TRE mantém condenação de Dr. Evaldo em Mirandiba

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) esteve ao lado de vereadores e do Deputado Tadeu Alencar esteve na Vila Bom Jesus, bairro São Francisco, nas imediações da antiga CAGEPE, onde inaugurou calçamentos.

Com a usina de asfalto a Prefeitura diz em nota que pôde baratear os custos da obra gastando R$ 52 mil  em todas as cinco vias públicas pavimentadas. Sem a usina de asfalto, esse seria o valor de pavimentar uma rua de porte médio.

Foram inauguradas a Travessa José Antônio dos Santos, as Ruas Manoel Joaquim do Nascimento (poeta Manoel de Souza) e Guilherme Alves da Silva, além de mais duas travessas que fazem a ligação das ruas, num total de 1.392 m² de pavimentação asfáltica.

As ruas não possuíam, oficialmente, nomes. Um esforço da Câmara de Vereadores, que ouviu a comunidade, pode enfim batizá-las através de projeto de lei.

A inauguração contou com a presença do Deputado Federal pelo PSB, Tadeu Alencar, além dos Vereadores Augusto Martins, Raimundo Lima, Cícero Miguel, José Carlos, Igor Mariano, Luiz Besourão e Reinaldo Lima.

Com mais essas cinco ruas e travessas, a Prefeitura alcança a marca de 61 ruas pavimentadas na atual gestão. “Nossa meta é ultrapassar, até o final do nosso mandato, a marca das 100 ruas pavimentadas em Afogados pelo nosso Governo” afirmou o Prefeito.

A Alepe aprovou nesta quarta (13), em dois turnos, a proposta do Governo do Estado que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios. O Projeto de Lei (PL) n° 1506/2023, alterado por emendas do Poder Executivo e da Comissão de Justiça, cria um mecanismo de compensação para garantir que todas as cidades pernambucanas tenham, em 2024, no mínimo a mesma receita arrecadada em 2023. 

Para que isso ocorra, a matéria altera o peso dos atuais critérios de distribuição, que envolvem tamanho populacional, ações ambientais e desempenho educacional, por exemplo. A principal mudança refere-se à redução de 75% para 65% no peso do valor agregado (contribuição econômica de cada cidade em comparação com o total do Estado) para a construção do indicador final da divisão. 

A proposta gerou debate nas últimas semanas, já que algumas prefeituras que teriam acréscimo de arrecadação no próximo ano deixarão de tê-lo ou receberão em menor valor, a fim de garantir mais verba aos municípios que, em razão da baixa atividade econômica, perderiam mais receita.

Comissões

A emenda da Comissão de Justiça, apresentada pelo relator Eriberto Filho (PSB) durante a Ordem do Dia, busca minimizar as perdas, beneficiando 23 municípios com menos de 30 mil habitantes que seriam os principais penalizados com a nova fórmula. Para isso, concede a eles R$ 14 milhões provenientes dos ganhos de ICMS que teriam as maiores economias do Estado, como Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Recife, na Região Metropolitana, e Goiana, na Mata Norte. “São as cidades pequenas que mais precisam dos repasses, visto que não têm outras fontes de receitas”, argumentou o deputado ao ler o parecer em Plenário.

Presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSB) explicou que metade dos R$ 14 milhões foi disponibilizada pelo prefeito do Recife, João Campos, que abriu mão de parte dos R$ 42 milhões que vai receber a mais de repasse de ICMS no próximo ano. “A matéria seria votada da forma como encaminhada pelo Governo. Entretanto, liguei para João Campos e ele concordou em ajudar neste processo. Não fez questão nenhuma, mesmo com perda de receita para o Recife”, registrou.

Relator do PL nº 1506 na Comissão de Finanças, o deputado Lula Cabral (Solidariedade) emitiu parecer pela rejeição da proposta, também no Plenário. Na avaliação dele, o texto prejudica 35 cidades, especialmente aquelas de maior atividade econômica, que deixariam de receber R$ 314 milhões no total. Ele argumentou que os gestores terão frustrados os planejamentos feitos para o próximo ano. 

“Em 2024, o Estado vai ter um acréscimo de R$ 2,3 bilhões na arrecadação e, mesmo assim, não vai conceder um centavo para compensar as perdas destes municípios. Ele jogou a bomba para estourar nos municípios que mais produzem”, argumentou. O parecer dele, entretanto, foi rejeitado pela maioria dos membros do colegiado. Lula Cabral votou contra a matéria na Ordem do Dia.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), emitiu relatório favorável ao PL junto às duas emendas. Ele lembrou que o texto foi construído após longa discussão de um grupo de trabalho envolvendo a gestão estadual, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), além da própria Alepe. Segundo o parlamentar, dos 184 municípios pernambucanos, 172 terão ganho real de arrecadação, cabendo a 12 cidades “entrar com uma cota maior de sacrifício”.

