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Cautelar suspende compra de medicamentos em São José do Belmonte

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE homologou, na quinta-feira (4), uma Medida Cautelar que determinou à Prefeitura de São José do Belmonte a abstenção de gastos com medicamentos superiores à média dos exercícios passados.

Motivada por indícios de superestimativa, a decisão monocrática foi expedida no início de abril pelo conselheiro Carlos Neves, relator do processo (nº 23100116-2).

Na fiscalização, a equipe de auditoria do Tribunal analisou o orçamento previsto para os pregões eletrônicos 001 e 005, de 2023, cujos objetos são referentes à aquisição de medicamentos para atender a Unidade Mista Leônidas Pereira e o Centro de Abastecimento Farmacêutico, respectivamente. Somados, os valores estimados atingem cerca de R$ 5,1 milhões, ultrapassando 374,82% da média verificada na série histórica do Município com relação ao mesmo tipo de licitação.

Segundo o relatório de auditoria, entre os exercícios de 2018 e 2022, por exemplo, as despesas da Prefeitura de São José do Belmonte com o objeto licitado corresponderam a R$ 1.384.041,63. Este ano, embora os pregões se destinem a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições, diversos contratos foram formalizados e já totalizam um custo de R$ 4.416.266,98.

A gestão não demonstrou objetivamente a necessidade da despesa na dimensão contratada. Notificada, a responsável pelos gastos, a secretária municipal de Saúde, Francisca de Souza Lucena, não enviou ao TCE qualquer documentação que justificasse o valor, a exemplo de memória de cálculo e resultados de estudos.

Ademais, a auditoria aponta que não há nos editais e termos de referência, a exigência de um prazo mínimo de validade para os medicamentos. “A aquisição em quantitativos superestimados de materiais e serviços de saúde conduz a Administração Pública a riscos de prejuízos à população e de dano ao erário, decorrentes da eventual perda de itens cuja validade expirou”, diz o voto do conselheiro.

O relator também destacou o risco de superfaturamento, caso não se confirme a demanda pela totalidade dos medicamentos, e a urgência da medida, em razão da iminência dos pagamentos na execução contratual. “Como cediço, o dispêndio público não assentado em planejamento robusto contraria o princípio da eficiência, além de vulnerar o princípio da economicidade”, afirmou.

Sendo assim, até o TCE concluir uma análise detalhada da questão, a Prefeitura deverá se abster de emitir despesas dessa natureza em valores superiores ao seu histórico anual atualizado. A determinação não atinge, portanto, os gastos feitos dentro do patamar dos exercícios anteriores.

Além de homologar a decisão à unanimidade, a Segunda Câmara determinou a formalização de uma Auditoria Especial para aprofundar a análise.

Participaram da sessão os conselheiros Dirceu Rodolfo (presidente) e Teresa Duere. O procurador Ricardo Alexandre representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Bancada pernambucana aumentou votação a favor da PEC

Em Pernambuco,  deputados que se ausentaram no primeiro turno da PEC dos Precatórios em sua maioria votaram como queria o governo Bolsonaro. Isso porque dos ausentes na primeira votação, Ricardo Teobaldo (Podemos) e Fernando Coelho (DEM) votaram a favor da PEC e se somaram a Eduardo da Fonte (PP), Pastor Eurico (Patriota), Sebastião Oliveira (Avante), […]

Em Pernambuco,  deputados que se ausentaram no primeiro turno da PEC dos Precatórios em sua maioria votaram como queria o governo Bolsonaro.

Isso porque dos ausentes na primeira votação, Ricardo Teobaldo (Podemos) e Fernando Coelho (DEM) votaram a favor da PEC e se somaram a Eduardo da Fonte (PP), Pastor Eurico (Patriota), Sebastião Oliveira (Avante), André Ferreira (PSC), Fernando Monteiro (PP), Osséssio Silva (Repúblicanos) e Sílvio Costa Filho (Republicanos).

Wolney Queiroz (PDT) já tinha anunciado que seu partido mudaria o voto depois do episódio que constrangeu Ciro Gomes com o voto pela medida. Seguiu o que sinalizou e agora, votou não.

