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CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e texto segue para o Plenário

Por André Luis

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), por 17 votos a 7, após cerca de seis horas de debate. 

A proposta segue para votação no Plenário ainda hoje. O texto altera critérios de fixação e execução de penas para crimes contra o Estado democrático de direito, com impacto sobre condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.

O projeto prevê redução de pena quando os crimes forem praticados em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado ou exercido liderança, além de facilitar a progressão de regime, com cumprimento mínimo de 16,6% da pena. Também veda a soma de penas nesses crimes e permite remição por trabalho em prisão domiciliar. Emenda do senador Sergio Moro restringiu os efeitos a crimes contra o Estado democrático de direito.

Durante a discussão, houve divergências sobre o alcance da proposta e seus efeitos sobre decisões do Supremo Tribunal Federal. Senadores favoráveis defenderam a revisão da dosimetria aplicada, enquanto críticos apontaram risco de interferência em sentenças e sinalização institucional. 

A CCJ aprovou requerimento para que, se aprovado em Plenário, o texto siga direto para sanção presidencial, embora haja controvérsia sobre a natureza da emenda e a necessidade de retorno à Câmara.

Outras Notícias

Escolas do Sesi/PE lideram o ranking do MEC no Sertão

Araripina e Petrolina ficaram em 1º lugar em suas categorias As escolas do Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) em Araripina e Petrolina ocupam o primeiro lugar no ranking dos melhores colégios do Sertão do Ministério da Educação, divulgado na última quarta-feira (31). Nas suas categorias e portes, ambas as escolas ficaram em primeiro […]

Araripina e Petrolina ficaram em 1º lugar em suas categorias

As escolas do Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) em Araripina e Petrolina ocupam o primeiro lugar no ranking dos melhores colégios do Sertão do Ministério da Educação, divulgado na última quarta-feira (31).

Nas suas categorias e portes, ambas as escolas ficaram em primeiro lugar no município, onde atuam. Na colocação geral, a unidade de Araripina ficou em terceiro lugar e Petrolina em oitavo. Posições reafirmadas pelos prêmios obtidos em torneios e concursos científicos no país. Interessados têm até a próxima segunda-feira (05) para garantir uma vaga nas escolas da entidade.

Para se ter uma ideia, os alunos Jales Rodrigues e Amanda Andrade, do Ensino Médio, conquistaram a medalha de bronze na 15ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), promovida pela USP, no ano passado, com uma pesquisa sobre o uso da macaúba, uma planta da região, como alternativa para resolver o problema da fome dos animais no período de estiagem. Como reconhecimento pela importância do projeto, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) contemplou os estudantes com bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ), um feito raro para alunos do Ensino Médio. Além disso, a escola é a única da cidade que oferece robótica aos estudantes.

E, por falar em robótica, a equipe de alunos do Sesi Petrolina foi premiada com o primeiro lugar na etapa regional do Torneio Internacional de Robótica First Lego League (FLL), que aconteceu em Recife, nos dias 23 e 24 de novembro, envolvendo 36 equipes das redes públicas e particulares de Pernambuco e Ceará, na categoria pesquisa inovadora, pelo resultado do trabalho sobre o uso correto e que faça render a água para irrigar plantações durante a estiagem.

“É uma grande satisfação para nós que fazemos o Sesi a conquista desses resultados, pois demonstra que todo o investimento realizado para desenvolver o amor dos alunos pelos estudos, o espírito crítico e científico estão dando frutos. Esperamos com isso contribuir para a formação da futura mão de obra para indústria”, afirma o superintendente da entidade, Nilo Simões.

Os interessados ainda podem garantir, até 05 de fevereiro, uma vaga nas escolas do Sesi na região. Atualmente, há 105 vagas nos Ensinos Fundamental e Médio, sendo 88 em Petrolina e 17 em Araripina. Os preços são acessíveis e dependente do trabalhador da indústria tem desconto especial. “Isso faz parte do nosso compromisso em oferecer uma educação de qualidade para a população e oportunizar melhores oportunidades de vida para o trabalhador do setor produtivo”, conclui Simões. Mais informações diretamente na unidade onde o aluno pretende estudar ou pelo telefone 0800.600.9606.

PT nega em nota oficial ter participado de esquema de corrupção

O PT divulgou nota oficial nesta segunda-feira (3) na qual nega ter participado de “qualquer esquema de corrupção” e afirma que todas as doações que recebeu foram “legais”. Na manhã desta segunda, o ex-ministro da Casa Civil e ex-presidente do partido José Dirceu foi preso em um dos desdobramentos da Operação Lava Jato. “O Partido […]

sede do pt
Sede do PT em SP

O PT divulgou nota oficial nesta segunda-feira (3) na qual nega ter participado de “qualquer esquema de corrupção” e afirma que todas as doações que recebeu foram “legais”.

Na manhã desta segunda, o ex-ministro da Casa Civil e ex-presidente do partido José Dirceu foi preso em um dos desdobramentos da Operação Lava Jato.

“O Partido dos Trabalhadores refuta as acusações de que teria realizado operações financeiras ilegais ou participado de qualquer esquema de corrupção. Todas as doações feitas ao PT ocorreram estritamente dentro da legalidade, por intermédio de transferências bancárias, e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral”, diz a íntegra da nota, assinada pelo presidente do partido, Rui Falcão.

O G1 consultou a assessoria do PT, que informou que o partido não irá se manifestar sobre José Dirceu e que a divulgação da nota não está, necessariamente, relacionada à prisão do ex-ministro e ex-presidente da legenda.

