Coluna do Domingão

As acusações apresentadas pela PGR já resultaram na condenação de 101 pessoas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 101 condenações. Os julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada no último dia 23.

Os réus foram sentenciados pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Na mesma sessão, o Tribunal aceitou pedido da PGR para ampliar as denúncias contra 29 réus que, segundo as investigações, teriam cometido crimes mais graves do que foi apurado inicialmente.

Intenção de derrubar governo

A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela PGR, trata-se de um crime de autoria coletiva (execução multitudinária) em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

Defesas

As defesas alegaram, entre outros pontos, que as condutas dos réus não foram individualizadas, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado, que eles pretendiam participar de um ato pacífico e que o contexto não seria de crime multitudinário.

Provas explícitas

O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas. Esse entendimento foi seguido pela maioria do colegiado.

Penas

Cinco réus que participaram da invasão tiveram as penas fixadas em 16 anos e 6 meses de prisão e outros oito foram sentenciados a 13 anos e 6 meses de prisão. Duas pessoas foram presas enquanto se encaminhavam para a Praça dos Três Poderes. Por não terem participado das invasões, as penas foram fixadas em 11 anos e seis meses de prisão, pois foram absolvidas dos crimes de dano e de depredação de patrimônio. Na fixação das penas nenhuma proposta obteve maioria, por este motivo as sentenças foram estabelecidas com base no voto médio.

A condenação também abrange o pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados, independentemente da pena.

Ampliação de denúncias

Na mesma sessão o Tribunal, por maioria de votos, aceitou pedidos da PGR para ampliar as denúncias contra outras 29 pessoas para as quais havia sido oferecido o Acordo de Não-Persecução Penal (ANPP). Trata-se de um ajuste celebrado entre o Ministério Público e a pessoa investigada no caso de crimes menos graves. Para isso, ela deve confessar a prática dos delitos e cumprir determinadas condições.O acordo tem que ser validado por um juiz e, se for integralmente cumprido, é decretado o fim da possibilidade de punição.

Inicialmente, as denúncias em questão abrangiam apenas o delito de incitação pública à prática de crimes, com pena máxima de seis meses de detenção. Contudo, a partir de novos elementos apresentados no decorrer da investigação, a PGR concluiu que os réus teriam praticado crimes mais graves, inclusive abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Cerca de 50 atividades movimentam a partir de hoje (terça, dia 08), na Estação do Forró, a programação da Festa Literária de Serra Talhada e da Feira do Livro do Vale do Pajeú com o “Ler no Sertão”, que trazem ao público do Sertão do Pajeú possibilidade de maior integração com literatura, cultura e entretenimento ao longo de quatro dias.

A agenda começa com às 9h com shows de malabarismo, palhaços, trapezistas, brincadeiras lúdicas, contação de histórias e segue na parte da tarde com a oficina “Meu Livrinho”, às 14h, ministrada pelos produtores e editores Sabrina Carvalho e Camilo Maia da Livrinho de Papel Finíssimo Editora, que integra a LEIA (Liga de Editoras Independentes e Alternativas de Pernambuco), que estará com stand na Feira em Serra Talhada; às 15h,apresentação do Grupo Gilvan Santos; e também às 15h a exibição dos curtas “Papo Amarelo – O Primeiro Tiro” e “Redenção”, produção cinematográfica pautada no cangaço, a ser mostrada a partir de parceria com o Museu do Cangaço, mantido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião.

E à noite será repleta de leitura e bate papo com a Plataforma de Lançamentos e as mesas de debates literários, que já se iniciam com homenagem aos 70 anos do escritor Raimundo Carrero.

Na Plataforma, teremos nesta terça (08) os lançamentos dos trabalhos “A maior batalha de Lampião: Serra Grande e a invasão de Calumbi”, de Lourinaldo Teles Pereira Lima, às 19h30; às 20h, o livro “Dicionário de folclore para estudantes”, de Rúbia Lóssio e Mário Souto Maior; e às 20h30 do “Almanaque pernambuco de causos, mal-assombros e lorotas”, de Rúbia Lóssio e Roberto Beltrão.

E na Sala das Prosas I o escritor Ronaldo Correia de Brito abre as comemorações da semana, às 19h, com conversa com Raimundo Carrero sob o tema “A literatura não tem bons sentimentos” na qual abordará construção do seu universo literário. “Embora Carrero vez por outra se autodenomine um armorial, eu não levo isso a sério. A literatura dele dialoga muito mais com o romance russo, sobretudo com Dostoievski. A escrita de Carrero é sombria, dolorida, muito densa, de forte carga psicológica e erótica. Pode parecer contraditório, mas também é impregnada do religioso.

