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Cautelar suspende compra de medicamentos em São José do Belmonte

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE homologou, na quinta-feira (4), uma Medida Cautelar que determinou à Prefeitura de São José do Belmonte a abstenção de gastos com medicamentos superiores à média dos exercícios passados.

Motivada por indícios de superestimativa, a decisão monocrática foi expedida no início de abril pelo conselheiro Carlos Neves, relator do processo (nº 23100116-2).

Na fiscalização, a equipe de auditoria do Tribunal analisou o orçamento previsto para os pregões eletrônicos 001 e 005, de 2023, cujos objetos são referentes à aquisição de medicamentos para atender a Unidade Mista Leônidas Pereira e o Centro de Abastecimento Farmacêutico, respectivamente. Somados, os valores estimados atingem cerca de R$ 5,1 milhões, ultrapassando 374,82% da média verificada na série histórica do Município com relação ao mesmo tipo de licitação.

Segundo o relatório de auditoria, entre os exercícios de 2018 e 2022, por exemplo, as despesas da Prefeitura de São José do Belmonte com o objeto licitado corresponderam a R$ 1.384.041,63. Este ano, embora os pregões se destinem a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições, diversos contratos foram formalizados e já totalizam um custo de R$ 4.416.266,98.

A gestão não demonstrou objetivamente a necessidade da despesa na dimensão contratada. Notificada, a responsável pelos gastos, a secretária municipal de Saúde, Francisca de Souza Lucena, não enviou ao TCE qualquer documentação que justificasse o valor, a exemplo de memória de cálculo e resultados de estudos.

Ademais, a auditoria aponta que não há nos editais e termos de referência, a exigência de um prazo mínimo de validade para os medicamentos. “A aquisição em quantitativos superestimados de materiais e serviços de saúde conduz a Administração Pública a riscos de prejuízos à população e de dano ao erário, decorrentes da eventual perda de itens cuja validade expirou”, diz o voto do conselheiro.

O relator também destacou o risco de superfaturamento, caso não se confirme a demanda pela totalidade dos medicamentos, e a urgência da medida, em razão da iminência dos pagamentos na execução contratual. “Como cediço, o dispêndio público não assentado em planejamento robusto contraria o princípio da eficiência, além de vulnerar o princípio da economicidade”, afirmou.

Sendo assim, até o TCE concluir uma análise detalhada da questão, a Prefeitura deverá se abster de emitir despesas dessa natureza em valores superiores ao seu histórico anual atualizado. A determinação não atinge, portanto, os gastos feitos dentro do patamar dos exercícios anteriores.

Além de homologar a decisão à unanimidade, a Segunda Câmara determinou a formalização de uma Auditoria Especial para aprofundar a análise.

Participaram da sessão os conselheiros Dirceu Rodolfo (presidente) e Teresa Duere. O procurador Ricardo Alexandre representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Cimpajeú discute Plano Municipal de Saneamento Básico com consorciados

A partir de 2023, Plano será requisito para que municípios tenham acesso aos recursos federais Por André Luis Nesta quarta-feira (7), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), se reuniu com representantes de municípios consorciados, para discutir sobre a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. O encontro foi divulgado nas redes sociais […]

A partir de 2023, Plano será requisito para que municípios tenham acesso aos recursos federais

Por André Luis

Nesta quarta-feira (7), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), se reuniu com representantes de municípios consorciados, para discutir sobre a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. O encontro foi divulgado nas redes sociais do Consórcio.

O Cimpajeú foi representado pela diretora executiva, Hilana Santana e o coordenador do Núcleo de Agricultura, João Pedro. 

A reunião foi realizada no hotel Beach Class em Recife. 

A discussão é importante visto que a partir de 2023, o Plano Municipal de Saneamento Básico será requisito para que os municípios tenham acesso aos recursos federais.

Participaram da reunião a Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e os representantes dos municípios de Afogados da Ingazeira, Betânia, Brejinho, Calumbi, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim e Triunfo.

Acidente no contorno viário do Borges deixa dois feridos

No início da noite deste sábado (18), aconteceu um acidente entre duas motos no contorno viário do Borges, em Afogados da Ingazeira. Segundo informações dois motociclistas bateram de frente. Ainda não se sabe a identidade dos envolvidos, só que um é mototaxista. A Policia Militar compareceu ao local e fez a sinalização. Muitos curiosos se aglomeraram […]

Foto: André Luís

No início da noite deste sábado (18), aconteceu um acidente entre duas motos no contorno viário do Borges, em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações dois motociclistas bateram de frente. Ainda não se sabe a identidade dos envolvidos, só que um é mototaxista.

