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Celso de Mello arquiva pedido de apreensão de celulares de Jair Bolsonaro e filho

Por Nill Júnior

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta segunda-feira (1°) o pedido de partidos para que fossem apreendidos celulares do presidente Jair Bolsonaro e do filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

O procurador-geral da República, Augusto Aras, já havia se manifestado no STF contra a apreensão dos aparelhos. Aras entendeu que, como a investigação é competência do MPF, não cabe intervenção de terceiros no processo, como no caso de partidos e parlamentares.

Na decisão, o decano do STF fez questão de reafirmar a posição da Corte “neste singular momento em que o Brasil enfrenta gravíssimos desafios”.

“Torna-se essencial reafirmar, desde logo, neste singular momento em que o Brasil enfrenta gravíssimos desafios, que o Supremo Tribunal Federal, atento à sua alta responsabilidade institucional, não transigirá nem renunciará ao desempenho isento e impessoal da jurisdição, fazendo sempre prevalecer os valores fundantes da ordem democrática e prestando incondicional reverência ao primado da Constituição, ao império das leis e à superioridade político-jurídica das ideias que informam e que animam o espírito da República”, disse Celso de Mello.

Outras Notícias

Djalma Nogueira participa de congresso estadual da UVP em Garanhuns

O Congresso Estadual da UVP (União de Vereadores de Pernambuco), realizado em Garanhuns, no último final de semana, contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, que também ocupa o cargo de Diretor Administrativo da UVP.  Com o tema: A União Cada Vez Mais Forte, o encontro aconteceu no […]

O Congresso Estadual da UVP (União de Vereadores de Pernambuco), realizado em Garanhuns, no último final de semana, contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, que também ocupa o cargo de Diretor Administrativo da UVP. 

Com o tema: A União Cada Vez Mais Forte, o encontro aconteceu no auditório do Sesc, onde reuniu parlamentares e servidores das câmaras municipais.

O Presidente esteve acompanhado dos vereadores Valdeir Tomé (Pipi da Verdura), Edilson Oliveira (Dicinha) e da servidora, a Secretária da Câmara, Olinda Siqueira, que participaram das palestras e debates voltados ao fortalecimento do Poder Legislativo no Estado de Pernambuco.

Durante o evento, Djalma encontrou lideranças políticas, colegas presidentes de outras câmaras e com o Presidente da UVP, Léo do Ar, que parabenizou o trabalho de Djalma e anunciou uma visita pelo Pajeú, começando pela Câmara de Tabira.

“Foi um momento de aprendizado, conhecimento e troca de experiências, onde pudemos nos atualizar sobre as principais leis e novas plataformas para potencializar os nossos trabalhos no âmbito do legislativo. Quero parabenizar o presidente da UVP, Léo do Ar, pela realização desse evento que foi um sucesso.”, afirmou Djalma.

Comissão de Justiça da Alepe faz balanço do ano

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa (CCLJ), deputado Waldemar Borges (PSB), fez um balanço dos trabalhos do ano na última reunião de 2017 do colegiado. Ele informou que, em 43 reuniões realizadas, foram distribuídos 635 projetos e votados 513 dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Tribunal […]

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa (CCLJ), deputado Waldemar Borges (PSB), fez um balanço dos trabalhos do ano na última reunião de 2017 do colegiado.

Ele informou que, em 43 reuniões realizadas, foram distribuídos 635 projetos e votados 513 dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Tribunal de Contas do Estado – TCE e do Ministério Público de Pernambuco –  MPPE. A CCLJ também realizou sete audiências públicas durante o ano.

O presidente destacou projetos como o que realizou mudanças no Sistema de Incentivo à Cultura – SIC, os voltados pra área de segurança do Executivo e outros dos deputados que ajudaram a melhorar muitas áreas no estado. “Foram muitas as contribuições dadas a Pernambuco através do trabalho dessa comissão”, acredita Borges.

“O mais importante é que tudo isso foi feito dentro de um clima bastante democrático, de debates algumas vezes bastantes intensos e acalorados, mas sempre respeitosos. Eu acho que essa comissão, por onde entram as matérias que tramitam na Casa, de fato é o espaço onde os debates se dão de maneira mais detalhada, mais aprofundada dentro da Alepe. É importante que ela continue cumprindo esse papel, visando sempre o bem de Pernambuco”, concluiu.

Sobe, baixa: quanto está a gasolina na sua cidade?

Começam a valer neste sábado (1°) os novos valores para o preço médio da gasolina A e do gás de cozinha (GLP). A regra vale para distribuidores. Para os consumidores, a redução do valor depende de outros fatores. Os postos de combustíveis têm autonomia para fazerem o repasse. Para a gasolina, a redução é de […]

Começam a valer neste sábado (1°) os novos valores para o preço médio da gasolina A e do gás de cozinha (GLP).