O mundo dele é urbano, com todos os miasmas do Recife. Ele está mais próximo de Angústia, de Graciliano, do que da Pedra do Reino, de Suassuna”, comenta o dramaturgo Ronaldo Correia de Brito, intitulado Comendador da Ordem do Mérito Cultural em 2013. Na quarta-feira (09), às 19h, essa homenagem continua com o bate-papo “Sobre os esforços que fazem a ficção” com Marcelino Freire conversando com o homenageado e relembrando sua experiência como aluno em suas oficinas de escrita.

Ao longo do dia da quarta-feira (09), o público poderá se entreter já às 9h com shows de malabarismo, palhaços, trapezistas, brincadeiras lúdicas e contação de histórias, além do encerramento da oficina “Meu Livrinho” e seguirá com outras atividades de integração com o público. Às 15h, haverá apresentação do Mistura Pernambucana e exibição dos curtas “A Dona do Pecado dos Outros” e “Um Homem sem Sorte”; às 20h, haverá apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião e às 21h As Severinasapresentam sua musicalidade e poesia com o belo trabalho que vem encantando o público há cerca de um ano.

Em paralelo, a Plataforma de Lançamentos apresenta o “De volta a minha terra” de Adelmo Santos, às 19h30, e “As duas pedras. Contos e prosas” de Paulo César Gomes, às 20h. Mas, durante todo o período, atividades complementares se manterão ativas até o encerramento nesta sexta (11) da Feira do Livro do Vale do Pajeú e da Festa Literária de Serra Talhada: o Escambo de Livro (espaço de troca de livros em bom estado, não didáticos ou religiosos) e a Alvorada Literária Flist (posicionamento em pontos diversos da cidade, sempre às 5h da manhã, de livros que possam render uma boa leitura a qualquer pessoa interessada).

“Aproveitamos a nossa tradição, que já é pautada pelas letras, para otimizar ações que ampliem cada vez mais as ações realizadas em prol da leitura, e damos assim maior oportunidade para autores e expoentes não só da região como ainda de todo o estado”, comenta Anildomá Williams, presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada.

A programação diária pode ser acompanhada pela fanpage do evento https://www.facebook.com/Feira-do-Livro-do-Vale-do-Paje%C3%BA-1940421172892792/.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Doutor Ismael, assinou ordem de serviço e apresentou novos investimentos para diferentes áreas do município. Entre as ações estão a retomada de obras paralisadas e a execução de projetos de infraestrutura, saúde e educação.

Segundo o gestor, será retomada a construção da quadra poliesportiva da Serra da Bernarda, obra aguardada pela comunidade. Também será iniciado um campo society, voltado à prática esportiva e ao lazer.

Na área de educação e saúde, Doutor Ismael informou que está em busca de viabilizar a construção de uma creche e de um posto de saúde em Jatiúca.

O pacote de obras inclui ainda investimentos em infraestrutura urbana, com R$ 3 milhões para calçamento de ruas e R$ 1,5 milhão em pavimentação asfáltica.

“Eu quero que o povo de Santa Cruz volte a ter orgulho dessa terra. Estamos trabalhando com planejamento e responsabilidade, buscando recursos e parcerias para que nossa cidade cresça e se desenvolva, melhorando a vida de todos os santa-cruzenses”, afirmou o prefeito.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, acompanhada do vice-prefeito Márcio Oliveira, marcou presença no Seminário Mudar Juntos, promovido pelo Governo de Pernambuco, no Recife.

O evento reuniu prefeitos eleitos e reeleitos de todo o estado para debater os avanços do governo e ouvir as demandas dos gestores municipais, em um momento de fortalecimento da parceria entre o Estado e os municípios.

“A relação de Serra Talhada com o Governo de Pernambuco tem trazido resultados importantes para nossa cidade. Avanços como o aumento de 100% no repasse do transporte escolar, abertura da nova cozinha comunitária no Vila Bela e a reforma do nosso aeroporto mostram que, quando trabalhamos juntos, conseguimos melhorar a qualidade de vida da população. Somos gratos à governadora Raquel Lyra por tantas conquistas”, destacou Márcia Conrado.

Em seu discurso, a governadora Raquel Lyra fez questão de mencionar Márcia e reconheceu o impacto de sua gestão municipal e de sua gestão na Amupe. “Foi durante o comando de Márcia que os municípios conseguiram o aumento em 100% do repasse do transporte escolar e a tão sonhada redistribuição do ICMS”, diz a assessoria  da  prefeita em nota.

No almoço promovido pela governadora, Márcia esteve ao lado de Raquel Lyra e do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.