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Catende: Prefeito é multado por uso irregular de recursos do Fundef

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular, na última quinta-feira (03.09), o objeto de uma Auditoria Especial realizada no município de Catende relativa ao exercício financeiro de 2018 e que teve como relator o conselheiro Marcos Loreto.

O processo (nº 19100387-6) resultou na aplicação de multa no valor de R$ 8.484,50 ao prefeito do município, Josibias Darcy de Castro Cavalcanti, em função de irregularidades apontadas no relatório feito pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Palmares.

Os auditores identificaram irregularidades na aplicação dos recursos decorrentes de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), agora Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em julho de 2017, segundo o relatório, foi creditado o valor de R$ 13.681.835,08, proveniente dos precatórios do Fundef, em uma conta vinculada da Prefeitura de Catende. Deste valor, R$ 5.164.787,66 foram utilizados em despesas alheias às previstas em lei. Também foi identificada outra irregularidade na movimentação da conta, indicada por um gasto no valor de R$ 995.315,00, direcionado a pagamento de contratos.

De acordo com a lei que institui o atual Fundeb, é proibida a utilização dos recursos “no financiamento das despesas não consideradas como de manutenção e desenvolvimento da educação básica”. Por isso, o desvio do valor para outra finalidade é considerado uma irregularidade na gestão, pois traz prejuízo à população municipal com a redução de investimentos na educação.

Além da aplicação de multa ao gestor, o relator determinou que o prefeito de Catende recompusesse a conta do Fundo com recursos da Fazenda Municipal na quantia de R$ 5.164.787,66, em face da indevida utilização do precatório do extinto Fundef.

A decisão foi unânime. Também estiveram presentes à sessão a conselheira Teresa Duere, o conselheiro substituto Ricardo Rios e o representante do Ministério Público de Contas, procurador Gilmar Lima.

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim realiza mais uma audiência de prestação de contas da saúde

A Prefeitura de Itapetim realizou a VIII Audiência Pública da Saúde, que aconteceu no plenário da Câmara Municipal e que contou com a participação de autoridades municipais e da população em geral. Segundo a secretária de Saúde, Jussara Araújo, na ocasião foi apresentado o balanço financeiro das receitas e despesas da pasta referentes aos meses […]

12736189_1701270286793663_257931153_nA Prefeitura de Itapetim realizou a VIII Audiência Pública da Saúde, que aconteceu no plenário da Câmara Municipal e que contou com a participação de autoridades municipais e da população em geral.

Segundo a secretária de Saúde, Jussara Araújo, na ocasião foi apresentado o balanço financeiro das receitas e despesas da pasta referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. “Além de cumprir exigência da Lei Complementar nº 141, a audiência é um importante estímulo para que a população participe de forma mais efetiva das discussões relacionadas à saúde”, ressaltou.

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Jussara também aproveitou a audiência para parabenizar o prefeito Arquimedes Machado por conquistas importantes na área da saúde, com destaque para a construção de cinco modernas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs). “A gente fica feliz em saber que temos um gestor comprometido com a saúde e que está sempre buscando o melhor para nossa população”, frisou.

Ao final da audiência, os participantes elogiaram a iniciativa e tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas.

Prefeitura de Afogados e amigos lamentam morte de Valdemir Siqueira. Veja mais mensagens:

“A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem a público externar o seu pesar pelo falecimento do seu ex-secretário de infraestrutura, Waldemir Siqueira, com relevantes serviços prestados a esta Prefeitura e ao povo de Afogados da Ingazeira. Que Deus traga o conforto necessário a todos os familiares e amigos nesse momento de dor e luto, e […]

“A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem a público externar o seu pesar pelo falecimento do seu ex-secretário de infraestrutura, Waldemir Siqueira, com relevantes serviços prestados a esta Prefeitura e ao povo de Afogados da Ingazeira.

Que Deus traga o conforto necessário a todos os familiares e amigos nesse momento de dor e luto, e que receba o nosso amigo Waldemir Siqueira em sua infinita e misericordiosa morada”.

O Negacionismo venceu a Ciência

A triste perda do nosso amigo Valdemir, é o maior exemplo da fúnebre vitória do Negacionismo sobre a Ciência.

Com apenas 59 anos, Valdemir foi privado de se vacinar. Isso deve-se unicamente a condução absolutamente irresponsável no enfrentamento da dessa terrível pandemia e na errônea política de aquisição de vacinas.

Sabemos que uma vida não tem preço, mas que sejam responsabilizados os que estão promovendo essa tragédia diária.

Quantos Valdemir precisarão perder a vida? Quantas famílias terão que chorar seus mortos sem nem ao menos poder vela-los, até que deixem as bandeiras e disputas políticas à meio pau em respeito aos mais de 400 mil óbitos e se hasteiem as bandeiras da vida?

Vai com Deus meu Amigãozão!

Anchieta Mascena

Amigo Valdemir,

Gostaria de fazer um poema mais não sou poeta; ou compor uma música, não tenho esse talento; talvez cantar uma música, não saberia precisar a que mais lhe agradaria já que foram tantas canções.

