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Coligação Pernambuco na Veia questiona ação de adversários no TRE-PE

Por André Luis

Defesa destaca que as camisas alvo da ação não foram confeccionadas e nem distribuídas pela campanha de Marília Arraes

A coligação Pernambuco na Veia, encabeçada pela candidatura de Marília Arraes ao Governo do Estado, requereu à Justiça Eleitoral a suspensão da liminar concedida esta da semana à Frente Popular por conta da suposta distribuição de camisas com símbolo da Juventude PT. 

A peça de defesa apresentada ao TRE-PE argumenta que não foram apresentadas provas concretas da acusação e que a iniciativa cerceia a liberdade de expressão e manifestação política.

“As camisas não foram distribuídas pela coligação de Marília, e sim utilizadas de forma espontânea por integrantes da Juventude PT que declararam apoio à sua candidatura, divergindo livremente da decisão do partido de coligar-se, em nível estadual, com a Frente Popular”, explicou o advogado.

Com base na legislação federal, o advogado da coligação, Walber Agra, lembrou ainda que o Solidariedade – partido de Marília Arraes – está oficialmente coligado em nível nacional com o PT e apoia a candidatura presidencial de Lula, o que permite a reprodução dessa aliança na propaganda local. 

“Muito embora a iniciativa de utilização das camisas não tenha partido da coligação Pernambuco na Veia”, reforçou Agra, que pediu o julgamento pela improcedência da ação também pela inexistência de ato que caracterize propaganda eleitoral irregular.

Por último, a defesa questionou a aplicação de multa, que pela lei só caberia no caso de descumprimento da decisão judicial, o que não ocorreu, já que as camisas questionadas foram recolhidas imediatamente após o anúncio da liminar. O recurso da coligação Pernambuco na Veia deverá ser julgado nos próximos dias pelo TRE-PE.

Outras Notícias

Líderes de partidos buscam acordo para PEC que pode criar novo sistema eleitoral

Da Agência Brasil As lideranças partidárias da Câmara ainda tentam fechar um acordo para prosseguir com a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que, se aprovada, pode instituir um novo sistema eleitoral no país. A matéria, que também prevê a criação de um fundo público para financiar campanhas eleitorais, aguarda votação do […]

Da Agência Brasil

As lideranças partidárias da Câmara ainda tentam fechar um acordo para prosseguir com a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que, se aprovada, pode instituir um novo sistema eleitoral no país. A matéria, que também prevê a criação de um fundo público para financiar campanhas eleitorais, aguarda votação do plenário desde a última semana.

Segundo o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP), a falta de consenso pode resultar em novo adiamento da votação ou no esvaziamento da PEC. “Pode não votar nada, isso é o mais provável hoje (23)”, relatou.

O impasse ocorre porque os partidos de oposição adiantaram que votarão de forma contrária à adoção do voto majoritário, conhecido como distritão, como novo modelo para as eleições de deputados e vereadores em 2018 e 2020. Segundo o texto que está em plenário, o modelo majoritário seria uma transição até a instalação do sistema de voto distrital misto a partir de 2022.

Em contrapartida, as bancadas da base governista defendem esse modo de transição e argumentam que, se ele não for aprovado, não garantem os votos também para a criação do fundo público, defendido pela oposição. Cogita-se ainda a possibilidade de adiantar o voto distrital misto para 2018, mas a ideia também não tem consenso.

Artigos podem ser votados de forma separada

Na tentativa de votação de ontem (22), os deputados deixaram pendente a possibilidade de garantir que os artigos da proposta sejam votados de forma separada, como uma tentativa de votar o sistema antes do fundo.

O relator precisa referendar a solicitação, contudo, devido à falta de apoio do próprio partido, Cândido ainda não assinou a solicitação para fatiar a votação da proposta.

Depois de participar de uma reunião com os líderes da minoria e do PT, Cândido disse que o partido continua irredutível na posição contrária ao sistema majoritário e não abre mão do financiamento público. Já o líder do PSDB, Ricardo Trípoli (SP), defendeu a regulamentação do financiamento privado e o voto majoritário como transição.

Segundo o líder do DEM na Câmara, Efram Filho (PB), o cenário hoje é o mesmo de ontem, sem nenhum entendimento entre as bancadas que defendem o voto majoritário e as que apoiam a instituição do financiamento público. Para Efraim, o plenário deveria votar mesmo sem acordo e respeitar a divergência de votos. O modelo majoritário tem cerca de 280 votos de apoio.

O deputado explicou que, caso o sistema majoritário seja aprovado em plenário, somente depois o partido pode apresentar uma lei complementar infraconstitucional para agregar o voto em legenda ao sistema. A combinação foi apelidada de distritão misto e prevê que o resultado da eleição para deputados seja calculado a partir do voto no candidato mais votado no estado ou município com os votos nos partidos.

Fim das coligações e cláusula de desempenho

Segundo os líderes, o mais provável é que os deputados aprovem hoje à tarde na comissão especial a PEC 282/2016, que trata do fim das coligações partidárias e estabelece novas regras para que os partidos tenham acesso a recursos do Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita do rádio e televisão.

