Cerveró afirma que campanha de Lula em 2006 teve propina de R$ 50 milhões

A presidente Dilma Rousseff está com a Esplanada dos Ministérios cada vez mais desfalcada. Há 9 das 32 vagas sem um titular definitivo. Ou seja, 28% dos cargos do primeiro escalão estão vazios –justamente na fase final do processo de impeachment, quando a petista precisará de mais apoio para tentar impedir que o Senado aprove o seu afastamento.

Nesta 4ª feira (20.abr.2016), o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, formalizou sua saída num encontro com Dilma. O ministro dos Portos, Helder Barbalho, havia entregue a sua carta de demissão na 2ª feira, mas a pedido da presidente retardou para hoje sua saída de fato da cadeira.

As demissões de Braga e de Helder é que fazem com que 9 dos cargos na Esplanada estejam vazios.

Outras pastas sem titular definitivo no momento são as seguintes: Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Aviação Civil, Esporte, Integração Nacional, Cidades e Turismo. A Casa Civil está reservada para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito. (Do Blog de Fernando Rodrigues)

Por Heitor Scalambrini* 

O velho mundo está morrendo. O novo demora a nascer. Nesse claro-escuro, surgem os monstros”

 Antonio Gramsci (político italiano, filósofo, escritor, jornalista, crítico literário, historiador)

O debate sobre os “inimigos do povo” no contexto atual, tem se concentrado na resistência empresarial, de políticos de extrema direita, e de corporações de comunicação, à redução da jornada de trabalho, especificamente o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho por um de descanso) em direção a uma escala 5×2 ou 4×3.

Movimentos sociais, sindicalistas, cidadãos, trabalhadores acusam parlamentares fisiológicos e clientelistas do Centrão (formado por membros dos partidos: PL, União Brasil, PSD, PMDB, PP, Republicanos, Solidariedade, Podemos e Avante) e da extrema-direita de agirem como “inimigos do povo” ao dificultarem aprovação de projetos que beneficiam os trabalhadores, os mais vulneráveis, no caso do fim da escala 6×1, e da redução da carga horária laboral, sem redução salarial. Além de apoiarem ao longo desta última legislatura, temas que mais interessam à extrema direita, ao capital e ao “mercado”, em detrimento das proposições que levem em conta a qualidade de vida dos trabalhadores, a valorização da classe trabalhadora.

Ao tomar a decisão histórica de propor a redução da carga horária semanal de trabalho, o presidente Lula encaminhou no dia 13 de abril uma mensagem presidencial ao Congresso Nacional com o Projeto de Lei 1838/2026, em regime de urgência, para acabar com a escala 6×1, reduzindo a carga horária máxima de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salário. Assim, alterar diretamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e legislação específica, com aplicação imediata das mudanças sem regras de transição, logo após a sanção presidencial. Atendendo assim o clamor da maioria absoluta da população que apoia a jornada com dois dias de descanso remunerados.

Na disputa com o Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu ignorar o PL do governo. Como já existiam duas propostas de emenda à constituição (PEC) na Câmara para abolir a escala 6×1, foram “resgatadas” e colocadas em votação se estavam ou não de acordo com a Constituição, sua admissibilidade. Por unanimidade foi aprovada no dia 22 de abril, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), as PEC 221/2019 e PEC 8/2025, associadas aos deputados Reginaldo Lopes (PT/MG) e a Erika Hilton (PSOL/SP).

Foi então criada pela presidência da Câmara uma Comissão Especial para analisar o mérito das propostas. Correndo contra o tempo, antes que vença o prazo regimental de votação do PL do governo federal, que ao ser encaminhado em regime de urgência obriga ser votado em dois turnos pela Câmara e 2 turnos pelo Senado, no prazo de 45 dias. Caso contrário bloqueia o funcionamento parcial e impede votações no plenário.

Audiências públicas estão ocorrendo na Comissão Especial recebendo integrantes das associações patronais, acadêmicos, pesquisadores, representantes dos sindicatos, e do governo, para discutir, ouvir, e apresentar proposições que atendam os segmentos interessados. É esperado que até o final do mês de maio a PEC seja votada.

Os arautos do apocalipse e do caos, empresários da indústria e suas entidades representativas, setores do comércio e serviços, parlamentares da extrema direita criticam, e são contra a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, profetizando “quebradeira” geral do país, caso ocorra. O céu é o limite para as mentiras, fake news, propagandas enganosas, falaciosas, cujo objetivo é criar pânico, medo, dúvidas junto à população em geral.

Contrariamente ao que se propaga, o governo federal se alinhou a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), tratado da ONU de 1966, que entrou em vigor em 1976, ao reconhecer o direito a condições adequadas de trabalho, incluindo a limitação da jornada. Juntamente com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) formam a base do direito internacional da Carta dos Direitos Humanos.

Essa é uma pauta central para a classe trabalhadora brasileira e de toda sociedade, cujos efeitos, caso implementada a proposta governamental, serão extremamente benéficas, em particular, para as mulheres, trabalhadores de baixa escolaridade, vulneráveis, além de possibilitar o acesso a outras dimensões da vida social.

Vale a pena deixar registrado algumas propostas ignóbeis encaminhadas pelas forças do atraso, da extrema direita e de grande parcela do empresariado, permitindo conhecer o pensamento conservador, retrógrado e reacionário de uma parte da sociedade: 1) manter permanentemente as 44 horas semanais para serviços essenciais (saúde, segurança pública, mobilidade, abastecimento e a ordem pública), 2) prever para outras empresas prazo de transição de até 10 anos para que as empresas se adequem a esta nova situação, passando a valer de forma integral após este período, em todo território nacional, 3) para redução da carga de trabalho é necessário redução de salário, 4) contrapartida financeira e fiscal para as empresas, com flexibilizações e diminuição dos encargos trabalhistas e tributários (“bolsa patrão”), 5) criar brechas na legislação para jornadas de 52 horas semanais, 6) condicionar reduzir a carga de trabalho semanal  ao aumento da produtividade, 7) propostas de flexibilização das leis trabalhistas com a adoção da modalidade do trabalho intermitente (criado na reforma trabalhista de 2017), que permite que o empregado seja convocado apenas quando o empregador precisar, hora trabalhada, hora recebida.

Tais sugestões infames, caso aprovadas, desfiguram completamente a proposta do governo apoiada majoritariamente pelo mundo do trabalho, pela sociedade brasileira; modificando integralmente o PL 1838/2026, e contrariando os debates em curso na Comissão Especial.

Uma atitude inesperada do presidente Hugo Motta (Republicanos/PB) aconteceu no dia 13/5, ao anunciar que vai votar o PL 1838/2026 enviado pelo governo Lula sobre a redução da jornada de trabalho, junto com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita na Casa legislativa. Houve um acordo sobre os próximos encaminhamentos. O que resta saber é como será este parecer do relator, e a decisão final no plenário, precisando para aprovação de 3/5 dos 513 deputados federais, ou seja 308 do total.

Ao reconhecer o direito a condições adequadas de trabalho, incluindo a limitação da jornada, o governo se alinha a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), tratado da ONU de 1966, que entrou em vigor em 1976. Juntamente com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) formam a base do direito internacional da Carta dos Direitos Humanos.

Essa é uma pauta central para a classe trabalhadora brasileira e a toda sociedade, cujas consequências dos efeitos serão extremamente benéficas, em particular, para as mulheres, as pessoas de baixa escolaridade, vulneráveis, além de possibilitar o acesso a outras dimensões da vida social. Deverão ocorrer mudanças na organização das empresas, com formatos de trabalho mais flexíveis.

A luta pela jornada de 40 horas semanais, ao eliminar jornadas exaustivas, é vista como uma demanda para a dignidade e saúde mental/física dos trabalhadores, mas que muitas vezes são obstruídas por interesses patronais.  É no parlamento que os políticos de extrema direita, representando os interesses patronais, votam contra os reais interesses da sociedade, da classe trabalhadora, que neste caso, é contrária na sua maioria à escala 6×1. Como não chamar estes parlamentares que se posicionam contra a redução da carga de trabalho semanal, sem redução salarial, como “inimigos do povo”? Foram eleitos com o voto popular e serão extirpados do Parlamento, também pelo voto popular.

A redução da jornada de trabalho deve ser compreendida como uma política de sustentabilidade econômica e social. O trabalhador saudável é ativo por mais tempo, podendo ser considerada como uma medida de proteção simultânea ao indivíduo e a saúde fiscal do Estado. Proteger a saúde do trabalhador é proteger a sustentabilidade do próprio Estado.

É hora de organizar, mobilizar, pressionar e conquistar. As eleições estão chegando e o voto é uma das armas dos trabalhadores. Vamos escolher melhor nossos representantes, e expulsar do Congresso Nacional os “inimigos do povo”.

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix – Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de   Energia Atômica (CEA)-França.

Cada um com seus desafios e dilemas, Luciano Duque e José Patriota continuam sem colocar o bloco na rua

Os dois prefeitos das cidades mais importantes do Sertão do Pajeú, Luciano Duque (PT), de Serra Talhada e José Patriota (PSB), de Afogados da Ingazeira, ainda não definiram totalmente a dupla de candidatos a Deputado Federal e Estadual que apoiarão nessas eleições.

Isso ao passo em que a maioria dos gestores já apresentam seus pré-candidatos.

O petista aguarda a definição do PT sobre o seu futuro. Se firma uma aliança com o PSB de Paulo Câmara ou se lança candidatura própria. Duque defende a candidatura própria, com a petista Marília Arraes.

A partir daí, com o cenário definido, o gestor anunciará seu nome a Federal. A única definição é pelo nome do candidato a Estadual, o atual Deputado Augusto César, do PTB.

Certo até agora que o nome do Federal seja do PT. Luciano já “queimou um cartucho” do que se entende como razoável, apoiando um candidato que pedirá votos para Armando Monteiro, como acerto por ter tido o parlamentar em seu palanque em 2016, na sua reeleição, demovendo o Dr Nena Magalhães de sua candidatura.

Já em Afogados, José Patriota ainda não anunciou seus dois nomes, mas já teria definição bastante encaminhada. Em relação ao Federal, a grande maioria acredita que o nome será de João Campos, filho do ex-governador Eduardo. Patriota já sinalizou que “pela gratidão a Eduardo”, deve votar no jovem. Até o Deputado Federal Gonzaga Patriota tirou da lista de prefeitos que o apoiam o gestor afogadense.

Por isso, a expectativa maior é pelo anúncio de quem apoiará para Estadual. Lidera a bolsa de apostas Aline Mariano, do Progressistas. Ela é filha do ex-deputado Antônio Mariano. Após Patriota anunciar que não disputaria um mandato, o nome de Aline ganhou força.

O voto tem um tom mais pragmático, com olhar voltado para 2020, quando o gestor vai buscar apoio do grupo ao nome que irá defender para prefeito.

Há resistência de socialistas históricos, por conta dos anos de rivalidade entre os dois blocos. Na sua origem politica, Patriota era ferrenho opositor a Antônio Mariano, numa disputa que foi muito forte nos anos 70 e 80.

A partir dos últimos mandatos de Totonho Valadares, o grupo de Antônio se aproximou da chamada Frente Popular. Estiveram juntos nas duas eleições de Patriota.

A festa dos 70 anos de Antônio Mariano, com o prefeito José Patriota, Aline e aliados, nesta sexta, para muitos já foi o que se pode chamar de prego batido, bucho cheio e ponta virada.

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis 

Nesta quinta-feira (17), foram notificados no do Sertão do Pajeú, mais 149 novos casos positivos de Covid-19, 171 recuperados e 6 novos óbitos, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 29.939 casos confirmados, 28.198 recuperados (94,18%), 567 óbitos e 1.174 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 24 novos casos positivos, 52 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 5.186 casos confirmados, 4.890 recuperados, 67 óbitos e 229 casos ativos. O 67º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 83 anos, aposentado, hipertenso, com histórico de AVC e de problemas renais crônicos. O mesmo havia recebido as 2 doses da vacina. Faleceu no HREC em 14/06.

Brejinho registrou 1 novo óbito. O município conta com 713 casos confirmados, 675 recuperados, 21 óbitos e 17 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Calumbi  registrou 7 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 613 casos confirmados, 541 recuperados, 4 óbitos e 68 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 17 novos casos positivos, 2 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 1.830 casos confirmados, 1.654 recuperados, 35 óbitos e 141 casos ativos da doença. 

Flores registrou 11 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 940 casos confirmados, 833 recuperados, 32 óbitos e 75 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 732 casos confirmados, 693 recuperados, 27 óbitos e 17 casos ativos. 

Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 4 casos recuperados. O município conta com 409 casos confirmados, 400 recuperados, 6 óbitos e 3 casos ativos. 

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 1.167 casos confirmados, 1.088 recuperados, 28 óbitos e 51 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim até às 22h35 desta quinta-feira. O município conta com 471 casos confirmados, 431 recuperados, 14 óbitos e 26 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 587 casos confirmados, 548 recuperados, 17 óbitos e 22 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 7 novos casos positivos. O município conta com 975 casos confirmados, 918 recuperados, 26 óbitos e 31 casos ativos. 

São José do Egito registrou 5 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 2.345 casos confirmados, 2.270 recuperados, 45 óbitos e 30 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 44 novos casos positivos, 51 recuperados e 3 novos óbitos. O município conta com 9.341 casos confirmados, 8.978 recuperados, 154 óbitos e 209 casos ativos da doença.

Óbito 152 – Paciente do sexo feminino, 54 anos, moradora do Mutirão. Portadora de diabetes, doença cardiovascular crônica, doença renal crônica e obesidade. Faleceu no dia 15/06/2021 no Hospam. 

Óbito 153 – Paciente do sexo masculino, 83 anos, morador da CAGEP. Ex-tabagista, faleceu no dia 16/06/2021 no Hospital Eduardo Campos.

Óbito 154 – Paciente do sexo masculino, 64 anos, morador do Sítio Varzinha. Portador de tuberculose pulmonar. Faleceu no dia 17/06/2021, no Hospam.

Solidão registrou 17 novos casos positivos. O município conta com 632 casos confirmados, 565 recuperados, 3 óbitos e 64 casos ativos. 

Tabira registrou 2 novos casos positivos e 23 recuperados. O município conta com 2.653 casos confirmados, 2.457 recuperados, 37 óbitos e 159 casos ativos. 

Triunfo registrou 4 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 866 casos confirmados, 824 recuperados, 26 óbitos e 16 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 474 casos confirmados, 433 recuperados, 25 óbitos e 16 casos ativos da doença.