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Cautelar suspende compra de medicamentos em São José do Belmonte

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE homologou, na quinta-feira (4), uma Medida Cautelar que determinou à Prefeitura de São José do Belmonte a abstenção de gastos com medicamentos superiores à média dos exercícios passados.

Motivada por indícios de superestimativa, a decisão monocrática foi expedida no início de abril pelo conselheiro Carlos Neves, relator do processo (nº 23100116-2).

Na fiscalização, a equipe de auditoria do Tribunal analisou o orçamento previsto para os pregões eletrônicos 001 e 005, de 2023, cujos objetos são referentes à aquisição de medicamentos para atender a Unidade Mista Leônidas Pereira e o Centro de Abastecimento Farmacêutico, respectivamente. Somados, os valores estimados atingem cerca de R$ 5,1 milhões, ultrapassando 374,82% da média verificada na série histórica do Município com relação ao mesmo tipo de licitação.

Segundo o relatório de auditoria, entre os exercícios de 2018 e 2022, por exemplo, as despesas da Prefeitura de São José do Belmonte com o objeto licitado corresponderam a R$ 1.384.041,63. Este ano, embora os pregões se destinem a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições, diversos contratos foram formalizados e já totalizam um custo de R$ 4.416.266,98.

A gestão não demonstrou objetivamente a necessidade da despesa na dimensão contratada. Notificada, a responsável pelos gastos, a secretária municipal de Saúde, Francisca de Souza Lucena, não enviou ao TCE qualquer documentação que justificasse o valor, a exemplo de memória de cálculo e resultados de estudos.

Ademais, a auditoria aponta que não há nos editais e termos de referência, a exigência de um prazo mínimo de validade para os medicamentos. “A aquisição em quantitativos superestimados de materiais e serviços de saúde conduz a Administração Pública a riscos de prejuízos à população e de dano ao erário, decorrentes da eventual perda de itens cuja validade expirou”, diz o voto do conselheiro.

O relator também destacou o risco de superfaturamento, caso não se confirme a demanda pela totalidade dos medicamentos, e a urgência da medida, em razão da iminência dos pagamentos na execução contratual. “Como cediço, o dispêndio público não assentado em planejamento robusto contraria o princípio da eficiência, além de vulnerar o princípio da economicidade”, afirmou.

Sendo assim, até o TCE concluir uma análise detalhada da questão, a Prefeitura deverá se abster de emitir despesas dessa natureza em valores superiores ao seu histórico anual atualizado. A determinação não atinge, portanto, os gastos feitos dentro do patamar dos exercícios anteriores.

Além de homologar a decisão à unanimidade, a Segunda Câmara determinou a formalização de uma Auditoria Especial para aprofundar a análise.

Participaram da sessão os conselheiros Dirceu Rodolfo (presidente) e Teresa Duere. O procurador Ricardo Alexandre representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Bairro São Pedro recebeu a Tribuna 13 de Flávio Marques

Na noite dessa terça-feira (6), aconteceu mais uma Tribuna 13 do candidato a prefeito Flávio Marques (PT) e de seu vice, Aldo Santana (PSB). Desta vez, o Bairro São Pedro foi o local escolhido para acontecer a reunião. Somente esse ano o referido bairro teve seis ruas calçadas pela gestão e isso foi destaque da […]

Na noite dessa terça-feira (6), aconteceu mais uma Tribuna 13 do candidato a prefeito Flávio Marques (PT) e de seu vice, Aldo Santana (PSB). Desta vez, o Bairro São Pedro foi o local escolhido para acontecer a reunião.

Somente esse ano o referido bairro teve seis ruas calçadas pela gestão e isso foi destaque da fala do prefeito Sebastião Dias. “Aqui onde nós estamos era lama e poeira, mas agora é calçamento e melhoria de vida para o nosso povo”, destacou.

Mantendo o nível do discurso, Flávio Marques mais uma vez se prendeu a falar de suas propostas de governo e, entre elas, destacou a importância do tão sonhado estádio de futebol.

“Eu quero aproveitar esse alinhamento com o Governo do Estado e com o deputado federal Carlos Veras para tirarmos esse sonho do estádio do papel e torná-lo realidade”, disse Flávio.

Incêndio gera protestos e tumultos na área do museu e no centro do Rio

Veja O dia após o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro, que começou no domingo 1º, foi marcado por manifestações de repúdio ao incidente e de ataque aos governantes tanto no prédio da instituição quanto na região central da cidade, onde também houve tumultos. No início da tarde, um grupo de […]

Veja

O dia após o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro, que começou no domingo 1º, foi marcado por manifestações de repúdio ao incidente e de ataque aos governantes tanto no prédio da instituição quanto na região central da cidade, onde também houve tumultos.

