Caso Juvanete: Ana Arraes redistribui processo no TCU e novo relator é sorteado    

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão de pessoal da Câmara Municipal de Carpina e aplicou multa de R$ 11 mil ao presidente da Casa, Eraldo José do Nascimento, por irregularidades detectadas em Auditoria Especial que abrangeu os exercícios de 2023, 2024 e 2025.

De acordo com o Acórdão T.C. nº 2276/2025, relatado pela conselheira substituta Alda Magalhães e publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (31), o TCE constatou desproporção entre cargos comissionados e efetivos, acumulação indevida de cargos públicos e fortes indícios da existência de “funcionários fantasmas” na estrutura da Câmara.

A auditoria apontou que, em 2024, o Legislativo municipal mantinha 96 cargos comissionados (79,3%) e apenas 25 cargos efetivos (20,7%), situação considerada incompatível com o artigo 37 da Constituição Federal e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

O relatório também destacou que o presidente da Câmara ampliou o número de cargos em comissão, criando sete novas funções no Gabinete da Presidência, em 2023, por meio da Lei Municipal nº 1.933/2023, sem apresentar estudos técnicos que justificassem a medida.

O TCE ainda verificou que 11 cargos comissionados não possuíam atribuições típicas de chefia, direção ou assessoramento, contrariando a Constituição e decisões do Tribunal de Contas da União e do STF.

Além disso, foram identificados quatro casos de acúmulo indevido de cargos públicos e nove servidores suspeitos de serem “funcionários fantasmas”, por incompatibilidade entre as atividades privadas que exercem e a jornada de trabalho na Câmara.

Segundo o relatório, essas práticas violam os princípios da moralidade e da eficiência previstos na Constituição.

Com base nas irregularidades, o TCE julgou o processo irregular e aplicou multa de R$ 11.003,95 ao presidente Eraldo José do Nascimento, que deverá pagar o valor em até 15 dias após o trânsito em julgado da decisão.

O Tribunal também determinou que o atual gestor da Câmara instaure processos administrativos para apurar a possível contratação dos nove “funcionários fantasmas” e adote medidas corretivas, além de adequar a estrutura de pessoal às exigências legais, observando o equilíbrio entre servidores efetivos e comissionados.

A decisão foi unânime entre os conselheiros da Segunda Câmara do TCE-PE, sob a presidência do conselheiro Ranilson Ramos.

O número de beneficiários atendidos pelo programa Bolsa Família no município de Sertânia cresceu de 5.336, em 2012, para 7.768 em 2015, ou seja, 2.432 famílias a mais inseridas no programa, um aumento de mais de 45% se comparado com a gestão anterior. Só de novembro de 2015 a 27 de janeiro de 2016 foram inseridas mais 754 famílias, reflexo do trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

“Esse benefício está me ajudando muito. Meu esposo não tem emprego fixo e trabalha fazendo bicos. Essa renda é muito importante para a minha família. Parabenizo o prefeito Guga Lins pela equipe do Bolsa Família, que nos atende bem e trabalha para beneficiar as pessoas mais carentes de Sertânia”, disse a dona de casa Josefa Maria Pereira Leal (foto), 28 anos, casada, dois filhos, residente à Rua Aristides Martins Bizuringa, nº 501, centro.

Ainda que muitos não saibam, o dinheiro do programa Bolsa Família é responsável por uma grande movimentação econômica do comércio da cidade. Os estudos do próprio Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apontam que as famílias beneficiárias gastam o dinheiro em setores como supermercados, livrarias e lojas de vestuário.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou na tarde de ontem (21), a íntegra da programação do Carnaval 2017.

Mais uma vez valorizando a tradição da figura do tabaqueiro, personagem que diferencia o carnaval de Afogados da Ingazeira de outras festas da região, segundo nota ao blog.

“Procurando manter a tradição de realizar o mais animado carnaval do Pajeú, a Prefeitura garantiu apoio aos blocos e mais uma vez irá concentrar a tradição cultural do Frevo e da boa música pernambucana no Polo do Frevo, na Praça de alimentação, que durante o carnaval se transforma em um verdadeiro quartel general de folia, frevo e animação”, diz a nota.