Irmão, você precisará da escada com três degraus, Fé, Esperança e Caridade. Entre a terra e o universo verás a Estrela de Davi que te guiará ao Céu Celestial… O olho de Deus te dirá “tú vens, tú vens, eu já estou vendo os teus sinais”.

Logo mais estarás com o Arquiteto do Universo, DEUS. Qualquer dia amigo agente se encontra…

Evanildo Mariano

Sepultamento: o sepultamento deverá ocorrer por volta das 10h30 no Cemitério São judas Tadeu. Na chegada do corpo, haverá um cortejo pela Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Avenida Rio Branco, onde morou Valdemir e o sepultamento no anexo do Cemitério São Judas Tadeu.

Ex-secretário de Infraestrutura de Afogados da Ingazeira, Valdemir, de 59 anos, morreu em consequência da Covid-19. Valdemir estava internado e intubado no hospital Nossa Senhora de Lourdes, Vila Galvão, Paulista.

Secretário de infraestrutura na gestão Giza Simões, Valdemir Siqueira era conhecido por sua habilidade em projetos arquitetônicos, mesmo sem formação acadêmica, em parceria com profissionais da área.

Belmonte: MPPE recomenda que Prefeitura dê transparência em processos licitatórios

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de São José do Belmonte que disponibilize no Portal da Transparência do município, todas as informações referentes a procedimentos licitatórios em andamento e futuros. A recomendação requer que seja publicada a íntegra dos editais de licitação e seus anexos; bem como dos contratos e extratos dos […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de São José do Belmonte que disponibilize no Portal da Transparência do município, todas as informações referentes a procedimentos licitatórios em andamento e futuros. A recomendação requer que seja publicada a íntegra dos editais de licitação e seus anexos; bem como dos contratos e extratos dos editais.

No documento, o MPPE levou em consideração, dentre outros pontos, a legislação que diz ser dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

“O município de São José do Belmonte conta com Portal da Transparência, sendo este importante instrumento hábil para maior promoção e concretização do princípio da publicidade na seara da Administração Pública, atendendo especialmente ao que dispõe o artigo 8º, §2º da Lei de Acesso à Informação”, diz o texto da recomendação assinada pela Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida.

Safadão, Mano Walter e José Augusto na Festa de Setembro

A prefeita Márcia Conrado divulgou há poucos instantes a grade completa da Festa de Setembro 2022, em Serra Talhada. A festa vai acontecer de 04 a 07 de setembro, na Lagoa Maria Timóteo. Serão 14 atrações no polo principal, além de atrações no polo cultural na Praça Sérgio Magalhães. 04/09 Kennedy e Nando Wesley Safadão […]

A prefeita Márcia Conrado divulgou há poucos instantes a grade completa da Festa de Setembro 2022, em Serra Talhada.

A festa vai acontecer de 04 a 07 de setembro, na Lagoa Maria Timóteo. Serão 14 atrações no polo principal, além de atrações no polo cultural na Praça Sérgio Magalhães.

04/09
Kennedy e Nando
Wesley Safadão
Limão com Mel
Gleyson e Henricky

05/09
Banda Vizzu e participação de Ítala e Fabíola
Zezo
Mano Walter
Felipe Amorim

06/09
João Pedro e Lucas
Xand Avião
Melim
José Augusto

07/09
Gusttavo Lima
Tarcísio do Acordeom
Jonas Esticado
Fábio Diniz

Neste sábado: Paulo Matricó canta suas origens no Cine São José

O cantor sertanejo Paulo Matricó realiza grande show neste sábado no Cine São José a partir das 21h. Ele esteve hoje falando de seu show na Rádio Pajeú. O ingresso custa R$ 20,00 . Haverá participação de Greg Marinho. “A gente começou em uma participação de Greg no Canção na Moenda. Decidimos montar essa parceria […]

O cantor sertanejo Paulo Matricó realiza grande show neste sábado no Cine São José a partir das 21h. Ele esteve hoje falando de seu show na Rádio Pajeú. O ingresso custa R$ 20,00 .

Haverá participação de Greg Marinho. “A gente começou em uma participação de Greg no Canção na Moenda. Decidimos montar essa parceria para esse show”.

Paulo esteve no Debate das Dez falando da vida, carreira e influências musicais e poéticas. O artista disse que seu show terá influências “elomarianas”, como costuma brincar, em referência ao cantor Elomar, forte referência.

Nascido no município de Tabira, Matricó cresceu no campo. Neste período teve contato com repentistas, poetas e forrozeiros. Sua carreira artística começou em 1980 com a fundação do Grupo Matricó. Para suas obras, levou a riqueza da vida camponesa, a cultura popular nordestina e sertaneja.

Esteve por temporadas em Brasília, Europa e Recife. Diz estar voltando-se cada vez mais ao Pajeú, onde desenvolve projetos como o Canção na Moenda, no engenho em que foi criado, na zona rural de Tabira.