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Caso Juvanete: Ana Arraes redistribui processo no TCU e novo relator é sorteado    

Por André Luis

Blog de Jamildo

O site oficial do Tribunal de Contas da União (TCU) informou a redistribuição do processo que investiga, na Corte, a compra de 500 respiradores pela Prefeitura do Recife, com a microempresa Juvanete Barreto Freire. A compra foi alvo da Operação Apneia, da Polícia Federal, deflagrada em maio.

O andamento processual do TCU informa que a ministra Ana Arraes registrou seu impedimento no processo por um termo em 13 de julho.

A ministra já tinha informado, em nota oficial, que iria redistribuir a relatoria. Mãe do ex-governador Eduardo Campos e avó do deputado federal João Campos (PSB), a ministra disse que sempre se declara impedida de relatar processos de Pernambuco.

A revelação de que Ana Arraes tinha sido sorteada relatora foi do jornalista Igor Maciel, no JC, em 30 de junho.

Em novo sorteio no TCU, foi escolhido o ministro substituto Augusto Sherman para relatar o processo. Ele ingressou no TCU por concurso público, segundo o site oficial do órgão.

Operação Apneia

Na Operação Apneia, foram realizadas buscas na sede da Prefeitura do Recife e na casa do secretário municipal de Saúde, Jailson Correia. A Polícia Federal apreendeu o celular do secretário.

As investigações começaram em abril, após o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) apresentar uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Reportagem do JC revelou que os respiradores tinham sido testados em porcos. Posteriormente, o Ministério Público Federal informou que os respiradores estavam irregulares na Anvisa, autarquia federal de vigilância sanitária. Segundo a Anvisa, os respiradores não poderiam ser comercializados e fabricados, por falta de registro.

A Anvisa também já determinou a apreensão de todos os respiradores fabricados e vendidos pela empresa em todo o país, alegando grave risco de vida para a população.

A Prefeitura do Recife afirmou, em notas oficiais, que os equipamentos não chegaram a ser utilizados nos hospitais de campanha para pacientes com coronavírus.

Outras Notícias

Fundo de aliado de Eduardo que administrou dinheiro de filme comprou casa no estado em que deputado vive

Um fundo ligado a Paulo Calixto, advogado de Eduardo Bolsonaro nos EUA, comprou em fevereiro uma casa em Arlington, no Texas, estado americano onde vive o ex-deputado federal. A notícia, que repercute em vários veículos,  também é tema de reportagem de Mônica Bergamo e Isabella Menon, da Folha de São Paulo. O Mercury Legacy Trust, […]

Um fundo ligado a Paulo Calixto, advogado de Eduardo Bolsonaro nos EUA, comprou em fevereiro uma casa em Arlington, no Texas, estado americano onde vive o ex-deputado federal.

A notícia, que repercute em vários veículos,  também é tema de reportagem de Mônica Bergamo e Isabella Menon, da Folha de São Paulo.

O Mercury Legacy Trust, que adquiriu o imóvel por R$ 3,6 milhões, é um fundo privado de gestão de patrimônio, instrumento comum nos Estados Unidos para deter bens em nome de terceiros.

Calixto também é o administrador do Havengate Development Fund, que recebeu uma parte dos R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro em 2025 a pedido de Flávio Bolsonaro. O senador dizia que os recursos seriam investidos no filme “Dark Horse”, sobre a vida de seu pai, Jair Bolsonaro.

A PF (Polícia Federal) está investigando o destino dos recursos repassados ao Havengate pelo dono do Banco Master por suspeitar que parte deles foi transferida, na verdade, para custear a estadia de Eduardo Bolsonaro nos EUA.

A PF investiga se a estrutura financeira no Texas serviu para burlar bloqueios judiciais impostos pelo Supremo Tribunal Federal às contas de Eduardo Bolsonaro no Brasil.

Além do Mercury Legacy Trust, André Porciuncula aparece nos documentos como um dos responsáveis pela entidade que comprou a casa do Texas.