A regra vale para distribuidores. Para os consumidores, a redução do valor depende de outros fatores. Os postos de combustíveis têm autonomia para fazerem o repasse.

Para a gasolina, a redução é de 5,3% ou de R$ 0,14 por litro. O preço médio cai para R$ 2,52 por litro nas refinarias. A gasolina tipo A é misturada com o etanol para compor o combustível comprado nos postos.

Para o gás de cozinha, a redução é de 3,9%, ou de R$ 0,10 por kg. Com isso, o preço médio passa de R$ 2,5356 para R$ 2,4356 por kg nas distribuidoras, equivalente a R$ 31,66 por botijão de 13 kg.

Redução ocorre após aumento dos impostos federais. Na quinta-feira (29), foi retomada a cobrança integral de PIS/Cofin sobre a gasolina e o etanol. Ou seja, a medida da Petrobras atenuará o impacto do repasse do retorno da tributação. A Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) estimou que a gasolina poderia ficar R$ 0,34 mais cara se nada fosse feito.

O preço médio do litro da gasolina nos postos ficou em R$ 5,35 na semana passada. Segundo a pesquisa da ANP, o preço médio do botijão de 13 kg para o consumidor foi de R$ 103,29 entre os dias 18 e 24 de junho.

Postos têm autonomia para definirem os preços que vão cobrar. O preço efetivamente cobrado ao consumidor final é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. Historicamente, cortes no preço cobrado nas refinarias costumam levar mais tempo para chegar nas bombas do que anúncios de aumentos de preços.

A redução que começa a valer hoje deve deixar o litro da gasolina R$ 0,10 mais barato, segundo estimativa da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).

Tabira: CDL reivindica inclusão de comércio no PNI Municipal

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, recebeu na manhã desta quarta-feira (02), a visita de Jackson Amaral, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Tabira. O representante da CDL entregou ao Chefe do Legislativo tabirense, o Ofício n° 06/2021, solicitando o apoio da Casa Eduardo Domingos de Lima, para que os […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, recebeu na manhã desta quarta-feira (02), a visita de Jackson Amaral, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Tabira.

O representante da CDL entregou ao Chefe do Legislativo tabirense, o Ofício n° 06/2021, solicitando o apoio da Casa Eduardo Domingos de Lima, para que os trabalhadores do comércio local sejam incluídos no Plano de Vacinação contra a Covid-19.

No documento, a instituição solicita o esforço coletivo entre o Ministério Público e os Poderes: Executivo e Legislativo, para que unam esforços com o objetivo de ampliar a vacinação para o setor.

O presidente da Câmara, Djalma Nogueira, afirmou que a solicitação da Câmara de Dirigentes Lojistas será encaminhada à Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, para que os vereadores tomarem conhecimento da justa reivindicação.

“É de extrema importância que a vacina atinja o público solicitado, pois, o comércio é a força que move a economia da nossa cidade. Vou apresentar a reivindicação em Plenário e encaminhar aos órgãos competentes, para dentro da legalidade, ver a melhor forma de incluir os comerciantes. Estamos juntos na luta por esta dose de esperança.”, declarou Djalma.

Coluna do Domingão

Aos leitores Informo aos amigos, leitores e a quem interessar que acompanho minha irmã, Nívea Clea Ramos Galindo, em estado grave, na UTI do Imip, Recife. Nívea dirige a escola Ana Melo, em Afogados da Ingazeira. A internação tem relação com quadro grave gerado pelo diabetes descompensado. Isso serve de alerta para os portadores dessa […]

Aos leitores

Informo aos amigos, leitores e a quem interessar que acompanho minha irmã, Nívea Clea Ramos Galindo, em estado grave, na UTI do Imip, Recife.

Nívea dirige a escola Ana Melo, em Afogados da Ingazeira. A internação tem relação com quadro grave gerado pelo diabetes descompensado. Isso serve de alerta para os portadores dessa doença, tratável desde que respeitada com suas complicações evitadas.

Peço apenas orações para que se faça a vontade de Deus e que ela possa sair dessa. Deus sabe o tempo de tudo na terra. E compreensão para os que não tenho podido atender.

Também agradeço a atenção de todos os profissionais que tem amparado nesse momento difícil.

Em virtude disso, considerando ainda que, coincidentemente estaria nesse mês em licença depois da cobertura das eleições, excepcionalmente não publicaremos a Coluna do Domingão.

Também estarei por hora ausente dos meus projetos nas rádios Pajeú, Cultura e Gazeta FM.

O blog mantém seu trabalho sob a responsabilidade do jornalista André Luiz e colaboradores. Obrigado a todos.