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CNJ fará auditoria nas férias acumuladas de juízes do TJPE

Por Nill Júnior

FolhaPress – Por Frederico Vasconcelos

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu à Secretaria de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma nova conferência dos cálculos informados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre pagamentos a desembargadores e juízes, a título de verba indenizatória de férias.

Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos que chegam a até R$ 853 mil. Os beneficiários receberam até 23 períodos de férias acumulados nos últimos 25 anos.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu naquele mês R$ 331,1 mil líquidos.

O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial de Humberto Martins no CNJ, recebeu R$ 109,4 mil líquidos.

O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, não incluiu na pauta da primeira sessão plenária, no último dia 4, o exame do pagamento retroativo -não autorizado- de férias acumuladas por juízes e desembargadores daquele tribunal.

Em nota, o TJ-PE havia informado que o pagamento dos períodos de férias não gozadas e acumuladas no decorrer do tempo foi autorizado por resolução da corte, aprovada pelo CNJ em setembro. O CNJ, contudo, confirmou que autorizou o TJ-PE a pagar indenização por férias não gozadas, mas que isso não incluía valores retroativos.

Segundo o CNJ, nas informações prestadas à corregedoria nacional, o TJ-PE afirmou que fez dois tipos de pagamentos: férias vencidas e não gozadas de magistrados e valores atrasados referentes a salário, férias e 13º salário à juíza Marylusia Pereira Feitosa de Araújo.

Foi pago à magistrada indenização reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorrente da reintegração ao Poder Judiciário depois de 11 anos de afastamento.

Quanto ao pagamento das férias, o TJ-PE afirmou ao CNJ que não incluiu juros, nem correção monetária. Com relação à magistrada, houve a inclusão dos encargos legais.

O corregedor nacional entendeu ser necessária uma nova apuração dos valores, para conferir como foram feitos esses pagamentos.

Humberto Martins deu prazo de 40 dias para a conclusão da auditoria.

Outras Notícias

Flávio Dino confirma filiação ao PSB e diz que já comunicou ao governador Paulo Câmara

O ingresso ocorrerá no mesmo dia em que o de Marcelo Freixo, que deixou o PSOL O governador do Maranhão, Flávio Dino, confirmou, nesta sexta-feira (18), a sua filiação ao PSB, que será, aliás, no mesmo dia de Marcelo Freixo: na terça-feira (22), às 11h. Em publicação nas redes sociais, o político informou que vai […]

O ingresso ocorrerá no mesmo dia em que o de Marcelo Freixo, que deixou o PSOL

O governador do Maranhão, Flávio Dino, confirmou, nesta sexta-feira (18), a sua filiação ao PSB, que será, aliás, no mesmo dia de Marcelo Freixo: na terça-feira (22), às 11h.

Em publicação nas redes sociais, o político informou que vai encaminhar o pedido de filiação por intermédio do presidente nacional do partido, Carlos Siqueira.

Dino ainda diz que comunicou aos também governadores Paulo Câmara (Pernambuco) e Renato Casagrande (Espírito Santo).

Na quinta-feira (17), o governador anunciou a sua saído do PCdoB. “Desejo êxito ao Partido na sua caminhada em defesa de uma Pátria Livre e Justa. Uma grande Frente da Esperança é um vetor decisivo para um novo ciclo de conquistas sociais para o Brasil. A tal tarefa seguirei me dedicando”, disse.

Fonte: Portal Folha de Pernambuco

Delator da Odebrecht diz que Aécio teria negociado fraude em licitação

O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior afirmou em sua delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Javo que se reuniu com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para tratar de um esquema de fraude em licitação na obra da Cidade Administrativa para favorecer grandes empreiteiras. De acordo com informações publicadas no jornal Folha de S. Paulo […]

O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior afirmou em sua delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Javo que se reuniu com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para tratar de um esquema de fraude em licitação na obra da Cidade Administrativa para favorecer grandes empreiteiras.

De acordo com informações publicadas no jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira (3/2), a reunião teria ocorrido quando o tucano governava o estado de Minas Gerais.

Benedicto Júnior, segundo a reportagem, disse aos procuradores que após o acerto, Aécio orientou as construtoras a procurarem Oswaldo Borges da Costa Filho, conhecido por Oswaldinho. Com ele, teria sido definido o percentual da propina que seria repassada pelas empresas no esquema. Ainda de acordo com o delator, esses valores ficaram entre 2,5% e 3% sobre o total de contratos.

Em nota, Aécio repudiou a suposta denúncia de Benedicto e defendeu o fim do sigilo sobre as delações “para que todo o conteúdo seja de conhecimento público”. As informações de Benedicto em sua delação premiada, porém, teriam sido confirmadas e complementadas pelos depoimentos do ex-diretor da Odebrecht em Minas Sergio Neves.

Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a Cidade Administrativa, sede do governo mineiro, custou R$ 2,1 bilhões em valores à época. O local, em Belo Horizonte, foi inaugurado em 2010, no último ano de Aécio como governador e foi a obra mais cara do tucano no governo de Minas.

Líder do consórcio, que contou coma participação da Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão, a Odebrecht era responsável por 60% da obra e construiu um dos três prédios que integram o empreendimento, o Edifício Gerais.

Em nota enviada à reportagem, o senador Aécio Neves disse que desconhece o conteúdo do que classifica de “suposta delação”. “As afirmações relatadas são falsas e absurdas”, afirmou.

São José do Egito é mais um município a aderir ao projeto Telemedicina

O município de São José do Egito firmou contrato com a empresa Tech Mais Saúde para prestação dos serviços de Teleconsulta. No primeiro momento,  serão oferecidos os serviços de consultas de Neurologia, Neuropediatra,Endocrinologia, Reumatologia e Pneumologia, com a previsão de expansão para outras especialidades. Pelo que foi apurado, a prefeitura de São José do Egito […]

O município de São José do Egito firmou contrato com a empresa Tech Mais Saúde para prestação dos serviços de Teleconsulta.

