Celso de Mello arquiva pedido de apreensão de celulares de Jair Bolsonaro e filho

Blog do Magno

Em Taquaritinga do Norte, no Agreste Setentrional, uma grande confusão resultou na prisão de um vereador na noite de ontem. O caso ocorreu no distrito de Pão de Açúcar, onde ocorria um ato político com a presença do legislador Jorge Custódio Maia, conhecido pela população como Borges (PSD).

Um guarda civil relatou em depoimento na Delegacia de Santa Cruz do Capibaribe que uma viatura estava em ocorrência, quando tentou passar por uma via, que estava interditada. Ao seguir no sentido oposto a uma das ruas, o veículo da Guarda foi bloqueado por outro carro que participava da movimentação política.

Os agentes, então, solicitaram passagem, mas não foram atendidos. Na confusão, o vereador Borges teria atirado uma lata de cerveja em direção aos guardas. Ainda segundo o efetivo, o legislador incentivou os participantes do evento a empurrar e jogar cerveja na viatura. Depois disso, a Polícia Militar foi acionada.

No boletim de ocorrência registrado na Delegacia, consta que os PMs foram recebidos com agressões e que a filha do vereador, Deyse Marisa Lino Maia Freire, teria dado um tapa no rosto do guarda. Há imagens da situação que mostram o vereador sendo levado no camburão e um PM agredindo um dos participantes do ato político. Assista aos vídeos!

O delegado de Polícia Civil Ednaldo Moscoso Borges arbitrou uma fiança no valor de R$ 5 mil ao vereador por dano qualificado. Por volta das 2h de hoje, o Borges pagou a quantia e foi colocado em liberdade. Já em desfavor da filha do vereador, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de desacato.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta segunda-feira (18), no Rio de Janeiro, a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo Brasil durante sua presidência no G20. O objetivo é erradicar a fome no mundo até 2030.

Com 148 membros fundadores, incluindo 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais e 31 entidades filantrópicas e não-governamentais, a iniciativa busca expandir programas como transferências de renda para 500 milhões de pessoas e refeições escolares para mais 150 milhões de crianças em países vulneráveis.

Lula destacou a urgência da ação coletiva: “A fome é resultado de decisões políticas que perpetuam a exclusão. Em um mundo que gasta 2,4 trilhões de dólares em armamentos, isso é inaceitável.”

Inspirada em políticas brasileiras como o Bolsa Família e a Merenda Escolar, a Aliança utilizará três pilares – nacional, financeiro e de conhecimento – para implementar políticas adaptadas às realidades locais. A governança inclui um Conselho de Campeões de Alto Nível e um Mecanismo de Apoio sediado na FAO, com o Brasil financiando metade dos custos até 2030.

Antes do lançamento, ações iniciais, chamadas de “Sprints 2030”, foram anunciadas durante a Cúpula Social do G20, estabelecendo bases para compromissos concretos. A Aliança funcionará como uma plataforma global independente, com suporte do G20 e uma estrutura operacional prevista para 2025.

Grande nome da história da radiodifusão sertaneja, o radialista Waldecy Xavier de Menezes completaria 90 anos se estivesse vivo hoje. Pernambucano de Nazaré da Mata, Waldecy veio a Afogados da Ingazeira a convite de Dom Mota Albuquerque, primeiro Bispo Diocesano, por quem dizia ter uma dívida de gratidão. Antes, começava a emprestar seu talento à Rádio Clube de Pernambuco.

Escreveu o jornalista Magno Martins por ocasião dos 50 anos da emissora:

Meu ídolo era o ídolo de todos os pajeuzeiros daquela época: Waldecy Xavier de Menezes, radialista, professor poliglota, poeta, escritor, enfim, uma figura encantadora, sedutora e apaixonante. Waldecy era o nosso Sílvio Santos, também.

Sim, porque ele criou, por muitos anos, com a sapiência e o talento que Deus lhe deu, o “Domingo alegre”, programa de auditório transmitido ao vivo pela Rádio Pajeú, sempre aos domingos, que fazia a alegria de todos nós, que vivíamos naquele mundo feliz, sem televisão, sem jornal, muitas vezes até sem energia, ilhados do mundo.

