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CNJ fará auditoria nas férias acumuladas de juízes do TJPE

Por Nill Júnior

FolhaPress – Por Frederico Vasconcelos

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu à Secretaria de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma nova conferência dos cálculos informados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre pagamentos a desembargadores e juízes, a título de verba indenizatória de férias.

Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos que chegam a até R$ 853 mil. Os beneficiários receberam até 23 períodos de férias acumulados nos últimos 25 anos.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu naquele mês R$ 331,1 mil líquidos.

O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial de Humberto Martins no CNJ, recebeu R$ 109,4 mil líquidos.

O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, não incluiu na pauta da primeira sessão plenária, no último dia 4, o exame do pagamento retroativo -não autorizado- de férias acumuladas por juízes e desembargadores daquele tribunal.

Em nota, o TJ-PE havia informado que o pagamento dos períodos de férias não gozadas e acumuladas no decorrer do tempo foi autorizado por resolução da corte, aprovada pelo CNJ em setembro. O CNJ, contudo, confirmou que autorizou o TJ-PE a pagar indenização por férias não gozadas, mas que isso não incluía valores retroativos.

Segundo o CNJ, nas informações prestadas à corregedoria nacional, o TJ-PE afirmou que fez dois tipos de pagamentos: férias vencidas e não gozadas de magistrados e valores atrasados referentes a salário, férias e 13º salário à juíza Marylusia Pereira Feitosa de Araújo.

Foi pago à magistrada indenização reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorrente da reintegração ao Poder Judiciário depois de 11 anos de afastamento.

Quanto ao pagamento das férias, o TJ-PE afirmou ao CNJ que não incluiu juros, nem correção monetária. Com relação à magistrada, houve a inclusão dos encargos legais.

O corregedor nacional entendeu ser necessária uma nova apuração dos valores, para conferir como foram feitos esses pagamentos.

Humberto Martins deu prazo de 40 dias para a conclusão da auditoria.

Outras Notícias

Alepe, lotéricas e Celpe debatem soluções para pagamento de contas de energia

O fim da possibilidade de pagamento das contas de energia em casas lotéricas, que já havia repercutido em Plenário, motivou a realização de audiência pública nesta segunda (18). Os efeitos da suspensão desse atendimento, em maio, foram debatidos na Comissão de Cidadania com a presença da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), de órgãos de defesa […]

O fim da possibilidade de pagamento das contas de energia em casas lotéricas, que já havia repercutido em Plenário, motivou a realização de audiência pública nesta segunda (18).

Os efeitos da suspensão desse atendimento, em maio, foram debatidos na Comissão de Cidadania com a presença da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), de órgãos de defesa do consumidor e do Sindicato dos Lotéricos de Pernambuco (Selepe). Responsável pela normatização das loterias, a Caixa Econômica Federal (CEF) não enviou representante.

Diante da não renovação de contrato entre a Celpe e o banco, desde 9 de maio as loterias não recebem pagamento de faturas de energia. As condições fixadas pela Caixa teriam inviabilizado a continuidade da parceria. Dificuldades de pagamento e acessibilidade são pontuadas pela Associação de Defesa do Cidadão e do Consumidor (ADCC) sobre o novo modelo de pagamento, que consiste em postos de atendimento credenciados pela própria concessionária. O Estado já conta com 1.484, e uma média de 20 postos está sendo inaugurada por semana.

O superintendente de Relacionamento com Clientes do Grupo Neoenergia, Pablo Andrade, explicou que a negociação com a Caixa previa um reajuste contratual de 73% do valor pago por conta, passando de R$ 0,81 para R$ 1,40. “O percentual apresentado pelo banco foi bastante significativo e, no decorrer de uma negociação de mais de seis meses, só houve proposta de redução para 71%”. “Vimos que a imposição não se limitava a Pernambuco, atingindo também mais sete Estados, como Rio de Janeiro e São Paulo”, acrescentou, observando que “a Celpe não tem nenhum interesse em dificultar o pagamento dos clientes”.

PMs do 23º BPM surpreendem fã da Policia Militar durante aniversário de 4 anos

Por André Luis Neste domingo (4), o pequeno José Davi Sousa Mariano, foi surpreendido por policiais da equipe da Patrulha Pacificadora do 23º BPM. Enquanto comemorava o seu aniversário de 4 anos, na Travessa Tancredo Neves, no bairro Costa de Afogados da Ingazeira, José, que é fã da Policia Militar, recebeu a visita do Sargento […]

Por André Luis

Neste domingo (4), o pequeno José Davi Sousa Mariano, foi surpreendido por policiais da equipe da Patrulha Pacificadora do 23º BPM.

Enquanto comemorava o seu aniversário de 4 anos, na Travessa Tancredo Neves, no bairro Costa de Afogados da Ingazeira, José, que é fã da Policia Militar, recebeu a visita do Sargento Messias e a Sargento Francilene, que representaram toda a corporação do 23º BPM.

A pedido dos pais do garoto, Claiton Alan Mariano e Isabela de Sousa, a patrulha entregou um presente ao pequeno José que ficou feliz da vida com a surpresa.

