Chegam ao Brasil as primeiras doses da vacina contra a dengue

G1

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada “desaposentação”.

Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida para todos os processos na Justiça que tratam do assunto. Na sessão desta quinta-feira (27), os ministros voltam a se reunir para definir como será essa aplicação, já que muitas pessoas conseguiram o benefício maior em outros tribunais.

Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), existem ao menos 182 mil processos parados que aguardavam uma decisão do STF.

A maioria dos ministros entendeu que o sistema previdenciário público no Brasil é baseado no princípio da solidariedade e não há previsão na lei para o acréscimo. Uma mudança do tipo, portanto, só poderia ser estabelecida pelo Congresso e não pelo Judiciário.

O tema começou a ser analisado pela Corte em 2010 e trazia preocupação ao governo pelo impacto nos cofres públicos. Se o recálculo das aposentarias fosse aprovado, a AGU estima que as despesas subiriam R$ 7,7 bilhões por ano.

O STF analisou três ações, cujos relatores, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso, favoráveis à desaposentação, ficaram vencidos. A maioria dos ministros seguiu a posição de Dias Toffoli, que votou em 2014 contra a desaposentação.

Na época, ele disse que a aposentadoria é “irrenunciável” e a obtenção de benefício maior contraria o objetivo do fator previdenciário, que beneficia quem espera mais tempo para se aposentar.

Não concebo a desaposentação. A aposentadoria consiste num ato jurídico perfeito e acabado. O fator permite que o beneficiário goze da aposentadoria antes da idade mínima, podendo escolher o momento de se aposentar. Admitir a desaposentação seria subverter o fator previdenciário, gerando ônus”, disse, na ocasião.

Segundo a divergir, Zavascki destacou que a lei é clara ao dizer que novas contribuições do aposentado não devem ser consideradas nas pensões.

“A lei deu às contribuições do aposentado trabalhador uma finalidade diferente. As contribuições do aposentado destinam-se ao custeio do sistema geral de seguridade e não ao pagamento ou melhoria de um futuro benefício”, afirmou, ainda em 2014.

Na sessão desta quarta, os relatores reafirmaram suas posições em favor da desaposentação. O voto de Marco Aurélio permitia um recálculo de todo o benefício com base na situação atual do aposentado que permanece na ativa.

Luís Roberto Barroso, por sua vez, propôs uma nova fórmula, que levaria em conta, para o cálculo do novo benefício, somente a alíquota e o tempo de contribuição. Os fatores idade e expectativa de vida deveriam ser idênticos aos aferidos na primeira aposentadoria.

O Deputado Federal e pré-candidato da Frente Popular ao governo de Pernambuco comemorou nas redes sociais o lançamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Danilo, que não pôde estar no ato após contrair Covid-19 foi representado no ato pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira,  e pelo governador Paulo Câmara.

Ele postou uma imagem ao lado de Lula, que oficialmente apoiará sua candidatura.  “A pegada é essa: Pernambuco e o Brasil juntos, na mesma direção.  Vamos simbora trabalhar pra fazer mais ainda pelas vidas das pernambucanas e dos pernambucanos. O dia de hoje foi histórico”.

Por Rodrigo Lima

O Prefeito José Patriota, inaugura nesta Sexta (08), a primeira unidade de referência no atendimento a pacientes com problemas mentais do município. O Centro de Atendimento Psicossocial situa-se na Rua Coronel Luiz de Góes, na Vila da Estação, rua pavimentada na atual gestão. A inauguração será às 19 horas.

O CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) vai contar com dois psiquiatras, um enfermeiro, um terapeuta ocupacional, um preparador físico, um psicólogo e um assistente social, além de servidores administrativos. A triagem dos pacientes com transtornos mentais, com mais de 18 anos, será feita pelas unidades básicas de saúde.

O serviço funcionará de segunda à sexta, manhã e tarde. De início, o centro atenderá apenas moradores de Afogados. Após a homologação do Ministério da Saúde e o consequente envio de recursos federais para a ampliação do serviço, o CAPS passará a atender, também, moradores de Quixaba, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Tabira e Solidão.