O “domingo alegre”, no auditório do velho e saudoso Cine São José, revelou talentos musicais, poetas, cantadores, entre tantos, Maria da Paz, a nossa Paizinha, que tanto sucesso faz no sul – maravilha.

Emissora pioneira no Sertão, graças aos caprichos e a obstinação de Dom Mota, a Pajeú serviu de laboratório para grandes nomes: Dinamérico Lopes, Ulisses Lima, Abílio Barbosa, José Tenório, Padre Assis, Barnabé, Toinho Xavier, Fernando Moraes, Roberval Medeiros, Miguel Alcântara, Naldinho Rodrigues, Antônio Medeiros, Juraci Torres, Luciete Martins, Rogério Oliveira, Marcone Edson, Fernando Pessoa, Wanderley Galdino, Carlos Pessoa e tantos outros que me fogem à memória.

Mas a trajetória de Waldecy, nascido na cidade de Nazaré da Mata e descoberto por Dom Mota, se confunde com os 50 anos da Rádio Pajeú. Tive a honra de ser aluno dele cursando o segundo grau em Afogados da Ingazeira. Suas aulas eram indescritíveis. Professor de História e Ciências Sociais, além de inglês, não recorria a um só livro como referência didática. Estava tudo armazenado na sua memória. Aliás, aquilo não era uma memória, mas um computador.

Waldecy, que é irmão do famoso maestro José Menezes, era um intelectual refinado, boêmio, apreciador de serestas em noites enluaradas do sertão, um apaixonado pelo sertão e sua gente simples. Quanto ele faz falta!

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Ex-prefeito de Água Branca e ex-prefeito de Solidão foram alvo de investigação federal em licitação de quase R$ 1 milhão. Foram absolvidos, mas o MPF recorreu. Advogado de ex-prefeito diz que recurso não deve prosperar 

O Ministério Público Federal recorreu da decisão que inocentou o prefeito de Água Branca, Tarcísio Firmino, o empresário Genivaldo Soares, mais Aloysio Machado Neto, Cláudio Roberrto Medeiros, Antonio Alves de Lima Júnior, Luiz Afonso Barbosa e Severino Alves de Fiqugueiredo.

O  MPF acusou o ex-prefeito de Água Branca as condutas previstas no art. 90 da Lei. 8666/93 e no art. 314 do Código Penal. Já os réus Genivaldo Soares dos Santos, José Aloysio da Costa Machado Neto e Cláudio Roberto Medeiros Silva, a seu turno, foram denunciados como incursos no art. 90 da Lei 8.666/93. Os réus Antônio Alves de Lima Júnior, Luiz Afonso de Andrade Barbosa e Severino Alves de Figueiredo, por fim, foram denunciados como incursos no art. 90 da Lei 8.666/93 c/c art. 29 do Código Penal.

Eles foram acusados de fraudar uma licitação na tomada de preços nº 4/2015, com o fim de contratar empresa para executar obras de pavimentação (calçamento) de vias públicas na cidade.

Na data da tomada de preços de obras de quase R$ 1 milhão, chamou a atenção que só a Soconstroi Construções e Comércio LTDA apareceu na sessão pública de licitação realizada em 22 de maio de 2015.

 Mesmo com a empresa Soconstroi Construções e Comércio LTDA se sagrando vencedora, ela ainda repassou a execução de fato da obra para Genivaldo Soares dos Santos. Genivaldo afirmou, em seu depoimento no MPF, que Aloysio lhe propôs uma parceria, pela qual, segundo afirmou o réu, executaria uma parte da obra e Aloysio outra.

 No entanto, segundo o MPF, todas as evidências colhidas no procedimento investigatório apontam para o fato de que a tal “parceria” era, na verdade, um contrato de terceirização total da obra como parte do esquema fraudulento na licitação Tomada de Preço n. 04/2015.

O então prefeito de Água Branca, em conluio com os demais demandados, homologou o referido certame e declarou vencedora do procedimento licitatório a empresa Soconstroi, que tinha como representante Severino Alves de Figueiredo, este tendo atuado como procurador da pessoa jurídica até a deflagração da primeira fase da operação em 4 de dezembro de 2015, com poderes de gestão no período em que deflagrado o certame tomada de preços n. 04/2015 pela prefeitura de Água Branca/PB.