Conforme o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, Dirceu participou da instituição de um esquema de corrupção da Petrobras quando ainda estava na chefia da Casa Civil, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com as investigações, Dirceu foi “instituidor e beneficiário do esquema da Petrobras”, mesmo durante e após o julgamento do mensalão. Segundo o Ministério Público Federal, o esquema foi criado quando Dirceu ainda era ministroda Casa Civil e “teria persistido” depois que ele deixou o governo.

Pela manhã, o advogado Roberto Podval, que representa Dirceu, afirmou que só iria se posicionar depois de tomar conhecimento das razões que motivaram a prisão. Anteriormente, a defesa já havia negado a participação do ex-ministro no esquema de corrupção na Petrobrasinvestigado pela Operação Lava Jato.

O novo mandado contra Dirceu é de prisão preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. A defesa dele tenta reverter a decisão. Nos últimos meses, após denúncias feitas por delatores, Roberto Podval já tinha entrado com pedidos de habeas corpus preventivo para evitar a prisão. Todos foram rejeitados.

Condenado no julgamento do mensalão Dirceu, que estava em prisão domiciliar, foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília depois que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decretou sua prisão preventiva.

Morte de professora aos 54 anos por Covid comove Carnaíba

Vera Magdala foi ainda Secretária de Assistência Social. Munícipio decretou luto oficial  A ex-secretária de Assistência e Inclusão Social,  Vera Magdala Augusto,  54 anos,  faleceu hoje no Hospital Eduardo Campos, Serra Talhada,  em decorrência da Covid-19. Vera lutou alguns dias contra a doença,  mas não resistiu às suas complicações. Ficou quatro dias na unidade e […]

Vera Magdala foi ainda Secretária de Assistência Social. Munícipio decretou luto oficial 

A ex-secretária de Assistência e Inclusão Social,  Vera Magdala Augusto,  54 anos,  faleceu hoje no Hospital Eduardo Campos, Serra Talhada,  em decorrência da Covid-19.

Vera lutou alguns dias contra a doença,  mas não resistiu às suas complicações. Ficou quatro dias na unidade e o quadro piorou muito rapidamente.

Magdala era solteira,  filha do saudoso José Augusto com a professora Socorro Augusto. Tinha quatro irmãos,  entre eles a tesoureira do município Marcília Augusto.

O sepultamento ocorre ainda essa noite seguindo protocolos da doença.

O prefeito Anchieta Patriota decretou luto por seu falecimento através do Decreto Municipal n.º 01/2021.

“Magdala Augusto, ex-secretária e professora carnaibana, prestou inestimáveis serviços ao Município de Carnaíba, como cidadã, professora e no exercício do cargo de Secretária Municipal de Assistência e Inclusão Social”, afirmou o prefeito.

Em Belmonte Prefeito Marcelo Pereira anuncia inauguração de mais duas UBS

De dois Postos de Saúde da Família em janeiro de 2013, a doze UBS, as  Unidades Básicas de Saúde em janeiro de 2015. O Prefeito de São José do Belmonte Marcelo Pereira está comemorando a notícia e anuncia para o início de fevereiro a inauguração das UBS do Bairro Cacimba Nova no dia 06. Na Vila […]

marceloDe dois Postos de Saúde da Família em janeiro de 2013, a doze UBS, as  Unidades Básicas de Saúde em janeiro de 2015.

O Prefeito de São José do Belmonte Marcelo Pereira está comemorando a notícia e anuncia para o início de fevereiro a inauguração das UBS do Bairro Cacimba Nova no dia 06.

Na Vila Fortuna a inauguração acontecerá no dia 07, na unidade recentemente construída.

Além dos 12 médicos das UBSs, a Unidade Alta Magalhães que agora só atende urgência e emergência tem mais dois profissionais.

Trabalhou muito por Serra Talhada, diz assessor de Márcia sobre Sebá

O assessor da prefeita Márcia Conrado, César Kaique, fez uma declaração em um grupo de WhatsApp, por meio de um debate, afirmando que Sebastião Oliveira, enquanto foi Deputado Federal: “trabalhou muito por Serra Talhada, trouxe relevantes obras para o município, juntamente com o governo do estado e o governo federal”. César Kaique, falou como ele […]

O assessor da prefeita Márcia Conrado, César Kaique, fez uma declaração em um grupo de WhatsApp, por meio de um debate, afirmando que Sebastião Oliveira, enquanto foi Deputado Federal: “trabalhou muito por Serra Talhada, trouxe relevantes obras para o município, juntamente com o governo do estado e o governo federal”.

César Kaique, falou como ele via a aproximação do grupo de Sebastião com o de Márcia: “Sebastião e Dema (Waldemar Oliveira)… assim como nosso grupo, estão pensando em Serra Talhada primeiramente. Não existe ambição pelo poder. O diálogo e a boa política quem ganha é o povo! Serra Talhada não está indo contrária às outras grandes cidades, e todos que pensam no melhor e no desenvolvimento de nossa terra, sabe que o lugar certo é ao lado de Márcia Conrado, a prefeita do presidente Lula, a prefeita que realiza e entrega obras”, disse o assessor da Prefeita.

César Kaique deixou claro, em sua fala, que o alinhamento com o grupo de Sebastião está muito bem adiantado; estando a aliança entre o grupo, mais próxima de ser “selada”.