Coligação quer impedir divulgação de dados da pesquisa do Maurício de Nassau para Senado

Afogados da Ingazeira e municípios vizinhos enfrentaram interrupção no fornecimento de energia elétrica na madrugada deste domingo (13). Segundo nota divulgada pela Neoenergia Pernambuco, a queda no serviço foi provocada por um acidente envolvendo um veículo que colidiu contra um poste, derrubando outros cinco em sequência.

De acordo com a empresa, o impacto da batida causou o desligamento da subestação responsável pelo fornecimento de energia na região, afetando o abastecimento em diversas localidades.

Ainda segundo a nota, as equipes técnicas da distribuidora foram imediatamente acionadas e trabalham desde as primeiras horas da manhã para restabelecer o serviço.

A previsão, de acordo com a Neoenergia Pernambuco, é de que o fornecimento de energia seja normalizado no início da tarde deste domingo.

Participando de um velo show na Expoagro, a cantora paraibana Elba Ramalho voltou a ser provocada sobre a polêmica que acabou sendo gerada a partir de sua fala sobre o espaço para o forró autêntico no São João do Nordeste.

Em entrevista a Michelli Martins, na Rádio Pajeú, Elba negou ter sido polêmica. “Fui enfática., polemica não. Continuo sendo verdadeira, sou defensora da nossa cultura. Acho que o espaço para a nossa cultura deve ser considerado, reconsiderado. Acho que são tantos artistas que compõem, que trabalham o ano todo e esperam a festa de São João”.

Mas, garantiu que o debate não teve direcionamento aos sertanejos ou a outro estilo.  “Não tem nenhuma briga, nenhuma desavença, nenhum mal estar”. Disse que seu questionamento não foi direcionado a nenhum artista. “É mais aos organizadores das festas”.

A polêmica pode ter determinado o fim da presença de Elba Ramalho no São João de Campina Grande. A cantora ficou magoada com a atenção dispensada aos novos artistas sertanejos e deu fim a uma tradição que acontecia desde a década de 1980.

Durante todo esse tempo, ela foi a estrela do maior festa junina do mundo — muitos forrozeiros já deixaram de se apresentar este ano. Decepcionada, Elba não deu entrevistas antes do show, como sempre fazia, e confessou aos mais próximos que estava se despedindo em definitivo.

A decisão de Elba Ramalho, reconhecida como a maior cantora da Paraíba, é mais um capítulo da polêmica iniciada pela própria artista, que criticou a falta de espaço de artistas de forró no evento. “Devolvam o nosso São João”, pediu ela. O bafafá aumentou depois que Marília Mendonça rebateu Elba, sem ter sido citada por ela.

Fotos na Fanpage: veja fotos da noite de ontyem na Expoagro registradas por Wellington Júnior na Fanpage do Blog: https://www.facebook.com/SiteNillJunior .

Ação é referente a recolhimento e não repasse ao Fundo Municipal – Funpretu. Cabe recurso

A Juíza Substituta da  Comarca de Tuparetama Brenda A. Paes Barreto Teixeira condenou o ex-prefeito Sávio Tores por improbidade administrativa. Ela acatou Ação Civil de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público, que acusou Sávio por condenação nas sanções do art. 12, inciso III da Lei nº 8.429/92.

A representação tratou de Irregularidades dos Regimes Previdenciários e outros documentos que constatou falhas na sua organização e funcionamento, especificamente, no tocante a ausência de repasse dos descontos previdenciário relativo à parcela patronal, categoria laboral ao referido fundo de previdência, utilizando para fins diversos, assim como ausência de prestação de contas pelo gestor, conforme determina a legislação no valor de R$ 2.864.303,79 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos).

A denúncia do MP foi de que os descontos previdenciários ocorreram normalmente nos contracheques dos servidores públicos, muito embora não houve o repasse dos valores ao Fundo pelo Gestor municipal. Quando prefeito, Sávio ainda encaminhou Projeto de Lei n°16/2006 (posteriormente transformada na Lei n° 242/06) à Câmara Municipal prevendo parcelamento da dívida com o Fundo Previdenciário em 240 (duzentos e quarenta) meses. “Conduta esta contraria ao art. 32, inciso I, da orientação normativa n° 01 de 23.01.07 que estabelece que a cota patronal somente pode ser parcelada em 60 parcela mensais”.

Ainda denunciou que o Gestor do Fundo Previdenciário, Antônio Gomes Vasconcelos Menezes não dava conhecimento das finanças aos demais membros, assim como não atendia as reuniões solicitadas e, por fim, adotava procedimento ilegal ao realizar o pagamento de inativos, pensionistas e respectivos dependentes, que adquiriram o direito dos benefícios até 27.11.98, com recursos do Fundo Previdenciário quando a obrigação seria da Prefeitura Municipal”.

Na defesa, Sávio e Antonio alegaram ausência de prova documental, da litigância de má-fé, inépcia da petição inicial, da inaplicabilidade da Lei de Ação Civil Pública à Ação de Improbidade, do chamamento à responsabilidade do então Presidente da Câmara Municipal, além de sustentarem que não há ato de improbidade administrativa, eis que realizou parcelamento do débito previdênciário. Alegaram também que o questionamento era intempestivo.  Ao fim solicitaram a decisão pela improcedência do pedido.