Discussão

Outros deputados posicionaram-se sobre a proposta ao longo da Reunião Plenária. Jeferson Timóteo (PP) afirmou, durante o Pequeno Expediente, que a projeção de Cabo de Santo Agostinho seria arrecadar R$ 68 milhões em ICMS no próximo ano, valor reduzido a R$ 8 milhões com o PL do Governo. Ele defendeu uma proposta que garantisse um período de transição de dez anos para realizar a mudança nos critérios. Jeferson Timóteo também votou contra a matéria na Ordem do Dia.

Waldemar Borges (PSB), por sua vez, elogiou a postura do prefeito João Campos. Na avaliação dele, o gestor “agiu como estadista”, ao entender que não havia justiça em Recife ganhar, enquanto Quixaba, no Sertão do Pajeú, por exemplo, teria prejuízos na repartição das receitas. 

Antônio Moraes (PP) destacou que o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20,5%, aprovado pela Casa em setembro deste ano, ajudou na arrecadação dos municípios. “Na época, o aumento foi muito criticado, mas se a gente não tivesse aprovado, as prefeituras que estão em dificuldade hoje estariam em situação muito pior”, avaliou.

Para Sileno Guedes (PSB), o Governo do Estado falhou em não conseguir fazer uma distribuição equilibrada do imposto para todos os municípios em sua proposta original. Ele elogiou os esforços da Alepe e da Amupe em discutir a proposta para garantir uma distribuição mais justa dos recursos. João Paulo Costa (PCdoB) também parabenizou os colegas pelos trabalhos e considerou importantes os ajustes para que as cidades menores possam garantir a prestação dos serviços à população.

Doriel Barros (PT) ressaltou que os municípios que se consideraram prejudicados, como Cabo de Santo Agostinho, são os que recebem maiores investimentos do Governo Federal. Cléber Chaparral (União) elogiou a emenda apresentada por Eriberto Filho que, segundo o parlamentar, evitou perdas para o município de Orobó, no Agreste Setentrional, cidade da qual foi prefeito por dois mandatos.

Joãozinho Tenório (Patriota) e o líder do Governo, Izaías Régis (PSDB), destacaram a preocupação da governadora em fazer uma repartição mais justa. 

Bônus Livro

Outra proposta do Governo do Estado acatada pelos deputados, em duas discussões, foi a criação do Bônus Livro, benefício financeiro para aquisição deste item por servidores da Secretaria de Educação e Esportes. O PL nº 1487/2023 prevê o pagamento de um auxílio anual de R$ 1 mil para professores e de R$ 500 para os demais servidores, que será concedido tanto para servidores efetivos como para contratados por tempo determinado. 

A matéria recebeu um Substitutivo da Comissão de Educação, proposta pela deputada Dani Portela (PSOL). Ele prevê a concessão do auxílio não apenas na ocasião de feiras de livros organizadas pela Secretaria estadual de Educação, como também naquelas promovidas pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) ou por organizações sem fins lucrativos. Para corrigir um vício de inconstitucionalidade do Substitutivo, a Comissão de Justiça acrescentou duas emendas com correções textuais ao PL nº 1487.

Tendo como grandes homenageados o músico Beto da OARA, que comemora 90 anos de idade; os 40 anos de jornalismo de Magno Martins e os 31 anos da TV Tribuna/Banda, a 13ª Edição do Prêmio Persona Pernambuco, ocorrido sábado (28/01), no SESC Arcoverde, foi marcada pela beleza, glamour e dezenas de homenageados de todo o estado. 

Prefeitos e prefeitas, vereadores, empresários, empresárias, empreendedores que se superaram em 2022 foram homenageados ao som da orquestra Maktub que deu um show numa noite de superação.

“Foi sem dúvida uma noite inesquecível, marcada pela emoção, a alegria e a participação de personalidades do Sertão, Agreste, Zona da Mata e Litoral que lotaram as dependências do SESC, numa decoração belíssima de nosso amigo Wedson Marques (Cafuça), de Belo Jardim. 

Só temos a agradecer a Deus, a todos que se empenharam para que tivéssemos uma grande festa e melhor ainda, poder homenagear essas duas figuras ícones em suas áreas, Beto da OARA e Magno Martins. Somos só gratidão”, afirmou Adriano Ferreira, da Senso Eventos.

Um dos grandes momentos da festa foi sem dúvida a homenagem a Beto da OARA, que foi aplaudido de pé por todos os presentes. Ao lado da esposa, filho e nora, Beto recebeu das mãos de Adriano Ferreira o troféu do Persona Pernambuco e uma placa em homenagem a sua história levando o nome de Arcoverde aos quatro cantos do mundo. 

Em seguida, foi a vez do jornalista Magno Martins ser homenageado pelo apresentador, que aproveitou para agradecer o reconhecimento dos arcoverdenses e pernambucanos ao seu trabalho.

