Coluna do Domingão

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar nesta sexta-feira (1º) um pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a partir de movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O senador eleito Flávio Bolsonaro disse, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar por ora, mas que deve se manifestar no Senado sobre a decisão na tarde desta sexta-feira (1º). Flávio havia pedido a suspensão do procedimento investigatório com o argumento de que uma vez eleito senador, a competência para autorizar investigação seria do STF, por causa do foro privilegiado.

Em entrevista ao blog há duas semanas, Marco Aurélio já tinha sinalizado que rejeitaria o pedido da defesa do senador eleito. “Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou o ministro na ocasião.

Com a decisão de Marco Aurélio, a investigação do MP-RJ pode ser retomada. O ministro também determinou o fim do sigilo do caso.

Na decisão, Marco Aurélio afirma que a competência da Corte “está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal”, e que cabe ao STF julgar deputados e senadores por crimes cometidos no exercício do mandato.

“Reitero o que sempre sustentei: a competência do Tribunal é de Direito estrito, está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal. As regras respectivas não podem merecer interpretação ampliativa. A Lei Maior, ao prever cumprir ao Supremo julgar Deputados e Senadores, há de ter abrangência definida pela conduta criminosa: no exercício do mandato e relacionada, de algum modo, a este último”, disse o ministro.

Marco Aurélio disse, ainda, que a Corte não pode servir de “elevador processual”.

“A situação jurídica não se enquadra na Constituição Federal em termos de competência do Supremo. Frise-se que o fato de alcançar-se mandato diverso daquele no curso do qual supostamente praticado delito não enseja o chamado elevador processual, deslocando-se autos de inquérito, procedimento de investigação penal ou processo-crime em tramitação”, afirmou o ministro.

A informações são do blog de Andréia Sadi.

Dando sequência à maratona de inaugurações e entregas, em sua 37ª semana, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vai ao Conjunto Residencial Dom Francisco inaugurar mais uma rua pavimentada. 

Com um investimento de R$ 37 mil, em parceria com o Governo de Pernambuco, a Prefeitura pavimentou a Rua 14, no residencial Dom Francisco, com piso intertravado. A inauguração será nesta sexta-feira (13), às 9h.

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) continuou sua agenda de compromissos pelo Sertão do Araripe, neste sábado (28), nas cidades de Araripina, Trindade e Ouricuri.

A parlamentar terminará o giro pelo Sertão, neste domingo, na cidade de Santa Filomena.

Pela manhã, Marília participou de um encontro com algumas lideranças políticas de Araripina e visitou o Instituto Social das Medianeiras da Paz, entidade que recebeu emendas parlamentares enviadas pelo mandato da deputada. Através da iniciativa de Marília, uma série de leitos de UTI foram construídos no Hospital e Maternidade Santa Maria. Esse tipo de equipamento foi fundamental para o combate contra a Covid-19 na cidade.

Já no município de Trindade, Marília participou de um encontro com várias lideranças políticas do PT, com a secretária de Desenvolvimento Social, Thayse Cunha, e com a prefeita Helbinha de Rodrigues.

Em Ouricuri, a deputada participou de uma reunião com a vereadora Professora Williane (PT) e com integrantes do Diretório Municipal do PT da cidade, como o ex-vereador Everaldo Valério e Assis Júnior, liderança política da região.

O prefeito de Granito, João Bosco (PT), e a vice-presidente estadual do partido, Cristina Costa, também estiveram nas agendas.

Do Farol de Notícias

Neste sábado (28) a TV Farol promoveu o debate com os candidatos a prefeito de Serra Talhada. A candidata Márcia Conrado, do Partido dos Trabalhadores (PT) comunicou sua desistência horas antes, portanto, participaram do debate apenas três candidatos: Jucélio Souza (PL), Luiz Pinto (PSOL) e Miguel Duque (PODEMOS).

Os candidatos criticaram a ausência da candidata a reeleição, Márcia Conrado:

“Infelizmente tivemos a falta de uma das candidatas, da candidata à reeleição e isso é muito ruim para o processo democrático, beira a irresponsabilidade de um candidato, não sei por qual motivo, mas enfim, espero que todos estejam atentos a isso.” destacou Jucélio Souza, seguido por Miguel Duque.

“Lamento a falta da candidata postulante Márcia, porque isso demonstra uma certa arrogância, isso demonstra que ela virou de costas para a população de Serra Talhada. O político, por natureza, ele é um servidor do povo, ele é um funcionário do povo e ao fugir de um debate, ao não comparecer, você está mostrando ao povo e dando um recado, que você não precisa dar consideração ao povo.” pontuou Miguel.

“Frustrante, porque a prefeita não vem, é um descaso, uma falta de respeito para a população de Serra Talhada. Uma prefeita de um município, de uma forma covarde, deixa as pessoas sem uma resposta, uma resposta para tudo aquilo que nós reclamamos. É uma vergonha.” declarou Luiz Pinto.

O Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PTB) esteve hoje visitando ao lado de prefeitos e políticos regionais as obras da Barragem da Ingazeira.

Ricardo esteve ao lado dos prefeitos de Tuparetama, Sávio Torres e de Tabira, Sebastião Dias, mais o ex-prefeito de Iguaraci, Dessoles Monteiro e o líder da oposição na Ingazeira, Mário Viana Filho e o engenheiro Geovásio Silva, da Construtora Novatec responsável pelas obras.

“É uma obra muito importante para a região. Vai ser retomada já com R$ 15 milhões garantidos. Faltam R$ 17 milhões para terminar a obra. Vamos continuar lutando no Ministério da Integração para concluir essa obra até no máximo primeiro trimestre de 2018”.

“É uma obra aguardada não só para Ingazeira como pela região, principalmente as cidades que serão beneficiadas. Ficamos felizes com a garantia de conclusão da obra”, disse Mário Viana.