Porciuncula é apontado por aliados de Eduardo como uma espécie de representante operacional do ex-deputado nos Estados Unidos. Ex-PM, ele atuou no governo Bolsonaro como braço direito de Mario Frias, então secretário da Cultura e idealizador do filme sobre o ex-presidente.

Resumindo,  os recursos públicos e privados para o filme serviram para lavagem de dinheiro que ajudou a manter a estrutura e vida de Eduardo Bolsonaro nos EUA, enquanto ele buscava atacar a soberania nacional junto ao Governo Trump e agora, quando não retorna ao país pelas decisões da justiça a que responde. Isso explica um orçamento muito maior que o necessário e a vista fonte de recursos, de dinheiro do Master a emendas parlamentares e do Estado de São Paulo. Claro, todos negam as acusações.

Ouro Velho assinou convênio que vai possibilitar calçar mais sete ruas no município

Cumprindo agenda administrativa em João Pessoa durante a quinta-feira (6), o prefeito do município de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares esteve assinando um contrato junto à Caixa Econômica Federal, que vai permitir a pavimentação de pelo menos mais sete ruas no município. A obra acontecerá através de uma nova emenda parlamentar destinada através do deputado […]

Cumprindo agenda administrativa em João Pessoa durante a quinta-feira (6), o prefeito do município de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares esteve assinando um contrato junto à Caixa Econômica Federal, que vai permitir a pavimentação de pelo menos mais sete ruas no município.

A obra acontecerá através de uma nova emenda parlamentar destinada através do deputado federal Efraim Filho na ordem de R$ 500 mil. 

Com a nova conquista, a meta do prefeito Augusto Valadares é deixar à cidade 100% pavimentada. 

O prefeito agradeceu a parceria com o deputado federal Efraim Filho a qual vem possibilitando a realização de ações para o município. 

“Agradeço a parceria do nosso deputado Efraim Filho que vem contribuindo muito com o envio de recursos para nossa cidade. Estamos trabalhando, realizando seguidas viagens em busca de recursos e melhorias para a população do nosso município. Resultado disso, é que além destas sete ruas, iremos calçar um total de quinze novas ruas. Um investimento de aproximadamente R$ 1,2 milhão e 200 mil. Se Deus quiser, vamos deixar nossa querida Ouro Velho 100% pavimentada”, destacou o gestor.

Sertão do Estado recebeu Caravana de Educação de Trânsito

Petrolândia, Sertão do Estado, recebeu a Caravana DETRAN nos Municípios, ação desenvolvida em parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e a Prefeitura municipal. O evento que este ano levou o Projeto “Na Faixa com a Turma do Fom-Fom”, tem como objetivo lembrar ao pedestre a importância de atravessar na faixa […]

Petrolândia, Sertão do Estado, recebeu a Caravana DETRAN nos Municípios, ação desenvolvida em parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e a Prefeitura municipal.

O evento que este ano levou o Projeto “Na Faixa com a Turma do Fom-Fom”, tem como objetivo lembrar ao pedestre a importância de atravessar na faixa e aos condutores o respeito que devem ter para com os pedestres, com foco na prevenção de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas.

A ação reuniu especialistas na área de saúde, mobilidade urbana, condutores de veículos e muitos pilotos de motos para discutir, entre outros assuntos, temas ligados à segurança no trânsito, com palestras, dicas sobre boa conduta no trânsito e sorteio de brindes, quando o público participante foi alertado para os elevados números de acidentes envolvendo motociclistas em Pernambuco e as medidas que podem ser tomadas para evitar riscos a própria vida no trânsito.

A Caravana Detran nos Municípios é um programa, que prioriza a conscientização das pessoas em benefício da segurança no trânsito. O evento levou para Petrolândia ações de educação de trânsito que também foi realizada nas cidades de Jatobá, onde técnicos de educação e a Turma do Fom-Fom participaram do lançamento do Programa Chapéu de Palha, e Tacaratu, voltada, de forma especial, para condutores de motocicletas, levando blitiz’s educativas, palestras para alunos da rede estadual e curso de pilotagem defensiva, que aconteceu numa parceria entre o DETRAN-PE e a Honda/Sertamol, na Orla do São Francisco.

