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Cidades do Sertão do Pajeú estão habilitadas para cálculo do VAAT em 2025

Por André Luis

As dezessete cidades do Sertão do Pajeú foram habilitadas para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) de 2025. Entre os municípios aptos estão Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama. A lista final de estados e municípios habilitados foi divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e está disponível em seu site.

O VAAT é um indicador que mede o investimento total em educação por aluno anualmente. Ele considera a soma de todas as receitas vinculadas à educação, além de outras transferências que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Cidades e estados que não atingem o Valor Anual Total Mínimo por Aluno (VAAT-MIN) recebem complementação financeira da União, de acordo com a regulamentação do novo Fundeb.

Para estar habilitado, cada município precisa fornecer informações contábeis, orçamentárias e fiscais referentes ao ano de 2023. Essas informações são registradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Quem não envia esses dados dentro do prazo — que se encerrou em 31 de agosto deste ano — fica impedido de participar do cálculo.

De acordo com o FNDE e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 34 entes federativos não entregaram as informações necessárias e, por isso, não foram habilitados. A complementação da União ao VAAT em 2025 está estimada em R$ 24,3 bilhões, equivalente a 9% da receita total do Fundeb. Esse montante será distribuído entre os municípios que não atingem o VAAT-MIN, ajudando a reduzir as desigualdades no financiamento da educação em todo o país.

O cálculo do VAAT é essencial para garantir que os alunos de todas as regiões do Brasil tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente das condições econômicas de suas cidades. A habilitação das cidades do Pajeú reforça o compromisso da região em prestar contas e melhorar o investimento na educação básica.

Outras Notícias

Governo Temer autoriza hoje R$ 45,7 milhões para obras hídricas e visita Estação em Floresta

O presidente da República Michel Temer e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinam hoje (9) duas ordens de serviços para obras hídricas na região. Uma delas é para recuperar e modernizar a Barragem Jucazinho, com investimento de R$ 12 milhões na primeira fase. A segunda ordem de serviço destina R$ 33,7 milhões para […]

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Área visitada por Temer em Floresta já foi palco da vinda de Dilma, em outubro de 2014

O presidente da República Michel Temer e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinam hoje (9) duas ordens de serviços para obras hídricas na região. Uma delas é para recuperar e modernizar a Barragem Jucazinho, com investimento de R$ 12 milhões na primeira fase.

A segunda ordem de serviço destina R$ 33,7 milhões para a construção de uma adutora emergencial que interligará o Sistema Siriji aos Sistemas Integrados Palmeirinha e Jucazinho. As medidas integram um conjunto de ações do Governo Federal para apoiar os estados que enfrentam um período de longa seca e estiagem.

O Ministério da Integração Nacional está preparando o edital da segunda etapa, que inclui ações necessárias de modernização do reservatório. O investimento nas duas fases será de R$ 52 milhões.

Operado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o açude é alimentado pelo Rio Capibaribe e seus afluentes. Quando está em plena operação, tem capacidade de armazenamento de 327 milhões de metros cúbicos de água e atende os municípios de Cumaru, Passira, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Salgadinho, Surubim, Casinhas, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Frei Miguelinho, Vertentes e Toritama.

Após a assinatura das ordens de serviço, o presidente Temer e o ministro Helder Barbalho vistoriam a Estação de Bombeamento (EBV -3) e o Reservatório de Salgueiro, localizados em Floresta (PE), no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que já está com 95,6% de execução operacional.

A EBV-3 está com 94,1% de execução e elevará a água em 63,5 metros de altura, medida equivalente a um prédio de 21 andares. A estação vai bombear a água até a quarta estação (EBV-4), depois de passar por três reservatórios já concluídos e um aqueduto que está em fase final de execução. O Reservatório de Salgueiro está pronto para operação e recebimento de água. Tem capacidade de armazenamento de quatro milhões de metros cúbicos.

Faltam apenas 9,2% para a conclusão da obra que levará água para mais de 12 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Com 90,8% de avanço nos dois eixos (Norte e Leste), a água Projeto São Francisco deverá chegar a Monteiro (PB) no primeiro trimestre de 2017 e em Campina Grande em abril do próximo ano.

Bolsonaro muda o tom, parabeniza governadores e pede união contra coronavírus

Presidente participou de videoconferência com políticos do Nordeste nesta segunda Após dias protagonizando trocas de acusações com governadores sobre a crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro moderou o tom nesta segunda-feira (23), conversou com chefes do Executivo nos estados e anunciou uma série de medidas para auxiliar governos locais durante a pandemia. Em videoconferência […]

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Presidente participou de videoconferência com políticos do Nordeste nesta segunda

Após dias protagonizando trocas de acusações com governadores sobre a crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro moderou o tom nesta segunda-feira (23), conversou com chefes do Executivo nos estados e anunciou uma série de medidas para auxiliar governos locais durante a pandemia.

