Caso Juvanete: Ana Arraes redistribui processo no TCU e novo relator é sorteado    

Blog de Jamildo

O site oficial do Tribunal de Contas da União (TCU) informou a redistribuição do processo que investiga, na Corte, a compra de 500 respiradores pela Prefeitura do Recife, com a microempresa Juvanete Barreto Freire. A compra foi alvo da Operação Apneia, da Polícia Federal, deflagrada em maio.

O andamento processual do TCU informa que a ministra Ana Arraes registrou seu impedimento no processo por um termo em 13 de julho.

A ministra já tinha informado, em nota oficial, que iria redistribuir a relatoria. Mãe do ex-governador Eduardo Campos e avó do deputado federal João Campos (PSB), a ministra disse que sempre se declara impedida de relatar processos de Pernambuco.

A revelação de que Ana Arraes tinha sido sorteada relatora foi do jornalista Igor Maciel, no JC, em 30 de junho.

Em novo sorteio no TCU, foi escolhido o ministro substituto Augusto Sherman para relatar o processo. Ele ingressou no TCU por concurso público, segundo o site oficial do órgão.

Operação Apneia

Na Operação Apneia, foram realizadas buscas na sede da Prefeitura do Recife e na casa do secretário municipal de Saúde, Jailson Correia. A Polícia Federal apreendeu o celular do secretário.

As investigações começaram em abril, após o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) apresentar uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Reportagem do JC revelou que os respiradores tinham sido testados em porcos. Posteriormente, o Ministério Público Federal informou que os respiradores estavam irregulares na Anvisa, autarquia federal de vigilância sanitária. Segundo a Anvisa, os respiradores não poderiam ser comercializados e fabricados, por falta de registro.

A Anvisa também já determinou a apreensão de todos os respiradores fabricados e vendidos pela empresa em todo o país, alegando grave risco de vida para a população.

A Prefeitura do Recife afirmou, em notas oficiais, que os equipamentos não chegaram a ser utilizados nos hospitais de campanha para pacientes com coronavírus.