Chuva molhou o sertão do Pajeú

José Paulo Sepúlveda Pertence, 85, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu neste domingo (2) em Brasília.

Considerado um dos grandes juristas brasileiros, o ministro aposentado nasceu em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, e atualmente exercia a advocacia.

O ministro Sepúlveda Pertence será velado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (3), a partir das 10h, e o sepultamento será às 16h30 no Cemitério Campo da Esperança – Ala dos Pioneiros, em Brasília.

Em nota publicada no site oficial do Supremo Tribunal Federal, a presidente Rosa Weber lamentou a morte do ministro:

Em nome do Supremo Tribunal Federal, lamento profundamente o falecimento do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, na madrugada deste domingo (2), aos 85 anos, em razão de insuficiência respiratória.

Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós.

Nascido na cidade mineira de Sabará, formou-se na Universidade Federal de Minas Gerais. Fez curso de mestrado na Universidade de Brasília, onde foi professor. Aprovado em primeiro lugar no concurso público para o Ministério Público do Distrito Federal, foi aposentado pela Junta Militar com base no AI-5.

Indicado Procurador-Geral da República em 1985, deixou a função para assumir o cargo de Ministro da Suprema Corte em 1989, nomeado pelo Presidente José Sarney. Teve papel relevante na Anistia após a ditadura militar e na Assembleia Constituinte em 1987.

Presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 1995 e 1997, tendo se aposentado em 2007. Continuou a se dedicar ao Direito e voltou ao exercício da Advocacia.

Aos filhos Pedro, Evandro e Eduardo e netos, expresso meu enorme pesar neste momento de luto. 

Ministra Rosa Weber – Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (2), a Emenda Constitucional nº 84/2014, que garante aumento de um ponto percentual no repasse de tributos ao Fundo de Participação de Municípios (FPM). O texto aprovado por senadores e deputados foi relatado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado por Armando Monteiro (PTB-PE). Em seu substitutivo, ele acolheu uma emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que garantiu a aprovação da medida na Câmara e no Senado.

Pelo emenda de Humberto, a partir do ano que vem haverá a ampliação de 23,5% para 24,5% do total de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) repassados ao FPM. Todas as cidades brasileiras serão beneficiadas pelos repasses, que serão aumentados em dois anos: 0,5 ponto percentual a cada 12 meses.

Inicialmente, a proposta previa a ampliação de dois pontos percentuais do total de recursos ao FPM. Porém, diante da crise econômica mundial com reflexos no Brasil, o Governo Federal negociou a diminuição do repasse para um ponto percentual.

Pelos cálculos, entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões serão destinados aos municípios nos próximos dois anos. A Confederação Nacional dos Municípios estima que 21% do montante serão aplicados em saúde e 30% serão destinados à educação.

A sessão do Congresso que promulgou a Emenda Constitucional nº 84/2014, oriunda da PEC nº 39/2013, foi presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

O deputado federal Gonzaga Patriota recebeu com muita tristeza e pesar a notícia do falecimento do radialista Carlos Augusto, ocorrido nesta quinta-feira (02), após sofrer uma parada cardíaca. Ele estava internado há alguns dias em um hospital particular na cidade de Juazeiro, na Bahia.

“Uma perda grande que deixa de luto o radialismo do Vale do São Francisco. Carlos Augusto era uma lenda viva do rádio, fonte de inspiração para várias gerações. Nossa solidariedade ao familiares, amigos e colegas deste profissional, que construiu uma grande carreira e marcou a história do rádio. O Vale do São Francisco perde mais um filho de estimável talento”, disse Patriota.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Tomou posse em sessão virtual direto da prisão, o vereador Fábio Júnior Alves de Andrade (PP), o Fábio de Nego Chico, preso por suspeita de envolvimento em um roubo ocorrido no mês passado. O fato aconteceu no município de Marizópolis, no interior da Paraíba, distante 450 quilômetros da capital João Pessoa.

O vereador foi eleito com 194 votos nas eleições de 15 de novembro para uma das nove vagas na Câmara Municipal de Marizópolis. Conhecido como Fábio de Nego Chico, o vereador está preso desde o dia 18 de dezembro por suspeita de envolvimento em um roubo ocorrido no município de Sousa.

Aos 37 anos, casado, ensino fundamental incompleto e declarado agricultor perante a Justiça Eleitoral, Fábio foi eleito para o primeiro mandato.

O advogado Abdon Lopes, que responde pela defesa do vereador, disse que a posse aconteceu na sala de videoconferência do Presídio de Sousa e transcorreu de forma tranquila.

“Fábio participou da sessão de posse e votou na eleição da mesa-diretora. Embora tenha sido um momento atípico, foi também muito tranquilo. Fábio chegou a se emocionar e não quis usar seu direito de fala na tribuna virtual”, contou o advogado.

Lopes disse ainda que o vereador pediu para se ausentar da sessão logo que a palavra foi facultada para os demais vereadores. Segundo o advogado, como não há impedimento legal, uma vez que os direitos políticos de Fábio estão preservados, o vereador tomou posse conforme rege as normas eleitorais.

A sessão de posse foi mista, e uma declaração foi apresentada ao diretor do presídio para a realização da videoconferência no presídio. A sessão foi transmitida pelas redes sociais.

Sobre a prisão, o advogado explicou que Fábio cumpre prisão temporária de 30 dias, tendo sido preso em 18 de dezembro por suspeita de envolvimento em um roubo. Ele teria dado suporte logístico. Sem dar mais detalhes devido o processo correr em segredo de justiça, o advogado afirmou que o cliente se diz inocente e que não tem participação no crime.

“O processo tramita em segredo de justiça, mas posso dizer que não há no relatório nada que o comprometa, não há necessidade dessa prisão. Fábio tem residência fixa e não responde a nenhum processo”, declarou. Segundo o advogado, a prisão ocorreu porque um dos investigados esteve na casa de Fábio no dia do fato. Lopes disse que entrou com habeas corpus no Tribunal de Justiça da Paraíba, mas devido ao recesso o pedido ainda não foi apreciado.

Um posto de atendimento do Bradesco em Verdejante, no Sertão de Pernambuco, foi alvo de ação criminosa na madrugada desta quinta-feira (8).

Ele fica localizado na Rua José Matias da Silva. De acordo com informações de policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), os homens chegaram ao local por volta de 1h30.

A polícia não sabe a quantidade de homens e carros utilizados no crime, mas um veículo do modelo Frontier foi identificado durante a ação. Os criminosos, ainda não identificados, chegaram fortemente armados, isolaram a área e explodiram o caixa do posto de atendimento. Logo após a ação, fugiram. A polícia está fazendo rondas e levantando informações sobre o crime.

No ano de 2016, o mesmo posto de atendimento foi alvo de outra explosão criminosa e um grupo de moradores que voltava de uma confraternização foi feito refém. Não houve confronto com a polícia e nem feridos.