Como o blog já pontuou em sua Coluna do Domingão, a programação de Afogados é híbrida e ainda muito dependente de atrações privadas, cada uma a seu modo, com sua característica e tocando o que dá na telha, tenha ligação com o carnaval multicultural do estado ou não.

O apoio aos blocos deveria ser condicionado a um percentual mínimo de valorização da cultura do estado, mas não é. Não importa se você vai “desconstruir” a cultura na festa de Momo com “suingue”, “bregadeira”, “arroxa”, forró de plástico ou pancadão.  De um modo ou de outro recebe algum apoio.

Resultado: à exceção do Pólo do Frevo, foco de resistência e dos blocos que lembram em que estados estão fincados, a festa perde sua essência de culturalidade. Uma pena, mas “é assim que a banda toca”, literalmente.

A abertura acontece nesta sexta, a partir das sete da noite, com um cortejo de blocos e troças pela Avenida Rio Branco. Confira a programação :

PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA 2017 

SEXTA, 24 de Fevereiro

16h – Bloco Amigos do Meury (Rua Professor Vera Cruz com a Avenida Rio Branco). Todos os dias de Carnaval, a partir desse horário.

18h – Bloco Bando de Loucos, (concentração em frente ao Bar do Pilão)

19h- ABERTURA OFICIAL – POLO RIO BRANCO

Grande Cortejo saindo da Avenida Rio Branco em direção à Praça de Alimentação. Participação dos estandartes dos Blocos Flor de Mandacaru, Melhor idade, Troças, Rei e Rainha 2017, Princesa do Carnaval, Tabaqueiros, Virgens, Passistas, Boi de Genésio, Bloco bando de loucos, Orquestra de Frevo e Foliões.

21h – Orquestra de Frevo Jogando Brasa (POLO DO FREVO – Praça de Alimentação)

SÁBADO, 25 de Fevereiro

8h – Carnaval na feira (Cortejo pela feira da cidade)

11h- Bloco Asa no Frevo, com Orquestra Jogando Brasa & Quarteto do Samba (restaurante Afogrill)

14h – Banda Idem (POLO AABB)

15h – Edmilson e Banda Encantos Dourados (SÍTIO SÃO JOÃO)

15h – Bloco das Virgens – concentração no ateliê de Luciano Pires (Rua Pedro Pires)/Desfile pela Avenida Rio Branco em direção ao Polo do Frevo

18h – Entrega de certificados aos participantes das Oficinas de máscaras (POLO DO FREVO)

19h – Apresentação de Maracatu (POLO DO FREVO)

19h20 – Orquestra Show de Frevo (POLO DO FREVO)

22h – Bloco A Onda – Trio da Huana (POLO RIO BRANCO)

DOMINGO, 26 de Fevereiro

08h – VIRGENS DO SOBREIRA (concentração na Rua Berta Céli. Desfile até o campo do   COHABÃO, no Bairro COHAB/Sobreira). Animação da Banda Metrópole.

10h – Gustavo Pinheiro (Bar Nogueirão, bairro Brotas)

10h – Bloco Chupa Litro, concentração na Vila Pitombeira.

12h – Genival e grupo versátil em ritmo de carnaval (POLO CLUBE CAMPESTRE)

14h – Bloco Cazá Cazá, concentração no MG Bar. Animação de Paulo Márcio e Banda. Descida às 17hs, com a Orquestra Show de Frevo em direção ao POLO RIO BRANCO.

14h – Bloco Leão do Norte – concentração no Bar bode assado (Polo das Tradições). Animação de Renato Marinho. Descida às 17hs com a Orquestra Show de Frevo até à Avenida Rio Branco.

15h – Bloco Pererecas em Chamas, concentração no Bar Chef

15h – Bloco Enchendo e Derramando, concentração na Rua 07 de Setembro, Bairro São Francisco, com desfile pelas principais ruas do Bairro.