No início da tarde, um grupo de cerca de 300 estudantes, funcionários do museu e outros manifestantes forçaram a entrada na Quinta da Boa Vista, área que abriga a instituição, e entraram em confronto com policiais militares e guardas civis – houve uso de spray de pimenta e golpes de cassetete.

Os estudantes, convocados pela União Nacional dos Estudantes (UNE), traziam bandeiras em defesa da educação pública – o museu é ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) –, contra o corte de recursos e com críticas ao governo do presidente Michel Temer (MDB).

Também havia no local cerca de cinquenta monarquistas que protestavam contra o estado precário em que o museu havia sido deixado e que o levaram ao incêndio. O museu foi criado pelo rei dom João VI, em 1818.

Após vários confrontos, a Polícia Militar e a Guarda Civil recuaram e permitiram a entrada dos manifestantes na Quinta da Boa Vista, mas ainda afastados do prédio incendiado, onde bombeiros e peritos estão trabalhando.

No fim da tarde, um grupo de cerca de 6.000 pessoas – segundo os organizadores – começou outro ato, dessa vez na praça da Cinelândia, centro do Rio.

“Os museus brasileiros, como um todo, padecem da falta de repasses, de todos os níveis, municipal, estadual e federal. Falta verba para evitar incêndios. Entrei na direção do Museu da República há cinco meses e encontrei uma equipe excelente, mas verba reduzida. Nos últimos anos, houve uma redução grande no financiamento voltado para a cultura”, disse Mário Chagas, diretor do Museu da República.

“O direito de disputar” termina essa semana?

O cenário político pernambucano assiste há semanas a novela em torno de qual será o segundo nome no bloco da governadora Raquel Lyra para a disputa ao Senado, dada a certeza de que a primeira vaga na disputa é de Túlio Gadelha. A cada capítulo, mais perguntas que respostas. Hora a tendência aponta que o […]

O cenário político pernambucano assiste há semanas a novela em torno de qual será o segundo nome no bloco da governadora Raquel Lyra para a disputa ao Senado, dada a certeza de que a primeira vaga na disputa é de Túlio Gadelha.

A cada capítulo, mais perguntas que respostas. Hora a tendência aponta que o ungido será Miguel Coelho, hora os ventos sopram em favor de Eduardo da Fonte. Na imprensa, muitas especulações, frases ou informações plantadas por um lado ou outro tentando fortalecer ou prejudicar os nomes na disputa.

Essa semana que passou, a impressão é de que a tendência apontava um favoritismo e escolha definitiva de Miguel. A experiente jornalista Betânia Santana afirmou que, em conversa com algumas pessoas na noite da terça (14), a governadora de Pernambuco teria afirmado durante evento no Recife, que o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil) e o deputado federal Túlio Gadêlha (PSD) seriam seus candidatos ao Senado.

“Com a decisão, tomada a menos de 20 dias da convenção estadual do partido, a chefe do Executivo resolve o impasse que a Federação União Progressista não conseguiu desfazer”, chegou a dizer no Blog da Folha.

Mas os dias seguintes mostraram o enterro do projeto de Eduardo da Fonte voltando da porta do cemitério. Raquel recebeu a sinalização de outras lideranças alinhadas a Dudu sinalizaram não aceitar o fim das articulações.

Da Fonte rechaçou a possibilidade: “A Federação União Progressista só irá apresentar um nome para concorrer ao Senado Federal e já reuniu a executiva, que por maioria absoluta já fez a indicação do nome do deputado federal Eduardo da Fonte. Esse nome vai ser referendado pela convenção partidária da federação”, destacou.

De sexta pra cá, Eduardo esteve com Raquel e Túlio no Festival Pernambuco Meu País de Pesqueira e viu o AVANTE declarar apoio ao seu projeto. Miguel manteve as articulações e a certeza de que será o ungido. A questão envolve até gestores envolvidos em projeto ou outro. O gestor de Surubim, Cléber Chaparral condiciona seu apoio a Raquel à definição pró Miguel.

“Tenho um líder, que se chama Miguel Coelho. Juliana [sua esposa e pré-candidata a deputada federal pelo União] tem essa parceria com Miguel e estamos aguardando essa definição para vermos qual decisão iremos tomar daqui para frente”, afirmou.