Além dele, foram contrários André de Paula (PSD), Daniel Coelho (Cidadania), Fernando Rodolfo (PL), Milton Coelho (PSB), Renildo Calheiros (PCdoB), Tadeu Alencar (PSB), Carlos Veras (PT), Danilo Cabral (PSB), Gonzaga Patriota (PSB), Marília Arraes (PT), Túlio Gadelha (PDT) e Raul Henry (MDB). Se ausentaram novamente da votação Felipe Carreras (PSB) e Luciano Bivar (PSL).

Zé Marcos explica apoio a Roseane Borja

O ex-deputado Zé Marcos (Avante) esteve nesta sexta (28) participando do programa Sem Fronteiras, na Rádio Gazeta FM, apresentado pelo jornalista João Carlos Rocha com a participação do blogueiro Marcelo Patriota. Zé Marcos falou de temas relacionados à política nacional, estadual e municipal. No momento mais aguardado, reafirmou  e esclareceu porque decidiu apoiar a pré-candidata […]

O ex-deputado Zé Marcos (Avante) esteve nesta sexta (28) participando do programa Sem Fronteiras, na Rádio Gazeta FM, apresentado pelo jornalista João Carlos Rocha com a participação do blogueiro Marcelo Patriota.

Zé Marcos falou de temas relacionados à política nacional, estadual e municipal.

No momento mais aguardado, reafirmou  e esclareceu porque decidiu apoiar a pré-candidata a prefeita de São José do Egito Roseane Borja (MDB).

O ex-deputado, que manteve-se em quarentena desde o início da pandemia do Coronavirus na Fazenda Melancias, reafirmou o seu apoio à candidatura da professora Roseane e defendeu, neste momento, que a renovação política aconteça.

Reforçou a ideia de uma mulher como gestora municipal e até mesmo de uma chapa totalmente feminina.

Na conversa ele relembrou o seu início na política egipciense, onde foi eleito vereador, prefeito e deputado. Desde esse início enfrentou dificuldades e reiterou o apoio que teve do povo.

Ressaltou os desafios do próximo pleito, por ser essa uma eleição tão polarizada e com vários possíveis candidatos, mas usou o seu exemplo  de quando venceu os dois principais grupos políticos na época em que foi candidato a prefeito de São José, para enfatizar a viabilidade da composição que escolheu.

Estiveram presentes o vereador David Teixeira (MDB), o pré-candidato a vereador Bal de Riacho do Meio (MDB), o ex-vereador Romero Borja, o empresário Cleonildo Painha, a jornalista Nádia Geórgia e o advogado Rênio Líbero.

Casal anima cidade cenográfica e puxa quadrilhas no São João de Petrolina

Quem chega ao Pátio de Eventos Ana das Carrancas durante esses dias de festa no São João de Petrolina já sente a animação logo na entrada da cidade cenográfica ‘Vila São Francisco’, ao se deparar com um casal bem inusitado. Eles dançam e interagem com o público, além de puxar as quadrilhas com os visitantes […]

Foto: Jonas Santos

Quem chega ao Pátio de Eventos Ana das Carrancas durante esses dias de festa no São João de Petrolina já sente a animação logo na entrada da cidade cenográfica ‘Vila São Francisco’, ao se deparar com um casal bem inusitado. Eles dançam e interagem com o público, além de puxar as quadrilhas com os visitantes a cada noite.

Tipicamente paramentados, os atores recifenses Mart Júpiterquest e Anitson Monique que participam pela segunda vez do evento fazendo esse trabalho de animação, preferem ser chamados de ‘prefeito’ e ‘primeira-dama’ e convidam a todos os visitantes a dançar o tradicional forró pé-de-serra e a conhecer o espaço da vila cenográfica.

“Tem sido um prazer, muito divertido e enriquecedor fazer esse trabalho. A nossa missão é de ativação, nós ativamos a festa num formato de Stand Up Comedy, com bom humor e brincadeiras atraímos o público que chega por aqui e explicamos como funciona a dinâmica, através da ludicidade, informamos que existe uma quermesse com distribuição de prêmios e convidamos o público a interagir dançando quadrilha com o trio pé-de-serra tocando o típico forró”, explicou Mart.

O casal promete garantir a festa na vila cenográfica até este domingo (23), último dia do São João de Petrolina 2019.

