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Chuva retira Barragem de Marrecas do colapso em Custódia

Por Nill Júnior
Diário de Pernambuco

A Barragem de Marrecas, no município de Custódia, em colapso desde o mês de outubro de 2018, conseguiu acumular 3% do volume total de sua capacidade de armazenamento, o que representa cerca de 636 mil metros cúbicos de água, de um total de 21 milhões. Com esse volume acumulado, a operação do Sistema Marrecas será retomada.

Atualmente, metade dos bairros do município está sendo atendida por meio dos poços da Vila de Fátima. A outra metade, composta pelos bairros Pindoba, Cohab, Estrela do Norte, Rodoviária, Redenção e São José, é abastecida através de caminhões-pipa e caixas comunitárias. Com a resposta positiva do acúmulo de água na barragem, será possível ampliar a cobertura de distribuição de água por meio da rede de abastecimento nestes bairros, afirmou a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

“Já estamos trabalhando para reforçar o abastecimento nestes seis bairros até a próxima semana. Com o volume acumulado, é possível assegurar que os moradores irão receber água nas torneiras durante quatro meses dentro do rodízio atual, que é de dois dias com água e 24 sem”, afirmou o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Denis Mendes.

Para regularizar o abastecimento de água em Custódia, está sendo realizada uma obra que irá triplicar o volume de água distribuído na cidade a partir da Transposição do Rio São Francisco. Trata-se da Adutora de Custódia, que terá 23 quilômetros de extensão e 400 milímetros de diâmetro, construída às margens da BR 232, e que irá interligar o Canal da Transposição até a Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade. A ETA terá sua capacidade de tratamento ampliada de 32 para 82 litros de água por segundo. A obra recebeu um investimento de R$ 31 milhões e será concluída até o mês de abril de 2020.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados apresenta relatório anual das ações e serviços de saúde

Com a presença dos vereadores Gal Mariano e Douglas Eletricista, integrantes do Conselho Municipal de Saúde, profissionais da área e público em geral, a Secretaria de Saúde apresentou na manhã desta quarta (01.09), um relatório com todas as ações desenvolvidas ao longo dos últimos 12 meses, com os indicadores correlatos.  A prestação de contas aconteceu […]

Com a presença dos vereadores Gal Mariano e Douglas Eletricista, integrantes do Conselho Municipal de Saúde, profissionais da área e público em geral, a Secretaria de Saúde apresentou na manhã desta quarta (01.09), um relatório com todas as ações desenvolvidas ao longo dos últimos 12 meses, com os indicadores correlatos. 

A prestação de contas aconteceu no auditório da câmara de Vereadores e foi conduzida pelo Secretário de Saúde, Artur Amorim. 

Durante o evento, foram apresentados dados importantes do nosso município desde o início da pandemia até os dias atuais. 

A audiência pública realizada hoje foi o último evento promovido pela Secretaria antes da 10ª Conferência Municipal de Saúde que será realizada nos próximos dias 9 e 10 de setembro, na EREM Profª Ione de Góes Barros. 

“Hoje foi mais uma oportunidade que tivemos de apresentar as nossas ações, potencializando o que vem dando certo, corrigindo algumas falhas. Apresentamos um panorama onde foram comprovadas as melhorias em nossos serviços desde maio de 2020”, destacou Artur Amorim, Secretário Municipal de Saúde. Todos os dados estão disponíveis para acesso do cidadão no portal da transparência do município, que pode ser acessado clicando aqui.

"Nordeste precisa de um choque de infraestrutura", diz Aécio Neves, em passagem por Caruaru

do Diário de Pernambuco Nem mesmo o clima junino de Caruaru, Agreste de Pernambuco, na noite desta sexta-feira, conseguiu antecipar qualquer indício sobre a candidatura de vice-presidente na chapa do senador e candidato à presidência da República, Aécio Neves (PSDB). O tucano fez jogo duro e deixou no páreo o nome das três possibilidades para […]

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do Diário de Pernambuco

Nem mesmo o clima junino de Caruaru, Agreste de Pernambuco, na noite desta sexta-feira, conseguiu antecipar qualquer indício sobre a candidatura de vice-presidente na chapa do senador e candidato à presidência da República, Aécio Neves (PSDB). O tucano fez jogo duro e deixou no páreo o nome das três possibilidades para composição do seu palanque: o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e ex-presidente do Superior Tribunal Federal Ellen Gracie (PSDB-RJ).

Os rumores sobre a presença de um nordestino para compor a vice aumentaram depois que Tasso Jereissati (PSDB-CE) desistiu na última quinta-feira de disputar o Senado no seu estado. Entre a comitiva que acompanhava o senador também era grande o burburinho elevando Jereissati para candidatura. “Tasso, um belíssimo nome. Estou muito tranquilo, porque os nomes que nós temos são muito qualificados. Converso quase todos os dias com o Tasso. Hoje mesmo conversamos”, disse Aécio Neves.

