Trump se encontra com Kin Jong-un na Coréia do Norte

O Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Nailson Gomes, rebateu os questionamentos de que gastou quase R$ 100 mil por mês com cargos comissionados, publicados na imprensa local.

Segundo ele, a estrutura funcional do Poder Legislativo Municipal, que está sendo administrada por ele há pouco mais de dois meses, já existe há vários anos, tendo sofrido pequenas modificações no ano 2016,em decorrência da elevação do número de vereadores, que passou na legislatura passada (2012/2016) de 15 para 17 na atual (2017/2020).

“Ou seja, no ano de 2016 só houve o acréscimo de servidores comissionados em razão do aumento do número de vereadores. Assim, para poder dotar os gabinetes dos vereadores com chefia e assessoramento, foram criados os cargos necessários”.

Segue: “todas as contratações foram feitas com a garantia da legalidade e com a transparência devida.  Ademais, todas foram alicerçadas na real necessidade do Poder Público, considerando sua demissão física (estrutura) suas atribuições”.

O Presidente defendeu que todas as pessoas que estão contratadas ou comissionadas, “trabalham e são de fundamental importância para o funcionamento da estrutura parlamentar, como vista a execução do seu mister constitucional: legislar, fiscalizar o executivo, etc”.

Sobre a necessidade de concurso público, diz que várias instituições públicas de todas as esferas (Municipal, Estadual e Federal) necessitam. “No entanto esse não é um processo que se realiza da noite para o dia, e já estamos realizando levantamentos internos com vistas à realização de um concurso público”.

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente à primeira parcela de outubro, será de R$ 2.314.206.315,86. O montante partilhado entre as prefeituras entra nas contas nesta sexta-feira, dia 10.

No entanto, a cifra leva em consideração o percentual destinado ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); sem essa retenção, em valores brutos, o valor chega R$ 2.892.757.894,83.

Conforme cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em termos reais, o primeiro repasse do Fundo apresenta aumento de 16,0% em relação ao repasse feito no mesmo período do ano passado. E ao somá-lo com o acumulado de 2014, o FPM apresenta crescimento de 4,3%, em termos reais, estando em torno de R$ 61 bilhões. No mesmo período de 2013, o acumulado estava na média dos R$ 58 bilhões.

Em relação à última projeção da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada no início de setembro, o repasse total do mês de outubro deve ser 2% maior que o valor total transferido aos Municípios em setembro. Mas, conforme ocorre historicamente no FPM, esse 1.º decêndio do mês está 13,85% menor, se comparado com o primeiro repasse feito no mês passado.

Com base nas previsões, a CNM aconselha os gestores municipais a manterem a prudência para enfrentar este mês. Veja o levantamento na íntegra aqui . 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elogiou a indicação do filho do presidente Jair Bolsonaro e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington. Questionado pela correspondente da Globonews Raquel Krahenbühl sobre a indicação, Trump foi ao mesmo tempo efusivo e vago, dizendo três vezes que Eduardo era “fantástico”, mas sem explicar o motivo.

“Eu conheço o filho dele, eu acho que o filho dele é fantástico, um grande jovem. Estou muito feliz por ele ter sido indicado, espero que seja nomeado.  Eu conheço o filho dele e é provavelmente por isso que ele foi indicado. Ele é fantástico, estou muito feliz”, disse. “Não acho que é nepotismo, porque o filho dele ajudou muito na campanha. Ele é fantástico”, acrescentou Trump, que tem a filha Ivanka e o genro, Jared Kushner, entre seus principais assessores.

Eduardo Bolsonaro esteve com Trump na primeira viagem oficial de Bolsonaro ao exterior, a Washington, em março, e depois voltou a encontrá-lo brevemente no final de junho na cúpula do G-20 no Japão. Em março, em uma quebra de protocolo, o deputado foi convidado para uma reunião com os dois presidentes, sem a presença do chanceler brasileiro, Ernesto Araújo.

Ato foi realizado em Brasília ao lado do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e de governadores da região

Em mais uma ação para promover os destinos brasileiros e atrair mais visitantes estrangeiros ao país, os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Celso Sabino (Turismo) e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, anunciaram, nesta terça-feira (10), investimentos de R$ 63,6 milhões no Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI) para 2025. A previsão é de que, com a iniciativa, sejam gerados pelo menos 500 mil novos assentos no período de um ano.