Estiveram presente no evento a Secretária de Segurança Cidadã do Município, Laura Aparecida dos Santos, que na ocasião representou o Prefeita Janielma de Souza; o Coordenador da Ciretran, Josemar Raimundo de Oliveira; o Vereador José Luiz dos Santos; e o Comandante da Guarda Municipal, José Manoel Soares Filho.

Ministério do Trabalho e Fiepe promovem palestra sobre eSocial

O Auditor Fiscal do Trabalho, José Alberto Maia, ministrou  palestra sobre eSocial organizada pela FIEPE, Federação da Indústria de Pernambuco, em sua sede, nesta segunda-feira, 26/06/2017, das 14h às 17h, acompanhado do Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, que abriu o evento. Na ocasião, o Sr. José Alberto Maia, que é representante do […]

O Auditor Fiscal do Trabalho, José Alberto Maia, ministrou  palestra sobre eSocial organizada pela FIEPE, Federação da Indústria de Pernambuco, em sua sede, nesta segunda-feira, 26/06/2017, das 14h às 17h, acompanhado do Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, que abriu o evento.

Na ocasião, o Sr. José Alberto Maia, que é representante do Ministério do Trabalho no Comitê Gestor do eSocial, bem como, Coordenador do Grupo Especial de Trabalho Confederativo, destacou que o eSocial, programa desenvolvido em parceria, dentre outros, com o INSS e a Receita Federal,  tem como  objetivo simplificar o registro de informações trabalhistas obrigatórias para as empresas. Seria uma nova forma de registrar os eventos trabalhistas de forma a atingir uma maior consistência e segurança para as atividades empresariais desenvolvidas no Brasil.

Com a implantação do sistema, serão beneficiados cerca de 40 milhões de trabalhadores e 08 milhões de empresas. O eSocial concentrará todas as informações que já são necessárias para o funcionamento regular de uma empresa, como CAGED, RAIS, PPP, CTPS, CAT, entre outros, devendo as empresas inserirem todos os comandos em um único sistema. Segundo o Sr. José Alberto Maia “O eSocial representa uma mudança gigantesca no ambiente de negócios no Brasil.”

Alex Mendes empossado em Carnaíba

Com informações de Cauê Rodrigues Em Sessão Solene no prédio da Casa Major Saturnino Bezerra, em Carnaíba, o vereador Alex Mendes (PSB), foi empossado como o novo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores para o Biênio 2023/2024. A Sessão foi presidida pelo então presidente Cicero Batista e contou com a participação do grupo de vereadores […]

Com informações de Cauê Rodrigues

Em Sessão Solene no prédio da Casa Major Saturnino Bezerra, em Carnaíba, o vereador Alex Mendes (PSB), foi empossado como o novo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores para o Biênio 2023/2024.

A Sessão foi presidida pelo então presidente Cicero Batista e contou com a participação do grupo de vereadores da base governista:  Antônio Venâncio, Izaquele Ribeiro e Zé Ivan.  Do grupo de oposição o vereador Matheus Francisco também participou da solenidade que contou ainda com a participação do prefeito Anchieta Patriota (PSB) e do vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB).

Além de Alex Mendes empossado como o novo Presidente, também foi empossada a nova Mesa Diretora, composta por Cicero Batista (Vice), Zé Ivan (Primeiro Secretário) e Izaquele Ribeiro (Segunda Secretária).

O Vereador Alex Mendes (PSB), foi reeleito vereador em 2020 como o segundo parlamentar mais votado no município com 786 votos, o equivalente a 6,83% dos votos válidos. Alex Mendes da Silva é Agente de Saúde e Sanitarista por formação. Com 37 anos, é natural de Carnaíba.