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Celso de Mello garante Moreira ministro de Temer

Por Nill Júnior

Estadão

Em uma vitória para o Palácio do Planalto, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na tarde de hoje, manter a nomeação de Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria-Geral da Presidência da República.

O ministro negou os pedidos apresentados pelo PSOL e pelo Rede Sustentabilidade, que recorreram ao STF para barrar a nomeação.

A decisão acaba com a briga de liminares que vinham ocorrendo graças a decisões de juízes de primeira instância e desembargadores – ora afastando, ora mantendo Moreira – em resposta a ações populares movidas em todo o País.

Em sua decisão, Celso de Mello não mencionou explicitamente a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que retirou o foro privilegiado de Moreira Franco. O Decano da Corte, no entanto, ressaltou que a prerrogativa de foro é “consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de ministro de Estado”.

Homem de confiança de Temer, Moreira Franco tomou posse como ministro no dia 3 de fevereiro, quatro dias depois de a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, homologar as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Apelidado de “Angorá” na planilha da empreiteira, o peemedebista foi citado mais de 30 vezes na delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht.

“A nomeação de alguém para o cargo de Ministro de Estado, desde que preenchidos os requisitos previstos no art. 87 da Constituição da República, não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade (que jamais se presume), eis que a prerrogativa de foro – que traduz consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de Ministro de Estado (CF, art. 102, I, “c”) – não importa em obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal”, escreveu Celso de Mello em sua decisão.

“E a razão é uma só: a mera outorga da condição político-jurídica de Ministro de Estado não estabelece qualquer círculo de imunidade em torno desse qualificado agente auxiliar do Presidente da República, pois, mesmo investido em mencionado cargo, o Ministro de Estado, ainda que dispondo da prerrogativa de foro ‘ratione muneris’, nas infrações penais comuns, perante o Supremo Tribunal Federal, não receberá qualquer espécie de tratamento preferencial ou seletivo, uma vez que a prerrogativa de foro não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular”, concluiu Celso de Mello.

De acordo com Celso de Mello, a nomeação de qualquer pessoa para o cargo de ministro de Estado “não representa obstáculo algum a atos de persecução penal que contra ela venham eventualmente a ser promovidos perante o seu juiz natural, que, por efeito do que determina a própria Constituição (…), é o Supremo Tribunal Federal”.

Outras Notícias

Em nota, Joel Gomes responde Sávio Torres: “vou continuar como rádio de pilha”

Prezado Nill Júnior, Num gesto de quem está desesperado, talvez sem condições psicológicas, em razão das dezenas de Processos que responde na Justiça Comum, Federal, TCE-PE, TCU, a alguns Ministério, de denúncias da PGU e CGU, além de outros assuntos de cunho “financeiros”, o atual Prefeito Sávio Torres alimenta, também, sempre que pode, o acirramento […]

Prezado Nill Júnior,

Num gesto de quem está desesperado, talvez sem condições psicológicas, em razão das dezenas de Processos que responde na Justiça Comum, Federal, TCE-PE, TCU, a alguns Ministério, de denúncias da PGU e CGU, além de outros assuntos de cunho “financeiros”, o atual Prefeito Sávio Torres alimenta, também, sempre que pode, o acirramento político entre este blogueiro e o próprio.

Falando a Anchieta Santos, em áudio reproduzido por seu blog, comparou-me a um “rádio de pilha”, afirmando que “fico falando sozinho”. Até esta colocação, não sabia que rádios de pilhas falam só, sem que aja a intervenção humana para que este seja ligado ou desligado, coisa que ele não sabe comparar, por seu completo despreparo intelectual para discernir alguns assuntos.

Não fui candidato porque não quis e sabe ele que se tivesse sido, seria eleito. Se o ex Prefeito Dêva tivesse nos ouvido, com os pés no chão, com vontade em se manter como gestor, possibilitando-nos fazer uma política voltada a colocar a gestão no conhecimento do povo, se humildemente tivesse proposto que nos mantivéssemos juntos contra o desmando provocado pelo prefeito nas administrações anteriores, com certeza, o prefeito seria ele e o atual prefeito já teria se mudado de Tuparetama, porque aqui não tem trabalho para que sobrevivesse sem nada fazer.