A referida empresa era representada por José Aloysio da Costa Machado Neto e Cláudio Roberto Medeiros Silva, os quais, supostamente, mediante fraude, repassaram a execução da obra para Genivaldo Soares dos Santos para a finalidade de burlar o contrato.

Para o Ministério Público Federal que o suposto esquema fraudulento contou ainda com a participação de Antonio Alves de Lima Júnior, Luiz Afonso de Andrade Barbosa e Severino Alves de Figueiredo.

Segundo o MPF, o indício de autora em relação a Antônio Alves de Lima Júnior revela-se na medida em que encontra-se praticamente em todos os documentos da obra de pavimentação a assinatura em conjunto com o engenheiro da empresa Luiz Afonso Barbosa de Andrade, que, no entanto, supostamente, nunca participou da obra, pois só se tratava de um profissional cujas únicas funções no contexto da Soconstroi era providenciar a “papelada” para dar aparência de realidade à participação da empresa nas licitações e obras públicas em que se sagrava vencedora, mas na qual não atuava efetivamente.

A defesa de Tarcísio invocou a inépcia da denúncia, sob o fundamento de que a narrativa empreendida pelo MPF aponta que a suposta fraude do caráter competitivo da licitação teria supostamente desenvolvida em conluio, exclusivamente, entre os próprios representantes das empresas e engenheiros responsáveis Ainda que os únicos atos atribuídos a ele foram a homologação do resultado do certame e a assinatura do respectivo contrato ao vencedor do processo licitatório, quando investido na função de prefeito do órgão público licitante. Requereu a absolvição por atipicidade da conduta em razão da ausência de dolo específico e dano ao erário.

A Justiça Federal decidiu que  não convém aplicar pena  a Tom. “Diante desse cenário, pertinente observar que a denúncia, a bem da verdade, apenas traz como suporte para o delito em comento o fato de a empresa Soconstroi Construções e Comércio Ltda, representada pelo denunciado Severino Alves de Figueiredo, ter constado como única licitante no certame deflagrado no Município de Água Branca/PB, apesar de apresentar um objeto de quase um milhão de reais”.

O juiz ainda não reconhece um áudio em que um dos réus faz menção a um acordo para que uma das empresas desistisse do certame licitatório. “Não há como perquirir, com a certeza que se impõe para a edição de um édito condenatório, se a avença tratada se refere ao certame licitatório deflagrado no Município de Água Branca”. Em suma, ele diz não ter como provar se o áudio refere-se à licitação em questão.

Assim, julgou improcedente a pretensão do MPF e absolveu acusados Tarcísio Alves Firmino, Genivaldo Soares dos Santos, José Aloysio da Costa Machado Neto, Antônio Alves de Lima Júnior e Severino Alves de Figueiredo.

O MPF recorreu da decisão. Segundo o advogado Edilson Xavier na defesa do ex-prefeito de Solidão e empreiteiro Genivaldo Soares, diz que o MPF redigiu a acusação como se estivesse escrevendo uma lenda de um país distante. “Eis que limitou-se tão somente à reprodução literal dos argumentos expendidos na denúncia, não trazendo questão efetivamente nova que dialogue com os fundamentos da douta decisão apelada, pelo que pede que não seja a apelação conhecida.

“E assim, Excelência, se impõe o seu não conhecimento, pela ausência de requisito de admissibilidade inscritos nos artigos 932, III, e 1.010, incisos II e III, do CPC, plenamente aplicáveis subsidiariamente à espécie, qual seja, a apelação incorreu em irregularidade formal, pois não foram impugnados de forma específica os fundamentos adotados na douta sentença apelada, como exige o rito processual, como visto acima.  Em face de que a ofensa ao princípio da dialeticidade, aponta mera reiteração”.

Por Anchieta Santos

A tubulação da segunda etapa da Adutora do Pajeú no canal de captação em Sertânia, no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, de onde a água do velho Chico vem até Afogados da Ingazeira apresenta estouramento bem na frente da Fábrica INVESA. 

Segundo moradores da área em denúncia ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú FM, o desperdício de água já se aproxima de 12 meses sem intervenção da Compesa, responsável pela operação do sistema.