Cidades de vários Estados têm atos em apoio à Lava Jato

Com pouco mais de 25% da população de 5 a 11 anos vacinada contra a Covid-19, Pernambuco inicia, na próxima semana, uma mobilização para acelerar a imunização das crianças em todo o Estado. 

O anúncio da Campanha foi feito pelo secretário de Saúde André Longo durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (17).

A estratégia, pactuada com todos os municípios, deve atingir diversos locais de circulação das crianças, especialmente as escolas, e vai culminar no “Dia C” de vacinação, realizado no sábado, dia 26 de fevereiro. 

A previsão, até o momento, é de que Pernambuco receba, até a próxima sexta-feira (18/02) mais de 227 mil doses, entre remessas de Coronavac e Pfizer pediátrica, destinadas ao público infantil.

“Temos, até o momento, pouco mais de 25% dessa população vacinada com a primeira dose. É um quantitativo ainda muito baixo, que significa risco para toda a sociedade e, principalmente, para as próprias crianças. Para proteger nossos pequenos, pactuamos com os municípios essa grande mobilização. As estratégias devem atingir diversos locais de circulação dos menores, principalmente o ambiente escolar, e vão culminar com o Dia C de vacinação, no sábado, dia 26 de fevereiro”, explicou o secretário André Longo.

O Juiz Federal da 18ª Seção Judiciária de Pernambuco, Bernardo Monteiro Ferraz, julgou improcedentes a maioria dos pedidos presentes nos embargos de execução impetrados pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares.

O pedido teve relação com a decisão de execução de título executivo extrajudicial proposta pela UNIÃO, no processo 0800239-19.2017.4.05.8303. Totonho foi condenado no Processo n 016.622/2014-6, a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, perfazem o total de R$ R$ 219.226,18.

A condenação se deu por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, tendo como objeto incentivar o turismo interno, por meio de apoio à realização do evento intitulado “São João de Afogados da Ingazeira”, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando-lhe débito e multa. O convênio foi firmado em 2010.

Curioso o início da decisão do Juiz, que indica que Valadares inicialmente, pediu benefícios da justiça gratuita, bem como a suspensão do curso da execução e liberação das ordens de desbloqueio, “uma vez que aduz que o valor penhorado é verba de caráter alimentar – salário/remuneração”. No mérito, requereu a desconstituição do título executivo e consecutiva improcedência da execução, tendo em vista a falta de fundamento legal.

“Analisando os bloqueios de valores, constante no processo 0800239-19.2017.4.05.8303, constato que o valor bloqueado é bem inferior ao valor da dívida perseguida pelo embargado (Totonho), razão pela que o pedido de suspensão da execução não deve ser atendido”, diz o Juiz.

Segue: “ademais, não possui qualquer fundamento jurídico a alegação de que a pendência de ação civil pública  impede o prosseguimento do feito executivo, pelo singelo motivo de se tratarem de pretensões diversas, embora com origem fática comum. Ademais, na eventualidade da superação das argumentações de mérito do embargante, caso haja o pagamento do crédito em um dos feitos, nada impede a parte de demonstrar a quitação no outro processo, evitando o duplo pagamento”.

O Juiz diz que em relação à alegação de penhora em verbas de caráter alimentar (salário/remuneração), analisou ainda a minuta de bloqueio em 03 (três)instituições financeiras: CCLA PAJEÚ AGRESTE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e BRADESCO. O Juiz diz que apenas o valor da CEF é proveniente dos salários de Totonho.

“Todavia, conforme extratos anexados pelo próprio autor, o crédito recebido do INSS é de R$ 3.203,69 e as movimentações financeiras na referida conta superam o crédito. Ou seja, a movimentação na referida conta da Caixa Econômica Federal não é exclusiva dos créditos provenientes do INSS”, resume o magistrado.

Quanto ao pleito de justiça gratuita, o juiz diz que “os valores encontrados nas contas de titularidade do embargante (Totonho) apontam para a existência de capacidade de custear o feito judicial, em especial quando demonstram a existência de rendas outras que não a aposentadoria”. Negou o pedido.