Com uma super estrutura da empresa Flávio’s Produções, com telão de alta resolução, piso Paris, iluminação e um som de alto padrão, o Persona Pernambuco 2022, teve como homenageados especiais vários prefeitos, vereadores e Secretários municipais, como: Edilson Tavares (Toritama), Wellington Maciel (Arcoverde), Regina Cunha (Itaíba), Emerson Vasconcelos (Poção), Fabiano Marques (Petrolândia), Sávio Torres (Tuparetama), Marcelo de Alberto (Inajá), Vereador Siqueirinha (Presidente da Câmara de Arcoverde).

Ainda: Felinho da Serrinha (Presidente da Câmara de Buíque), Vereador Nadilson Nunes (1º Secretário da Câmara de Tacaimbó), Maurílio Almeida (vice-prefeito de Alagoinha), Socorro Vidal (Secretária de Saúde de Arcoverde), Aldy Regis (Secretário de Agricultura de Buíque), Arnon Vieira (Secretário Ação Social Itaíba) e Pedro Teotônio (Secretário de Saúde de Itaíba).

Na área empresarial, se destacaram o empresário Júnior da Inforcell, o Grupo JW/Caza Nobre de Tacaimbó, Flávio’s Produções e Eventos, Grupo Santa Terezinha, Dra. Ana Cláudia Tenório, Educandário Raio de Luz (Itaíba), Grupo JVS, Excellent Centro Odontológico, Trevo Água e Gás, Dra. Janise Valença, empresária Ana Luiza (Canhotinho), Auto Escola Cristo Rei (Lajedo) e Revista Jurema Brasil. Além deles, mais de 90 empresas, empreendedores e empreendedoras de todos os recantos do estado foram homenageados. 

O evento foi um dos mais cobertos pela mídia regional, sendo transmitido e com a cobertura das páginas como a Agreste TV, Folha das Cidades, Giro das Cidades, Arcoverde Online, TV Arcoverde, Giro Social B, Rede Vale, Choque Cultural (Buíque), entre outros.

Em Tabira, o novo Secretário de Agricultura Nilton Mota esteve no Curral do Gado de Tabira com várias lideranças de situação e oposição. Juntas, reivindicaram a liberação de um matadouro construído na gestão do ex–prefeito Josete Amaral para abate de caprinos e suínos.

“Outra reinvindicação é a estrutura nos currais. Temos 54 currais que estão caducando. Temos mais de 100 gambiarras feitas”, relatou Marcos Crente, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira e representante dos marchantes do município.

Ainda houve cobrança de estruturação do curral com cobertura, área de estacionamento, dentre outras melhorias. Um projeto amplo de estruturação será entregue em até trinta dias ao Secretário pelo governo Sebastião Dias.

Estão abertas as inscrições para cursos de qualificação oferecidos pelo Senac Serra Talhada para o mês de junho. As aulas iniciarão a partir do dia 06/06 e serão ministradas no Posto Avançado do Senac e Carreta de Gastronomia.

Para efetuar a matrícula, os interessados devem comparecer ao Senac, localizado na Praça Barão do Pajeú, nº 911, Centro, Serra Talhada, portando cópias do CPF, RG e comprovante de residência, além do histórico escolar.

Os pagamentos podem ser realizados por meio de boleto bancário ou cartão de crédito. Mais informações pelo telefone 3929-2350 e 3831-1389.

Confira a lista abaixo para obter mais informações sobre as ofertas:

CURSOS SERRA TALHADA

BELEZA

Maquiador – 160h (aulas ter à sex)

07/06 a 17/08/2016 | Manhã | R$ 450,00 (boleto em até 3x, cartão em até 6x)

CULINÁRIA

Sobremesas Geladas – 21h (aulas seg à sex)

06 a 14/06/2016 | Noite | R$ 200,00 (boleto parcela única, cartão em até 6x)

Chocolates e Doces Finos – 21h (aulas seg à sex)

15 a 22/06/2016 | Noite | R$ 200,00 (boleto parcela única, cartão em até 3x)

Comida de Botequim – 15h (aulas seg à sex)

27/06 a 01/07/2016 | Noite | R$ 150,00 (boleto parcela única, cartão em até 3x)

GESTÃO

Atendimento ao Cliente – 15h (aulas seg à sex)

13 a 17/06/16 | Noite | R$ 54,00 (boleto ou cartão)

Gestão de Relacionamento com o Cliente – 15h (aulas seg à sex)

27/06 a 01/07/2016 | Noite | R$ 54,00 (boleto ou cartão)

SAÚDE

Procedimentos Técnicos em Sala de Vacina – 40h

06 a 22/06/2016 | Noite | R$ 160,00 (boleto parcela única, cartão em até 3x)

SERVIÇO

Cursos Senac Serra Talhada

Inscrições: presencialmente no Senac Serra Talhada – Praça Barão do Pajeú, nº 911 – Centro (ao lado da igreja da matriz).

Mais informações: (87) 3929-2350. Whatsapp: (87) 9’8874-8477.