios vão ter. A conta não fecha. Os recursos vão cobrir parte desse valor. A coisa é muito séria”, alerta José Patriota.

“Vai aliviar e ajudar? Vai. Vai resolver? Não. Não vai repor a perda dos municípios, que devem dar prioridade à folha de pagamento e, ao mesmo tempo, contratar mais gente para a área de saúde e até gratificar, porque é um pessoal que está na linha de frente”, disse.

Segundo Patriota, a perda de arrecadação em Pernambuco chega na ordem de R$ 870 milhões de ICMS e R$ 132 de ISS. “Só esses dois chegam a mais de R$ 1 bilhão”, aponta.

“A gente assumiu um custo muito alto com EPIs e barreiras (sanitárias). É tudo muito delicado. Compras de testes rápidos, EPI, manter profissionais e equipes. É um negócio complicado e muito difícil. E a queda do ICMS do estado é muito grade, parece que é o segundo do Brasil que mais cai em arrecadação”, afirmou José Patriota.

Distribuição de recursos

José Patriota fez uma diferenciação das pautas defendidas pela Amupe e Confederação Nacional dos Municípios, que abrangem os municípios de menor porte e as da Frente Nacional dos Prefeitos, que agrega também as capitais e regiões metropolitanas, em relação à divisão de recursos.

“Eles fazem conta pelo número financeiro nós fazemos conta pelo número de pessoas. Nós lutamos muito pela distribuição de recursos per capta, proporcionalmente, e nos vamos sempre lutar por isso. Se um tem mais recursos e outro tem menos, é desigual. E essa concentração a gente também combate”, disse.

Exclusivo

Uma decisão liminar publicada nesta quarta-feira (18) suspendeu o processo seletivo simplificado para contratação de pessoal no município de São José do Egito.

A medida atende a uma Ação Popular movida por Vicente Galdino Alves Neto contra o município e o prefeito Evandro Perazzo Valadares, apontando irregularidades no processo que violariam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entenda o caso

A ação questiona a validade do Decreto nº 12/2024, publicado nos últimos 180 dias do mandato do prefeito, alegando que o processo gera despesas continuadas, infringindo os artigos 21 e 42 da LRF. Segundo o autor, o processo seletivo apresenta falta de planejamento orçamentário, vícios no edital e problemas na contratação da empresa responsável, a CONSIS, que, conforme o Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), não teria capacidade técnica para conduzir o certame.

Entre os documentos apresentados estão o edital do processo seletivo, o decreto, o extrato da dispensa de licitação e a comprovação cadastral da empresa. A denúncia ainda aponta que os atos administrativos ferem os princípios de legalidade, moralidade e eficiência, colocando em risco o orçamento da próxima gestão.

Decisão da Justiça

O juiz  João Paulo dos Santos Lima deferiu a tutela de urgência com base nos princípios de fumus boni iuris (probabilidade do direito) e periculum in mora (risco de dano iminente).

A plausibilidade jurídica foi demonstrada pela ausência de planejamento financeiro e pela incapacidade técnica da empresa contratada. Já o risco ao erário público foi evidenciado pela possibilidade de criação de vínculos estatutários que poderiam gerar obrigações financeiras permanentes, comprometendo o equilíbrio fiscal do município.

Na decisão, o magistrado suspendeu os efeitos da Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, do Decreto nº 12/2024 e do Edital nº 001/2024, proibindo qualquer ato administrativo que gere aumento de despesa com pessoal vinculado ao processo seletivo.

Determinações adicionais

O prefeito Evandro Valadares foi intimado a cumprir a decisão e apresentar justificativas no prazo de cinco dias.

A Secretaria Municipal de Saúde foi notificada para ciência da decisão.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco também foram acionados para avaliar a legalidade dos atos administrativos e apurar a responsabilidade do gestor.

Foi fixada uma multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 100.000,00, em caso de descumprimento.

Controle social em destaque

A decisão ressalta a importância da Ação Popular como um mecanismo constitucional para controle social e fiscalização da Administração Pública, permitindo que cidadãos questionem atos administrativos lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa. Leia aqui a íntegra da decisão.

Afogados ganha uma praça à altura 

30 de dezembro de 2006

A nova Praça Arruda Câmara  entregue à populaço neste sábado, 30/12, é de fato uma obra à altura do seu povo. Os tapumes que cercavam a Praça foram retirados já na tarde e noite do dia 29 e ela começou a ser contemplada pelos Afogadenses.

Monsenhor Arruda Câmara ganhou um busto de bronze e para muitos, se assemelha mais ao homenageado do que a estátua anterior. Impressionante foi a descoberta de pilares do antigo e eterno coreto. A impreessão que fica é que a própria obra resiste como se nunca quisesse sair de lá.  Os pedaços estão expostos no centro da Praça.

Sobre a fonte luminosa alguns tem criticado pelo volume de água utilizado. Tenho ouvido algumas pessoas dizendo : “Tanta água desperdiçada e alguns locais da cidade sem”. Mas o Secretário de Finanças e engenheiro Paulo Valadares assegura que a fonte é renovável, não representando desperdício.

Escultura de Ederck José, áreas de lazer para todas as idades e bancos de granito, além da bela iluminação, fecham a obra. Afogados recebe uma Praça à altura!

Nova Praça de Iguaracy deve sair na emancipação 

Em 26 de dezembro de 2006

Na festa de emancipação política de Iguaracy, o bolo de aniversário tinha o desenho do projeto da nova Praça Antonio Rabelo.

O Prefeito Dessoles não prometeu, dizendo ser esse seu estilo, mas disse que vai se empenhar ao máximo para até o fim de seu mandato entregar a obra à comunidade.