O presidenciável afirmou que o vice não é fator decisivo nas eleições brasileiras tradicionalmente, mas que mostra tranquilidade devido às qualidades dos nomes que pode escolher. As críticas direcionadas à presidente Dilma Rousseff (PT) se estenderam sempre que possível, além de frisar que permanece trabalhando para reverter o cenário desfavorável nos terrenos onde está em desvantagem nas pesquisas de opinião diante da petista e do presidenciável Eduardo Campos (PSB).

Desde há semana passada, quando passou pelo Recife, Aécio vem anunciando que vai lançar um programa, denominado inicialmente de Novo Nordeste, com objetivo de investir em infraestrutura (um contraponto ao PAC do governo Dilma), justamente num esforço de manter uma agenda positiva na região que possa colocá-lo em pé de igualdade no Nordeste com Dilma e Eduardo, que têm maior inserção aqui. Na última eleição presidencial, em 2010, Dilma levou uma vantagem de mais de 9 milhões de votos em relação ao candidato tucano José Serra.

“É natural que o governador Eduardo Campos tenha uma belíssima votação aqui. Isso é fruto do seu trabalho no estado. Eu tenho andado por todo o Brasil, pregando a mesma coisa, dizendo verdades. Como transformamos Minas Gerais, que não é o estado mais rico e é bastante heterogêneo, hoje tem a melhor educação fundamental do Brasil e a melhor saúde do Sudeste. O Nordeste precisa de um choque de infraestrutura, eficiência, generosidade, com o fortalecimento dos municípios, com ampliação dos investimentos do governo federal em saúde e segurança pública. Tenho certeza que os pernambucanos vão ouvir nossas propostas”, comentou Aécio.

Ao desembarcar na cidade, Aécio Neves já havia passado por Teresina (PI) e Campina Grande (PB). Ele foi recepcionado pelo prefeito José Queiroz (PDT) e pelo deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que apresentaram a cidade cenográfica ao candidato. Aécio Neves conheceu os bonecos mamulengos e seguiu para o Pátio do Forró, onde se deparou com o monumento de Luiz Gonzaga a quem fez uma reverência logo na sua chegada. O tucano cumprimentou as pessoas e chegou a entrar em um dos quiosques da festa para conversar com lideranças e aliados políticos.

O presidenciável esteve sempre acompanhado dos deputados tucanos Bruno Araújo, Betinho Gomes, Terezinha Nunes, além do vereador do Recife André Régis, que coordenada a campanha de Aécio no estado. Quem também esteve na comitiva foi o deputado federal Mendonça Filho. Apesar do DEM estar alinhado no estado com o PSB de Paulo Câmara, no campo nacional o partido vai seguir no palanque do PSDB, como já ocorre tradicionalmente nas últimas eleições presidenciais.

“Nós estamos iniciando uma caminhada que visa trazer novamente a eficiência, a seriedade e a decência à política brasileira. E nada melhor que começar com o pé direito nessa magnífica festa que é uma demonstração de nossa força e nossa cultura”, comentou Aécio.

Depois de aproximadamente uma hora, Aécio Neves retornou ao aeroporto da cidade para embarcar. O candidato tinha a pretensão de ir ao jogo do Brasil contra o Chile, neste sábado, no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte.

Evandro Valadares é condenado por não prestar contas de convênio

Do blog do Geraldo Palmeira O juiz federal da 18ª Vara SJ/PE Felipe Mota Pimentel de Oliveira julgou procedente ação do Ministério Público Federal (PROCESSO Nº: 0800118-25.2016.4.05.8303) contra o prefeito de São José do Egito Evandro Perazzo Valadares e o condenou em 1ª Instância por ato de improbidade administrativa. Na ação, que trata da prestação […]

Do blog do Geraldo Palmeira

O juiz federal da 18ª Vara SJ/PE Felipe Mota Pimentel de Oliveira julgou procedente ação do Ministério Público Federal (PROCESSO Nº: 0800118-25.2016.4.05.8303) contra o prefeito de São José do Egito Evandro Perazzo Valadares e o condenou em 1ª Instância por ato de improbidade administrativa.

Na ação, que trata da prestação de contas da implantação do Centro de Inclusão Digital com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, aparecem ainda como réus os ex-secretários Chárliton Patriota Leite e Tarcízio José da Silva Leite. Os ex-gestores das pastas de Cultura e Finanças, respectivamente, foram, entretanto, inocentados e não tiveram condenação proferida.