Mas infelizmente administrar é um complexo de ações que muitos não estão preparados para gerir. Outros o estão, porém, a seu favor e dos seus, como se aplica na visível ação de nepotismo “escondido” em Tuparetama, onde uns recebem para dividir com outros os seus parcos vencimentos.

O “samaritano” que administra Tuparetama, como dito acima, responde a dezenas de processos por malversação de recursos públicos, fraudes, majoração de salários e falsidade ideológica, conforme demonstrado na sua condenação em primeira instância pelo juízo de Tuparetama sobre os Empréstimos do Banco Matone, onde ele é réu confesso.

Fui, sem nenhum ego próprio, o calo no pé do atual gestor nas administrações anteriores. Fui, sou e serei seu adversário eternamente, posto que colocou minha amada cidade nas páginas policiais sobre festas fantasmas e tantos outros escândalos. Ainda hoje responde ele pelas circunstâncias duvidosas de contratações de Bandas sem licitações.

Fui e mantive viva a oposição, como se fosse um singelo “Rádio de Pilhas”, que denunciava todos os erros cometidos por um gestor que pensa mais em si do que no povo, tentando transpor que nada deve à justiça, onde, pelo adágio popular “está mais sujo do que poleiro de Pato”. Usa do cargo com unhas e dentes para nele se manter e achando que quem não o acompanha deve-se manter calado, aceitar o que ele pratica, mesmo que erroneamente, não aceitando nenhuma crítica ou mesmo se achando maior do que as demais pessoas.

O mundo não acabou, outras eleições virão e quem quiser disputar mandatos eletivos, pode. Vivo estarei, espero e, se houver probabilidades voltaremos a política para ser adversário do Prefeito atual de Tuparetama, sendo ele o que mais processos responde na justiça e quem tem tantos processos assim, incluindo-se de Improbidade, não pode se gabar de ser justo. Algo errado existe.

Vou continuar como um “Rádio de Pilha”, denunciando as coisas erradas de um gestor que de mim, não merece o mínimo de credibilidade. Que pode enganar a outros, a mim não!

Joel Gomes

Secretário diz que salários de prefeito e primeiro escalão vão esperar para garantir folha

Durante entrevista ao radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, na manhã de hoje, o Secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados, Ney Quidute, afirmou que houve queda de 42,3% nos recursos do FPM do mês de novembro, o que representou R$ 1,1 milhão a menos. Mesmo, disse,  assim a Prefeitura de Afogados […]

Durante entrevista ao radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, na manhã de hoje, o Secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados, Ney Quidute, afirmou que houve queda de 42,3% nos recursos do FPM do mês de novembro, o que representou R$ 1,1 milhão a menos.

Mesmo, disse,  assim a Prefeitura de Afogados da Ingazeira anuncia para hoje o inicio do pagamento pelos aposentados e pensionistas. Amanhã, sexta-feira, receberão os servidores das Secretarias de Agricultura, Infra-estrutura, Cultura, Procuradoria, Administração, Assistência Social e Saúde.

“Diante do cortes dos recursos ficarão sem receber agora Prefeito, vice e Secretários”, afirmou. Ney não fez previsão para pagamento do 13º salário.

Zeca Cavalcanti consegue menda para Distrito Industrial de Arcoverde

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) apresentou emenda no valor de R$ 60 milhões para a instalação do Polo Industrial de Arcoverde no Orçamento Geral da União em 2016. Segundo nota ao blog, os recursos vão permitir a implantação do tão sonhado Distrito Industrial. O texto diz que Zeca, quando prefeito, doou para o Estado […]

Foto Emenda_O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) apresentou emenda no valor de R$ 60 milhões para a instalação do Polo Industrial de Arcoverde no Orçamento Geral da União em 2016.

Segundo nota ao blog, os recursos vão permitir a implantação do tão sonhado Distrito Industrial. O texto diz que Zeca, quando prefeito, doou para o Estado fazer a obra, que até hoje não saiu do papel.

“O Polo industrial vai gerar emprego e renda na região. Esse projeto vai reduzir as desigualdades regionais”, disse Zeca Cavalcanti.