A Praça antiga foi demolida. Era recheada de grampos. “Minha filha chegou a ferir o joelho nessa praça antiga”, revelou o prefeito.

Prefeitura entrega nova Praça em Itapetim

Em 26 de junho de 2013

O prefeito de Itapetim Arquimedes Machado (PSB), inaugurou ontem (25), a Praça Simão Leite, cujo nome é uma homenagem ao 3º prefeito eleito do município.

A obra que foi iniciada na gestão do ex-prefeito Adelmo Moura (PSB), teve sua conclusão na última segunda-feira (24).

Projetada para proporcionar mais lazer à população itapetinense, a praça conta com palco e quiosques.

“A nossa proposta é oferecer mais diversão ao povo, através de um espaço para convivência social e de promoção à cultura, fiquei feliz em reunir amigos e correligionários nesse espaço”, ressaltou o prefeito do município, Arquimedes Machado (PSB)

A praça mais feia do mundo

Em 8 de setembro de 2019

É a de Mirandiba, no Sertão Central de Pernambuco, a Praça conhecida como a mais feia do mundo, como noticiou semana passada a Coluna do Domingão.

A Praça a frente da Matriz de São João, área central da cidade, é horrível. Não tem bancos, passeio, equipamentos para crianças, área de convivência, nada que leve a crer que aqui de fato exista um espaço destinado à população.

Curioso é que ela está exatamente como o blog denunciou em março de 2018. Moradores locais culpam a transição entre o prefeito anterior, Dr Bartolomeu e a atual gestora Rose Cléa Máximo, do PSD.

Mas os que as imagens registram não tem outra explicação a não ser o descaso administrativo. A área da praça não é tão grande, mas propiciaria, com um bom projeto, um espaço de lazer e convivência para a população.

Algo que os moradores da cidade de pouco mais de 15 mil habitantes e 61 anos de fundação completados em janeiro merece com toda a certeza.

Serra ganha nova Praça Sérgio Magalhães 

30 de agosto de 2019

O Governo Municipal de Serra Talhada inaugurou, na noite desta quinta-feira (29), a nova Praça Sérgio Magalhães, que foi totalmente reformada com investimento de R$ 1,1 milhão.

A solenidade aconteceu após a Missa de Hasteamento da Bandeira na abertura da 229ª Festa da Padroeira Nossa Senhora da Penha, a Festa de Setembro 2019. Em 2018, foi inaugurada a nova Praça Barão do Pajeú, enfrente à Igreja Matriz.

A nova Praça Sérgio Magalhães possui intervenções de paisagismo, ornamentação com vegetações típicas da região, acessibilidade, iluminação com refletores em Led30w, luminárias subaquáticas 9w e luminárias em postes de 50w.

Ela conta com os seguintes espaços: Alameda das Carnaúbas, típica vegetação nativa local e conhecidas como árvore da vida pelo seu potencial econômico, além de desenhos da flor-de-lis no piso, remetendo à estética do Cangaço; Canto do Pergolado Metálico, oferecendo sombreamento e conforto aos visitantes e usuários da praça.

Ainda Espaço Rosa dos Ventos, identificando a direção e localização de Serra Talhada no Mapa de Pernambuco, obra do artista Parosi; Espaço Molhado, mostrando a relevância do uso sustentável da água; Espaço Xaxado, com escultura de um casal dançando xaxado esculpida em aço, com informe sobre a origem e importância desta cultura.

Por fim o Espaço Arbóreo, dedicado à árvore mais comum no Sertão, a Catingueira, símbolo de resistência; e o Espaço do Mérito, palco para homenagens.

Este sábado (19) foi marcado pela abertura do Novo Futsal Itapetim 2018.

O evento é realizado pela Diretoria de Esportes de Itapetim e tem o apoio do Governo Municipal e da Secretária de Cultura, Esporte e Turismo.

São 16 equipes e mais de 200 atletas de Itapetim participando de mais de 30 jogos no ginásio Miguel Arraes. A final já está marcada para o dia 20 de junho.

A população compareceu para acompanhar a cerimônia de abertura que foi um verdadeiro show. Logo após, aconteceu a primeira partida entre as equipes do Refugo e Juventus de São Vicente.

O prefeito Adelmo Moura prestigiou o evento e parabenizou ao diretor de Esportes, Lucas Vasconcelos, e toda a sua equipe pelo grande trabalho.

O evento também contou com a benção do Pe Adhemar de Lucena, apresentação do músico Aldinho do acordeon, e uma belíssima apresentação do grupo da Secretaria de Cultura, O “Pajeuzitas”.

Também participaram da abertura, o secretário de Cultura do município, Aílson Alves, o vice-prefeito Junio Moreira, Aglailson Victor, pré-candidato a deputado, Vereadores, Secretários e autoridades do município.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, anunciou o início do trabalho de fiscalização envolvendo transportes clandestinos no segmento de mototáxis.

A iniciativa, brevemente, também será direcionada aos táxis que circulam pelo município.

“Estamos mais uma vez intensificando esta operação na cidade, tendo em vista promover especialmente a segurança dos usuários referente ao serviço oferecido pelos mototaxistas já devidamente regularizados”, informou o diretor de Trânsito e Transporte da autarquia, Gleydon Carlos.

Os clandestinos, que forem abordados no decorrer da operação, serão autuados pelas equipes disponibilizadas em diversos pontos de Arcoverde e sofrerão as penalidades previstas para tal conduta, segundo ele.

A medida deve servir de exemplo para outras cidades sertanejas onde o serviço não tem nenhum controle e há cada vez mais problemas causados pela prática clandestina. Em algumas cidades, até os coletes de identificação foram abandonados e não há nenhuma punição.