De acordo com a sentença, em relação aos 3 réus, o juiz federal relatou:

“Concordo com a manifestação do MPF quanto ao réu CHARLITON PATRIOTA LEITE, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo à época do Convênio, uma vez que o Projeto do Centro de inclusão digital, após a prorrogação do convênio, não fora executado durante a sua gestão como Secretário conforme se depreende da documentação acostada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

Em relação ao réu TARCÍZIO DA SILVA LEITE, estou convencido que, apesar de ser responsável pela efetuação dos pagamentos do mencionado convênio, conforme base argumentativa do MPF, uma vez que era secretário de finanças do Município, não atuou com dolo ou culpa, consubstanciado na omissão de prestar as informações do convênio n° 01.0093.00/2006, na qual causou prejuízo ao erário.

No presente caso, entendo que apenas o réu – EVANDRO PERAZZO VALADARES – de forma consciente e voluntária, deixou de prestar contas, no prazo convencionado, de recursos federais recebidos e gastos durante o mandato por ele exercido. Fato comprovado com as inúmeras notificações em seu nome para prestar todos os devidos esclarecimentos.”

No texto do documento o juiz ainda atesta que o prefeito Evandro Valadares “… possuía um corpo técnico especializado para auxiliá-lo em suas funções, de modo que sabia (ou deveria saber) que os atos praticados eram manifestamente contrários ao Ordenamento Jurídico”.

O juiz disse ainda que “Portanto, é possível concluir pela caracterização do ato ímprobo perpetrado pelo réu – EVANDRO PERAZZO VALADARES – , na modalidade de dano ao erário, valendo-se da condição de Prefeito do Município de São José do Egito/PE”.

Após análise de documentos o juiz federal Felipe Mota julgou improcedente a demanda em face dos réus Chárliton Patriota e Tarcízio Leite e procedentes os pedidos para condenar Evandro Valadares por ato de improbidade administrativa.

O magistrado, pela condenação de Valadares, aplica-lhe as seguintes sanções de natureza civil:

“a) ao ressarcimento integral do dano, no importe de R$ 226.215,10 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e quinze reais e dez centavos), devendo ser atualizado a partir de 22/06/2016, nos termos supra;

  1. b) à perda da função pública atualmente exercida, se for o caso;
  2. c) ao pagamento de multa civil no valor idêntico ao prejuízo devidamente atualizado, cujo importe deverá ser depositado em favor do Fundo de Defesa dos Processo Judicial Eletrônico:
  3. d) à proibição de contratar como o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos;
  4. e) à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser comunicada ao TRE, após o trânsito em julgado.

Condeno, ainda, o réu ao pagamento de custas processuais.

As sanções de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos só terão eficácia após o trânsito em julgado da sentença (artigo 20, LIA).”

O prefeito Evandro Valadares tem direito a entrar com recurso.

Clique aqui e leia a sentença na íntegra

Indicação política para Tribunais de Contas começa a mostrar resultado: cinco cobravam propinas no TCE-RJ

G1 Cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado(TCE) foram presos na Operação Quinto do Ouro, deflagrada nesta quarta-feira (29). A investigação tem como base a delação de um sexto membro do tribunal, Jonas Lopes, que já foi presidente do TCE-RJ e está de licença – tirou dois meses de férias e depois […]

G1

Cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado(TCE) foram presos na Operação Quinto do Ouro, deflagrada nesta quarta-feira (29). A investigação tem como base a delação de um sexto membro do tribunal, Jonas Lopes, que já foi presidente do TCE-RJ e está de licença – tirou dois meses de férias e depois entrou em licença especial por mais três meses, desde seis de março.

De acordo com as investigações,  existia uma “caixinha” de propinas dentro do TCE durante o governo de Sérgio Cabral (PMDB).

Além da cobrança de propinas, os conselheiros são investigados também por receberem valores indevidos por contratos do estado com a Fetranspor e por permitirem que o governo estadual usasse um fundo do próprio TCE para pagar empresas de alimentação.

Apesar de investigado, Lopes não é alvo de mandado de prisão. Também não foi pedida a prisão da corregedora Marianna Montebello Willeman. O ex-conselheiro Aluísio Gama de Souza foi o sexto preso na operação.

Aloysio Neves é o atual presidente do Tribunal, advogado e jornalista e tem 70 anos. Foi vice-presidente do TCE nos dois últimos anos e, em janeiro, assumiu a função com o afastamento de Jonas Lopes.

Aloysio trabalhou mais de 20 anos nos gabinetes de três governadores e foi secretário geral do Conselho Estadual de Turismo.

