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CGU apresenta resultado da revisão de sigilos de informações públicas

Por André Luis

Ministro Vinícius de Carvalho detalha 12 diretrizes que vão orientar a análise de 234 casos de negativa de acesso e indica nove medidas para fortalecer a Lei de Acesso à Informação

A transparência no acesso a informações públicas como regra, o sigilo como exceção. Foi a partir desse conceito que o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho, apresentou nesta sexta (3) o resultado da revisão de atos que impuseram sigilo a informações públicas na última gestão do Governo Federal.

“Nos últimos anos testemunhamos retrocessos importantes em relação ao acesso à informação e a toda uma política de governo aberto. Não são suficientes para eliminar ou revogar qualquer dispositivo da Lei de Acesso à Informação (LAI), mas acabam por ampliar justificativas para sigilos ou para não prestar acesso à informação de maneira desproporcional”, explicou o ministro.  

O titular da CGU apresentou 12 diretrizes (enunciados) que vão orientar a análise de 234 casos de negativa de acesso e apresentou nove recomendações para que a Lei de Acesso à Informação (LAI) seja aplicada de forma mais eficiente.

“É importante ressaltar que esse é um trabalho técnico. O debate sobre a Lei de Acesso à informação, as análises sobre argumentos para se manter ou não sigilo, para identificar se um documento foi classificado corretamente são técnicas que envolvem interpretações jurídicas, ponderação de princípios e análises de regras”, disse.

O ministro ainda ressaltou que um esforço conjunto da CGU com os demais integrantes do Poder Público é essencial para resultados efetivos. “Temos 302 unidades no Governo Federal responsáveis pela implementação da LAI. Precisamos fazer com que essas pessoas ajam de maneira coerente e dentro dos parâmetros de legalidade da própria lei”.

Segundo Carvalho, uma das exigências é proporcionar a qualificação dos servidores que atendem toda a engrenagem de decisão. “Precisamos que todos estejam engajados. Existe uma série de desafios, de cultura institucional, de práticas anteriores, de decisões tomadas dentro de um ministério ou de uma unidade menor e que muitas vezes não são de conhecimento da autoridade máxima do ministério e muito menos da CGU”, elencou.

O órgão apresentou também um panorama das análises realizadas a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao todo, foram abertos 511.994 pedidos de acesso à informação. Destes, 64.571 foram negados total ou parcialmente. Para os recusados, houve 2.510 recursos apresentados à CGU. Desses, 1.335 tiveram mantida a decisão sobre o sigilo, pouco mais de 50%.

Veja aqui os enunciados e as medidas de fortalecimento da Lei de Acesso à Informação.

Outras Notícias

Serra: chuva não atrapalha última noite do São João no Pátio da Estação

A última  noite do São das Tradições de Serra Talhada no polo da Estação do Forró reuniu uma multidão, segundo nota da Assessoria de Comunicação. Além das quadrilhas juninas, Expresso Pau de Arara, Forró do Chefe e Toca do Vale, foram responsáveis por animar a multidão presente. E a chuva também não faltou ao São João das […]

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A última  noite do São das Tradições de Serra Talhada no polo da Estação do Forró reuniu uma multidão, segundo nota da Assessoria de Comunicação.

Além das quadrilhas juninas, Expresso Pau de Arara, Forró do Chefe e Toca do Vale, foram responsáveis por animar a multidão presente.

E a chuva também não faltou ao São João das Tradições na Terra do Xaxado. Mesmo debaixo de muita água, as pessoas continuaram dançando forró, terminando os festejos juninos na Estação como começaram, com muita alegria e animação. A festa foi até as 3 horas da manhã.

Ontem também teve festas em São João do Barro Vermelho e São Miguel, dentro da programação do São João das Tradições na Terra do Xaxado.

