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CNJ fará auditoria nas férias acumuladas de juízes do TJPE

Por Nill Júnior

FolhaPress – Por Frederico Vasconcelos

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu à Secretaria de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma nova conferência dos cálculos informados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre pagamentos a desembargadores e juízes, a título de verba indenizatória de férias.

Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos que chegam a até R$ 853 mil. Os beneficiários receberam até 23 períodos de férias acumulados nos últimos 25 anos.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu naquele mês R$ 331,1 mil líquidos.

O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial de Humberto Martins no CNJ, recebeu R$ 109,4 mil líquidos.

O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, não incluiu na pauta da primeira sessão plenária, no último dia 4, o exame do pagamento retroativo -não autorizado- de férias acumuladas por juízes e desembargadores daquele tribunal.

Em nota, o TJ-PE havia informado que o pagamento dos períodos de férias não gozadas e acumuladas no decorrer do tempo foi autorizado por resolução da corte, aprovada pelo CNJ em setembro. O CNJ, contudo, confirmou que autorizou o TJ-PE a pagar indenização por férias não gozadas, mas que isso não incluía valores retroativos.

Segundo o CNJ, nas informações prestadas à corregedoria nacional, o TJ-PE afirmou que fez dois tipos de pagamentos: férias vencidas e não gozadas de magistrados e valores atrasados referentes a salário, férias e 13º salário à juíza Marylusia Pereira Feitosa de Araújo.

Foi pago à magistrada indenização reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorrente da reintegração ao Poder Judiciário depois de 11 anos de afastamento.

Quanto ao pagamento das férias, o TJ-PE afirmou ao CNJ que não incluiu juros, nem correção monetária. Com relação à magistrada, houve a inclusão dos encargos legais.

O corregedor nacional entendeu ser necessária uma nova apuração dos valores, para conferir como foram feitos esses pagamentos.

Humberto Martins deu prazo de 40 dias para a conclusão da auditoria.

Outras Notícias

Alepe nos Municípios interage com a população de Ipojuca

O programa Alepe nos Municípios, da Assembleia Legislativa chega nesta terça-feira (03) em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, dando sequência à rodada de conversas com a população. Os encontros visam esclarecer de maneira pedagógica o papel dos deputados e o funcionamento da Alepe, além de ouvir as principais demandas da população. O encontro desta […]

O programa Alepe nos Municípios, da Assembleia Legislativa chega nesta terça-feira (03) em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, dando sequência à rodada de conversas com a população.

Os encontros visam esclarecer de maneira pedagógica o papel dos deputados e o funcionamento da Alepe, além de ouvir as principais demandas da população. O encontro desta terça acontece a partir das 13 horas na Escola de Referência em Ensino Médio Frei Otto, no distrito de Nossa Senhora do Ó.

Majoritários na região, os deputados Romero Sales (PTB) e Simone Santana (PSB) falaram de suas expectativas em relação ao evento. Para a deputada, a iniciativa é importante porque a partir das explicações sobre o funcionamento do Poder Legislativo, a sociedade acompanhará de maneira mais eficaz a atuação dos parlamentares.

“Tenho a convicção de que o Alepe nos Municípios tem um papel muito importante para a efetiva participação política dos cidadãos e cidadãs. É importante que a população conheça melhor quem faz o Legislativo para terem condições de fiscalizar com mais propriedade o trabalho de seus representantes”, afirma Simone.

Na avaliação de Romero Sales, é direito da população ter informações sobre o funcionamento da Alepe para compreender melhor as atribuições dos deputados. “Acho de suma importância essa passagem por todo o estado para que a população se sinta acolhida e ouvida e que possa falar sobre seus anseios. Nossas causas e pleitos devem ser em consonância com as necessidades do povo, afinal somos instrumentos para suas conquistas”, enfatiza Sales.

O Alepe nos Municípios é uma iniciativa da gestão do presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP), e pretende percorrer os 184 municípios pernambucanos. A primeira cidade visitada foi Timbaúba, na Mata Norte, na semana passada. De acordo com Eriberto, o objetivo é o de aproximar o poder Legislativo da população e informar as atribuições dos deputados, que muitas vezes são confundidos pelo cidadão.

A programação consiste na realização de palestras sobre a atuação dos parlamentares, jogos de perguntas e repostas para alunos da rede pública a respeito das atribuições do Poder Legislativo. Também haverá a realização da ouvidoria itinerante, cujo objetivo é o de explicar em linguagem acessível o que a população pode solicitar à Alepe, além colher críticas e sugestões.

João Campos assina intenção de compra de 1 milhão de doses da vacina do Butantan

O Prefeito do Recife, João Campos (PSB), publicou, no Twitter, nesta sexta-feira (8), um vídeo e uma sequência de postagens afirmando que assinou um memorando de intenção com o Instituto Butantan. Ele quer garantir o envio de um milhão de doses de vacina, caso o Ministério da Saúde não garanta as vacinas para a cidade. O […]

O Prefeito do Recife, João Campos (PSB), publicou, no Twitter, nesta sexta-feira (8), um vídeo e uma sequência de postagens afirmando que assinou um memorando de intenção com o Instituto Butantan.