Em 1990, foi requisitado pela Alerj como assessor técnico do ex-governador Sérgio Cabral, na época deputado estadual e também ocupou o cargo de chefe de gabinete da presidência da Alerj nas gestões do ex-governador, entre 1995 e 2003, e do deputado Jorge Picciani, entre 2003 e 2010, quando então foi eleito conselheiro do Tribunal.

O vice-presidente do TCE, Domingos Brazão, foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas pelo governador Luiz Fernando Pezão em abril de 2015. Exerceu mandato de vereador por dois anos, entre 1997 e 1999, quando ganhou a eleição de deputado estadual.

Na assembleia, presidiu várias comissões permanentes, como a de constituição e justiça, de obras públicas e saneamento ambiental. Em 2015, foi nomeado para o TCE.

O conselheiro José Gomes Graciosa é outro que teve prisão preventiva decretada. Ele foi presidente do TCE entre 2001 e 2006. Começou a vida pública em 1976, quando foi eleito vereador em Valença, no Sul do Estado. Ficou na Câmara do Município até 1982, ano em que foi eleito prefeito da cidade, que governou até 1988. Dois anos depois foi eleito deputado estadual, reeleito em 1994. E, em 1997, assumiu o cargo de conselheiro do Tribunal.

O conselheiro Marco Antônio Barbosa de Alencar, filho do ex-governador Marcello Alencar, foi eleito para o Tribunal de Contas em outubro de 1997. Assumiu a vice-presidência do Tribunal entre 2001 e 2006. Marco Antônio Alencar ocupou diversos cargos públicos municipais e estaduais, entre eles o de secretário-chefe do gabinete civil quando o pai era governador do estado.Marco Antônio Alencar foi o deputado estadual mais votado em 1990 e foi reeleito em 1994.

O quinto conselheiro que teve a prisão preventiva decretada é José Maurício de Lima Nolasco, eleito para o TCE em 1998. Ele presidiu o Tribunal por dois mandados, de 2007 a 2010. Entre 1995 e 1998, presidiu a Cedae.

No ano passado, José Maurício Nolasco foi citado na Operação Descontrole, um braço da operação Lava Jato no Rio. Executivos da construtora Andrade Gutierrez relataram que o ex-secretário de governo de Sérgio Cabral, Wilson Carlos, exigiu o pagamento de 1% do valor da obra do Maracanã. A propina seria para que o Tribunal de Contas do Estado não criasse problemas. O dinheiro seria para o então presidente do TCE, identificado como Nolasco.

Jonas Lopes fez o acordo de colaboração premiada após ser citado nas delações de executivos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht, que o apontaram como cobrador de propinas equivalentes a 1% do valor dos contratos de obras e concessões públicas no estado, em troca de não incomodar as empresas.

Ainda segundo os executivos, existia uma “caixinha” de propinas dentro do TCE durante o governo de Sérgio Cabral (PMDB).

Além da cobrança de propinas, os conselheiros são investigados também por receberem valores indevidos por contratos do estado com a Fetranspor e por permitirem que o governo estadual usasse um fundo do próprio TCE para pagar empresas de alimentação.

Filho de Tuparetama assume como juiz no Pará

Pajeuzeiro de Tuparetama,  Samuel Farias foi empossado juiz no Estado do Pará. Filho de José Josami de Farias e Maria das Dores Farias, formado na Universidade Estadual da Paraíba, ele já foi Agente de Polícia Civil de Pernambuco e Delegado de Polícia no Estado do Maranhão, inclusive sendo notícia aqui no blog. Agora, foi empossado […]

Pajeuzeiro de Tuparetama,  Samuel Farias foi empossado juiz no Estado do Pará.

Filho de José Josami de Farias e Maria das Dores Farias, formado na Universidade Estadual da Paraíba, ele já foi Agente de Polícia Civil de Pernambuco e Delegado de Polícia no Estado do Maranhão, inclusive sendo notícia aqui no blog.

Agora, foi empossado e designado para a Capital, Belém.

Segundo o Blog do Marcelo Patriota, a Cerimônia ocorreu no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e oficializou o ingresso de mais 24 magistradas e magistrados no Poder Judiciário paraense.

A solenidade de posse foi realizada nesta quinta-feira, 28 de julho,  sob o comando da presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. Os novos juízes e novas juízas foram aprovado(a)s em concurso público.

Dado o mérito de sua nova etapa, o novo juiz representou os 24 magistrados empossados.

“Que não nos seduza a vaidade do cargo, que sejamos justo. Nossa missão é ver um judiciário forte, unido, honrado  e prestigiado, no lugar que merece está nesse pais, um judiciário a altura de seus valorosos integrantes e que  e possa colaborar a uma sociedade mais justa e fraterna”, disse.