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CGU apresenta resultado da revisão de sigilos de informações públicas

Por André Luis

Ministro Vinícius de Carvalho detalha 12 diretrizes que vão orientar a análise de 234 casos de negativa de acesso e indica nove medidas para fortalecer a Lei de Acesso à Informação

A transparência no acesso a informações públicas como regra, o sigilo como exceção. Foi a partir desse conceito que o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho, apresentou nesta sexta (3) o resultado da revisão de atos que impuseram sigilo a informações públicas na última gestão do Governo Federal.

“Nos últimos anos testemunhamos retrocessos importantes em relação ao acesso à informação e a toda uma política de governo aberto. Não são suficientes para eliminar ou revogar qualquer dispositivo da Lei de Acesso à Informação (LAI), mas acabam por ampliar justificativas para sigilos ou para não prestar acesso à informação de maneira desproporcional”, explicou o ministro.  

O titular da CGU apresentou 12 diretrizes (enunciados) que vão orientar a análise de 234 casos de negativa de acesso e apresentou nove recomendações para que a Lei de Acesso à Informação (LAI) seja aplicada de forma mais eficiente.

“É importante ressaltar que esse é um trabalho técnico. O debate sobre a Lei de Acesso à informação, as análises sobre argumentos para se manter ou não sigilo, para identificar se um documento foi classificado corretamente são técnicas que envolvem interpretações jurídicas, ponderação de princípios e análises de regras”, disse.

O ministro ainda ressaltou que um esforço conjunto da CGU com os demais integrantes do Poder Público é essencial para resultados efetivos. “Temos 302 unidades no Governo Federal responsáveis pela implementação da LAI. Precisamos fazer com que essas pessoas ajam de maneira coerente e dentro dos parâmetros de legalidade da própria lei”.

Segundo Carvalho, uma das exigências é proporcionar a qualificação dos servidores que atendem toda a engrenagem de decisão. “Precisamos que todos estejam engajados. Existe uma série de desafios, de cultura institucional, de práticas anteriores, de decisões tomadas dentro de um ministério ou de uma unidade menor e que muitas vezes não são de conhecimento da autoridade máxima do ministério e muito menos da CGU”, elencou.

O órgão apresentou também um panorama das análises realizadas a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao todo, foram abertos 511.994 pedidos de acesso à informação. Destes, 64.571 foram negados total ou parcialmente. Para os recusados, houve 2.510 recursos apresentados à CGU. Desses, 1.335 tiveram mantida a decisão sobre o sigilo, pouco mais de 50%.

Veja aqui os enunciados e as medidas de fortalecimento da Lei de Acesso à Informação.

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Dois anos sem Anchieta Santos

Esse dia 10 de setembro marca dois anos da morte do comunicador Anchieta Santos. Sua morte se deu numa sexta-feira,  depois de uma luta contra um tumor cerebral muito agressivo.   Seu último Rádio Vivo foi apresentado dia 18 de junho de 2021, antes de iniciar o tratamento. Se despediu dizendo: “Um abraço a todos e […]

Esse dia 10 de setembro marca dois anos da morte do comunicador Anchieta Santos. Sua morte se deu numa sexta-feira,  depois de uma luta contra um tumor cerebral muito agressivo.  

Seu último Rádio Vivo foi apresentado dia 18 de junho de 2021, antes de iniciar o tratamento. Se despediu dizendo: “Um abraço a todos e até amanhã, se houver amanhã”.

Anchieta Santos foi um dos profissionais mais respeitados da história da Rádio Pajeú. Iniciando sua vida na radiodifusão na década de 70, é responsável pela formação de muitos profissionais e também pela migração para o rádio notícia, marca da Pajeú até hoje.

Natural de Carnaíba, filho do casal Nair e Valdeci, Começou com um programa da Igreja Católica chamado “O Galileu”, convidado por Osório Rodrigues. Era acompanhado por Waldecyr Menezes, que percebeu seu talento e o convidou para participar da programação da emissora. “Ficava esperando algum comunicador faltar para assumir”.

Para se ter uma ideia de sua importância, da atual formação da emissora, boa parte foi formada por ele: Aldo Vidal, Nill Júnior, Celso Brandão (aposentado), Augusto Martins, Michelli Martins, só para dar alguns exemplos, foram formados ou descobertos por ele, fora ou quando já tinham alguma atividade na Rádio Pajeú.

Nos anos 80, especialmente em 1983, imprimiu sua marca a programas como o Rádio Repórter Pajeú e Grande Jornal Falado. Passou por outras emissoras como A Voz do Sertão, Liberdade de Caruaru, Rádio Jornal Caruaru, Rádio Clube de Pernambuco, Cardeal Arcoverde e recentemente Cidade FM de Tabira. Mas nunca escondeu seu grande amor e identidade com a Rádio Pajeú.