No primeiro momento,  serão oferecidos os serviços de consultas de Neurologia, Neuropediatra,Endocrinologia, Reumatologia e Pneumologia, com a previsão de expansão para outras especialidades.

Pelo que foi apurado, a prefeitura de São José do Egito vai definir o local onde ocorrerão os atendimentos.

A iniciativa amplia a oferta de serviços especializados.  São José do Egito já conta com cobertura de atenção básica, as UBSs e o suporte com o Hospital Maria Rafael de Siqueira, que é gerido pelo município. O projeto de Telemedicina busca ampliar serviços em áreas sem cobertura da Upa 24 Horas, que já representou um avançoem resolutividade no município.

O modelo é integrado ao SUS. Como 93% dos médicos especialistas estão concentrados nas capitais do país, o projeto visa reduzir custos com TFD e logística. Também acaba com as famigeradas remarcações, muitas vezes só informadas ao paciente já no local da consulta.

Morre terceira vítima de acidente na PE 292

Uma criança de seis anos foi levada ao Hospital da Restauração.  Um idoso com necessidade de cuidados mais intensivos segue no Hospital Regional Faleceu a terceira vítima do grave acidente na PE 292, no município de Iguaracy. O pastor evangélico Antonio Gomes da Silva, 53 anos, faleceu pouco depois de dar entrada no Hospital Regional […]

Uma criança de seis anos foi levada ao Hospital da Restauração.  Um idoso com necessidade de cuidados mais intensivos segue no Hospital Regional

Faleceu a terceira vítima do grave acidente na PE 292, no município de Iguaracy.

O pastor evangélico Antonio Gomes da Silva, 53 anos, faleceu pouco depois de dar entrada no Hospital Regional Emília Câmara.  Ele teve uma grave lesão abdominal e foi retirado das ferragens. Também perdeu muito sangue. Os médicos não conseguiram reverter o quadro.

Natural de Maceió, era casado com Maria Eliete Santos, a professora que era natural de Irajaí,  Iguaracy e lecionava na EREM Ione de Góis Barros, Afogados da Ingazeira.  Ela morreu no impacto.

Segundo o blog TW Web Sertão,  José Arlindo da Silva, esposo de Elenita Resende, a segunda vítima fatal, foi operado. Teve fratura de fêmur, pé e uma das mãos. Ele ainda não sabe que a esposa morreu.

Uma criança de seis anos e seu avô, que estavam no banco traseiro também precisaram de cuidados intensivos. Os nomes não foram informados.

A criança com suspeita de traumatismo craniano seguiu para avaliação do setor de neurologia do Hospital da Restauração. O avô está no Regional Emília Câmara.

Uma senhora, esposa do senhor que estava com ela e criança no banco de trás passa bem.

Informações preliminares indicam que o veículo guiado pela professora Eliete invadiu a mão contrária em uma curva acentuada próxima a um Motel próximo à sede de Iguaracy, atingindo o outro veículo, frontalmente. O Ford KA vinha no sentido Afogados-Iguaracy e o Strada acabara de deixar Iguaracy.

Em virtude do choque bastante sentido na cidade, o prefeito Zeinha Torres determinou o cancelamento da programação junina em Jabitacá,  que ocorreria ontem e Irajaí,  programada para este domingo.

Sepultamento: o corpo da professora Maria Eliete ainda está no IML e ainda não foi definido o horário do sepultamento.

O corpo do pastor ainda está no Hospital Regional aguardando liberação pelos irmãos que vem de Alagoas.  Eliete e Antonio serão sepultados em Irajaí. Horário ainda não foi definido.

Já a vítima Elenita Resende será sepultada às quatro da tarde no Cemitério de Iguaracy.

Secretaria de Saúde diz que continua vacinando apenas público alvo

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece e nota  que, neste momento, a Campanha de Vacinação contra a Gripe continua voltada apenas para o púbico alvo já definido. Crianças entre seis meses a quatro anos, gestantes, mulheres que tenham realizado parto há menos de 45 dias, idosos maiores de 60 anos, doentes crônicos (mediante prescrição médica), […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece e nota  que, neste momento, a Campanha de Vacinação contra a Gripe continua voltada apenas para o púbico alvo já definido.

Crianças entre seis meses a quatro anos, gestantes, mulheres que tenham realizado parto há menos de 45 dias, idosos maiores de 60 anos, doentes crônicos (mediante prescrição médica), profissionais de saúde , indígenas e professores dos ensinos básico e superior em atividade. A medida vem sendo adotada, inclusive, por outros Estados do país.

A ampliação da oferta da vacina da gripe para a população em geral dependerá do envio de novas doses pelo Ministério da Saúde, já que o quantitativo disponível no momento, não é suficiente para atender toda a população pernambucana.

Até a manhã deste sábado, Pernambuco já vacinou 1.999.494 pessoas contra a influenza. Esse quantitativo representa 85,8% do total de 2.329.874 de pessoas inclusas nos grupos prioritários. A meta é imunizar, no mínimo, 90% dessa população. A campanha segue até o próximo dia 9 de junho.

A nota é uma resposta ao  Ministério da Saúde que divulgou que irá disponibilizar a vacina contra a gripe a toda a população. “Estados e municípios serão orientados a ofertar a vacina para todas as faixas etárias, a partir da próxima segunda-feira, 5, enquanto durarem os estoques. A medida só é válida este ano e foi adotada porque ainda há um estoque disponível de 10 milhões”, afirma. Mas, diz a Secretaria, as doses extras não chegaram.