Primeiro paciente diagnosticado em Itapetim com Covid-19 tem cura clínica

O primeiro paciente diagnosticado com o novo Coronávirus em Itapetim teve na manhã desta quinta-feira (14) cura clínica. Um homem, de 19 anos, contraiu o vírus em uma Unidade de Saúde do Recife após acompanhar o irmão, que veio a óbito por complicações da COVID-19. Paciente e contatos foram monitorados pela Secretaria de Saúde de […]

O primeiro paciente diagnosticado com o novo Coronávirus em Itapetim teve na manhã desta quinta-feira (14) cura clínica.

Um homem, de 19 anos, contraiu o vírus em uma Unidade de Saúde do Recife após acompanhar o irmão, que veio a óbito por complicações da COVID-19.

Paciente e contatos foram monitorados pela Secretaria de Saúde de Itapetim e não apresentaram nenhum sinal clinico para a doença.

Foram 14 dias de isolamento total do paciente e seus familiares encerrados na ultima quarta-feira (13). A Secretaria de Saúde de Itapetim vêm a público agradecer a parceria de todos os monitorados e desejar votos de saúde e paz.

Ricardo Teobaldo cobra continuidade das obras da Barragem de Ingazeira e Adutora do Pajeú‏

Da Assessoria O deputado Ricardo Teobaldo esteve reunido esta semana com o ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, tratando da retomada das obras da Barragem de Ingazeira e da continuidade das obras da Adutora do Pajeú. O promotor Lúcio Almeida Neto também participou do encontro a convite do parlamentar. Durante o encontro, Ricardo destacou a […]

Foto1_IntegraçãoDa Assessoria

O deputado Ricardo Teobaldo esteve reunido esta semana com o ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, tratando da retomada das obras da Barragem de Ingazeira e da continuidade das obras da Adutora do Pajeú. O promotor Lúcio Almeida Neto também participou do encontro a convite do parlamentar.

Durante o encontro, Ricardo destacou a importância da obra para a região e os potenciais econômicos que ela trará para o Pajeú. Além disso, o ministro garantiu a participação de um representante do Ministério na audiência pública que abordará o tema neste sábado em Itapetim.

“Desde o início venho cobrando do governo federal o andamento das obras da Barragem de Ingazeira, que está com cerca de 70% executada. A sua conclusão trará diversos benefícios para região.  Teremos uma melhora significativa na qualidade de vida da população, promovendo um maior desenvolvimento local. Além disso coloca o Sertão do Pajeú em outro patamar econômico””, destacou Teobaldo.

O parlamentar também destacou sua atuação frente ao Ministério. “Sempre que tenho oportunidade vou a procura do Ministério da Integração para tratar da obra. Fiz isso com todos os ministros que estivem a frente da pasta e agora não foi diferente. Essa é uma obra que é prioridade número um no meu mandato”, reforçou Ricardo Teobaldo após encontro com o Ministro.

A Barragem de Ingazeira fica situada entre os municípios de Ingazeira e Tuparetama. A obra acumulará um volume de água de 48,7 milhões de metros cúbicos. Com investimentos da ordem de R$42 milhões, o projeto vai levar água para consumo, irrigação, turismo e piscicultura às famílias dos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama.

Afiliada da Rede Globo confirma mais um ano de cobertura do bloco ‘A Cobra vai Subir’

Como fez em outros anos, a TV Asa Branca, afiliada Globo em Caruaru, confirmou a sua cobertura televisiva do bloco “A Cobra vai Subir” que sairá na terça-feira (13) às 17 horas, na Avenida Rio Branco em Afogados da Ingazeira. O bloco  estará na Avenida, puxado pelo trio elétrico e a Banda Vizzu. O bloco tricolor […]

Informações de Anchieta Santos. Foto: Arquivo

Como fez em outros anos, a TV Asa Branca, afiliada Globo em Caruaru, confirmou a sua cobertura televisiva do bloco “A Cobra vai Subir” que sairá na terça-feira (13) às 17 horas, na Avenida Rio Branco em Afogados da Ingazeira.

O bloco  estará na Avenida, puxado pelo trio elétrico e a Banda Vizzu. O bloco tricolor nasceu em Afogados da Ingazeira, mas hoje é considerado um bloco regional por receber foliões de diversas cidades do Pajeú e de outras regiões.

Os organizadores estão animados este ano pela venda das camisas (abadás), que a cada ano surpreende pela procura. “Creio que este ano iremos colocar gente atrás do trio como em anos passados não colocamos, acho que a quantidade em 2018 será bem maior” diz o presidente do bloco, Anchieta Mascena.

As camisas (abadás) continuam sendo vendidas ao preço de R$ 20, no Ateliê de Edgley, na Avenida Rio Branco, e o bloco irá puxar os foliões para as ruas já na manhã de terça-feira (13) e a descida atrás do trio será às 17 horas.

Torcedores já podem comprar hoje os ingressos para Afogados FC e Santa Cruz – O jogo só acontece na quarta-feira de cinzas, mas os ingressos já começam a ser vendidos hoje para Afogados FC e Santa Cruz pelo Campeonato Pernambucano/2018.

Ao todo, 3 mil ingressos serão colocados a disposição dos torcedores ao preço de R$ 30, podendo ser pago no cartão em até duas vezes. Falando as Rádios Pajeú e Cidade FM o Diretor de futebol Ênio Amorim anunciou que haverá promoção com os primeiros 500 ingressos que serão vendidos ao preço de R$ 25 reais.

Para os estudantes serão 200 ingressos pela metade do preço. As vendas acontecem na sede do clube.

Barragem da Ingazeira e Adutora do Pajeú: hora de ver quem defende a causa em ato neste sábado

Articuladores da Audiência Pública que acontecerá neste sábado, na Escola Piancó Sobrinho, em Itapetim, às nove da manhã, que envolve Ministério Público, ONGs, Igreja e Comissão Parlamentar do Pajeú estão colocando a prova políticos e candidatos da região. Isso porque, dada a importância dos temas, é fundamental que todos que usam o discurso para defender […]

Barragem da Ingazeira
Barragem da Ingazeira

Articuladores da Audiência Pública que acontecerá neste sábado, na Escola Piancó Sobrinho, em Itapetim, às nove da manhã, que envolve Ministério Público, ONGs, Igreja e Comissão Parlamentar do Pajeú estão colocando a prova políticos e candidatos da região. Isso porque, dada a importância dos temas, é fundamental que todos que usam o discurso para defender a segurança hídrica na região tem obrigação de estar no ato.

“É importante que os políticos com mandatos e candidatos compareçam. Às vezes, os vemos se envolvendo em questões menos importantes. É hora da região se unir”, diz o Padre Luiz Marques Ferreira, envolvido na articulação. “O que essas obras precisam diante do que já vimos se perder na corrupção é muito pouco”, afirmou.

A região vive a expectativa da Adutora do Pajeú chegar a cidades como chegar a Itapetim, Santa Terezinha,  Brejinho e cidades da Paraíba como  Taperoá, Livramento e Desterro. Já a Barragem de Ingazeira teve paralisação dos trabalhos com 75% de execução.

Adutora do Pajeú - primeira etapa
Adutora do Pajeú – primeira etapa

Houve elaboração de uma nota técnica detalhando valores para tocar as obras como a Adutora e a Barragem da Ingazeira até fevereiro de 2017, com recursos do orçamento deste ano.  “Esse novo documento fala da possibilidade de remanejamento de recursos de obras em estágio inicial”, explica o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

A poucos dias, engenheiros do Dnocs estiveram em Itapetim, deixando claro que obra pararia em julho, o que de fato aconteceu no trecho Sertânia-Afogados e entre São José e Itapetim.

Já a frente de trabalho no trecho Flores-Princesa, continua por conta de recursos remanescente depois da audiência em Brasília. Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde também precisam de água e lutam por ramais.