Mas, decidiu a Juíza que  auditoria mostrou que ao longo de sua gestão não foi repassado cerca de R$ 2.864.303,79 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e três reais e setenta e nove centavos), embora os descontos previdenciários tenham ocorrido normalmente nos contracheques dos servidores públicos.

Já Antônio Gomes Vasconcelos Menezes então gerente do FUNPRETU durante o período em que o réu era o Prefeito do Município de Tuparetama, “não teve participação na apropriação indébita e na ausência de repasse das contribuições previdenciárias, diante da impossibilidade de evitar que o então Prefeito o fizesse, e buscou tudo o que estava ao seu alcance a fim de evitar o ocorrido como prova a documentação contida nas suas alegações finais, por isso o acusado Antônio Menezes não deve ser condenado”, definiu a magistrada.

E continua: “O mesmo não ocorre com o então Prefeito do Município de Tuparetama, o Sr. Domingos Sávio da Costa Torres, porque ele tinha o domínio do fato, era o gestor do paupérrimo Município, ordenador de despesas, responsável maior pela folha de pagamentos, e ainda reteve os valores dos servidores em seus contracheques, não os repassou para a previdência própria – o FUNPRETU, sendo apropriados indevidamente, sem falar da contribuição patronal que deixou igualmente de ser recolhida”.

“Ademais, importante ressaltar que trata-se de uma cidade de pequeno porte, com menos de 10.000 (dez mil) habitantes, neste contexto, o valor que deixou de ser recolhidos aos cofres públicos torna-se ainda mais prejudicial. O demandado, em sua peça de defesa, apenas afirma que agiu de boa-fé, afirmando que realizou parcelamento do débito procedido antes da denúncia, fato que conduz a extinção da punibilidade penal. É entendimento pacífico na jurisprudência que o parcelamento tributário não afasta a irregularidade cometida, principalmente pelos grandes transtornos financeiros, econômicos e atuariais ocorridos diretamente no município em questão”.

Após outras alegações na peça, julgou procedente o pedido do MP, em face de Sávio Torres por ato de improbidade administrativa e improcedente o pedido em face de Antônio Gomes Vasconcelos Menezes.

Sávio Torres foi condenado a ressarcimento integral do dano no valor de R$ 761.449,66 (setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos) que correspondem “aos altíssimos multas, juros e correção monetária pagas pelo município, apurado nas planilhas anexadas aos autos pelo Ministério Público, com a incidência da correção monetária e dos juros legais desde a ocorrência do evento danoso”, segundo a decisão.

Ainda, pagamento de multa civil no valor de 50 (cinquenta) vezes o valor da remuneração percebida pelo agente à época que exercia o cargo de Prefeito do Município; suspensão dos direitos políticos por cinco anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 3 (três) anos. Ainda ao pagamento das custas processuais. Como a decisão foi tomada na esfera local, cabe recurso.

A obra do contorno rodoviário de Sertânia recebeu uma  camada de asfalto. O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve visitando o canteiro de obras e acredita que até o final de 2016 a obra estará praticamente pronta.

No início deste ano, o governo de Pernambuco liberou 10 milhões de reais para o contorno que será chamado de “Anel Rodoviário Governador Eduardo Campos”, por iniciativa de Ângelo Ferreira através de projeto apresentado na Assembleia Legislativa.

A obra terá 7,5 quilômetros de extensão e quando estiver concluída vai possibilitar que aproximadamente mil caminhões deixem de circular pelo centro urbano do município. A nova rota evitará os transtornos do trânsito, principalmente o tráfego pesado, que segue com destino às cidades do estado vizinho, a Paraíba, além de atrair novos empreendimentos e impulsionar a economia local.

A candidata a presidência da republica Marina Silva (PSB), em entrevista a uma rádio de Paraisópolis nesta quarta (01), falou sobre fatos da sua vida. Um deles foi o parto da sua primeira filha, Shalon.

“Eu sei o que é entrar num hospital como indigente. Eu nunca me esqueço do que aconteceu na hora o nascimento da minha filha. Foi muito difícil, a minha pressão caiu, foi praticamente a zero e eu escutava uma voz que gritava ‘bota força sua louca, senão você vai matar o seu filho’. Eu não conseguia abrir nem a minha pálpebra, mas a lágrima escorria no meu olho”, relatou a candidata.

Marina chegou a dar detalhes de que sua filha nasceu com um sinal vermelho, em alto relevo, nas costas, que serviu para identificá-la na primeira amamentação. “Elas diziam ‘é a sua, é a sua’ e eu tirei a roupa dela todinha, aí eu vi que tinha ainda algumas manchas nas costas e a minha sogra tinha um sinal vermelho entre os seios. O mesmo sinal, era um sinal em alto relevo, tem nas costas da minha filha, aí eu disse ‘é a minha filha mesmo’.”

A candidata usou a sua história do parto e outras para reforçar sua proposta de “governar com o povo” e não “para o povo”, em uma forma mais simples de explicar sua proposta de transitar de uma democracia representativa para um sistema mais participativo. Ela prometeu, no ar, que assumiria o compromisso de Eduardo Campos de voltar a Paraisópolis como primeiro compromisso público se eleita presidente da República. “Vamos voltar com nosso programa na mão”, afirmou.