Cinco cidades do Sertão não terão nenhuma mulher na Câmara Municipal a partir de 2021

Ministro decide que prefeitura não pode proibir serviço por aplicativos e suspende regras que travavam o início das atividades de condutores

Do Causos & Causas

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma medida cautelar na ADPF 1.296, desobstruindo o funcionamento do transporte de passageiros por motocicletas (como Uber Moto e 99 Moto) na capital paulista. A decisão atende a um pedido da Confederação Nacional de Serviços (CNS), que acusava a Prefeitura de São Paulo de criar uma “proibição disfarçada” por meio de leis e decretos municipais.

Para o ministro, a prefeitura invadiu uma competência que é exclusiva da União (legislar sobre trânsito) e impôs restrições que ferem a livre iniciativa e a concorrência.

Os três pilares da decisão

A decisão de Moraes ataca pontos específicos da regulamentação municipal que, na prática, impediam o serviço:

1. Fim da “Inércia Administrativa”: Antes, se a prefeitura não analisasse o pedido de credenciamento em 60 dias, o motorista ficava proibido de trabalhar. Agora, se o prazo vencer sem resposta, a atividade está automaticamente liberada.

2. Adeus à Placa de Aluguel: O STF suspendeu a exigência de que as motos tivessem registro na categoria “aluguel” (as famosas placas vermelhas). O ministro reforçou que o transporte por aplicativo é uma atividade privada e não um serviço público de concessão.

3. Não é Mototáxi: A prefeitura tentava aplicar as regras rígidas da lei de mototáxis ao transporte por app. Moraes decidiu que são atividades distintas e que o transporte privado não pode ser sufocado por normas de serviço público.

Segurança continua sendo exigida

Apesar de liberar a atividade e derrubar as barreiras burocráticas, o ministro manteve a validade de requisitos técnicos de segurança. Isso significa que a Prefeitura de São Paulo ainda pode fiscalizar e exigir:

• Idade máxima da frota (motos novas);

• Potência mínima do motor;

• Cursos de capacitação para os condutores.

Esses pontos foram considerados exercícios legítimos do poder de polícia do município para garantir a segurança da população.

Fundamentação: O transporte é livre

Em seu relatório, Alexandre de Moraes foi enfático: não existe distinção jurídica entre transportar passageiros em carros ou motos que justifique proibir um e liberar o outro. Ele lembrou que o STF já decidiu que a proibição de aplicativos de transporte é inconstitucional, independentemente do tipo de veículo.

A decisão tem cumprimento imediato, e o Prefeito e a Câmara Municipal de São Paulo já foram notificados para adequar a legislação local.

Foto: Uber

Em nota, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira – CDL afirmou que “recebeu com preocupação a notícia, através dos seus associados e dos meios de comunicação, que, neste sábado passado (22/08), em live ocorrida na Chácara Vitória, nesta cidade, havia bastante aglomeração de pessoas”.

“Isso em desacordo com as recomendações de segurança para a prevenção e combate ao coronavírus, como uso de máscaras e distanciamento social”.

“A CDL se manifesta argumentando que inclusive se surpreendeu com a notícia de que estavam presentes membros de órgãos fiscalizatórios”, fazendo referência a MP e Vigilância em Saúde.

A CDL reafirma que todos devem seguir as recomendações do Ministério da Saúde e Secretaria da Saúde Municipal, um vez que se trata da preservação de um bem comum de todos: a vida.

“Inclusive, a CDL é contrária a qualquer ato que descumpra tais normas de segurança e vem atuando fortemente no combate à proliferaração do vírus, por meio de sua campanha No nosso comércio, COVID não entra , efetuando publicidade maciça nos meios de comunicação e realizando mutirões diários de orientação e fiscalização no comércio local, buscando que todos façam o máximo no combate ao vírus.