Festa da Padroeira movimenta transporte e serviços de hospedagem em Serra Talhada

Entre os dias 29 de agosto e 7 de setembro, Serra Talhada realizou a 235ª edição da Festa de Nossa Senhora da Penha, uma das mais tradicionais do Sertão Pernambucano. A programação reuniu atos religiosos, apresentações culturais e shows no Polo Nacional, atraindo milhares de visitantes. Além de manter a tradição, o evento também gerou […]

Entre os dias 29 de agosto e 7 de setembro, Serra Talhada realizou a 235ª edição da Festa de Nossa Senhora da Penha, uma das mais tradicionais do Sertão Pernambucano. A programação reuniu atos religiosos, apresentações culturais e shows no Polo Nacional, atraindo milhares de visitantes. Além de manter a tradição, o evento também gerou impacto econômico no setor de mobilidade, com taxistas, motoristas de aplicativo e estacionamentos registrando bons resultados. 

“Nosso maior orgulho é ver que a Festa da Padroeira, além de manter viva a fé do nosso povo, também gera oportunidades para a cidade. É um momento que fortalece o turismo, aquece a economia e mostra o quanto Serra Talhada está preparada para receber visitantes com segurança e organização”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Entre os dias 4 e 08 de setembro — período dos principais shows — o aplicativo de mobilidadeDesloque Aí contabilizou 2.607 corridas, com pico na noite do show de Pablo, que concentrou mais de 800 viagens. Nesse mesmo intervalo, 609 novos usuários baixaram o app. Além do transporte por aplicativo, taxistas, motoristas de vans e mototaxistas também registraram aumento nas viagens, ampliando a renda dos profissionais que atuam na mobilidade urbana. Os proprietários de estacionamentos viram os espaços lotarem, o que garantiu receita extra durante os dias de festa. A rodoviária registrou média de 140 desembarques diários e os hotéis da cidade alcançaram 92% de ocupação.

Para a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Alexsandra Novaes, a festa tem papel estratégico para Serra Talhada. “Cada visitante que chega movimenta setores que vão do transporte ao comércio. A ocupação dos hotéis e o aumento do turismo refletem a força da nossa cultura. A Festa da Padroeira não é apenas um evento religioso, é também um motor de desenvolvimento para o município”, disse.

Câmara debate novas estratégias para o desenvolvimento do setor logístico

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (12.03), do evento Logística e Inovação – uma estratégia para Pernambuco. Realizada no Teatro do shopping RioMar, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, a iniciativa propôs um debate sobre a vocação logística e estratégica de Pernambuco, analisando maneiras de aliar novas tecnologias para geração […]

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (12.03), do evento Logística e Inovação – uma estratégia para Pernambuco. Realizada no Teatro do shopping RioMar, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, a iniciativa propôs um debate sobre a vocação logística e estratégica de Pernambuco, analisando maneiras de aliar novas tecnologias para geração de vetores de crescimento que resultem na melhoria do ambiente de negócios.

O evento foi promovido pela empresa Cone S/A e contou com o apoio do Governo de Pernambuco. Na oportunidade, foram debatidas também novas formas de estímulo à ampliação das demandas do Complexo Portuário de Suape, atrelado às estratégias de inovação e tecnologia do Porto Digital. =

Paulo aproveitou a ocasião para parabenizar a iniciativa e colocou o Estado à disposição do setor para parcerias que ajudem Pernambuco a se desenvolver econômica e socialmente.

“É um debate importante e fundamental. Pernambuco tem essa vocação de logística que vem crescendo nos últimos anos. O mundo agora é da economia do conhecimento, da economia criativa, e a logística está no centro disso. Então, a gente quer debater, ver quais são as oportunidades para o futuro, ver o que e como é que o Estado pode incrementar o seu planejamento, o foco e as ações para que a gente possa cada vez mais atrair empreendimentos, atrair emprego, atrair renda”, defendeu o governador.

O chefe do Executivo estadual também destacou a importância de uma infraestrutura adequada para a atração de novas oportunidades.  Para o anfitrião do evento, Marcos Dubeux, diretor presidente da Cone S/A, o evento pode oportunizar novas possibilidades de negócios, tanto para o setor público quanto para o privado.

Entre os temas abordados no seminário estiveram: Como Suape pode se tornar um cluster logístico de referência na América Latina, os conceitos de logística e os benefícios, e como a população, em geral, pode entender a importância da logística no dia a dia das pessoas. Palestraram no evento Jorge L. Quirino, CEO do Canal do Panamá, e Yossi Sheffi, líder e diretor do Centro de Transportes e Logística do Massachusetts Institute of Technology (MIT).