Caso Eletropetromotos: sentenças começarão a ser cumpridas à revelia da empresa

Do Blog do Jamildo

Aguardando a janela partidária para migrar do PSB para o PMDB sem perder o mandato de deputado federal, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, afirmou em entrevista a Antônio Lavareda, no programa 20 minutos, da TV Jornal, que não acredita que será expulso do partido. “Eles não vão pelo menos motivo expulsar apenas um parlamentar e não os outros 13”, afirmou, prevendo uma debandada dos socialistas em março, no mesmo período em que ele deve deixar a legenda.

Para o ministro, parte deve ir para o PMDB e a outra procurar outras legendas, dependendo do contexto de cada estado. O PSB tem hoje 36 deputados na Câmara.

Fernando Filho vai fazer o mesmo movimento que o pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, cuja chegada provocou tensão no PMDB de Pernambuco. Depois de dois meses sendo cortejado pelo Democratas, FBC escolheu os peemedebistas a convite do presidente nacional da sigla, Romero Jucá, que prometeu entregá-lo o comando do partido, tradicionalmente nas mãos do grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos.

O presidente estadual do PMDB, Raul Henry, prometeu recorrer à Justiça Eleitoral caso seja confirmada a intervenção e foi alfinetado pelo ministro. “O vice-governador fala com muita propriedade. Olinda tinha um diretório estabelecido desde 1988 e ele dissolveu”, lembrou o caso de Izabel Urquiza, filha da ex-prefeita Jacilda Urquiza, que teve a eleição anulada em 2015, para colocar no seu lugar o deputado estadual Ricardo Costa. Os dois acabaram disputando – e perdendo – a Prefeitura de Olinda; ela pelo PSDB e ele pelo PMDB. “Ele (Raul Henry) sabe que isso não vai parar na Justiça.”

Fernando Filho afirmou que Jarbas e Raul teriam que resolver a questão com Jucá. O presidente nacional, por sua vez, já abriu o processo de dissolução e designou como relator o deputado federal Baleia Rossi (SP).

Para a troca de partido, o ministro alegou que o PSB criou um clima insustentável para o grupo do pai dele, primeiro no governo Paulo Câmara e depois pelo posicionamento contrário às reformas de Michel Temer (PMDB). “Ficou muito claro que desde a formatação do governo, Paulo Câmara procurou excluir o grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra deste processo em Pernambuco. Isso se confirmou em vários outros processos, como as minhas eleições para liderança do partido, e a minha indicação como ministro de Estado”, disse.

“Eduardo Campos falou uma frase antes de morrer: só porque você apoiou um grupo político determinada vez, você não é obrigado a apoiar este mesmo grupo a partir do momento que não se sente representado por ele”, afirmou ainda, retomando o que o pai declarou no Senado em discurso contra Jarbas.

Um dos motivos de irritação do deputado é o fato de Fernando Bezerra Coelho querer levar o PMDB para a oposição em Pernambuco, enquanto hoje é o principal aliado de Paulo Câmara. O senador pretende cacifar o filho para disputar o governo contra o socialista. Fernando Filho afirmou que é cedo para falar na formação da chapa, que deve englobar os grupos dos ministros Bruno Araújo (Cidades), pelo PSDB, e Mendonça Filho (Educação), pelo DEM, além do senador Armando Monteiro Neto (PTB). “Enobrece qualquer um que esteja na política”, disse, porém, sobre a indicação do seu nome.

Durante todo o dia desta segunda-feira (30), o prefeito da Pedra, Agreste de Pernambuco, Osório Filho (PSB), esteve acompanhando as equipes das Secretarias de Infraestrutura, Saúde e Desenvolvimento social nas localidades mais atingidas pelas chuvas deste domingo.

Diante dos danos causados pelas águas, o prefeito decretou estado de calamidade pública e já enviou decreto para aprovação do Governo do Estado.

