Notícias

Caso Juvanete: Ana Arraes redistribui processo no TCU e novo relator é sorteado    

Por André Luis

Blog de Jamildo

O site oficial do Tribunal de Contas da União (TCU) informou a redistribuição do processo que investiga, na Corte, a compra de 500 respiradores pela Prefeitura do Recife, com a microempresa Juvanete Barreto Freire. A compra foi alvo da Operação Apneia, da Polícia Federal, deflagrada em maio.

O andamento processual do TCU informa que a ministra Ana Arraes registrou seu impedimento no processo por um termo em 13 de julho.

A ministra já tinha informado, em nota oficial, que iria redistribuir a relatoria. Mãe do ex-governador Eduardo Campos e avó do deputado federal João Campos (PSB), a ministra disse que sempre se declara impedida de relatar processos de Pernambuco.

A revelação de que Ana Arraes tinha sido sorteada relatora foi do jornalista Igor Maciel, no JC, em 30 de junho.

Em novo sorteio no TCU, foi escolhido o ministro substituto Augusto Sherman para relatar o processo. Ele ingressou no TCU por concurso público, segundo o site oficial do órgão.

Operação Apneia

Na Operação Apneia, foram realizadas buscas na sede da Prefeitura do Recife e na casa do secretário municipal de Saúde, Jailson Correia. A Polícia Federal apreendeu o celular do secretário.

As investigações começaram em abril, após o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) apresentar uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Reportagem do JC revelou que os respiradores tinham sido testados em porcos. Posteriormente, o Ministério Público Federal informou que os respiradores estavam irregulares na Anvisa, autarquia federal de vigilância sanitária. Segundo a Anvisa, os respiradores não poderiam ser comercializados e fabricados, por falta de registro.

A Anvisa também já determinou a apreensão de todos os respiradores fabricados e vendidos pela empresa em todo o país, alegando grave risco de vida para a população.

A Prefeitura do Recife afirmou, em notas oficiais, que os equipamentos não chegaram a ser utilizados nos hospitais de campanha para pacientes com coronavírus.

Outras Notícias

Raquel Lyra inicia agenda no Sertão

A governadora Raquel Lyra abriu o início das aulas na Rede Estadual de Ensino. Foi na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho, em Serra Talhada. Ela chegou acompanhada da prefeita Márcia Conrado, do seu esposo Breno Araújo e do vice, Márcio Oliveira. Plantou uma caraibeira na referida escola, onde também inaugurou a quadra […]

A governadora Raquel Lyra abriu o início das aulas na Rede Estadual de Ensino.

Foi na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho, em Serra Talhada.

Ela chegou acompanhada da prefeita Márcia Conrado, do seu esposo Breno Araújo e do vice, Márcio Oliveira.

Plantou uma caraibeira na referida escola, onde também inaugurou a quadra poliesportiva.

A gestora lança, ainda, o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF). Também serão entregues 170 títulos de propriedade pelo Programa Morar Bem.

À tarde, 14h30, no município de Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, será entregue a obra de requalificação da PE- 425 e ainda lançado o CNH Rural, programa que contempla agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco com a gratuidade da emissão da habilitação.

Depois de pernoitar em Serra, Raquel estará neste dia 6 em Flores, onde participa da inauguração do Complexo Solar São Pedro e Paulo, das empresas Kroma Energia e Elétron Energy.

A cerimônia de inauguração será das 14h às 15h. Na agenda da Capital do Gesso, Raquel acompanha com a Neoenergia a inauguração de uma subestação em Araripina, inclusive com o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral e Silva.

Prefeitos da região, como os irmãos Zeinha e Luciano Torres, o prefeito marconi Santana e outras autoridades, a exemplo do Deputado Estadual Doriel Barros, também presidente do PT,  acompanham a agenda da governadora. Uma das atrações é a pernambucana e primeira vencedora do quadro Quem Quer Ser um Milionário, Jullie Dutra.

A governadora  volta ao Sertão pouco depois da polêmica envolvendo sua participação na abertura dos trabalhos do Poder Legislativo e as críticas do Presidente da ALEPE, Álvaro Porto.

