CDL, NDL Carnaíba e Sebrae promovem Programa de aceleração digital empresarial

Por André Luis

Em uma sessão realizada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) na quarta-feira (12), foi rejeitada a concessão de gratificação a vereadores que integram as Comissões Temáticas das Câmaras Municipais. A consulta foi encaminhada ao tribunal pelo presidente da Casa Legislativa de Petrolândia, Erinaldo Alencar Fernandes, e o processo TC nº 23100027-3 foi relatado pelo conselheiro Eduardo Porto.

O conselheiro Eduardo Porto baseou sua decisão em um parecer da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Eliana Lapenda, que apontou que o pagamento de gratificação aos parlamentares membros das comissões permanentes do legislativo não é possível, devido ao desempenho de suas atribuições específicas.

O parecer ministerial destacou que a Constituição Federal de 1988 (art. 39, §4º) veda o acréscimo de qualquer outra parcela de natureza remuneratória, como gratificações, adicionais, abonos, prêmios e/ou verbas de representação, a vereadores.

A procuradora ressaltou que o trabalho realizado pelas comissões temáticas/permanentes é ordinário e inerente às atribuições legislativas, que são o objetivo principal da atividade para a qual o parlamentar é eleito. Portanto, a criação de uma gratificação para remunerá-los não é juridicamente viável.

Em sua resposta, o conselheiro Eduardo Porto destacou que o artigo 39, §4º da Constituição Federal estabelece a remuneração por meio de subsídio para os detentores de mandato eletivo, o que inviabiliza a instituição de “gratificação” como parcela autônoma/adicional e de natureza remuneratória a ser paga aos vereadores membros de comissões permanentes/temáticas nas Câmaras Municipais. O trabalho legislativo realizado por essas comissões é parte das atribuições ordinárias da vereança e, portanto, considera-se que já são remunerados pelo pagamento do subsídio mensal aos edis.

O voto do conselheiro Eduardo Porto foi acompanhado pelos demais conselheiros presentes na sessão. O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) foi representado pelo procurador Ricardo Alexandre. Com essa decisão, fica determinado que não será concedida a gratificação aos vereadores que participam das Comissões Temáticas nas Câmaras Municipais, de acordo com as disposições constitucionais e legais vigentes.

O deputado federal Inocêncio Oliveira (PR) recebeu alta, há pouco, do Real Hospital Português. O deputado, que foi submetido a uma cirurgia para colocação de ponte de safena e uma ponte mamária, após ter passado mal durante as festividades natalinas, vai continuar o processo de recuperação de casa. A informação é do Blog do Magno.

Blog Nayn Neto

Na tarde desta sexta-feira (30), ocorreu um grave acidente próximo a cidade de São José do Belmonte (Distrito de Jatobá), sentido Ceará. O acidente, aconteceu após o motorista perder o controle do carro, o qual veio a capotar.

De acordo com as informações, no veículo vinham a família com três pessoas. As vítimas, Fabrício Nogueira, PM lotado no 14º BPM, sua esposa Aline Alves e sua filha. Todos três são serra-talhadenses e estavam indo sentido Serra Talhada – Juazeiro do Norte, no Ceará.

Ainda de acordo com as informações repassadas, após a colisão, sua filha foi encaminhada à Juazeiro do Norte com traumatismo craniano. Infelizmente, a pequena não resistiu e veio a óbito. O PM não teve ferimentos graves e está bem.

A terceira vítima, Aline, está com diversas fraturas e também se encontra em Juazeiro do Norte, no Hospital Regional do Cariri (HRC). Sua situação é grave, e nesse momento, está estável e sendo acompanhada pela equipe médica.

Repercute em todo o país a morte em Pernambuco do cineasta Breno Silveira, de infarto fulminante, aos 58 anos

Ele dirigia as primeiras cenas do filme “Dona Vitória” num engenho na cidade de Vicência. Em imagens divulgadas, é possível vê-lo de boné orientando a atriz que vive a personagem principal da história na infância.

De acordo com membros da equipe de filmagem, Breno chegou a ter uma queda de pressão quando dirigia a cena, mas melhorou em seguida.

Mais tarde, o diretor, que tinha acordado bem, segundo relatos, sentiu uma forte taquicardia e foi levado ao hospital da região, aonde chegou já sem vida. A cena foi rodada num engenho, na Fazenda Jundiá.