De acordo com Zeca Cavalcanti, o polo industrial de Arcoverde vai gerar arrecadação municipal e estadual, com reflexos expressivos em toda a economia do Estado de Pernambuco.

Dentista leva informações sobre saúde bucal para Sertão

Crianças e adolescentes são o público de palestras promovidas em escolas Apesar de o acesso à informação sobre saúde bucal ser cada vez mais difundido, alcançar grupos específicos, como crianças e jovens, ainda é um desafio. Há mais de 10 anos atendendo no Sertão do estado, o cirurgião dentista da Rede OrtoEstética, Bruno Senhor, divide […]

Crianças e adolescentes são o público de palestras promovidas em escolas

Apesar de o acesso à informação sobre saúde bucal ser cada vez mais difundido, alcançar grupos específicos, como crianças e jovens, ainda é um desafio. Há mais de 10 anos atendendo no Sertão do estado, o cirurgião dentista da Rede OrtoEstética, Bruno Senhor, divide o seu tempo entre o consultório e palestras na região de Sertânia, Afogados da Ingazeira, Custódia e Arcoverde. No próximo dia 21 de agosto, ele promove mais uma ação na Escola Municipal Janaina Mércia Freire Silva, localizada em Quitimbu, distrito do município de Custódia.

Na ocasião, Bruno irá palestrar para alunos e pais sobre a importância de manter em dia os cuidados com a saúde bucal e o impacto na qualidade de vida. “Além de promover a saúde bucal, nós contribuímos para o bem social dessas pessoas, de uma forma mais descontraída e até mesmo lúdica. Promover saúde é poder ampliar o acesso a informações básicas que muitas vezes não são tidas como prioridades ou até mesmo não são passadas de forma adequada”, explica o cirurgião dentista da Rede OrtoEstética.

Bruno já promoveu ações similares na comunidade quilombola de Buenos Aires, zona rural de Custódia, em Sertânia e em Afogados da Ingazeira. Estima-se que cerca de 400 pessoas da região já foram impactadas com a iniciativa. “A odontologia não é feita, apenas, no consultório. É preciso ir até as pessoas. Levar a informação até ela. Ter a oportunidade de estar com nossos pacientes fora da clínica também é uma modo de criar a consciência do cuidado com a saúde bucal desde cedo”, concluiu o cirurgião dentista.

Célia Galindo: “não sou empecilho. A condução cabe à prefeita e ao pré-candidato”

Caro Nill Junior, Tenho 32 anos de vida pública, outros tantos de comerciária, comerciante, em Arcoverde. Construí minha vida profissional e política aqui, e não foi de um dia para outro. Sou filiada e pré candidata a vereadora pelo PSB. Portanto, não tenho nenhuma interferência no MDB do empresário Wellington Maciel ou no PP do […]

Caro Nill Junior,

Tenho 32 anos de vida pública, outros tantos de comerciária, comerciante, em Arcoverde.

Construí minha vida profissional e política aqui, e não foi de um dia para outro. Sou filiada e pré candidata a vereadora pelo PSB. Portanto, não tenho nenhuma interferência no MDB do empresário Wellington Maciel ou no PP do Sr. Israel Rubis.

Não cabe à vereadora Célia autorizar, concordar, assinar ou abonar qualquer aliança política de outro partido que não seja ao qual pertenço.

Não sou, nunca fui e nem serei empecilho à qualquer candidatura, pois, graças a Deus, vivemos numa democracia e foi graças a ela que construí minha história e parte da história de Arcoverde.

A condução da chapa cabe à prefeita e ao pré candidato, não à vereadora Célia.

Sempre pensei em Arcoverde e, por isso, como a primeira mulher eleita, estou hoje em meu oitavo mandato contribuindo para o passado, o presente e o futuro da cidade que aprendi a amar e que me acolheu com tanto carinho.

Não me interessam pré julgamentos, mesmo quando vem de onde menos se esperam.

Célia nada tem contra ninguém, pois ao longo desses oito mandatos, aprendi a respeitar as diferenças, o contraditório e as opções das pessoas.

Vamos continuar defendendo Arcoverde, os mais necessitados e aqueles que sempre acreditaram em nossa palavra e em nosso trabalho.

Vereadora Célia Almeida Galindo – PSB