Em nota, a prefeitura da Pedra diz que “desde as primeiras horas das chuvas que caíram sobre o município, particularmente, sobre as comunidades dos distritos de São Pedro do Cordeiro e Santo Antônio, equipes das Secretarias de Infraestrutura, Saúde e de Desenvolvimento Social, e Defesa Civil estão acompanhando e garantindo as primeiras ações emergenciais”.

De acordo com o prefeito, todas as famílias estão sendo cadastradas e recebendo material de proteção, bem como alimentos e medicação por parte da prefeitura. A Secretaria de Infraestrutura já está fazendo o levantamento de todos os danos e a Defesa Civil estadual foi acionada para dar apoio as ações necessárias e atendimento a população.

O decreto de calamidade pública já foi feito e encaminhado ao Governo do Estado de Pernambuco como forma a agilizar as ações administrativas no sentido de atender as demandas das famílias atingidas pelas enchentes e as fortes chuvas deste domingo.

Logo após a diminuição das chuvas do rio, a prefeitura irá iniciar as obras de recuperação das pontes que ligam essas comunidades, para que os acessos da população sejam plenamente restabelecidos, informa Osório Filho.

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Imagens impressionantes mostram Rio Ipanema desaguando no São Francisco: O Rio Ipanema nasce em Arcoverde e desemboca no Rio São Francisco entre Barra do Ipanema, Alagoas, e Ilha de Ouro, Sergipe. Em post no Instagram do blog, a força com a qual ele chegou ao Velho Chico depois dos temporais ao longo do seu curso. Impressionante.

Preocupada em estabelecer políticas locais de mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, a Prefeitura de Serra Talhada instituiu a Comissão Municipal pela Ação Climática – CoMAC, que tem o objetivo de apoiar a implementação da política municipal para mudanças climáticas na cidade, atuando na articulação das políticas públicas que visam a redução das emissões de gases de efeito estufa e de poluentes atmosféricos.

Coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, a comissão é formada por representantes de outras secretarias do Governo Municipal; Secretaria de Saúde, Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Obras e Infraestrutura, Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA, STTRANS e Câmara de Vereadores. 

A missão da CoMAC é mobilizar agentes e instituições públicas a se engajarem no desenvolvimento dos Planos de Ações Climáticas, tais como Plano de Adaptação e Plano de Mitigação, que serão desenvolvidos pelo município. A criação da CoMACDia marca o Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, comemorado nesta terça-feira, 16 de março.

Os petrolinenses poderão apresentar suas demandas acerca do transporte coletivo de Petrolina. A reestruturação do sistema de transportes estará em discussão nesta segunda (21), a partir das 9h, durante uma audiência pública na Câmara Municipal.

A reunião será realizada pela Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) e faz parte do processo licitatório que vai selecionar a nova empresa responsável pelo transporte de milhares de petrolinenses.  Durante o evento, representantes da prefeitura, do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas (TCE), entre outros órgãos competentes, deverão ouvir as demandas da comunidade.

Esta é a segunda audiência pública sobre a nova licitação que vai exigir dos futuros operadores investimentos que visam melhorias no sistema.

Primeiro turno das eleições municipais, para escolha de prefeitos e vereadores, está marcado para 4 de outubro. Ministro se diz contrário à hipótese de prorrogação de mandatos.

O ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira (1º) que há um “risco real” de que as eleições municipais de outubro, para escolha de novos prefeitos e vereadores, sejam adiadas em razão da pandemia do novo coronavírus. A informação é de Rosanne D’Agostino para o G1.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 4 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno – somente podem ter segundo turno municípios com mais de 200 mil eleitores –, a data prevista é 25 de outubro. A mudança da data das eleições depende do Congresso.

“Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, afirmou o ministro em transmissão ao vivo em uma rede social promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Segundo o ministro, que sucederá a ministra Rosa Weber no final de maio na presidência do TSE, se não houver condições para realizar as eleições em outubro, o pleito, na avaliação dele, teria de ser feito “em poucas semanas, ou no máximo em dezembro, para não haver risco de se ter que prorrogar mandatos”.

Barroso se disse ainda contrário à hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos.”

Para o ministro, o excesso de nomes para votação também comprometeria a qualidade do voto, para se fazer uma “escolha consciente”.