O final feliz parece desafiador: definir um nome sem desagradar o outro. O caminho passa ou pela reacomodação do preterido, com a oferta da vaga de vice, por exemplo, ou pela arrumação que envolva lideranças da Federação, do Progressistas e do União Brasil, passando por Ciro Nogueira e Antônio Rueda. Essa necessidade se dá principalmente porque em uma eleição tão apertada até segunda ordem, pra Raquel, não dá pra soltar a mão de ninguém.

Após ação da Secretaria da Mulher, sertaniense é resgatada de cárcere privado

Da Itapuama FM A gerência de Cidadania e Enfrentamento da Violência, da Secretaria da Mulher de Sertânia, recebeu, na quinta-feira (08) uma denúncia sobre uma mulher, de 26 anos, natural de Sertânia, vivendo em cárcere privado no município de Petrolina. A gerência foi acionada pelo CREAS de Sertânia, com a informação de que a vitima […]

Da Itapuama FM

A gerência de Cidadania e Enfrentamento da Violência, da Secretaria da Mulher de Sertânia, recebeu, na quinta-feira (08) uma denúncia sobre uma mulher, de 26 anos, natural de Sertânia, vivendo em cárcere privado no município de Petrolina.

A gerência foi acionada pelo CREAS de Sertânia, com a informação de que a vitima estava privada de liberdade e também proibida de manter contato com os seus familiares.

A equipe da Secretaria da Mulher de Sertânia iniciou as diligências e procedimentos cabíveis em parceria com a equipe da Secretaria da Mulher de Petrolina e integrantes das forças de segurança.

A mulher foi resgatada em segurança e conduzida – em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado – de volta para a sua casa no município de Sertânia.

Em nota à imprensa, a Secretaria da Mulher da Prefeitura de Sertânia informou que “reforça o compromisso da gestão na luta pela garantia dos direitos das sertanienses e na luta pela vida”.

As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas através do Whatsapp (87) 9 8834-0305, ou de forma presencial na Secretaria da Mulher, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, SN/ NEMIP em frente à igreja matriz Sagrado Coração, no Centro.

Arcoverde: UPA-DIA e Policlínica Dr. Paulo Rabello recebem novas ambulâncias

Em cerimônia aberta ao público, realizada na manhã desta sexta-feira, 21 de dezembro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, reuniu representantes da sociedade civil e dos poderes legislativo e executivo do município, para efetuar a entrega de duas novas ambulâncias. A partir de agora, as novas aquisições irão atender demandas de emergência da UPA-DIA, localizada […]

Em cerimônia aberta ao público, realizada na manhã desta sexta-feira, 21 de dezembro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, reuniu representantes da sociedade civil e dos poderes legislativo e executivo do município, para efetuar a entrega de duas novas ambulâncias.

A partir de agora, as novas aquisições irão atender demandas de emergência da UPA-DIA, localizada no São Cristóvão, como também da Policlínica Dr. Paulo Rabello, no bairro JK.

Abrindo a solenidade, a secretária de Saúde de Arcoverde, Andréia Karla, frisou que as duas ambulâncias adquiridas para o município, através do Ministério da Saúde, com articulação do deputado federal João Fernando Coutinho, vão atender a população   juntamente com uma outra ambulância já conquistada pela gestão municipal.

O evento de entrega também contou com as participações do vice-prefeito Wellington Araújo, e dos vereadores Siqueirinha, Luiza Margarida e Cleriane Medeiros.

Antes de repassar as chaves dos veículos de emergência para Michelle Caroline Cavalcanti Brito, gestora da UPA-DIA, e Rita Maria de Lima, gestora da Policlínica Dr. Paulo Rabello, a prefeita Madalena Britto saudou os presentes, parabenizando posteriormente toda a equipe da Secretaria de Saúde de Arcoverde pelo empenho atingido nos diversos serviços públicos do segmento no município.

“Hoje, entregando estas duas ambulâncias, que além das unidades de saúde vão atender diversas demandas do município, temos como intuito trabalhar para o povo e servir de uma forma efetiva. Eu sei da importância desta UPA-DIA para o bairro do São Cristóvão e sei como todos são atendidos aqui. E nós sempre procuramos equipa-la, para que a unidade tenha melhores condições de atender à população”, registrou Madalena Britto.

AMBULÂNCIAS – Nos modelos Fiorino Hard Working, da marca Fiat, cada veículo já devidamente equipado custou o valor de R$ 81.160,00 por meio de recursos possibilitados pelo Ministério da Saúde.