Nos últimos anos, apresentava o programa Rádio Vivo. Na reformulação da grade da emissora, em 2001, Anchieta estava tocando outros projetos. Mas, convidado pela então Gerência de Programação, voltou à sua casa. Amava fazer o Rádio Vivo, um desafio pelo horário, das 5h às 7h da manhã, mas dizia gostar muito por “poder informar primeiro”.

Em entrevista a Fernando Pires em 2007, disse: “até o início dos anos 90 a Pajeú viveu a fase de entretenimento. Não tinha a parte informativa, comandada pelo professor Waldecyr Xavier de Menezes. Foi uma fase da carta, da música, da brincadeira, do entretenimento”.

Disse que a parte da conscientização já existia com Dom Francisco. “Depois de a gente ter passado por rádios em Serra Talhada e Caruaru, a grande escola da época, convidados por Doutor Rogério Oliveira, passamos a fazer dois programas diários de jornalismo, o Grande Jornal das 6h30 ás 7h e o Rádio repórter Pajeú, de 11h30 às 12h”.

“Sou o último produto de Waldecyr Menezes no Rádio”, brincava em homenagem a quem considerava um mestre, assim como o Monsenhor Assis Rocha, o Diretor com o qual ele mais conviveu e respeitou, a ponto de convidá-lo para retomar um comentário semanal na Rádio Pajeú.

Passou da fase da rádio escuta, tendo que ouvir rádios de fora para informar à internet, com a informação em tempo real. “Pelo que eu conheço de rádio, a rádio referência de informação no interior você tem Caruaru, Petrolina e Afogados da Ingazeira com a Rádio Pajeú”, disse em 2007. Elogiava a contribuição do Monsenhor João Acioly, Diretor Administrativo à época.

No mesmo documentário, lembrou de Rogério Oliveira, Fernando Souza, Zé Leite, Ednar Charles, Carlos Pessoa, Dinamérico Lopes, Abílio Barbosa, Miguel Alcântara, Márcia Xavier, Tatiana Genésio, Sônia Ricardo, Geni Rodrigues, Naldinho Rodrigues, Luciete Martins, Adalva Duarte, Roberval Medeiros, Juracy Torres, João Almeida e Marlene Brito.

Era fundador da equipe esportiva Seleção do Povo, que teve nomes como Wanderley Galdino, Elias Mariano, Augusto Martins, José Patriota, Celso Brandão, Nill Júnior, Aldo Vidal e tantos outros nomes. Atuou inicialmente como narrador e atualmente, comentarista esportivo.

Era também conhecido como o “maior palanqueiro do Brasil”, marcado por campanhas históricas de Miguel Arraes a apresentação de eventos de presidenciáveis como Luiz Inácio Lula da Silva. Trabalhou intensamente nas eleições municipais de 2020 em várias cidades, emprestando sua voz potente aos palanques e ao guia eleitoral em cidades de Pernambuco e Paraíba.

Tinha três filhos, Marlon, Rhayssa e Laysa Era casado com Marineide Santos. Tinha ultimamente um amor especial pelos netos que vinham chegando. A morte de Anchieta gerou comoção e dor nas redes sociais e no seu sepultamento.

“As pessoas estão reconhecendo nossas propostas”, diz Paulo Câmara

O primeiro compromisso deste domingo (14) da agenda de Paulo Câmara, candidato a governo do estado pelo PSB, aconteceu no Marco Zero, no Recife Antigo. Marcado para as 10h, a Onda Amarela começou sem a presença do candidato que, antes de chegar ao evento, esteve no cemitério Morada da Paz, em Paulista. onde aconteceu o […]

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O primeiro compromisso deste domingo (14) da agenda de Paulo Câmara, candidato a governo do estado pelo PSB, aconteceu no Marco Zero, no Recife Antigo. Marcado para as 10h, a Onda Amarela começou sem a presença do candidato que, antes de chegar ao evento, esteve no cemitério Morada da Paz, em Paulista. onde aconteceu o velório da mãe do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade/PE), que faleceu no sábado à noite.

O candidato chegou ao local por volta das 11h10. O compositor Silvério Pessoa também participou do evento, cujas imagens estão sendo registradas para o guia eleitoral. O encontro Onda Amarela foi organizado pela juventude da coligação Frente Popular. A militância se concentrou logo cedo, com bonecos gigantes e animados por batucadas e orquestras de frevo.

No final da mobilização, depois de circular entre os militantes, o candidato fez uma rápida avaliação do evento. “Tivemos a presença de muita gente. É o clima da campanha, uma campanha para cima, onde as pessoas estão reconhecendo tanto em mim quanto como em Fernando as melhores ideias, as melhores propostas e, ao mesmo tempo, uma campanha para Marina (Marina Silva, candidata do PSB à Presidência da República). Marina vai se eleger presidente da República e vai continuar os ideais e os sonhos de Eduardo”, previu o socialista.

