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Chefe da Casa Militar anunciado como interventor de Gravatá

Por Nill Júnior
Chefe da Casa Militar, coronel Mário Cavalcanti e o governador Paulo Câmara
Chefe da Casa Militar, coronel Mário Cavalcanti e o governador Paulo Câmara

Do Blog da Folha

O chefe da Casa Militar do Estado, Coronel Mário Cavalcanti, será o interventor de Gravatá. O nome dele foi anunciado agora a pouco, no Palácio do Campo das Princesas pelo governador Paulo Câmara.

A intervenção no município   foi decretada nessa segunda-feira (16), pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), composta por 15 desembargadores. O colegiado acatou por unanimidade o pedido de liminar do Ministério Público de Pernambuco, que solicitou o afastamento temporário imediato do prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) indicou, entre outras irregularidades, praticadas na Prefeitura do Município de Gravatá a ocorrência de obstrução aos trabalhos do TCE-PE; contratação de empresa para coleta de lixo sem licitação; superfaturamento no recolhimento do lixo local nos anos de 2013 e 2014; falsificação no processo de dispensa de licitação do lixo; disposição de lixo em aterro sanitário sem licença.

Ainda identificou desvio de valores retidos de servidores devidos ao INSS no exercício de 2013; sonegação de contribuição patronal ai instituto municipal de previdência no mesmo exercício; não executar o devido recolhimento de contribuições à Receita Federal; fraude para afastar licitante de processo licitatório; falsificação de documento para facilitar processo licitatório e fornecimento gracioso de atestados de execução de obras, tudo devidamente discriminado e com juntada de farta documentação que aparenta demonstrar todo o alegado, requerendo a concessão de liminar intervencional e, ao final, a decretação definitiva da intervenção estadual.

Histórico: Coronel Mário, como é conhecido, nasceu no Recife, em 20 de março de 1955. Ingressou na carreira militar em março de 1979, sendo aspirante a oficial da turma de 1981. Lecionou no curso de Formação de Oficiais por mais de 10 anos, pela Academia de Polícia Militar de Paudalho. Trabalhou como professor no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças.

Chegou ao posto de Coronel da Polícia Militar de Pernambuco pelo princípio de merecimento, no Natal de 1998.

Foi Ajudante de Ordens do ex-governador Miguel Arraes e assessor de Eduardo Campos quando ministro da Ciência e Tecnologia em 2004 e 2005. Em 2007, assumiu a chefia da Casa Militar, cargo que ocupa até hoje.

Ao anunciar o nome do chefe da Casa Militar, coronel Mário Cavalcanti, como o interventor de Gravatá, o governador Paulo Câmara afirmou não ter dúvidas da habilidade do auxiliar para desempenha a função de ajustar o município, alvo de uma série de denúncias. “Tomamos essa medida visando o estabelecimento da normalidade do município, para que qualidade de vida melhore”, afirmou o governador, durante o anúncio, no Palácio do Campo das Princesas.

De acordo com Câmara, todas as denúncias serão apuradas, para que as providencias necessárias. Ele também ressaltou que Coronel Mário, como é chamado, foi o responsável pelas ações na Mata Sul, na época em que foi devastada pelas enchentes. “Ele responsável pela operação reconstrução. Tem toda experiência e terá o apoio de todos nós”, afirmou Câmara, acrescentando que a decisão foi tomada em “respeito do povo de Pernambuco e de Gravatá”.

Outras Notícias

Sertânia: Prefeito solicita intervenção do Estado com o Governo Federal para perenização do Rio Moxotó

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, participou na última segunda-feira (30) da reunião dos gestores municipais do Sertão do Estado com a governadora Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas.  Ângelo aproveitou o momento para levar demandas regionais e locais, como a questão do abastecimento de água na Zona Rural do município, povoados e […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, participou na última segunda-feira (30) da reunião dos gestores municipais do Sertão do Estado com a governadora Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas. 

Ângelo aproveitou o momento para levar demandas regionais e locais, como a questão do abastecimento de água na Zona Rural do município, povoados e vilas. Uma das solicitações é a ação do Estado junto ao Governo Federal para perenizar o Rio Moxotó, a partir das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). 