A decoração da festa de aniversário do garoto tinha como tema a Polícia Militar, tendo a figura de um policial, de uma viatura e de EPIs sobre o lindo bolo. 

Os pais explicaram aos PMs, que José gosta muito e tem os policiais militares como inspiração.

PF vê indícios de lavagem de dinheiro relacionada a FBC

Época O delegado federal Antônio José Silva Carvalho, encarregado de inquérito que apura o pagamento de propina ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirma que há indícios de que concessionárias de veículos foram “utilizadas para camuflar o dinheiro espúrio recebido” pelo parlamentar. Segundo a PF, as empresas pertencem a um servidor da Assembleia Legislativa de […]

Época

O delegado federal Antônio José Silva Carvalho, encarregado de inquérito que apura o pagamento de propina ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirma que há indícios de que concessionárias de veículos foram “utilizadas para camuflar o dinheiro espúrio recebido” pelo parlamentar. Segundo a PF, as empresas pertencem a um servidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco ligado ao parlamentar.

A manifestação do delegado foi enviada ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de prorrogação do inquérito aberto para investigar as suspeitas de que Bezerra Coelho tenha recebido da Odebrecht dinheiro desviado de obras do Canal do Sertão, em Alagoas. O senador foi ministro da Integração Nacional do governo Dilma Rousseff. Mello concedeu mais 60 dias para a polícia.

Sobre os indícios, o senador divulgou a seguinte nota: “A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho, representada pelo advogado André Luiz Callegari, afirma que estes ‘indícios’ são inverídicos e que o senador comprovará tal inverdade no curso da investigação”.

Oposição cobra reabertura de diálogo com as Associações de Policiais e Bombeiros Militares

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cobraram hoje, do Governo do Estado e da base governista na Casa, a reabertura de diálogo com as associações de policiais e bombeiros militares, por acreditar que o tensionamento das relações entre a categoria, o comando da corporação e o Poder Executivo não interessa ao […]

whatsapp-image-2016-12-06-at-16-20-34A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cobraram hoje, do Governo do Estado e da base governista na Casa, a reabertura de diálogo com as associações de policiais e bombeiros militares, por acreditar que o tensionamento das relações entre a categoria, o comando da corporação e o Poder Executivo não interessa ao Estado, aos servidores, nem tão pouco à sociedade Pernambucana, principalmente num momento de crescimento da violência.

Vice-líder da Oposição, Joel da Harpa (PTN) propôs ao Estado o resgate da mesa permanente de negociação com a categoria e a criação de uma frente parlamentar. “É preciso que o Governo reabra diálogo com a participação das associações e dos comandos da corporação, como sempre funcionou, e sinalize até a próxima sexta-feira (9) como se darão as negociações para evitar um impasse”, explicou.

Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o deputado Edilson Silva (Psol), reforçou a necessidade de reabertura dos canais de diálogo entre todas as partes do processo. “O Governo do Estado errou ao encerrar uma mesa de negociação através de portaria, e precisa agora fazer o gesto político de reestabelecer os canais de negociação e resgatar a representatividade das associações”, defendeu.

Líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PRB) pregou responsabilidade diante do atual quadro de crescimento de violência. “Não é apenas a questão salarial que está em jogo, são também as condições de trabalho e o combate à criminalidade. A política do constrangimento não vai resolver o impasse. O entendimento só será construído com o diálogo e é essa sinalização que o Governo precisa fazer agora”, afirmou.

Hoje ao meio dia, Múltipla afere cenário em Venturosa

O Instituto Múltipla em parceria com o blog e com o PanoramaPE,  divulga nesta quinta ao meio dia o cenário pré-eleitoral em Venturosa, no Agreste. Na cidade, disputam a preferência do eleitorado,  a se considerar a pré campanha,  os nomes de Kelvin Cavalcanti,  Adriano do Posto e Ernandes da Farmácia. Kelvin,  engenheiro por formação,  é o nome […]

O Instituto Múltipla em parceria com o blog e com o PanoramaPE,  divulga nesta quinta ao meio dia o cenário pré-eleitoral em Venturosa, no Agreste.

Na cidade, disputam a preferência do eleitorado,  a se considerar a pré campanha,  os nomes de Kelvin Cavalcanti,  Adriano do Posto e Ernandes da Farmácia.

Kelvin,  engenheiro por formação,  é o nome governista,  apoiado pelo atual prefeito,  Eudes Tenório.

Na oposição,  o empresário Adriano do Posto voltará a concorrer à prefeitura do município. Filiado ao Republicanos,  também foi candidato em 2020, tendo 46% dos votos e sendo derrotado pelo atual prefeito.

Ernandes Albuquerque,  o Ernandes da Farmácia,  é o atual vice-prefeito do município.  Sem o apoio do atual prefeito, se rebelou e se lançou pré-candidato.

Live anúncio: o resultado será divulgado ao meio dia simultaneamente pelo blog, PanoramaPE,  redes sociais de Nill Júnior e PanoramaPE com live ao meio dia.

A pesquisa foi registrada sob o número PE – 09654/2024, contratada pelo blog. Foram 250 entrevistas dia 28 de junho.  O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 6,2%.

Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (maio/24). A pesquisa foi realizada com a população urbana (cidade) – 64% e população rural – 36%.