Ainda na entrevista, Paulo Câmara prometeu, se eleito, expandir as farmácias do Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) em todo estado. “Serão 20 ao longo do meu governo”, garantiu. Ele disse também que pretende colocar uma unidade em cada Upa Especialidades e criar o Programa Medicamento em Casa para atender portadores de doenças crônicas, a exemplo de hipertensão e diabetes.

Tabira: ressarcimento aos cofres públicos será feito pelos médicos e não pela gestão municipal

Com o objetivo de fiscalizar o acúmulo ilegal de vínculos públicos, para não contrariar o que diz o artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal, foi realizada na Prefeitura de Tabira uma Auditoria Especial referente ao exercício de 2015. Constatou-se, com base em testes realizados no Sistema Sagres, módulo de pessoal, que alguns servidores estariam […]

Com o objetivo de fiscalizar o acúmulo ilegal de vínculos públicos, para não contrariar o que diz o artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal, foi realizada na Prefeitura de Tabira uma Auditoria Especial referente ao exercício de 2015.

Constatou-se, com base em testes realizados no Sistema Sagres, módulo de pessoal, que alguns servidores estariam em desacordo com o que determina a lei.

Após o fato observado, a Segunda Câmara do TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou que a Prefeitura de Tabira instaure procedimentos administrativos para o devido ressarcimento.

Ao contrário do entendimento que algumas pessoas tiveram ao tomar conhecimento da informação, o ressarcimento aos cofres públicos não será feito pela gestão municipal, mas pelos médicos que acumulavam vínculos públicos, conforme auditoria.

Vale salientar que os profissionais ainda terão a oportunidade de apresentarem suas devidas defesas na justiça sobre o caso.

Serra Talhada planeja implantação de ambulatório de síndromes gripais

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está planejando a implantação de um Ambulatório de Enfrentamento às Síndromes Gripais no Hospital São José, onde já funcionam atualmente o Centro Especializado de Enfrentamento à Covid-19 e os Leitos de Retaguarda Municipais. Os pacientes com sintomas gripais que procuram o Hospital São […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está planejando a implantação de um Ambulatório de Enfrentamento às Síndromes Gripais no Hospital São José, onde já funcionam atualmente o Centro Especializado de Enfrentamento à Covid-19 e os Leitos de Retaguarda Municipais.

Os pacientes com sintomas gripais que procuram o Hospital São José já estão sendo atendidos e orientados na unidade. Porém, diante da demanda, o município visa implantar um ambulatório especializado para atender essa população, desafogando a Rede de Atenção Básica de Serra Talhada.

“Assim como nós implantamos o Centro de Enfrentamento à Covid-19, estamos discutindo a implantação de um ambulatório específico para atendermos pacientes com sintomas de gripe, auxiliando de forma paralela à rede básica enquanto durar a alta demanda de casos de gripe em nossa cidade”, explicou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima.

Afogados se despede de Antônio Mariano

Por André Luis Eram quase sete da noite desta terça-feira (21), quando o caminhão do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, chegou ao Cine Teatro São José, trazendo o corpo do ex-professor, ex-vereador, ex-prefeito e ex-deputado, Antônio Mariano de Brito. Antes, uma multidão de pessoas já esperava pela chegada do corpo em vários pontos da […]

Foto: Wellington Júnior

Por André Luis

Eram quase sete da noite desta terça-feira (21), quando o caminhão do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, chegou ao Cine Teatro São José, trazendo o corpo do ex-professor, ex-vereador, ex-prefeito e ex-deputado, Antônio Mariano de Brito.

Antes, uma multidão de pessoas já esperava pela chegada do corpo em vários pontos da cidade. Houve concentração de pessoas no Posto Brasilino II, no semáforo da Avenida Artur Padilha, e ao longo da Avenida Rio Branco.

A maior parte preferiu aguardar em frente à Prefeitura de Afogados da Ingazeira, onde também aguardavam na sacada, o prefeito José Patriota, ao lado da primeira dama Madalena Leite, do vice-prefeito Alessandro Palmeira, do vereador e sobrinho de Antônio Mariano, Igor Sá Mariano, demais vereadores do município e secretários.

Ao chegar à frente da Prefeitura, o caminhão dos Bombeiros parou e da sacada do prédio, o maestro Francisco das Chagas tocou o hino de Afogados da Ingazeira e a canção Amigos para Sempre, em homenagem a Antônio Mariano. O momento foi de muita comoção.

Após a homenagem na Prefeitura, o prefeito José Patriota e demais autoridades se juntaram ao cortejo que seguiu em direção ao Cine Teatro São José, onde o corpo de Antônio Mariano será velado até amanhã.

De lá segue, as 10h para o Cemitério Parque da Saudade, onde será sepultado.

Veja mais registros da chegada do corpo de Antônio Mariano à Afogados feitos pelo fotografo Wellington Júnior especialmente para o blog: