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CNJ fará auditoria nas férias acumuladas de juízes do TJPE

Por Nill Júnior

FolhaPress – Por Frederico Vasconcelos

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu à Secretaria de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma nova conferência dos cálculos informados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre pagamentos a desembargadores e juízes, a título de verba indenizatória de férias.

Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos que chegam a até R$ 853 mil. Os beneficiários receberam até 23 períodos de férias acumulados nos últimos 25 anos.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu naquele mês R$ 331,1 mil líquidos.

O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial de Humberto Martins no CNJ, recebeu R$ 109,4 mil líquidos.

O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, não incluiu na pauta da primeira sessão plenária, no último dia 4, o exame do pagamento retroativo -não autorizado- de férias acumuladas por juízes e desembargadores daquele tribunal.

Em nota, o TJ-PE havia informado que o pagamento dos períodos de férias não gozadas e acumuladas no decorrer do tempo foi autorizado por resolução da corte, aprovada pelo CNJ em setembro. O CNJ, contudo, confirmou que autorizou o TJ-PE a pagar indenização por férias não gozadas, mas que isso não incluía valores retroativos.

Segundo o CNJ, nas informações prestadas à corregedoria nacional, o TJ-PE afirmou que fez dois tipos de pagamentos: férias vencidas e não gozadas de magistrados e valores atrasados referentes a salário, férias e 13º salário à juíza Marylusia Pereira Feitosa de Araújo.

Foi pago à magistrada indenização reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorrente da reintegração ao Poder Judiciário depois de 11 anos de afastamento.

Quanto ao pagamento das férias, o TJ-PE afirmou ao CNJ que não incluiu juros, nem correção monetária. Com relação à magistrada, houve a inclusão dos encargos legais.

O corregedor nacional entendeu ser necessária uma nova apuração dos valores, para conferir como foram feitos esses pagamentos.

Humberto Martins deu prazo de 40 dias para a conclusão da auditoria.

Outras Notícias

Rádio Pajeú abre nesta terça série com candidatos a prefeito

Pela ordem, Capitão Sidney (27), Sandrinho Palmeira e Zé Negão são os convidados A Rádio Pajeú mantendo sua tradição jornalística de 61 anos acompanhando e cobrindo os principais fatos políticos no Pajeú realizará sua série de tradicionais entrevistas com candidatos a prefeito entre os dias 27 e 29 de outubro, sempre às 10h10 nos estúdios […]

Pela ordem, Capitão Sidney (27), Sandrinho Palmeira e Zé Negão são os convidados

A Rádio Pajeú mantendo sua tradição jornalística de 61 anos acompanhando e cobrindo os principais fatos políticos no Pajeú realizará sua série de tradicionais entrevistas com candidatos a prefeito entre os dias 27 e 29 de outubro, sempre às 10h10 nos estúdios da Rádio Pajeú.

O sorteio da ordem de participações aconteceu hoje ao meio dia na sede da emissora. O Capitão Sidney (PSC) abre a série. Na quarta  (28), o candidato é Sandrinho Palmeira (PSB). O candidato Zé Negão (PODEMOS) fecha a série na quinta (29).

Das 10h10 às 10h35, serão feitas perguntas conduzidas pelo comunicador Nill Júnior. Das 10h45 às 11h10 perguntas feitas entre 9 e 10h pelo WhattsApp (87) 9-9956-1213: as perguntas podem ser checadas por um assessor, não sendo permitidas perguntas de agressão à honra dos candidatos.

Entre 11h15 e 11h29,  perguntas dos candidatos: as perguntas serão gravadas com até um minuto e enviadas à produção. O teor será revelado ao vivo. Caso no momento da pergunta perceba-se agressão pessoal ao candidato, ela será impugnada caso haja solicitação do assessor e aceite/de acordo da Assessoria Jurídica do programa.

É preciso que o Mário Viana decida o que é que ele vai fazer, cobra Danilo Simões

Durante uma entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta terça-feira (5), o pré-candidato Danilo Simões destacou a importância do posicionamento do líder local do PSDB, Mário Viana Filho, em relação ao futuro político do partido em Afogados da Ingazeira. Desde o lançamento de sua pré-candidatura, Danilo Simões tem enfatizado que sua […]

Durante uma entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta terça-feira (5), o pré-candidato Danilo Simões destacou a importância do posicionamento do líder local do PSDB, Mário Viana Filho, em relação ao futuro político do partido em Afogados da Ingazeira.

Desde o lançamento de sua pré-candidatura, Danilo Simões tem enfatizado que sua decisão não está condicionada ao apoio da governadora Raquel, embora tenha expressado o desejo de tê-la em seu palanque. No entanto, ele ressaltou a necessidade de clareza quanto à postura do PSDB local.

“É preciso que o Mário Viana Filho decida o que é que ele vai fazer, se ele é oposição, se ele é governo”, afirmou Simões durante a entrevista. “Eu acho que ele como líder do partido é quem tem que responder qual é o posicionamento do PSDB em Afogados da Ingazeira.”

Danilo Simões aproveitou a oportunidade para cobrar uma definição de Viana Filho, especialmente considerando a recente declaração do líder partidário em relação ao município de Ingazeira, onde o PSDB se posicionou como oposição ao governo local, liderado pelo PSB.

“Ele colocou claramente que o PSDB em Ingazeira é oposição ao Prefeito de lá que é do PSB”, observou Simões. “Aqui em Afogados da Ingazeira a gente fica sem entender, porque aqui a situação é a mesma, o prefeito é do PSB e o PSDB de Afogados da Ingazeira ainda não se colocou como oposição.”

O pré-candidato ressaltou que a falta de definição prejudica o processo de construção de alianças e compromete a articulação política local. “A gente quer estar junto, a gente quer a Governadora, estamos defendendo ela em todos os momentos, para que a gente faça essa construção não só para essa eleição de 2024, mas que também se transborde esse compromisso, esse trabalho para 2026”, destacou Simões.

Associação em Triunfo necessita de ajuda

Voluntários que auxiliam aos portadores de câncer, através da ATAG, precisam de colaboração para continuar atendendo aos doentes. Por Sebastião Araújo Há nove anos morando em Triunfo, no Sertão pernambucano, a professora Mauricélia de Souza Silva, 48 anos, ficou desnorteada quando, em 2018, recebeu o diagnóstico médico de que estava com um nódulo no seio […]

Voluntários que auxiliam aos portadores de câncer, através da ATAG, precisam de colaboração para continuar atendendo aos doentes.

Por Sebastião Araújo

Há nove anos morando em Triunfo, no Sertão pernambucano, a professora Mauricélia de Souza Silva, 48 anos, ficou desnorteada quando, em 2018, recebeu o diagnóstico médico de que estava com um nódulo no seio direito. O carcinoma invasivo a deixou depressiva e “sem norte”. O apoio da família, da mãe de 84 anos e das voluntárias da Associação Anjos Guerreiros de Triunfo (ATAG), a deixaram mais confiante para enfrentar o tratamento.

“Esse compartilhar é uma quimioterapia coadjuvante, aquela do amor, da acolhida”, revela Mauricélia. O afago das pessoas próximas garantiu à professora a vontade de ir em frente na busca pela cura. “Devido ao preconceito que existe com relação à doença, muita gente fica no anonimato e acaba não fazendo o tratamento correto”, explica.

Passado o abalo inicial, a professora conta que o câncer deu um novo sentido para a vida dela: “Me fez evoluir como pessoa humana, apesar de ser traumático. Me fez ver o hoje com muita fé e força de vontade para superar os obstáculos”.

Mauricélia enfrentou 28 sessões de radioterapia e 24 de quimioterapia durante o tratamento, o que foi possível graças à ajuda da ATAG, que existe desde 2017. O trabalho da associação consiste basicamente em dar assistência às pessoas com câncer em Triunfo, através da doação de fraldas, kits de higiene, cestas básicas, exames de urgência e medicamentos, entre outros tipos de auxílio.

“O grupo Anjos Guerreiros ajuda a desmistificar a doença, fortalecendo o paciente para que possa enfrentá-la e até mesmo ressignificando a questão da morte”, enfatiza a professora Lúcia Lima, que está à frente do grupo de voluntários.