Em videoconferência com governadores do Nordeste, que em sua grande parte compõem bloco de oposição ao governo federal, Bolsonaro chegou a parabenizá-los pela cooperação e entendimento e falou da necessidade de união neste momento.

“Todos nós queremos, ao final dessa batalha, sair fortalecidos”, declarou Bolsonaro, que também fez videoconferência com governadores do Norte e deve realizar ao longo da semana uma nova rodada, desta vez com os governadores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país.

Apesar de ter convocado entrevista coletiva, Bolsonaro fez uma rápida fala nesta segunda no Palácio do Planalto e se retirou sem responder a perguntas. A reunião com governadores do Sul está prevista para esta terça-feira (24).

O pacote anunciado para os governos locais, que segundo Bolsonaro soma R$ 88,2 bilhões, inclui a suspensão da dívida de estados com a União, no valor de R$ 12,6 bilhões. As medidas atendem, segundo o governo, a demandas de estados e prefeituras. As informações são da Folha de São Paulo.

PACOTE DE BOLSONARO PARA ESTADOS

Dívida

Suspensão da dívida de estados com a União no valor de R$ 12,6 bilhões.

Fundos

Manutenção do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos mesmos níveis de 2019 (complementação de R$ 16 bilhões em quatro meses).

Verba para saúde

Destinação de R$ 8 bilhões para que estados apliquem na área.

Outros

Renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos (R$ 9,6 bilhões), assistência social (R$ 2 bilhões), operações com facilitação de créditos (R$ 40 bilhões).

Corpos de Eduardo e das demais vítimas serão encaminhados ao IML

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, informou, nesta quarta-feira (13/8), que os corpos do candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, e das seis pessoas que estavam com ele no avião acidentado, serão encaminhados para a sede do Instituto Médico Legal (IML), na capital paulista. Segundo o secretário, uma […]

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O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, informou, nesta quarta-feira (13/8), que os corpos do candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, e das seis pessoas que estavam com ele no avião acidentado, serão encaminhados para a sede do Instituto Médico Legal (IML), na capital paulista.

Segundo o secretário, uma equipe especializada trabalhará na identificação dos corpos. O acidente ocorreu na manhã desta quarta-feira, em Santos, no litoral do estado.

Grella disse que a queda do avião no bairro do Boqueirão, área residencial de Santos, não causou a morte de pessoas que estavam no solo. “Pelas informações de que dispomos até agora, não havia pessoas na academia, não há vítimas de solo”, disse Grella, em entrevista coletiva na prefeitura de Santos.

O secretário informou, ainda, que a Polícia Civil de São Paulo já abriu inquérito para apurar as causas do acidente. O capitão Marcos Palumbo declarou que a identificação dos corpos só será possível por meio de exame de DNA.

Serra: Inicia em Novembro a campanha “Natal da Esperança

por Bruna Verlene Em Serra Talhada, a associação dos moradores dos Bairros Vila Bela e Baixa Renda em parceria com os comerciantes locais, darão início em Novembro a campanha “Natal da Esperança”. A campanha tem o intuito de ajudar famílias carentes com a distribuição de alimentos não perecíveis. Segundo César Pereira, presidente da associação, as […]

Doação

por Bruna Verlene

Em Serra Talhada, a associação dos moradores dos Bairros Vila Bela e Baixa Renda em parceria com os comerciantes locais, darão início em Novembro a campanha “Natal da Esperança”. A campanha tem o intuito de ajudar famílias carentes com a distribuição de alimentos não perecíveis.

Segundo César Pereira, presidente da associação, as doações terão início no próximo dia primeiro, e poderão ser feitas na Eletrônica Cardoso. “As doações podem ser um quilo de alimento ou até mesmo uma cesta básica”, disse César.

Paulo Câmara recebe ministro Alberto Beltrame

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas, o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Eles conversaram sobre ações que podem ser realizadasconjuntamente. Também participaram da reunião, o vice-governador, Raul Henry, e o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista. Ainda em Pernambuco, o ministro acompanhou a entrega […]

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas, o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.

Eles conversaram sobre ações que podem ser realizadasconjuntamente. Também participaram da reunião, o vice-governador, Raul Henry, e o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista.

Ainda em Pernambuco, o ministro acompanhou a entrega de kits de produção de alimentação animal e o andamento da construção de novas cisternas no Estado.