Chico Torres renova voto em Marília Arraes e Lula

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em julgamento nesta quarta-feira (11) que dispõe de competência para impor medidas cautelares a deputados ou senadores (como afastamento do mandato ou recolhimento noturno), mas que encaminhará a decisão para Câmara ou Senado, conforme o caso, se a medida cautelar impossibilitar, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato.

Essa posição poderá beneficiar, por exemplo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No fim de setembro, a Primeira Turma do STF – composta por 5 dos 11 ministros – determinou o afastamento de Aécio do mandato.

O Senado porém, marcou para 17 de outubro uma votação em plenário para analisar a decisão do Supremo.

Na sessão desta quarta-feira, o STF examinou ação apresentada em maio do ano passado, quando o tribunal afastou do mandato o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na ação, os partidos PP, PSC e SD propuseram que medidas do tipo sejam submetidas em até 24 horas ao Congresso para decisão final. Trata-se do mesmo procedimento adotado na prisão de parlamentares, só possível em caso de flagrante em crime inafiançável.

A suspensão das funções parlamentares é uma das medidas previstas no Código de Processo Penal (CPP) que substituem a prisão preventiva (decretada antes do julgamento sobre a culpa da pessoa e usada, em geral, a fim de evitar que ela use o cargo para atrapalhar investigações em andamento).

No julgamento desta quarta, prevaleceu a tese em favor da “independência entre os poderes” e da “imunidade parlamentar”.

G1

A dois dias da eleição nos EUA, Kamala Harris e Donald Trump continuam em um cenário de empate técnico em todos os estados-chave na disputa pela presidência, segundo nova pesquisa de intenção de voto do New York Times/Siena divulgada neste domingo (3).

Segundo o jornal americano “The New York Times”, que encomendou a pesquisa, o resultado prevê um “desfecho acirrado” na disputa entre Kamala e Trump nesses estados.

Ao contrário de boa parte dos estados americanos, em que tradicionalmente o mesmo partido vence a eleição, os estados-chave são aqueles que, ao longo de diferentes pleitos, não demonstram uma preferência clara por republicanos ou democratas. Ou seja, a depender da campanha, das pesquisas e da eleição anterior, esses estados podem mudar de lado. Por isso, são tão cobiçados.

A diferença entre Kamala e Trump em todos os estados-chave aparece dentro da margem de erro, de 3,5 pontos percentuais

A pesquisa entrevistou 7.879 eleitores prováveis nos sete estados-chave, incluindo 1.025 eleitores no Arizona, 1.004 eleitores na Geórgia, 998 eleitores em Michigan, 1.010 eleitores em Nevada, 1.010 eleitores na Carolina do Norte, 1.527 eleitores na Pensilvânia e 1.305 eleitores em Wisconsin, entre 24 de outubro e 2 de novembro.

Folha de Pernambuco

Policiais da 8ª Delegacia Seccional de Paulista, no Grande Recife, prenderam um homem que pode ter envolvimento com o assassinato do agente penitenciário Charles Souza Santos, de 41 anos, ocorrido no mês passado durante encontro de motociclistas em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Cleber Alberto Pinto, conhecido como “Gaúcho”, 47, aparece nas imagens da câmera de segurança e teria envolvimento nas agressões que levaram Charles a morte.

Cleber Alberto Pinto, que faz parte do grupo de motociclistas Abutres, foi preso após ter sido identificado pela polícia estadual como foragido da justiça do Rio Grande do Norte. Ele sequestrou um empresário em 2000 e era procurado desde 2012, quando foi condenado pelo crime.

De acordo com o delegado Ivaldo Pereira, o suspeito trabalha como caminhoneiro e foi encontrado na praia de Maria Farinha, Paulista, e estava no bar onde Charles foi morto. “Logo que vimos as imagens, identificamos as pessoas e, ao puxar a ficha do Cleber, vimos que ele era procurado pela justiça do RN”, afirmou Pereira.

Segundo o delegado, o suspeito não confessou o crime. “Ele confirma que estava no local, mas não confirmou que tenha participado”, concluiu. Preso pela polícia pernambucana, Gaúcho será levado para o Rio Grande do Norte para cumprir pena. Ele continuará sendo investigado pela polícia de Pernambuco sobre a morte do agente penitenciário.

Nesta última quarta-feira (12) o Prefeito interino de Arcoverde, Siqueirinha, recebeu no seu gabinete o Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, o Professor Pedro Henrique de Barros Falcão, para uma reunião, que também contou com a presença do presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, Alexandre Lira.

Na pauta, foram discutidos vários assuntos, entre eles, a melhoria da estrada que dá acesso a UPE, bem como a limpeza do terreno onde se encontra instalada a Universidade. Ainda foram abordadas formas de parceria entre a UPE e a Prefeitura de Arcoverde através da AESA, onde tal parceria vem a beneficiar diretamente alunos da nossa IES.

“Nós da AESA estamos sempre buscando o melhor para os nossos alunos, com uma parceria com a UPE, estaremos encurtando vários caminhos.” Afirmou Alexandre Lira.

O Professor Pedro Falcão, está visitando todas as cidades na qual a UPE tem campus instalado em todo Pernambuco. Através dessas visitas, busca melhorias para a universidade, bem como parcerias para que todos sejam beneficiados.

O governador Paulo Câmara comanda nesta sexta-feira (26.08), às 10h, no Palácio do Campo das Princesas, cerimônia que homenageará o ex-governador Miguel Arraes, em iniciativas da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara (CEMVDHC) e da bancada federal de Pernambuco.

A Comissão da Verdade entregará ao governador e aos familiares de Arraes exemplares do “5o. Caderno da Memória e Verdade – IBAD Interferência do Capital Estrangeiro nas Eleições do Brasil”. Já a bancada federal assinará projeto de lei para a inclusão do nome de Miguel Arraes no “Livro dos Heróis da Pátria”. O ato desta sexta-feira integra as comemorações do Centenário de Arraes.

“Doutor Arraes é o personagem mais importante da História política de Pernambuco do século 20. Seu compromisso com os que mais precisam e a defesa que sempre fez dos interesses de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil continuam nos inspirando. E em momentos de crise, como o que vivemos, sua ausência é ainda mais sentida. Doutor Arraes é uma referência permanente”, disse o governador Paulo Câmara.

O “Livro dos Heróis da Pátria” integra o acervo do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves”, localizado em Brasília. Trata-se de um projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, inaugurado em 1986. Entre os personagens do livro estão: Tiradentes, Deodoro da Fonseca, Dom Pedro I, Duque de Caxias, Santos Dumont, José Bonifácio de Andrada e Silva e Leonel Brizola, entre outros.

Já o lançamento do “5o. Caderno da Memória e Verdade – IBAD Interferência do Capital Estrangeiro nas Eleições do Brasil” é resultante do trabalho de investigação dos 17 volumes que compõem o dossiê do IBAD e faz parte da relatoria temática “IBAD/IPES: Preparação do Golpe, Financiamento da Repressão”.

Editado pela Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), tem 320 páginas. Fernando Coelho, coordenador da CEMVDHC, é relator das investigações, em conjunto com os sub-relatores Henrique Mariano, Socorro Ferraz e Manoel Moraes, membros da Comissão pernambucana.