Ao final, indeferiu a suspensão do curso da execução, determinou o desbloqueio apenas de R$ 3.203,69, na conta da CE, adiou a apreciação dos benefícios da justiça gratuita para após a apresentação de comprovação de incapacidade financeira para custear a ação por Valadares. “Na falta de manifestação ou em caso de sua eventual rejeição, deverá a parte embargante demonstrar o pagamento das custas”.

Outro lado: em junho, o ex-prefeito Totonho falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que achou a decisão “uma tremenda injustiça”.

Totonho declarou que  não houve questionamento à aplicação do recurso e que os valores dos cachês foram reconhecidos pelo TCU como adequados para época junina. “O objeto de convênio tratava-se da aplicação nos festejos juninos, que foi cumprido”, afirma. Ele diz que o questionamento tem referência com o período da festa. “Como a festa acontece de 28 a 30 de junho nos festejos juninos, Expoagro e emancipação, eles questionaram”, afirmou. Totonho disse que ingressará com embargos à execução. “Vamos tentar modificar. Se não, irei pagar. Mas Afogados me conhece”, acrescentou à época.

Sinais

O pai do vice-prefeito Márcio Oliveira, Dr Netinho, foi um dos que ajudou a lotar o estúdio da Serra FM na entrevista de Marcus Godoy na série com pré-candidatos. Como a pré-candidatura de Márcia Conrado desidratou a do vice, a presença é auto-explicativa.

PSD no interior ainda…

O PSD que está virado em Recife, Petrolina e Caruaru, no eixo Pajeú-Moxotó tem apenas o prefeito Manuca, de Custódia. E pode não ampliar. As únicas chances são Dêva Pessoa retornar em Tuparetama e  com uma vice em Afogados, e olhe lá…

Voto impresso

O ex-prefeito Francisco Dessoles (Iguaraci) e o nome da oposição em Ingazeira, Mário Viana (PTB) tem a mesma opinião sobre a urna eletrônica. Apoiam a campanha que questiona: “amadores hackearam a república e ainda acham que a urna eletrônica é segura? Voto impresso já!”

Perdeu a conta

Em Iguaraci, a Câmara do município perdeu a conta no Facebook. O presidente Manoel Olímpio trocou o contratado para cuidar da Casa nas redes. Faltou combinar com quem foi escanteado. Como ele tinha senha, transformou num blog pessoal de notícias da cidade.

Porque arrendou

Victor Oliveira explicou o arrendamento da Líder FM. Disse que quer focar na sua atuação política, mesmo que isso custe se afastar do comando da rádio. “Me distancio da empresa em nome da política e da transparência”.

O que diziam

Ele foi acusado por Carlos Evandro por estimular fogo amigo na Líder FM com Tarcísio e Maciel Rodrigues comandando o jornalismo. “Pra que adversário ou do grupo queira se doer pela liberdade que oferecemos na rádio”. Os Rodrigues garantiram que haverá espaço para todos.

Homenagem

A Pastoral Carcerária da Paróquia de Santo Antônio e São João Maria Vianney – Carnaíba fez uma homenagem ao Promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar pelo trabalho prestado aos carnaíbanos e em particular à Pastoral pelo seu apoio e atenção.

@sandrinhopalmeira

O vice-prefeito Alessandro Palmeira finalmente se rendeu à pressão e lançou conta no Instagram. Dos atuais pré-candidatos, Sidney Cruz tem Facebook, Zé Negão usa zap zap e Totonho nem uma coisa, nem outra, nem outra, ainda…

Festão

O blogueiro Júnior Finfa deve reunir a nata política do Estado em outubro, na festa de 7 anos de seu blog, quando lançará o livro Blog do Finfa – Momentos. Só de Deputados, mais de 15 confirmaram presença.

