Coluna do Domingão

Em nota enviada a imprensa nesta quinta-feira (25), o deputado estadual João Paulo Costa, afirmou que é candidato a reeleição em 2022.

Na nota, o deputado nega que assumirá uma secretaria de estado – algo que foi especulado pela imprensa pernambucana. “Nesses próximos dois anos, vou continuar exercendo o mandato de deputado estadual”, afirma João Paulo Costa na nota.

Esta decisão só faltava se confirmada por João, visto que o blog divulgou a nomeação do ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, para a assessoria parlamentar do deputado, justamente com a incumbência de trabalhar o nome de João Paulo Costa junto as bases no Sertão visando as eleições de 2022. Leia abaixo a íntegra da nota. 

Faz algum tempo que parte da imprensa especula o meu nome como opção para ocupar uma secretaria de Estado. Fico lisonjeado porque entendo que essas ilações são um reconhecimento ao exercício da nossa atividade parlamentar e ao crescimento do nosso grupo no Estado, liderado pelo deputado federal Silvio Costa Filho, que tem trabalhado muito por Pernambuco e pelo Brasil. 

Além do mais, o nosso grupo respeita a Constituição e sabe que a escolha de secretário de Estado é prerrogativa do governador. 

Evidente que é um privilégio para qualquer homem público ser secretário de Estado. Entretanto, nesses próximos dois anos, vou continuar exercendo o mandato de deputado estadual e ajudando o governador Paulo Câmara na aprovação de pautas importantes para a população.

João Paulo Costa

Deputado estadual

Do Blog da Folha

Com a morte do deputado Manoel Santos (PT), neste domingo (19), o ex-prefeito do município de Carpina, Manoel Botafogo (PDT), assumirá a vaga deixada pelo petista. Os dois partidos, PT e PDT, faziam parte da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, nas eleições de 2014, com isso o pedetista é alçado a novo parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Botafogo foi protagonista de uma história curiosa em Carpina. No ano de 2008, o ex-prefeito tentou acertar um radialista com um facão, durante uma manifestação de integrantes do Movimento dos Sem-Teto. Na época, o ex-gestor negou o episódio. Ele foi prefeito da cidade por dois mandatos, entre 2005 e 2012.

Os trabalhos de melhorias/recuperação da rodovia estadual PE-337, que liga a Sede do município de Flores, ao distrito de Sítio dos Nunes foram iniciados nesta terça-feira (08).

Colaboradores do Departamento de Estradas e Rodagens – DER foram recebidos (logo pela manhã), pelo o prefeito do município, Marconi Santana, que comemorou o pleito junto ao Governo de Pernambuco, via Fernandha Batista – Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e após receber de Luiz Castro, Diretor do DER-PE, a garantia que estaria enviando nesta terça-feira (08), uma frente de trabalho para atender o pleito, ora protocolado pelo gestor.

“Estamos recebendo o pessoal do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, que vai começar a operação tapa-buracos aqui na PE-337, como prometido por nossa secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista e pelo Diretor do DER, Luiz Castro que nos prometeu, que hoje começaria e graças a Deus estamos iniciando este pleito também, do município de Triunfo onde se instala o Turismo”, comemorou o gestor de Flores.

O socialista Paulo Câmara anunciou o compromisso de instalar a primeira escola técnica de panificação de Pernambuco. Isso não impedirá, no entanto, que as outras escolas técnicas não especializadas — e serão 40 delas a partir de 2015 — também ofereçam capacitação dentro da atividade, prometeu. “Isso trará mais mão de obra qualificada para a produção, melhorando o serviço, gerando emprego e renda”, explicou o postulante.

O socialista participou do almoço em comemoração ao Dia dos Panificadores, promovido pela Epão, que reúne a Associação dos Industriais de Panificação de Pernambuco (AIPP), do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Pernambuco (Sindipão) e da Cooperativa dos Industriais de Panificação, Confeitaria e Produtos Similares (Coopancosi). No evento, Paulo também informou a publicação do decreto do governador João Lyra Neto (PSB) que estabelece uma nova sistemática fiscal para o setor, elaborada quando o candidato ainda era secretário da Fazenda.

Existem hoje em Pernambuco cerca de 4 mil estabelecimentos, que geram aproximadamente 40 mil empregos diretos e 120 mil indiretos. Apenas para o fornecimento para as merendas da rede estadual de educação, são produzidos atualmente 7 milhões de pães por mês.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu um “alerta de responsabilização” para o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, para que a Farmácia do Estado regularize, até o dia 31 de julho, o estoque de medicamentos na Farmácia do Estado “no nível mínimo de 80% de abastecimento”. A determinação do TCE foi expedida após pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Matérias na imprensa, desde abril, revelaram o desabastecimento da Farmácia do Estado. Conforme levantamento divulgado em 12/04/2019, dos 231 tipos de medicamentos que deveriam ser fornecidos, 139 estavam indisponíveis – uma taxa de desabastecimento de 60%.

