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Clarissa Tércio é condenada a pagar R$ 10 mil por transfobia e uso indevido de imagem

Por André Luis
Foto: Roberto Soares

A deputada federal eleita Clarissa Tércio (PP-PE) foi condenada pela Justiça a pagar, em primeira instância, R$ 10 mil por transfobia e uso indevido de imagem do casal transsexual Rodrigo Brayan da Silva e Ellen Carine Martins, de Montes Claros (MG). 

A parlamentar pode recorrer da decisão, que foi publicada neste mês de janeiro, mesmo mês em que se comemora o Dia da Visibilidade Trans, datado em 29 de janeiro.

A lei diz que transfobia é “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual da pessoa”. O g1 procurou a defesa da parlamentar para saber se vai recorrer da decisão.

“Referente à decisão da Justiça de Minas Gerais, informo que até o presente momento, não fui comunicada oficialmente, mas assim que for, adotarei as medidas judiciais cabíveis, recorrendo da decisão”, diz a deputada por nota.

A reportagem acessou a postagem da parlamentar feita na época, que diz: “Ele nasceu ela e ela nasceu ele. E o melhor disso tudo, é a biologia provar para a ideologia que sempre vai precisar de um XX e XY para gerar uma vida”.

A deputada se referia à gestação de Rodrigo, que é homem trans e estava prestes a dar luz a Izabella Victoria, hoje com quase dois anos.

O motivo da condenação emitida pela Comarca de Montes Claros é de que a deputada publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto, no dia 27 de dezembro de 2020, do casal em um ensaio fotográfico da gravidez, sem a autorização, “com legenda em tom depreciativo e expondo os autores a comentários maldosos e pejorativos”. As informações são G1.

Outras Notícias

Sem Figueira, agenda 40 lança Câmara para 2018

Blog do Magno A Agenda 40, evento que o PSB realizou, hoje, no Recife, foi montado e direcionado para dar o primeiro pontapé da reeleição do governador Paulo Câmara, que enfrenta, no momento, um cenário de muitas dificuldades no Estado devido ao crescimento da onda de viilência. Apesar de ninguém assumir que o evento tinha […]

Blog do Magno

A Agenda 40, evento que o PSB realizou, hoje, no Recife, foi montado e direcionado para dar o primeiro pontapé da reeleição do governador Paulo Câmara, que enfrenta, no momento, um cenário de muitas dificuldades no Estado devido ao crescimento da onda de viilência.

Apesar de ninguém assumir que o evento tinha o objetivo de construir a unidade em torno da reeleição de Câmara, os discursos deixaram isso claramente, a começar pela fala do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, que praticamente deu o mote da campanha da reeleição do aliado.

Nos bastidores, entretanto, as ausências mais comentadas foram a do secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, e do deputado federal Felipe Carreras. “Como é que o partido faz um encontro para dar o start de 2018 e o principal secretário se ausenta?”

A pergunta foi ouvida em todas as rodas que se formaram de aliados presentes. O que parece é um processo de fritura e que Figueira estaria para perder o posto de articulador político.

Quanto a Carreras, o que explicaram é que se encontra numa agenda de sua pasta fora do Estado.

Dinca Brandino: se a Justiça deixar, o candidato será ele

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino lançou a esposa Nicinha Brandino para disputar a prefeitura do município, mas pode surpreender e continua brigando nos bastidores para disputar a prefeitura. Se a Justiça deixar, o candidato será ele. Dinca ingressou no TJPE com Embargos de Declaração contra a decisão do TCE respaldada pela Câmara que rejeitou […]

FOTO-DE-DINCA-E-NICINHAO ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino lançou a esposa Nicinha Brandino para disputar a prefeitura do município, mas pode surpreender e continua brigando nos bastidores para disputar a prefeitura. Se a Justiça deixar, o candidato será ele.

Dinca ingressou no TJPE com Embargos de Declaração contra a decisão do TCE respaldada pela Câmara que rejeitou suas contas.  Quer com isso tentar virar ficha limpa para disputar a eleição. M

É defendido por  Carlos da Costa Pinto Neves Filho e  Eduardo dos Santos Pugliesi. A Câmara é defendida por  Cicero Mascena Nogueira. O Processo tem o nº 277741-9/01.