Porto disse que Lyra “conversou merda demais” e “não disse nada” em discurso de abertura do ano legislativo da Casa na 5ª feira. A governadora se disse vítima de machismo e violência política, além de receber solidariedade de vários nomes da política estadual, nacional e de seu partido, o PSDB, também o partido do presidente da ALEPE.

Fotos: redes sociais e Blogdo Finfa

Criada Frente Parlamentar na ALEPE em defesa dos bancos públicos

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça (24), a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos. O grupo de trabalho foi instituído por meio do Requerimento 4011/2017, de autoria da deputada Teresa Leitão (PT), que atuará como coordenadora-geral. Hoje, 25 de outubro, a deputada participa de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores […]

Teresa Leitão (PT) coordena a Comissão

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça (24), a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos. O grupo de trabalho foi instituído por meio do Requerimento 4011/2017, de autoria da deputada Teresa Leitão (PT), que atuará como coordenadora-geral.

Hoje, 25 de outubro, a deputada participa de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores de Escada, mata sul, para discutir a ameaça de fechamento da agência do Banco do Brasil no município, o que prejudicaria milhares e o comércio da região.

O objetivo da Frente será “acompanhar o processo de sucateamento dos bancos públicos, que tem prejudicado milhares de trabalhadores em Pernambuco”. A proposição aprovada durante a Reunião Plenária aponta o risco de esvaziamento destas instituições, tidas como instrumentos de promoção do desenvolvimento econômico e social, em detrimento dos bancos privados.

Além da petista, o colegiado será integrado pelos deputados Lucas Ramos (PSB), Odacy Amorim (PT), Augusto César (PTB) e Rodrigo Novaes (PSD).

Ainda ao longo da Ordem do Dia, a Indicação 9353/2017, de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP), foi acatada pela maioria dos parlamentares. O texto faz um apelo ao ministro da Educação “no sentido de retirar da Base Nacional Comum Curricular expressões que contenham relação com a ideologia de gênero”.

A matéria havia sido debatida, na semana passada, em duas outras Reuniões Plenárias, quando não houve votação por obstrução dos deputados que se opunham à proposição. Durante a apreciação da iniciativa nesta terça, o texto recebeu os votos contrários de Priscila Krause (DEM), Teresa Leitão (PT), Edilson Silva (PSOL), Sílvio Costa Filho (PRB) e Laura Gomes (PSB).

Ajuste anual do Fundeb 2015 injeta mais dinheiro nos municípios. Veja quanto:

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 13 de maio, a Portaria MEC nº 426 divulga novo Demonstrativo do Ajuste Anual da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2015. Essa portaria atende aos efeitos da execução da Decisão Monocrática […]

Fonte: CNM
Fonte: CNM

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 13 de maio, a Portaria MEC nº 426 divulga novo Demonstrativo do Ajuste Anual da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2015.
Essa portaria atende aos efeitos da execução da Decisão Monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 7 de abril de 2016, na Ação Cautelar nº 4.123, ajuizada pelo Governo Estadual do Rio Grande do Norte.

Com base na Portaria Interministerial MEC/MF nº 17, de 29 de dezembro de 2014, entre janeiro e outubro de 2015, dez Estados e seus Municípios receberam a complementação da União ao Fundeb, a saber: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Como o valor da complementação da União corresponde a 10% do total da contribuição dos Estados/Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, o valor não debitado ao Rio Grande do Norte foi compensado no valor a ser creditado aos demais nove Estados e seus Municípios. O ajuste da complementação da União é feito por débito ou crédito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e respectivos Municípios beneficiados com esses recursos federais.

Em Pernambuco, todos os municípios tiveram aportes. Afogados da Ingazeira teve acréscimo de R$ 601.172,11. Serra Talhada, de R$ 1.083.912,64; Solidão de R$ 128.194,10 e assim por diante. Veja abaixo relação com alguns municípios sertanejos:

fundeb_ok

Em anexo, seguem quadros com os valores do ajuste da complementação da União ao Fundeb em 2015, para cada um dos Municípios dos Estados favorecidos. Clique aqui e veja o aporte para todos os municípios pernambucanos.