A Policia Militar compareceu ao local e fez a sinalização. Muitos curiosos se aglomeraram em volta enquanto aguardavam a chegada do socorro.

Arcoverde: Zeca promete abertura de Casa de Apoio no Recife ainda em janeiro

O candidato a prefeito de Arcoverde do PTB, Zeca Cavalcanti, anunciou a abertura da Casa de Apoio para o pacientes do Tratamento Fora de Domicílio – TFD na capital pernambucana já a partir de janeiro de 2021. “Até o dia 31 de janeiro do próximo ano vamos abrir no Recife a Casa de Apoio de […]

O candidato a prefeito de Arcoverde do PTB, Zeca Cavalcanti, anunciou a abertura da Casa de Apoio para o pacientes do Tratamento Fora de Domicílio – TFD na capital pernambucana já a partir de janeiro de 2021.

“Até o dia 31 de janeiro do próximo ano vamos abrir no Recife a Casa de Apoio de Arcoverde para atender as pessoas que precisam se deslocar até a capital para cuidar de sua saúde e muitas vezes não tem nem a onde ficar. Tenham a certeza de que antes de terminar janeiro, o povo de Arcoverde vai ter seu lugar de acolhimento para fazer seu tratamento”, disse Zeca Cavalcanti.

Foi no primeiro encontro virtual realizado pela coligação Muda Arcoverde, ao lado do candidato a vereador Fiscal do Povo (Avante) e diante de um grupo de moradores da Barragem, no bairro do São Cristóvão.

Durante o encontro, o candidato trabalhista também anunciou vários outros pontos importantes de seu Programa de Governo e das primeiras medidas que vai tomar caso eleito na área da saúde e da segurança pública.

“Quero afirmar que já no dia 1º de janeiro, ao tomarmos posse, uma de nossas primeiras medidas será colocar as policlínicas da Boa Esperança e do São Cristóvão funcionando 24 horas. Vamos abrir as portas, permanentemente, para que o povo seja atendido quando precisar e para garantir a segurança de nossa população, em fevereiro, quando a Câmara de Vereadores começar os trabalhos, enviaremos o Projeto de Lei criando a Guarda Municipal de Arcoverde”, afirmou.

Eduíno Filho (Podemos), candidato a vice-prefeito na chapa do trabalhista, ressaltou a experiência de Zeca que saiu com quase 90% de aprovação quando deixou a prefeitura de Arcoverde em 2012. Segundo ele, o povo não pode errar mais uma vez e colocar em risco o futuro da cidade, “trocando o certo pelo duvidoso”. Para ele, Zeca é o nome mais preparado para enfrentar e superar os desafios gerados pela pandemia da Covid-19.

Zeca e Madalena bateriam Wellington se eleição fosse hoje, diz Múltipla

Os principais nomes da oposição saíram na frente na disputa sucessória em Arcoverde. É o que diz o Instituto Múltipla, em pesquisa realizada dias 29 e 30 de julho e divulgada com exclusividade pelo blog. De acordo com o levantamento, tanto Zeca Cavalcanti quanto Madalena Britto tem preferência do eleitorado nas simulações feitas pelo instituto. […]

Os principais nomes da oposição saíram na frente na disputa sucessória em Arcoverde. É o que diz o Instituto Múltipla, em pesquisa realizada dias 29 e 30 de julho e divulgada com exclusividade pelo blog.

De acordo com o levantamento, tanto Zeca Cavalcanti quanto Madalena Britto tem preferência do eleitorado nas simulações feitas pelo instituto.

Outra constatação é da dificuldade enfrentada neste momento por Wellington Maciel para se gabaritar à reeleição, dadas as dificuldades na avaliação de sua gestão, como mostram gráficos abaixo. Isso contamina para ele negativamente o processo de sucessão, algo que precisa ser trabalhado no sentido de uma reversão urgentemente.

Registre-se também que, dentre os nomes oposicionistas, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti desponta com um pouco mais de força que a ex-prefeita Madalena Britto.

