China Menezes pede desculpas por frase sobre “levar pisa e votar em Duque”.

Caro Nill Júnior,

A comarca de Belém de São Francisco foi excluída da lista das comarcas que seriam desativadas. O deputado estadual Antonio Moraes,  que faz parte da comissão da Alepe que trata do assunto teve uma reunião com o presidente do TJPE e deixou isso claro na live “Diálogos da Advocacia”, da OAB Pernambuco.

O deputado respondeu a internautas que participaram de uma live, inclusive eu. O Deputado Estadual licenciado Rodrigo Novaes confirmou que Belém do São Francisco foi retirada da lista.

Nesse vídeo aos 44 minutos o presidente da OAB Bruno Baptista fala da lista das Comarcas que correm o risco de serem extintas ou incorporadas a outras. Aos 54 minutos e 10 segundos do vídeo, os deputados respondem aos internautas em relação à comarca de Belém.

Por Ricardo Feitosa – Internauta Repórter

O Prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, esteve em Brasília com a Secretária Municipal de Saúde, Maria José Morais Bezerra.

Eles receberam o selo APS Forte Brasil, de reconhecimento pelos melhores resultados dos Indicadores do Previne Brasil.

A premiação destaca resultados da Atenção Básica, sendo Ingazeira o município que teve o melhor desempenho do Brasil no 3° quadrimestre de 2020.

O reconhecimento aconteceu na data de hoje, 24 de junho, na sede da OPAS, durante encontro da CIT, a Comissão Intergestores Tripartite.

O evento contou com a presença do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Este Selo reconhece o trabalho realizado no município desde gestões anteriores até o momento atual.

A premiação  mantém Ingazeira com os melhores resultados na Atenção Básica em todo o Estado de Pernambuco,  além do trabalho realizado pelos profissionais das equipes das Unidades Básicas de Saúde.

Oposição diz que projeto nasceu de envio de outro projeto, do Executivo, para favorecer prefeito e vice. Governistas dizem estar reconhecendo um direito e que há tentativa de politizar debate.

O Projeto de Lei Ordinária nº 49/2019, assinado por nove vereadores, autoriza o prefeito, o vice-prefeito ao mesmo direito que tem hoje secretários do município para concessão de férias acrescidas de um terço e 13º salário gerou críticas do vereador Zé Negão na sessão de ontem Câmara de Vereadores, transmitidas pelas emissoras locais.

O projeto busca se alinhar à Lei reconhecida pelo STF, em virtude da fixação de tese no julgamento do RE 650898. Em 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. Por maioria, venceu o voto proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu parcialmente do relator, ministro Marco Aurélio. Em suma, diz que prefeito e vice tem direito às vantagens.

Para eles, prefeitos e vice-prefeitos, ministros e secretários, deputados, senadores e vereadores são agentes políticos, diferentes dos servidores públicos em geral.

O problema é que o executivo havia enviado um Projeto de Lei Ordinária 018/2019 requerendo que o Projeto estabeleça a concessão do benefício. A medida valeria para o último ano da gestão Patriota/Sandrinho e a partir daí para todos os prefeitos subsequentes. O envio pelo Executivo da mensagem gerou a polêmica.

Zé Negão e Daniel Valadares atestam que o projeto partiu do Executivo e que na verdade os vereadores governistas “manobraram” para dar legitimidade jurídica ao projeto. “Igor não etá mentindo, mas omite que o projeto partiu do Executivo e a Câmara fez essa arrumação”, diz Daniel.   O vereador Zé Negão vai na mesma linha e direciona para o prefeito José Patriota e o vice Sandrinho o ônus do projeto.

Igor Mariano disse que os vereadores que apresentaram o projeto apenas legitimam um direito constitucional. Também diz que já há um cenário de politização pré-eleitoral. “Qual a injustiça que tem no projeto?” Ele diz que os vereadores apenas estendem um direito legal a prefeito e vice. Apresentaram o projeto além dele, Raimundo do Foto, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Rubinho do São João,  Rivelton Santos, Augusto Martins e sargento Argemiro. Não assinaram Daniel Valadares, Cancão, Wellington JK e Zé Negão.

O deputado estadual Luciano Duque participou, ao lado da governadora Raquel Lyra, na tarde desta quinta-feira (28), do Ouvir para Mudar – Sertão do Pajeú, realizado em Serra Talhada, no EREM Metódio de Godoy. 

Durante o encontro, a gestora assinou a ordem de serviço para a construção do Hospital Materno Infantil de Serra Talhada, no valor de R$ 65 milhões, e autorizou a licitação para implantação do Instituto Médico Legal (IML), que terá investimento superior a R$ 5 milhões.

Além da maternidade e do IML, a governadora anunciou ainda a aquisição de equipamentos e mobiliários para o Hospital Eduardo Campos (HEC), no valor de R$ 2,6 milhões, a manutenção predial do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), com R$ 4,2 milhões, e a instalação de sistemas de dessalinização de água que também contemplarão Serra Talhada, dentro de um pacote de R$ 4 milhões. Somadas, essas ações representam avanços históricos para a saúde e a cidadania do Sertão.

Duque agradeceu e reconheceu o trabalho de Raquel Lyra, ressaltando que a parceria tem colocado o interior no centro das prioridades do Estado. “O homem do interior agora tá no orçamento do governo de Pernambuco. É um orgulho ver que Serra Talhada e o Sertão estão sendo respeitados, recebendo investimentos que vão salvar vidas e melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, destacou o deputado. 

O evento contou ainda com a presença de prefeitos, vereadores e lideranças de toda a região, além do presidente do IPA, Miguel Duque, e de secretários de governo.