Zeca Cavalcanti anuncia emendas para Afogados da Ingazeira

O Deputado Federal Zeca Cavalcanti disse hoje em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que disponibilizou recursos no orçamento geral da União para algumas ações no município de Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Ele diz ter discutido as ações com seu grupo político, com nomes como Cícero Miguel, Zé Negão , Vicentinho, Tadeia […]

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O Deputado Federal Zeca Cavalcanti disse hoje em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que disponibilizou recursos no orçamento geral da União para algumas ações no município de Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Ele diz ter discutido as ações com seu grupo político, com nomes como Cícero Miguel, Zé Negão , Vicentinho, Tadeia Cordeiro, dentre outros.

São cinco poços, dois sedimentares e três poços cristalinos, orçados em R$ 300 mil. “Encaminhamos essa demanda para a Ccodevasf que irá realizar essa perfuração  o mais brevemente possível”.

Cavalcanti diz também ter disponibilizado recursos de R$ 250 mil no Ministério das Cidades para obras como calçamento e saneamento. Ele diz ter discutido o tema com o prefeito José Patriota, em Brasília, “Sabemos da carência das prefeituras neste momento . Os gestores precisam de recursos de dotações”, disse.

Sucessão: ligado ao bloco oposicionista em Afogados da Ingazeira, o Deputado disse que está respeitando e acompanhando os debates do grupo. “Tenho cuidado para deixar a base a vontade para discutir profunda e exaustivamente os nomes para 2016. Conversei com vereadores e lideranças. Surgirá um nome de consenso entre o grupo para disputar eleições”.

O Deputado disse que tem acompanhado o início dos debates no grupo e vê os nomes animados para as eleições. “Estão começando as discussões e todos tem que estar desprovidos de vaidades para escolha do nome. Vamos ter um nome para disputar de forma competitiva o pleito”.

Anunciada programação do São João do Gonzagão, em Iguaraci

O Secretário de Cultura de Iguaraci Roberto Murilo e o prefeito Francisco Dessoles anunciaram nesta quinta (11) no programa institucional da Prefeitura a programação do São João do Gonzagão, tradicional evento do município. Mais uma vez a crise econômica foi bastante evidenciada pelo gestor para justificar a redução da grade, de três para dois dias. […]

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Vozes e Versos, Afonso Pequeno e Daniel Bueno: em Iguaraci

O Secretário de Cultura de Iguaraci Roberto Murilo e o prefeito Francisco Dessoles anunciaram nesta quinta (11) no programa institucional da Prefeitura a programação do São João do Gonzagão, tradicional evento do município.

Mais uma vez a crise econômica foi bastante evidenciada pelo gestor para justificar a redução da grade, de três para dois dias.

Dessoles afirmou que a crise afetou as festividades juninas. Dia  19, a festa começa com Afonso Pequeno e Forró Encantado, Vozes e Versos e Sílvia Regina.

Dia 20, Caio Guilherme,  Daniel Bueno e Forró do Líder fazem a festa, que começa  sempre às 21h na Praça Antônio Rabelo. Este ano, o São João do Gonzagão completa 25 anos.

Prefeitura de Flores adere campanha da Amupe e estende faixa de protesto

Prefeituras pernambucanas, entre elas a de Flores, amanheceram nesta segunda-feira (21) com faixas pretas em protesto pela queda nas receitas municipais, em especial no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na alíquota do ICMS.  “Chega de queda de receitas e aumento das despesas” e “Recomposição de perdas do ICMS é urgente”, são algumas das […]

Prefeituras pernambucanas, entre elas a de Flores, amanheceram nesta segunda-feira (21) com faixas pretas em protesto pela queda nas receitas municipais, em especial no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na alíquota do ICMS. 

“Chega de queda de receitas e aumento das despesas” e “Recomposição de perdas do ICMS é urgente”, são algumas das frases que estampam os materiais. A campanha é realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

Outra reivindicação expressa nas faixas é a “Aprovação do 1,5% do FPM já”, um dos principais pleitos dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco para auxiliar no custeio do piso da enfermagem. Ainda neste mês de agosto, a Associação vai promover uma campanha de rádio e TV para conscientizar a população sobre os riscos que os serviços públicos enfrentam com o atual cenário financeiro das cidades.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de agosto, os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.