Segundo o procurador Cristiano Pimentel, autor do pedido de “alerta”, a “causa do desabastecimento recorrente de medicamentos na Farmácia do Estado é a drástica redução de recursos disponíveis para fazer os pagamentos aos fornecedores”.

O MPCO apresentou dados da execução orçamentário-financeira do Governo do Estado, apontando que sobre “os recursos estaduais, empenhados e liquidados, houve uma queda de R$ 74 milhões em 2017 para R$ 46 milhões em 2018, uma redução de 37,85%”. O órgão aponta que houve uma “drástica” queda nos pagamentos aos fornecedores, o que ocasionou o acúmulo de dívidas com os laboratórios e também uma expressiva quantidade de medicamentos entregues e não pagos pelo Estado.

“Sobre os pagamentos efetivamente realizados com recursos estaduais, vê-se que 2018 foi o menor ano de todos os analisados: 2015 – R$ 38,9 milhões; 2016 – R$ 40,6 milhões; 2017 – R$ 50,1 milhões; 2018 – R$ 36,0 milhões. A despesa executada, com empenho e liquidação, caiu de R$ 97 milhões em 2017 para R$ 59 milhões em 2018, uma queda da 38,95%”, aponta o parecer técnico do MPCO, apresentado ao TCE.

Para o procurador Cristiano Pimentel, diante da falta de pagamentos aos fornecedores, seria “justa” a recusa dos laboratórios em continuar entregando os medicamentos.

“O passivo com fornecedores é muito expressivo – R$ 82 milhões – se comparado com as despesas efetivamente pagas, em 2018, de apenas R$ 36 milhões de reais. Ou seja, no relatório, o Estado deve mais que o dobro do que efetivamente pagou em 2018. Portanto, a causa do desabastecimento é a falta de recursos para pagar os fornecedores de medicamentos, levando o Estado a acumular um altíssimo passivo financeiro (de medicamentos entregues e não pagos), ocasionando também a justa recusa destes mesmos fornecedores em continuar entregando medicamentos”, avalia o procurador Cristiano Pimentel.

Segundo o parecer técnico, o “recebimento de medicamentos, sem o efetivo pagamento, foi se acumulando, levando os laboratórios a não mais terem confiança em entregar os medicamentos ao Estado”.

Auditoria em 2018

Um dos motivos para a expedição do alerta, apontados pelo relator Carlos Porto, foi que o TCE já tinha determinado, em outubro de 2018, a regularização dos estoques na Farmácia do Estado. Segundo o parecer técnico do MPCO, a determinação constante em acórdão foi “descumprida” pela Secretaria Estadual de Saúde. Em 2018, o desabastecimento estava em 40%, o percentual subiu para 60%, em abril de 2019.

Em 2018, o TCE também determinou a elaboração de um “plano de ação” para regularizar o desabastecimento. Em janeiro de 2019, a Secretaria de Saúde chegou a apresentar o “plano” com apenas duas páginas, dizendo que o “plano” tinha sido “inteiramente cumprido”.

A falta de efetividade do “plano” gerou críticas dos técnicos do TCE.

“A própria Secretaria se atribuiu o cumprimento integral do plano de ação, marcando todas as tarefas como ação concluída. Esta atitude de dar por cumprido o Plano de Ação, determinado pelo Tribunal de Contas para acabar com a falta de medicamentos, mesmo com a evidente permanência da falta, a juízo deste subscritor, viola até mesmo o princípio da boa-fé”, criticou o procurador Cristiano Pimentel, em parecer enviado ao conselheiro Carlos Porto.

Prazo

Como o TCE já tinha determinado a regularização do estoque desde 2018, orientação que foi descumprida segundo o MPCO, o relator Carlos Porto resolveu fixar um prazo, até 31 de julho deste ano, para a regularização do desabastecimento.

O relator, em sua decisão, disse que, caso a determinação seja novamente descumprida, será aberto um processo “para apurar a responsabilidade pessoal dos gestores da Secretaria Estadual de Saúde que deram causa ao desabastecimento”.

No parecer, o MPCO defende que, caso não seja regularizada a situação, os gestores sejam representados por improbidade administrativa.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco foi notificada do “alerta” nesta quarta-feira (5). A pasta terá o prazo de dez dias para apresentar explicações adicionais.