Fernanda Montenegro, que vive a personagem-título, não acompanhava as filmagens. A atriz só começaria a rodar suas cenas nas próximas semanas.

Nascido em Brasília, sua primeira participação notória foi no longa-metragem Carlota Joaquina (lançado em 1995), de Carla Camurati como diretor de fotografia. Também dirigiu a fotografia de Eu Tu Eles, de Andrucha Waddington, trabalho que lhe valeu o prêmio de melhor fotografia no Grande Prêmio Cinema Brasil 2000. 

Dirigiu campanhas publicitárias  para a televisão, e tem prêmios da MTV por trabalhos em diversos videoclipes. Estreou na direção geral de algum projeto, em 2001 no documentário para televisão Mar sem fim, sobre o navegador Amyr Klink. 

Na direção de um longa-metragem, Breno, estreou somente em 2005, no filme Dois Filhos de Francisco, a história da infância até o sucesso nacional de Zezé di Camargo e Luciano. Na época o filme ficou em primeiro lugar no ranking da retomada com mais de cinco milhões de espectadores, sendo considerado como o filme brasileiro mais visto no ano.

Acontece hoje, a partir das 20h pontualmente no Cine São José, o ato de migração da Rádio Pajeú para a frequência 104,9 FM, passo histórico como parte da programação dos 59 anos da emissora.

Na programação será contada a história de todo o processo de migração, além de depoimentos de representantes da Fundação que gerencia a emissora, como o Monsenhor João Carlos Acioly Paz, Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol e o Padre Josenildo Nunes que Oliveira, Gerente Administrativo Adjunto da Fundação.

O evento ainda terá a presença do Presidente da Asserpe, Associação de Rádios e TVs do Estado, Cleo Niceas e de outras autoridades sertanejas.

No evento, haverá exibição de um mini documentário, produzido por William Tenório, com um histórico dos passos até a migração, desde o ato de migração em 2013, até esta noite, quando será ativado o sinal.

Para a migração, houve aporte de recursos da Comissão Episcopal Italiana – CEI, através de projeto apresentado pessoalmente pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol e contrapartida com recursos próprios. Houve montagem de um novo parque de transmissores, na própria sede, além de torre e antena de 74 metros.

Na programação, após a solenidade de migração, haverá show de Irah Caldeira. Ela estará acompanhada de músicos como o sanfoneiro Luizinho, natural da região do Pajeú.

Falando em Pajeú, boa parte dos profissionais envolvidos no processo de migração e do evento da noite são “Made in Sertão”.

A coordenação técnica da migração foi de Paulo André de Souza. As vinhetas da nova grade foram produzidas por Neto Costa, radicado em Afogados, do Áudio Store. Os vídeos da solenidade, produzidos por William Tenório. A iluminação cênica, da WN Empreendimentos, de Wagner Nascimento. Haverá ainda menções à parceria com a Speeding, de Renilton Teotônio, com o início do serviço de internet por fibra ótica na cidade e com a Hidroeletro, de Simplício Sá, que doou cabos para transmissão de rede no novo pátio.

Em 04 de outubro de 1959, a Pajeú nasceu através das ideias e mãos de um bispo visionário, Dom João José Mota e Albuquerque. É a primeira emissora de rádio do Sertão Pernambucano, a primeira católica do Estado – a Olinda só veio ser adquirida pela Arquidiocese alguns anos depois – e a décima a chegar em Pernambuco.

Dom Mota viu no rádio um veiculo perfeito no processo não apenas de evangelização, mas especialmente o de criar um espaço de difusão de valores éticos, políticos e socioculturais, além de propor e efetuar uma formação educativa fundamental ao desenvolvimento da comunidade.

Dom Francisco a utilizou como instrumento de evangelização e defesa do povo, principalmente os mais pobres, missão que foi seguida por Dom Luis Pepeu e Dom Egídio Bisol.

Hoje completando 59 anos, a Rádio Pajeú continua sustentando o compromisso ético em ser uma emissora voltada para o serviço à comunidade dando diariamente dentro de sua grade de programação voz a centenas de pessoas que buscam resolver problemas do cotidiano através dos microfones da emissora.