A proposta, relatada pela deputada Sheridan (PSDB-RR), prevê também a formação da chamada federação de partidos entre as legendas que tenham o mesmo programa ideológico no lugar das coligações partidárias que vigoram atualmente nas eleições proporcionais. Pelo substitutivo, também não há obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

Homem é preso por roubo e tentativa de homicídio em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Na tarde desta sexta-feira, dia 28 de julho, as equipes da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira, com o apoio dos Malhas da Lei e da GT 23111 do 23º BPM, realizaram a captura de Julivan Ferreira Felix dos Santos, procurado desde a manhã da última quarta-feira, dia […]

Por André Luis

Na tarde desta sexta-feira, dia 28 de julho, as equipes da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira, com o apoio dos Malhas da Lei e da GT 23111 do 23º BPM, realizaram a captura de Julivan Ferreira Felix dos Santos, procurado desde a manhã da última quarta-feira, dia 26 de julho, quando realizou um roubo em uma residência localizada na Travessa Juarez de Alcântara, nº 63, Centro de Afogados da Ingazeira.

Durante o roubo, o suspeito efetuou um disparo de arma de fogo contra a vítima, atingindo-lhe o rosto. Após o ocorrido, a vítima foi socorrida para o Hospital Regional Emília Câmara, onde recebeu atendimento médico e não corre risco de morte.

As diligências de captura foram possíveis graças ao trabalho incansável do Setor de Investigação da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição comandada pelo delegado titular, Israel Rubis. A equipe conseguiu capturar imagens de câmeras de segurança que registraram o autor do crime em todo o trajeto percorrido, possibilitando sua identificação.

As autoridades policiais mantiveram ações ininterruptas em busca da captura e identificação do suspeito, culminando na prisão de Julivan. O suspeito foi detido em flagrante pelo delito de roubo majorado e apresentado à Audiência de Custódia do Polo de Afogados da Ingazeira.

A Polícia Civil instruiu o Auto de Prisão em Flagrante e representou pela prisão preventiva do suspeito, visando garantir a continuidade das investigações e a segurança da comunidade.

Essa rápida e eficiente ação das equipes de segurança é fundamental para garantir a justiça e a tranquilidade da população de Afogados da Ingazeira. A prisão do suspeito traz alívio para a vítima e seus familiares, além de demonstrar o comprometimento das autoridades em combater a criminalidade e levar os responsáveis por atos violentos à justiça.

Virada histórica

O Afogados está nas quartas de final do Campeonato Pernambucano. Com uma virada nos acréscimos, a Coruja bateu o Maguary por 3 a 2, no estádio Vianão, e avançou para o mata-mata. Os visitantes venciam por 2 a 0 até os 45 minutos do segundo tempo com gols de Felipe Sales e Héricles, mas os […]

O Afogados está nas quartas de final do Campeonato Pernambucano. Com uma virada nos acréscimos, a Coruja bateu o Maguary por 3 a 2, no estádio Vianão, e avançou para o mata-mata.

Os visitantes venciam por 2 a 0 até os 45 minutos do segundo tempo com gols de Felipe Sales e Héricles, mas os donos da casa foram buscar com Palominha, Rodrigo e Erik Mendes.

Erick Mendes faz o gol da virada improvável do Afogados. Depois de estar perdendo de 2×0, fez três gols em 6 minutos e virou para 3×2.

O time esteve desacreditado durante praticamente toda a competição e foi muito questionado por torcida e imprensa.

Agora, pega o NaNáutico  mata-mata. Veja o que é o futebol.  De uma manchete “É o time pelo menos… pelo menos não caiu”, para “nunca critiquei”.

Iguaracy inicia programa de Aração de Terra 2023

Teve início nesta segunda-feira (20), o programa de Aração de Terra 2023, para os agricultores familiares do município de Iguaracy, começando na comunidade do Picos.  O programa está sendo coordenador pelo PAR – Programa de Apoio Rural, e irá atendar às famílias beneficiárias do Garantia Safra.  O cronograma de execução está sendo planejado de acordo […]

Teve início nesta segunda-feira (20), o programa de Aração de Terra 2023, para os agricultores familiares do município de Iguaracy, começando na comunidade do Picos. 

O programa está sendo coordenador pelo PAR – Programa de Apoio Rural, e irá atendar às famílias beneficiárias do Garantia Safra. 

O cronograma de execução está sendo planejado de acordo com as precipitações pluviométricas em cada localidade, para mais informações sobre a execução do Programa de Aração de Terras, os agricultores podem procurar Gilelio Leite na sede do PAR. 

Lembrando que os atendimentos serão de acordo com as chuvas em cada localidade.

Obras hídricas para Pesqueira e região solicitadas a Governador por Deputado

O deputado João Eudes entregou ao governador Paulo Câmara, ofício com relação em anexo de grandes e pequenas obras reivindicadas pela população das cidades de Pesqueira, Alagoinha, Poção, Sanharó e Venturosa. Na conversa,  a grave seca que castiga a região, João Eudes listou as obras mais urgentes e vitais, incluindo a barragem de Comorongo, que beneficia […]

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O deputado João Eudes entregou ao governador Paulo Câmara, ofício com relação em anexo de grandes e pequenas obras reivindicadas pela população das cidades de Pesqueira, Alagoinha, Poção, Sanharó e Venturosa.

Na conversa,  a grave seca que castiga a região, João Eudes listou as obras mais urgentes e vitais, incluindo a barragem de Comorongo, que beneficia Pesqueira e Sanharó, a Adutora de Mutuca, o projeto da Adutora de Pesqueira/Papagaio/Salobro, a recuperação de poços artesianos, além de liberações de carros pipa para Alagoinha.

O deputado ainda entregou um relatório ao governador, sobre a precipitação pluviométrica de Pesqueira, apontando que há quatro anos a região sofre com a falta de chuvas.