Em janeiro, deverá ser publicado o primeiro edital do programa, focado na atração de voos internacionais para o Nordeste. Serão investidos R$ 24 milhões, com a possibilidade de captar ao menos 260 mil novos assentos em voos internacionais no período de um ano. Em março, será a vez do edital para os voos charter. Já no segundo semestre, deve sair o edital para os voos regionais. De julho de 2025 a julho de 2026, será dado início aos novos voos incentivados pelo programa.

A iniciativa faz parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e prevê a realização de parcerias público-privadas com companhias aéreas e aeroportos para ampliar o número de voos internacionais com destino ao Brasil.

Silvio Costa Filho afirmou que é a primeira vez na história que o país tem, efetivamente, um grande programa de captação de voos internacionais, e que a expectativa do governo é ampliar cada vez mais essa agenda de fortalecimento do turismo estrangeiro no Brasil.

O ministro também destacou o foco na região Nordeste para a próxima edição do programa. “Em 2024, em relação a 2023, tivemos um crescimento de quase 38% no número de turistas internacionais no Nordeste. Quatro entre as 10 cidades mais procuradas do Brasil estão no Nordeste, e há perspectiva de crescimento.”

Já o ministro do Turismo, Celso Sabino, parabenizou o trabalho do ministro Silvio Costa Filho à frente do MPO, “que vem promovendo uma importante reconstrução da infraestrutura do país e aprimorou a malha aérea brasileira”, e citou a importância dos investimentos do Novo PAC, que tem levado recursos para áreas importantes do Brasil.

“No ano passado, superamos todas as marcas do turismo interno no país. Só de avião, foram mais de 112 milhões de viagens voadas. Para o próximo ano, teremos aproximadamente 300 milhões de viagens no Brasil entre os turistas internos. Em 2023, os turistas estrangeiros gastaram mais de R$ 34 bilhões no Brasil. Não tenho dúvida de que estamos fazendo história com programas como o PATI e com a parceria lógica e clara do governo federal com os estados. Estamos virando a chave da economia do nosso país”, comemorou Sabino.

Para a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, essa iniciativa é fundamental para impulsionar a vinda de turistas estrangeiros para o Brasil, principalmente para o Nordeste. “Quero destacar que essa ação é muito importante para a nossa região. De janeiro a setembro de 2024, os nove estados do Nordeste tiveram um aumento de 37,5% no número de estrangeiros em relação ao mesmo período do ano passado. São dados extraordinários que comprovam a força do nosso turismo e o impacto que iniciativas como o PATI terão em nosso desenvolvimento.”

Investimentos e recordes

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, reforçou que os recordes que o país vem batendo em 2024 evidenciam a importância de apostar no PATI no próximo ano para fortalecer essas marcas. “Estamos em um momento muito bom. Vamos bater todos os recordes de entrada de divisas internacionais, o dinheiro que os turistas deixam no Brasil e que ajuda a gerar emprego e renda, e vamos superar o número de turistas internacionais no país, alcançado no ano da Copa do Mundo de 2014, de 6,4 milhões. Vamos bater esse número, e o PATI vem para continuarmos crescendo”, afirmou Freixo.

De acordo com o secretário Nacional de Aviação, Tomé Franca, nesta nova etapa do PATI, aos R$ 63 milhões de investimento público se somarão mais de R$ 63 milhões do setor privado. “São R$ 127 milhões para a captação de novos voos internacionais. Em 2023, foram R$ 5 milhões de investimento para o PATI. Nesta nova etapa, vamos aumentar em 12 vezes o valor destinado, o que permitirá alavancar a capacidade. Se com recursos de R$ 5 milhões conseguimos aprovar seis propostas de voos internacionais, imagine o que conseguiremos agora com um volume muito maior de investimentos”, afirmou o secretário.

Primeira edição

Na edição-piloto do programa, lançada no início de 2024, o programa alcançou 120 propostas recebidas, mais de 160 mil novos assentos internacionais no verão, 7,48 milhões de assentos totais na temporada IATA Winter 2024, a maior oferta internacional da história do Brasil, e um aumento de 20% na demanda por bilhetes internacionais. Para cada R$ 1 investido no Programa, o país obteve retorno de R$ 23,60 na economia.