“Sertânia tem quatro barragens da Transposição e uma que fica no Ramal do Agreste. A partir das últimas barragens da Transposição, poderia ser liberada água para o leito do Rio Moxotó que, por gravidade, naturalmente chegaria até Ibimirim, para o açude de Poço da Cruz”, explica o prefeito. 

Segundo ele, o projeto poderia se apresentar como uma redenção econômica para aquela região. Isso porque, com a irrigação, haveria geração de emprego e renda, além do incremento na produção agrícola e pecuária, tanto no município de Sertânia, como na vizinha Custódia. O Rio Moxotó divide os dois municípios, em significativo trecho. 

Ibimirim também seria beneficiado, no percurso e até o açude de Poço da Cruz, que possui 504 milhões de metros cúbicos de capacidade de armazenamento. A iniciativa, prevendo ainda a modificação no sistema de irrigação do perímetro do Dnocs, traria um grande avanço para toda região. 

O Projeto de Integração do Rio São Francisco estabelece que seja distribuída água em todas as casas existentes num raio de 5 km do canal. Sertânia é o município mais cortado pelos canais da Transposição, no Estado. 

Ângelo Ferreira discorreu ainda sobre a continuidade das obras da Compesa, que estão licitadas para Sertânia. “Há uma intervenção de R$ 6 milhões que já possui empresa contratada. Pedimos a manutenção disso para melhorar o sistema de abastecimento de água da cidade”, disse. 

“Além de outras intervenções que já estão em andamento, na Zona Rural, como na vila de Albuquerque Né, a partir da Adutora do Pajeú, e um projeto também com água do São Francisco lá da Barragem de Moxotó, para Algodões, que é a mesma adutora que vai para Arcoverde”, completou. 

O município possui convênios com a Compesa para melhorar o abastecimento da Zona Rural, fortalecidos pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural, o Sisar, o que deve propiciar novos convênios, para levar água para outras localidades.

Destaque de Quixaba na Educação chama a atenção do Tribunal de Contas

Por Anchieta Santos Reconhecido pelo seu papel de corrigir, cobrar e punir, o TCE, Tribunal de Contas do Estado também reconhece quem faz bem feito. Daí porque na próxima semana, técnicos do TCE estarão em Quixaba para visitar escolas, ouvir professores, pais, alunos, gestores, e conhecer o sucesso da educação que tanto chama a atenção […]

Zé Pretinho, Fred Amâncio, Luciano Bonfim e Paulo Câmara
Zé Pretinho, Fred Amâncio, Luciano Bonfim e Paulo Câmara

Por Anchieta Santos

Reconhecido pelo seu papel de corrigir, cobrar e punir, o TCE, Tribunal de Contas do Estado também reconhece quem faz bem feito.

Daí porque na próxima semana, técnicos do TCE estarão em Quixaba para visitar escolas, ouvir professores, pais, alunos, gestores, e conhecer o sucesso da educação que tanto chama a atenção no estado de Pernambuco.

Esta semana o Prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho) e a Secretária de Educação Adiene Fernandes participaram de solenidade comandada pelo Governador Paulo Câmara, onde Quixaba foi classificada em 1º lugar no ranking do Idep- Indice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco, anos iniciais.

Quixaba volta a clamar por distribuição regular de água pela COMPESA

Uma comissão de moradores da Quixaba formada por Valdemir Jacinto Ferreira, Sebastião Lima, Jackson Miguel e Luciano Nunes procurou a Rádio Pajeú para externar revolta quanto à péssima distribuição de água no município. O problema se arrasta a anos. Segundo eles, a cidade tem períodos sem água que duram até dois meses. Como consequência, a […]

Uma comissão de moradores da Quixaba formada por Valdemir Jacinto Ferreira, Sebastião Lima, Jackson Miguel e Luciano Nunes procurou a Rádio Pajeú para externar revolta quanto à péssima distribuição de água no município. O problema se arrasta a anos.

Segundo eles, a cidade tem períodos sem água que duram até dois meses. Como consequência, a cidade recorre à carros pipa e compra de água, muitas vezes sem confirmação da qualidade e procedência, sem falar no risco de proliferação de doenças como a dengue, por conta da maior reservação de água.

com a crise econômica provocada pelo coronavirus, muitos tem dificuldades de comprar água. A situação é ainda mais grave porque a  principal recomendação é do uso de água potável para higienização das mãos.