Ser ou não ser

Em São José do Egito a conversa é uma só: Zé Marcos e Romério Guimarães estarão juntos em 2020, fechados com quem estiver melhor na pesquisa? Se sim, Evandro Valadares terá a disputa mais difícil da história, mesmo com a caneta. Se não, Zé e Romério darão de bandeja o segundo mandato ao socialista.

Deus ú lívi

A onda de hackeamento de celulares de políticos que já atingiu prefeitos, deputados estaduais e federais está assustando muita gente. Alguns mesmo em Pernambuco, com medo de terem diálogos não republicanos revelados, estão desenterrando o “lanterninha”, que só liga e recebe chamadas, acende a luzinha e olhe lá…

Frase da semana: 

“Tem uma conversa de que haveria recebimentos cruzados pelas esposas do Toffoli e Gilmar”. 

Deltan Dallagnol, tentando apontar traquinagens dos ministros do STF.

Do blog de Jamildo

Em resolução aprovada neste sábado (9), em Belo Horizonte (MG), onde foi lançada na noite anterior a pré-candidatura de Lula à presidência da República, a executiva nacional do PT admitiu abrir espaço na composição da chapa majoritária para os dois partidos com que têm crescido as articulações de aliança: PSB e PCdoB. “Essa construção passa pela indicação do candidato a vice-presidente em entendimento com os partidos aliados”, afirma o documento.

O PSB não tem candidatura própria lançada ao Palácio do Planalto após a desistência do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Enquanto isso, o PCdoB lançou a deputada estadual Manuela D’Ávila para a disputa, em ato com a participação do próprio Lula.

Ambos os partidos têm conversado também com o PDT, que tem como presidenciável Ciro Gomes.

Antes, na negociação com o PSB, era proposta uma aliança nos 11 estados, incluindo Pernambuco, mas não uma coligação nacional. No último dia 31, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, havia dito que não há clima para uma aliança nacional com o PT. “Não existe (conversas para fechar a aliança nacional com o PT). Se essa discussão existe é fora do partido”, disse. O Blog de Jamildo tentou contato com ele e outros socialistas neste sábado, mas as ligações não foram atendidas.

Documento impacta nos estados

A resolução pode interferir na aliança com o PSB nos estados, incluindo Pernambuco, onde o apoio à reeleição do governador socialista Paulo Câmara lima a candidatura da petista Marília Arraes ao cargo. O texto determina que as decisões locais devem ser submetidas à comissão.

“Está clara, portanto, a primazia do projeto nacional sobre as disputas regionais”, afirma o documento. O texto afirma que a prioridade é “construir uma coligação nacional para apoiar a candidatura Lula com PSB, PCdoB e outros partidos” e que essas siglas devem indicar o vice na chapa. Além disso, os palanques estaduais devem seguir a mesma orientação.

A resolução vem após a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, fazer um aceno ao PSB e colocar o partido como aliança prioritária. “Se tivermos uma aliança nacional com o PSB, as alianças locais vão ser estabelecidas em razão da aliança nacional”, havia afirmado em entrevista coletiva antes do evento de lançamento.

“É natural que os pré-candidatos reafirmem suas pré-candidaturas, porque se nem eles se defenderem, como vão convencer os outros a defenderem, né? Isso é natural, A gente também tem, por parte do PT, em alguns lugares, candidaturas que são viáveis, importantes, que também se defendem, têm apoio partidário, mas que possivelmente a gente tem que conversar para formar uma aliança. Esse é o processo, as coisas acontecem assim”, disse ainda, em resposta que minimizou a manutenção do nome do ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), para o governo. A retirada da candidatura do socialista e o apoio à reeleição do governador mineiro, Fernando Pimentel (PT), é uma das condições para a aliança.

No Estado, uma parte dos petistas, incluindo o senador Humberto Costa, defende apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara, vice-presidente nacional do PSB que tem estado à frente das articulações com os petistas. Outro grupo é a favor da candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes.