Nas simulações estimuladas, feitas com dois nomes, Zeca Cavalcanti bate Wellington Maciel com 56% contra 20% do atual prefeito. Outro(a) é citado por 1%. Um número de 15% disse votar branco ou nulo, 7% se disseram indecisos e 1% não opinaram.

Quando a candidata é Madalena Britto, ela vence Wellington por 47% a 21%. Outro(a) é citado por 1%. Brancos ou nulos chegam a 22%, indecisos são 8% e 1% não opinaram.

Siqueirinha é o único que geraria um empate técnico com Wellington, chegando a 29% contra 28% do atual prefeito. Outro(a) chega a 1%. Brancos e nulos, mostrando não aceitação nem a um nem a outro chegam a 32%. Indecisos chegam a 8% e não opinaram, 2%. Dada a rejeição de Wellington, o número mostra também dificuldade de aceitação de Siqueirinha. Isso também se afere no quesito rejeição, mais abaixo.

O Múltipla também fez simulações com mais de dois nomes, uma possibilidade real dada a possível conjuntura de falta de unidade entre nomes da oposição. Fala-se na possibilidade de junção entre Zeca Cavalcanti, Madalena Britto e Siqueirinha, mas ainda não há sinais concretos dessa possibilidade.

No primeiro cenário, com Madalena Brito, Wellington Maciel e Siqueirinha, a ex-prefeita tem 35% contra 18% de Wellington e 15% de Siqueirinha. Outro(a) aparece com 1%. Brancos e nulos são 17%, indecisos são 11% e não opinaram 3%.

Quando o principal nome da oposição é Zeca Cavalcanti, ele chega a 47%, contra 19% de Wellington Maciel e 10% de Siqueirinha. Brancos e nulos são 14%. Indecisos somam 9%. Não opinaram 1%.

O cenário mais interessante é o que reúne Zeca Cavalcanti, Madalena Britto e Wellington Maciel, os três principais nomes no processo sucessório. Nesse cenário, Zeca Cavalcanti tem 43%, contra 23% de Madalena Britto e 15% de Wellington Maciel. Brancos e nulos somam 9% e indecisos, também 9%. Não opinaram 1%.

Foram 310 entrevistas, realizadas dias 29 e 30 de julho. Distribuição das entrevistas: Cidade 91% e Zona Rural, 9%. A margem de erro para mais ou para menos é de 5,6%.

Localidades pesquisadas: Cidade: São Cristóvão, COHAB 2, Loteamento Veraneio, Vila do Presídio, Jardim da Serra, Centro, Tamboril, Sucupira, São Geraldo, Boa Vista, Santa Luzia, COHAB 1, São Miguel, Por do Sol, Boa Esperança, Loteamento JK, Conjunto residencial Maria de Fátima e Cidade Jardim; Rural: Malhada, Caraíbas, Agrovila 15 metros, Ipojuca, Riacho do Meio, Serra das Varas, Gravatá de Cima, Lagoa da Porta, Descobrimento, Pedra de Fogo, Coqueiro, Gravatá, Junça e Peri Peri.

Em meio à crise, coordenador da operação Lava Jato na PGR pede demissão

Correio Braziliense O procurador José Alfredo de Paula deixou o cargo de coordenador da operação Lava-Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR). A saída dele foi confirmada nesta terça-feira (16), embora tenha sido solicitada na sexta (12). Ele deixa o comando das ações da Lava-Jato no órgão em meio a uma crise envolvendo a força-tarefa da […]

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Correio Braziliense

O procurador José Alfredo de Paula deixou o cargo de coordenador da operação Lava-Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR). A saída dele foi confirmada nesta terça-feira (16), embora tenha sido solicitada na sexta (12).

Ele deixa o comando das ações da Lava-Jato no órgão em meio a uma crise envolvendo a força-tarefa da operação no Paraná. Mensagens trocadas entre procuradores, e com participação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, lançam suspeitas sobre a forma como as investigações foram conduzidas.

Dentro da PGR corre a informação de que ele decidiu se afastar em razão da demora da procuradora-geral, Raquel Dodge, de seguir com as ações da operação. Entre os atos reclamados, está o envio do acordo de delação do executivo Léo Pinheiro, da OAS, que ainda não foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Outra crítica seria em razão da ausência de posicionamento de Dodge sobre as revelações do site The Intercept contra procuradores do Paraná.