Como encaminhamento, a Comissão seguiu para reunião com o Gerente Regional, Gileno Gomes. Recentemente, a Compesa afirmou que  vem estudando alternativas que reflitam em definitivo na melhoria do abastecimento para a cidade. Já está em discussão a realização de uma obra para a construção de uma elevatória na rede entre Carnaíba e Quixaba que refletirá no fornecimento de água para a população, diz a entidade.

Novo problema em adutora: a Compesa informa que identificou um vazamento na tubulação de saída da Estação de Tratamento de Água de Tabira nesta quarta-feira (22).

“Em função disso, o funcionamento da ETA foi suspenso e a cidade está sendo abastecida exclusivamente a partir da ETA Afogados, o que significa uma redução na vazão da água que chega ao município em cerca de 40 %”.

As intervenções necessárias já estão sendo executadas e a previsão é que sejam concluídas às 18h desta sexta (24), quando a estação de Tabira voltará a operar.

Brejinho: Prefeitura conclui perfuração de poços em comunidades rurais

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (24), para divulgar a conclusão da perfuração de poços nos sítios Serrinha, São Joaquim, Mata Grande e na comunidade de Vila de Fátima. Gilson destacou que “agora, esses locais terão mais segurança hídrica e melhores condições de vida para seus moradores”. Aração […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (24), para divulgar a conclusão da perfuração de poços nos sítios Serrinha, São Joaquim, Mata Grande e na comunidade de Vila de Fátima.

Gilson destacou que “agora, esses locais terão mais segurança hídrica e melhores condições de vida para seus moradores”.

Aração de terras – Outra ação divulgada pelo prefeito, foi a aração de terras na zona rural do município. Ele e a secretária de Agricultura, Aurivoneide Santos, estiveram acompanhando os trabalhos nesta semana.

Gilson destacou que a ação é “essencial para o desenvolvimento da nossa agricultura. A atividade agrícola é um dos pilares da economia local”.

Governo de Pernambuco anuncia pagamento da quarta parcela do Fundef

Mais de R$ 336 milhões serão distribuídos para aproximadamente 53 mil beneficiários A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (4), o pagamento da quarta parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Será repassado, nesta sexta-feira (5), um valor adicional de R$ 336 milhões, beneficiando […]

Mais de R$ 336 milhões serão distribuídos para aproximadamente 53 mil beneficiários

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (4), o pagamento da quarta parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Será repassado, nesta sexta-feira (5), um valor adicional de R$ 336 milhões, beneficiando cerca de 53 mil profissionais da educação.

“O Governo de Pernambuco reafirma, mais uma vez, seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação, antecipando o pagamento da quarta parcela do Fundef. Essa é mais uma ação que demonstra o nosso esforço em reconhecer o trabalho dos educadores e em fortalecer, cada vez mais, a educação pública do nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A SEE vem realizando, desde 2022, o pagamento do precatório do Fundef. A segunda parcela foi depositada em 2023 e a terceira em 2024. O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre os anos de 1997 e 2006.

“O empenho do Governo de Pernambuco em efetuar o pagamento do precatório do Fundef em tempo recorde mostra o quanto a educação é uma das prioridades da atual gestão do Governo do Estado. O repasse deste recurso é um reconhecimento à importância dos professores e uma forma de compensar os profissionais da educação básica que receberam recursos inferiores entre os anos de 1997 e 2006”, pontuou o secretário de Educação, Gilson Monteiro.

HERDEIROS – Os herdeiros devem estar atentos para o que consta no alvará. Existem determinações judiciais para que se cumpram os pagamentos das parcelas do Fundef. Nesse caso, não será necessária a emissão de um novo alvará. Já no caso dos alvarás individualizados, que contêm o valor da parcela a ser recebido, é preciso que o herdeiro tenha em mãos um alvará judicial para cada parcela.

Para informações sobre precatórios do Fundef, os beneficiários poderão entrar em contato pelo telefone (81) 3183-8773 / 3183-8808, pelo WhatsApp (81) 98877-1584 ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Caso queira atendimento presencial, é só comparecer à sede da SEE, que fica localizada na Avenida Afonso Olindense, 1513, Várzea, Recife.