Essa semana, após a parlamentar aparecer em empate técnico com o socialista, mas à frente dele, em pesquisa interna do partido, o senador afirmou que continua defendendo a aliança, mas que não iria se opor à candidatura e que o assunto deveria ser decidido pela executiva nacional do partido, alegando que, para ele, o apoio ajudaria Lula.

Durante o ato em Minas Gerais, Marília Arraes alfinetou o PSB em transmissão ao vivo no seu Facebook. “É imprescindível a unidade dos partidos de esquerda, mas essa unidade não pode vir mediante chantagem, mediante condicionamento, essa unidade tem que vir mediante posicionamento ideológico”, afirma no vídeo. A vereadora cita o PCdoB e diz que o partido esteve com o PT em momentos como os que antecederam a prisão de Lula, em São Bernardo do Campo, em abril. “Diferentemente, por exemplo, do PSB”.

Leia a íntegra da resolução do PT

“O agravamento constante da crise política, econômica e social do país confirma o acerto do Partido dos Trabalhadores em sustentar, como prioridade absoluta, a candidatura do companheiro Lula à Presidência da República.

Essa prioridade absoluta, que corresponde ao anseio da grande maioria do povo brasileiro, foi adotada em resolução do Diretório Nacional nos dias 15 e 16 de dezembro de 2017, para enfrentar os retrocessos e atrasos impostos pela articulação golpista que se apossou do país.

A mesma resolução apontou que cabe ao PT viabilizar e fazer vencedora a candidatura Lula, sendo este nosso maior dever e responsabilidade para com o país e o povo brasileiro. Logo em seguida a esta prioridade, foram estabelecidos os objetivos de fortalecer as bancadas na Câmara e Senado e reeleger os governos estaduais do PT.

Está clara, portanto, a primazia do projeto nacional sobre as disputas regionais. Toda e qualquer definição de candidaturas e política de aliança nos estados terá que ser submetida antecipadamente à Comissão Executiva Nacional, também como definido na Resolução de dezembro.

No decorrer desses quase seis meses, a evolução da conjuntura tem mostrado que nosso candidato, mesmo preso injustamente, lidera a disputa presidencial com larga vantagem, registrando nas pesquisas um percentual maior que a soma das intenções de votos de todos os demais candidatos.

Neste sentido, a CEN, reunida em 09 de junho de 2018 em Belo Horizonte, resolve estabelecer os seguintes critérios para nossa tática eleitoral:

1. a) Construir uma coligação nacional para apoiar a candidatura Lula com PSB, PCdoB e outros partidos que venham a assumir este apoio.
2. b) Essa construção passa pela indicação do candidato a vice-presidente em entendimento com os partidos aliados.
3. c) O PT deve construir palanques estaduais com partidos de centro-esquerda, preferencialmente com PSB, PCdoB e outros partidos que apoiem Lula, sempre de acordo com a tática eleitoral nacional.
4. d) A CEN conduzirá, este processo, por meio do GTE, iniciando as tratativas para a aliança nacional e nos estados em que governamos e em que aqueles partidos governam, sempre cabendo à CEN a decisão final.
5. e) Nos demais estados o PT deve priorizar as alianças com os partidos considerando a composição da nossa chapa de deputados federais e senadores, bem como buscando participação nas chapas majoritárias sempre que possível.

Belo Horizonte, 9 de junho de 2018

Comissão Nacional Executiva do Partido dos Trabalhadores”

Farol de Notícias

Confrontado com o anúncio do governo municipal de que haverá investimento pesado em calçamento de ruas em 2020, o pré-candidato a prefeito Carlos Evandro Pereira de Menezes citou o personagem novelesco Orodico Paraguaçu, durante entrevista à rádio Cultura FM, nesta sexta-feira (1º), dizendo achar “estranho” que Duque só venha tomar essa iniciativa num ano eleitoral.

Carlos, quando gestor da cidade (2005-2012), ganhou popularidade justamente por ser “o prefeito dos calçamentos com recursos próprios”. Ele concordou que essa é, claramente, uma estratégia política do governo para minar sua aprovação em pesquisas eleitorais..