“O atendimento psicossocial que iremos oferecer em Afogados da Ingazeira vai preencher uma grande lacuna assistencial e humanizar o tratamento ofertado na rede pública para os pacientes de transtornos mentais,” destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

O Governo Municipal de Sertânia está realizando diversos trabalhos para tornar o município mais acessível. Foram realizadas várias intervenções para melhorar a mobilidade urbana da cidade, a exemplo da construção de rampas. Agora a Prefeitura deu início ao serviço de desobstrução de calçadas.

Após uma análise da gestão foi constatado que inúmeras calçadas em Sertânia apresentavam obstáculos para os pedestres, como estacionamento de carros e motos nas calçadas, colocação de material de construção e entulho, cones, ferros, correntes, mesas, cadeiras, barracas, entre outras medidas que inviabiliza o ir e vir dos cidadãos.

Nesses casos os transeuntes precisam andar pelas ruas e avenidas, colocando em risco a vida, pois estes locais foram construídos para o tráfego de veículos.  Depois da averiguação, o Governo Municipal deu início esta semana à desobstrução de calçadas.

Os servidores da prefeitura conversam com os proprietários das residências onde foram constatadas as irregularidades e conscientizam sobre a necessidade de deixar a calçada livre. A administração municipal não tem encontrado resistência por parte dessas pessoas, que estão colaborando para a mobilidade do município.

A ação começou pelas Avenidas Presidente Vargas e Joaquim Nabuco. A ideia é otimizar a trafegabilidade, em especial, de idosos, gestantes e cadeirantes. A iniciativa pretende alcançar todos os bairros do município e a gestão pede a colaboração da população neste ato que visa trazer mais segurança para a comunidade. Para complementar esse trabalho, a Prefeitura fará uma campanha educativa. A intenção é dialogar com moradores, comerciantes e distribuir cartilhas informativas.

Ressaltando que a medida beneficia não apenas pedestres, mas motoristas e motociclistas que poderão andar com mais tranquilidade nas ruas.  Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, calçada é pública e trata-se de “parte da via, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres”.

O trabalho está dentro do projeto Sertânia Acessível, que desde 2019 vem sendo desenvolvido na Princesa do Moxotó. São inúmeras atividades que pretendem melhorar a acessibilidade do município. Já foram construídas mais de vinte rampas com piso tátil e definidas vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência. O propósito é construir um trânsito inclusivo.

“É um ausente. Quando vem à cidade não pode andar só. Tem que vir e voltar logo”, criticou

O Deputado Estadual Augusto César (PTB) disse em entrevista ao comunicador Francys Maya, na Líder FM esta manhã, que o grupo trabalha com afinco a candidatura do médico Nena Magalhães à Prefeitura, mas não mostrou fechamento quando à possibilidade de conversar com o PT de Luciano Duque.

“Nunca fechei portas pra conversa com o PT. O que disse foi da impossibilidade pelo o PT já ter montado seu organograma, não caberia o projeto do PTB. Temos que analisar neste momento o que é melhor pra Serra. Independente do PT ter projeto, o PR ter o seu, temos o nosso, que a gente reconhece que neste momento é a candidatura de Dr Nena. Não sou cipó para ser envergado. No nosso projeto não existe possibilidade de recuo. Temos candidatura posta. Qualquer eventualidade pode acontecer, mas temos um pré-candidato que tem condições. Tem muito a oferecer.

Augusto voltou a afirmar o que colocou ao blog: vai consultar o Jurídico da Alepe para ventilar possibilidade de aglutinar a presidência da Casa (Guilherme Uchoa se afastará por um período) e a candidatura.

Mas o que chamou a atenção foram as duras críticas a Sebastião Oliveira. Augusto afirmou que o que o Secretário de Transportes diz não tem valor. “Ele  não me pauta em nada”. E foi mais duro: Ele não se preocupa com Serra, se preocupa com nome dele. É um cara ausente, não participa de nada em Serra. Quando a cidade vem não pode andar só. Tem que vir e voltar logo”, criticou, sem mais detalhes.