“É importante ressaltar que os comerciantes de Afogados da Ingazeira continuam firmes no atendimento de todas as recomendações, de distanciamento social, uso de máscaras, controle interno de pessoas, higienização dos ambientes, e demais medidas, tudo para trazer maior segurança e respeito a todos os colaboradores e ao próximo e que a cobrança das medidas de segurança do comércio tem sido rígidas e sem trégua, como acreditamos que deve ser nesse momento de pandemia, tendo em vista que isso é um dever de todos”.

“Sejamos fiscais de nós mesmos. Todos pelo bem da vida, juntos somos mais fortes”, conclui.

Prefeitos do Pajeú que apoiaram Raquel Lyra na região do Pajeú se reuniram em Serra Talhada para discutir uma agenda conjunta e apresentar à gestora eleita de forma sincronizada.

Além da anfitriã Márcia Conrado, participaram Marconi Santana, prefeito de Flores; Luciano Torres, prefeito de Ingazeira; Zeinha Torres, prefeito de Iguaracy; Sandrinho Palmeira, prefeito de Afogados da Ingazeira; Anchieta Patriota, prefeito de Carnaíba; e Djalma Alves, prefeito de Solidão.

Do grupo de apoio, apenas a prefeita de Tabira, Nicinha Melo não compareceu. Não se sabe se foi convidada.

“Uma manhã de muita conversa sobre as prioridades dos municípios nos próximos anos que serão alinhadas com a governadora eleita Raquel Lyra”, destacou a prefeita Marcia.

A ideia nasceu da necessidade de evitar atropelos, com um se adiantando ao outro, e fazer uma agenda conjunta, com pleitos políticos e administrativos unificados pelo grupo.

As chuvas seguem caindo em Afogados da Ingazeira e outras áreas do Pajeú desde 6ª feira da semana passada, onde houve registro de 28 mm.

Choveu também na segunda-feira de Carnaval e houve uma chuva fina na noite de ontem.

Esta tarde, chove desde as 13h30 na região com relativa intensidade e em boa parte da região do Pajeú.

A previsão da meteorologia é de que deverá continuar ocorrendo pancadas de chuvas até 2ª feira da próxima semana. Com as chuvas que estão caindo, muitos agricultores já iniciaram suas plantações para aproveitar as primeiras precipitações.

Chuva na noite da 5ª feira no Pajeú – A chuva ontem caiu em Afogados da Ingazeira registrando 7,5 mm; Carnaiba foram 52 mm. No Moxoó, houve registro também em Custódia, em áreas da zona rural. Já na zona rural choveu nas comunidades do Romão, Várzea da Cruz, Serra Branca, Riacho do Peixe, Salgadinho e Varzea.

Fotos: Jandyson Henrique

Evento vai além do âmbito esportivo e se propõe a conhecer e explorar as belezas da Caatinga Pernambucana em época de chuvas; edição de 2024 tem mais de 600 participantes

Acontece neste domingo (19), o 8º Encontro Afogadense de Bike em Afogados da Ingazeira (PE), Sertão do Pajeú. O foco do evento se baseia no conceito de cicloturismo. A edição de 2024 reúne ciclistas amadores de 66 municípios e seis estados diferentes.

Organizado pelo grupo de ciclistas Afogados Bike Club, com apoio do comércio local e governo municipal, o evento teve recorde de inscritos, com mais de 547 cadastros e mais de 630 participantes, incluindo toda a equipe de apoio. 

“Nosso evento tem se consolidado como um dos grandes momentos do esporte no interior do estado e também em todo nordeste, trazendo visibilidade para nossa cidade e estimulando fortemente a economia local” afirma Bruno Senhor, um dos integrantes da comissão organizadora.

FIM DE SEMANA

O evento começa neste sábado (18), com confraternização, entrega dos kits e música ao vivo no centro da cidade. No domingo (19). A largada será na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, pontualmente às 7h da manhã. O percurso contemplará algumas trilhas na zona rural do município, por uma caatinga esverdeada e embelezado pelo período chuvoso no sertão. 

Acompanhe mais detalhes e fotos e vídeos pelo instagram.com/afogados_bike_club