Afogados: governistas estariam mais próximos de acordo sobre presidência da Câmara

Em Afogados da Ingazeira, o blog apurou que vereadores governistas estariam mais animados com a possibilidade de retirada de nomes e unidade em torno de uma candidatura única para a Presidência da Câmara de Vereadores no biênio 2015-2016. Pelo menos é o que vem sendo pregado pelos próprios vereadores em conversas informais. Hoje deve acontecer […]

vereadores

Em Afogados da Ingazeira, o blog apurou que vereadores governistas estariam mais animados com a possibilidade de retirada de nomes e unidade em torno de uma candidatura única para a Presidência da Câmara de Vereadores no biênio 2015-2016. Pelo menos é o que vem sendo pregado pelos próprios vereadores em conversas informais.

Hoje deve acontecer nova reunião. Não está certo se com toda bancada ou apenas com o presidente da casa, Augusto Martins. Há uma possibilidade de que, a partir do encontro, possa haver uma clareza de quem deverá encabeçar a chapa.  Mas essa também não é uma certeza matemática.

São cinco governistas que disputam o cargo: Raimundo Lima, Igor Mariano, Zé Carlos, Frankilin Nazário e Renaldo Lima. O bloco, que ao todo tem oito vereadores é favorito por questões matemáticas.

Nos bastidores, o bloco da oposição que tem cinco nomes e um só candidato, o vereador Vicentinho, estaria estimulando os nomes governistas a não desistirem da disputa.

Sonham em “pescar” dois nomes para fazer maioria e criar uma reviravolta no processo. Um fator agravante para o bloco é o tempo até a escolha: sexta, 12 de dezembro, às 10h.

Prefeitura de Afogados entregou certificados de qualificação a 212 afogadenses

Desde a implantação da política municipal de empreendedorismo, em 2015, a Prefeitura de Afogados e parceiros já certificaram mais de dois mil afogadenses em 90 diferentes cursos de qualificação profissional nas mais diversas áreas, como gastronomia, hotelaria, moda e beleza, informática, corte e costura, dentre outros. Na noite da última quinta (28), no espaço Olga […]

Desde a implantação da política municipal de empreendedorismo, em 2015, a Prefeitura de Afogados e parceiros já certificaram mais de dois mil afogadenses em 90 diferentes cursos de qualificação profissional nas mais diversas áreas, como gastronomia, hotelaria, moda e beleza, informática, corte e costura, dentre outros.

Na noite da última quinta (28), no espaço Olga Cajueiro, a Prefeitura entregou certificados a mais 212 afogadenses. Cursos de design de sobrancelhas, maquiagem, corte e costura, culinária regional brasileira, preparação de doces e salgados, laços decorativos e colorimetria capilar. Os cursos foram promovidos pela sala do empreendedor e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o SEBRAE, SENAC e as Secretarias Estaduais da Mulher e de Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional, do Governo de Pernambuco.

Além de ser um diferencial na disputa por uma vaga no mercado de trabalho, a qualificação profissional, com a chancela de importantes instituições de renome nacional, ajudam aos que desejam abrir seu próprio negócio. A noite de festa e celebração contou com as presenças do Prefeito José Patriota, do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, dos vereadores Raimundo Lima, Augusto Martins, Luiz Besourão, Igor Mariano, além das Secretárias de Assistência Social, Joana Darc; de Administração, Flaviana Rosa; da Secretária Estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro; e de Luiz Gonzaga, representando a Secretaria de Emprego, Trabalho e Qualificação de Pernambuco, Luis Gonzaga, da Secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, o vice-prefeito, Alessandro Palmeira, e do Prefeito José Patriota.

“É com grande alegria que entregamos mais de duzentos certificados hoje. Nossa gestão já qualificou mais de duas mil pessoas, em diversos cursos, que tem ajudado o nosso povo a ter uma formação profissional e a ter um diferencial na busca por uma vaga no mercado de trabalho formal. Com o desemprego em alta, é cada vez mais importante buscar uma especialização. A qualificação, aliada à política de incentivo ao empreendedorismo, tem sido uma importante ação do nosso governo, ajudando o nosso povo a se preparar para enfrentar o desafio da busca por oportunidades,” destacou o Prefeito José Patriota.