16h – Bloco Unidunitê – Concentração em frente à Secretaria da Fazenda na Avenida Rio Branco, com desfile até o POLO DO FREVO.

17h – Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros. Concentração no POLO RIO BRANCO com os Blocos Cazá Cazá e Leão do Norte e Foliões em geral. Animação da Banda Nagibe.

19h – Desfile de Fantasia Infantil (POLO DO FREVO)

20h – Orquestra Show de Frevo (POLO DO FREVO)

22h – Bloco A Onda – Pedrinho Pegação (POLO RIO BRANCO)

SEGUNDA, 27 de Fevereiro

10h – Bloco os Grilados – concentração no Bar do Grilinho com apresentação de Orquestra.

12h – Josimar Show (POLO AABB)

12h30 – Quarteto do Samba (POLO CAMPESTRE)

14h – Banda Metrópole. Bar do Bode Assado (POLO TRADIÇÃO DOS TABAQUEIROS). Descida às 17h em direção à Avenida Rio Branco.

14h – Bloco Tô na Folia – concentração no Bar de Dona Diná (POLO DAS TRADIÇÕES)

15h – Concentração do Bloco dos Tabaqueiros, no Bar Bode Assado com descida em desfile até à Avenida Rio Branco.

15h – Bloco Mela-Mela, concentração na Rua 07 de Setembro (São Francisco) com desfile pelas ruas do Bairro.

15h – Bloco Pererecas em Chamas – no Clube Play Parque Aquático

17h – Fabiana Pimentinha – Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros/descida com os Blocos dos Tabaqueiros, Tô na Folia e Foliões.

19h – Concurso de Tabaqueiros (POLO DO FREVO)

20h – Orquestra Show de Frevo (POLO DO FREVO)

22h – Turma da Bregadeira – Bloco A Onda (POLO RIO BRANCO)

TERÇA-FEIRA, 28 de Fevereiro

12h – Genival e Grupo Versátil em ritmo de Carnaval (POLO AABB)

12h30 – Paulo Márcio e banda (POLO CAMPESTRE)

14h – Concentração do Bloco A Cobra Vai Subir (Bar Bode Assado, animação de Josimar Show)

15h – Bloco Pererecas em Chamas (Bar Chef)

16h- Bloco dos Lisos – concentração na Av. Rio Branco e descida com o Trio Tradição dos Tabaqueiros.

17h – Bloco A Cobra Vai Subir (desfile em direção à Avenida Rio Branco. Banda Vizzu e o Trio Tradição dos Tabaqueiros)

19h – Desfile das Virgens (POLO DO FREVO)

20h – Orquestra Show de Frevo (POLO DO FREVO)

22h – Ramon Schnayder – Bloco A Onda – (POLO RIO BRANCO)

A pré-candidata a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, volta às redes sociais nesta quarta-feira (08), às 20h, para mais uma live da ferramenta “Serra Talhada Conectada com o Futuro”, que foi lançada por ela no último mês de junho para construção de propostas para seu plano de governo.

O tema da live da semana será “Agricultura produtiva e perspectiva de futuro”, com a participação do Prefeito Luciano Duque, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Fabinho, e do deputado federal e presidente estadual do PT-PE, Doriel Barros.

A live começa às 20h, no Instagram @marciaconradolorena e no Facebook Márcia Conrado. “Contamos com a sua participação”, diz a pré-candidata em nota.

Foram confirmados os nomes de Josenildo Barbosa para a Fundação Cultural, substituindo Anildomá Willans, e Gabriela Pereira para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, as pastas que eram comandadas por dois petistas.

Além desses nomes, a prefeita anunciou Fabinho do Sindicato para Agricultura e Recursos Hídricos, no lugar do vice-prefeito Márcio Oliveira; Simone Daniel na Secretaria de Serviços Públicos, substituindo Nildinho Pereira, que assumirá a Secretaria de Governo.

O executivo de Esporte, Helano Peixoto, foi promovido a titular da pasta, e Jaime Neto será o executivo.

Outra novidade anunciada foi a criação da Secretaria da Mulher, que será comandada por Vera Gama. As informações são da Rádio Cultura FM