Os portadores da doença se reúnem uma vez por semana, realizam visitas domiciliares aos mais debilitados e acompanham uns aos outros durante o tratamento. A ATAG os ampara custeando até exames não disponíveis na rede pública de saúde e transporte dos doentes para o Recife.

Segundo Lúcia Lima, com a pandemia do coronavírus, os recursos financeiros escassearam e a ATAG precisa de ajuda para continuar amparando aos portadores de diversos tipos de câncer, homens e mulheres do município. Atualmente, 45 pessoas são assistidas pela associação.

“Nós temos que ajudar as pessoas a derrubarem as limitações impostas pela doença. Acabar com o estigma de que não servem mais para nada e auxiliá-las a recriarem a vida”, destaca Lúcia Lima. “O apoio em todos os sentidos será bem-vindo”, complementa.

Para quem quiser contribuir com o trabalho da ATAG os dados são estes: Banco do Brasil, agência: 2739-1, conta corrente: 25.669-2, CNPJ: 35.220.780/0001-60. Os depósitos também podem ser feitos através do PIX: 35.220.780/0001-60 ou anjosguerreiros.

Múltipla: 61,5% dos serra-talhadenses dizem votar em Luciano Duque

Pesquisa do Instituto Múltipla, realizada recentemente em Serra Talhada, com 540 entrevistados, indica que o ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, obteve 61,5% das intenções de votos. O dado é maior que o aferido pelo Opinião a alguns dias, mas não pode ser comparado, comsiderando que cada pesquisa tem dua metodologia,  amostragem , […]

Pesquisa do Instituto Múltipla, realizada recentemente em Serra Talhada, com 540 entrevistados, indica que o ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, obteve 61,5% das intenções de votos.

O dado é maior que o aferido pelo Opinião a alguns dias, mas não pode ser comparado, comsiderando que cada pesquisa tem dua metodologia,  amostragem , etc. Pelo Opinião,  49% alegaram votar no petista.

Duque mostrou-se contente com o resultado da pesquisa. “Recebo com alegria esse resultado, ao passo que isso nos fortalece e dá ânimo em nossa caminhada por Pernambuco, com muita humildade e pé no chão, praticando a boa política e construindo um projeto que tenha a cara do nosso povo”.

A mesma pesquisa indicou que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), tem uma aprovação do seu governo em 81,5%. Um total de 7,8% reprovam sua gestão. Não opinaram 10,7%.

Empreendedorismo Rural: projeto de Afogados fica entre os três melhores de Pernambuco

O projeto “Zona rural sem fronteiras: empreender é possível”, desenvolvido pela Prefeitura de Afogados foi escolhido pelo SEBRAE entre as três melhores iniciativas do segmento em Pernambuco. A premiação aconteceu na tarde de ontem (28), durante a cerimônia do prêmio Prefeitura empreendedora, concedido pelo SEBRAE durante o 9° Congresso da Amupe. “Esse é um projeto […]

O projeto “Zona rural sem fronteiras: empreender é possível”, desenvolvido pela Prefeitura de Afogados foi escolhido pelo SEBRAE entre as três melhores iniciativas do segmento em Pernambuco.

A premiação aconteceu na tarde de ontem (28), durante a cerimônia do prêmio Prefeitura empreendedora, concedido pelo SEBRAE durante o 9° Congresso da Amupe.

“Esse é um projeto que busca universalizar a política municipal de empreendedorismo, levando qualificação profissional e orientação técnica ajudando a agregar valor ao que é produzido pela agricultura familiar. Inclusive trouxemos produtos para expor no estande do município e foi um sucesso a receptividade,” destacou Ney Quidute, secretário de desenvolvimento econômico de Afogados da Ingazeira. De acordo com Ney, um dos objetivos do projeto é diminuir o êxodo rural, garantindo oportunidades e geração de renda no campo.

No estande, além da produção da agricultura familiar, os visitantes também puderam conhecer um pouco da cultura e da arte produzidas em Afogados através do trabalho do artista plástico Edgley Brito, que, inclusive, chamou a atenção da equipe de reportagem da TV Globo Nordeste.