Ele quer garantir o envio de um milhão de doses de vacina, caso o Ministério da Saúde não garanta as vacinas para a cidade.

O prefeito afirmou que enviou ofício ao Ministério da Saúde propondo a antecipação da vacinação dos profissionais da educação da fase quatro para a fase um no Plano Nacional de Vacinação, mas que apesar disso vai se antecipar.

“A gente sempre disse que, prioritariamente, iríamos aguardar as vacinas por parte do Ministério da Saúde, mas que faríamos todos os contatos necessários para se a vacina não chegar o Recife fazer a aquisição direta”, disse.

“Hoje, assinamos com o Butantan e estamos em contato com demais instituições que estão fabricando vacina pelo mundo para a gente poder ter a possibilidade de ter a aquisição da vacina de forma direta”, completou o prefeito.

Morre professor Tadeu Andrada, irmão de Inocêncio Oliveira

Blog do Magno Faleceu hoje, aos 65 anos, no Recife, o professor José Tadeu Andrada Oliveira. Ele estava internado há 20 dias na capital pernambucana, onde travava luta contra um câncer de pulmão. Tadeu de Micena, como ficou conhecido, era irmão do ex-deputado federal Inocêncio Oliveira e filho caçula do ex-prefeito de Serra Talhada Vicente Oliveira. Ele […]

Blog do Magno

Faleceu hoje, aos 65 anos, no Recife, o professor José Tadeu Andrada Oliveira.

Ele estava internado há 20 dias na capital pernambucana, onde travava luta contra um câncer de pulmão.

Tadeu de Micena, como ficou conhecido, era irmão do ex-deputado federal Inocêncio Oliveira e filho caçula do ex-prefeito de Serra Talhada Vicente Oliveira.

Ele também atuou como jogador de futebol no Comercial de Serra e fez teste no Náutico, time pelo qual era fanático. Tadeu deixa esposa e dois filhos.

Pernambuco reduz tempo entre doses da vacina Astrazeneca/Fiocruz

Governador Paulo Câmara informou que segunda dose poderá ser aplicada com 60 dias. Por André Luis O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, informou, nesta terça-feira (06.07), através de suas redes sociais, que o estado vai reduzir o tempo de aplicação de 90 para 60 dias entre a primeira e segunda doses da vacina contra a […]

Governador Paulo Câmara informou que segunda dose poderá ser aplicada com 60 dias.

Por André Luis

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, informou, nesta terça-feira (06.07), através de suas redes sociais, que o estado vai reduzir o tempo de aplicação de 90 para 60 dias entre a primeira e segunda doses da vacina contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz.

Segundo o governador, a decisão foi tomada após análise de dados cientificos do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19.

Ainda segundo Câmara, de acordo com as autoridades sanitárias, a antecipação da segunda dose não traz nenhum prejuízo à saúde.

“Cada cidade deve organizar marcação da segunda dose da Astrazeneca, levando em conta seus estoques”, pontuou Paulo Câmara.

Kaio Maniçoba visita povoado indígena

O deputado federal Kaio Maniçoba viajou ao Sertão neste fim de semana. A comitiva foi à Serra do Arapuá, onde fez uma visita ao povoado indígena Pankará na Escola Estadual Indígena Tia Amélia Caxiado. A equipe ainda esteve presente na Aldeia Lagoa para participar de um ritual em louvor ao Dia do Índio. Na ocasião, Kaio foi […]

Kaio2O deputado federal Kaio Maniçoba viajou ao Sertão neste fim de semana. A comitiva foi à Serra do Arapuá, onde fez uma visita ao povoado indígena Pankará na Escola Estadual Indígena Tia Amélia Caxiado.

A equipe ainda esteve presente na Aldeia Lagoa para participar de um ritual em louvor ao Dia do Índio. Na ocasião, Kaio foi recepcionado pelo Pajé Manoel Caxiado e pela Cacique Dorinha e ouviu as reivindicações da tribo. Ao fim do dia, a comitiva ainda fez uma visita ao município de Mirandiba.

Já no sábado (18), o deputado foi à Jatobá, onde acompanhou o movimento da feira livre da cidade. Ele estava ciceroneado pelos vereadores Neném do Hospital, Alessandro Baga e pelo presidente da Câmara Municipal de Jatobá, vereador Eduardo Júnior. Logo depois, Kaio falou a veículos de comunicação locais. De acordo com ele, “estar ao lado povo, visitar os lugares, ouvir as pessoas faz parte do compromisso que assumimos com Pernambuco e que vamos honrar a cada dia”.

De lá, a comitiva partiu para Petrolândia, onde Kaio almoçou e conversou com lideranças do município. À noite, Maniçoba este em Floresta, prestigiando a 17º Pega de Boi da Fazenda Recanto do Navio.