Casarão de 1850 ajuda a contar história de Triunfo

O Tribunal de Contas de Pernambuco, através da Primeira Câmara, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Domingos Sávio da Costa Torres, relativas ao exercício financeiro de 2021.

O parecer, à unanimidade, foi emitido na sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (09), sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves.

Além do prefeito Sávio Torres, são interessados no processo de prestação de contas, Diógenes José da Silva, Elizabeth Gomes de Freitas Silva e José Josivaldo Rufino da Silva.

A partir de agora o parecer será encaminhado para análise e votação da Câmara de Vereadores de Tuparetama. Apesar das ressalvas, o tribunal apontou as dificuldades enfrentadas pelo município em 2021, considerando o período atípico provocado pela pandemia da Covid-19. As informações são do blog de Juliana Lima.

Por: André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu nesta segunda-feira (14) uma audiência pública que abordou um tema de grande relevância para o estado: a privatização da Compesa. Presidida pelo deputado estadual João Paulo (PT), o qual propôs a discussão, a audiência reuniu diversos representantes e autoridades para analisar os possíveis impactos dessa medida.

João Paulo utilizou suas redes sociais para expressar suas impressões em relação à audiência pública e à possível privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O deputado destacou que considera a privatização um “fracasso anunciado”. Ele apontou para a experiência de diversos países e cidades que adotaram o modelo privado para suas companhias de distribuição de água e saneamento e, posteriormente, tiveram que reestatizar essas empresas devido a aumento de tarifas e queda na qualidade dos serviços.

Em suas palavras, João Paulo ressaltou que as tarifas elevadas e a diminuição na qualidade dos serviços prejudicaram áreas de difícil acesso, deixando populações sem acesso adequado à água. “Não faltam exemplos para mostrar que a busca de lucro pode deixar muita gente sem água. As pessoas mais pobres, como sempre, serão os mais prejudicados”, argumentou.

A audiência pública contou com a presença de sindicalistas, especialmente representantes dos urbanitários, oriundos do Ceará e Alagoas, além de políticos como os deputados federais Carlos Veras (PT) e Pedro Campos (PSB), e os estaduais Luciano Duque (Solidariedade), Rosa Amorim (PT) e Waldemar Borges (PSB). 

Também participaram do encontro o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha, o secretário de Habitação do Recife, Ermes Costa, e representantes do movimento Grito dos Excluídos.

Após a discussão, a conclusão a que se chegou é a valorização da gestão pública eficiente e social, levando em consideração o papel do Estado em fornecer serviços essenciais, como o abastecimento de água. As discussões destacaram a importância de manter a administração pública responsável por esses serviços cruciais e rejeitar a privatização como alternativa.

A audiência pública na Alepe serve como um espaço de debate democrático sobre uma questão fundamental para o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos pernambucanos, reforçando o papel do poder legislativo em promover discussões de interesse público.

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação ao Presidente e ao Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, orientando a adoção de medidas mais rigorosas na concessão de diárias e ajudas de custos a vereadores e servidores do Legislativo municipal.

A iniciativa foi tomada após a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, representada pelo Promotor Vandeci Leite, identificar irregularidades nos procedimentos de concessão de diárias pela Câmara Municipal. O Promotor destacou que, mesmo com gastos exorbitantes, a apresentação de justificativas genéricas e a ausência de comprovação dos objetivos das viagens têm sido recorrentes.

De acordo com Vandeci Leite, somente em 2023, a Câmara Municipal de Serra Talhada gastou R$ 423.850,00 em diárias, indicando a urgência de corrigir a forma como esses recursos são concedidos. A recomendação aponta que a concessão de diárias com base em pedidos genéricos, como “tratar de assunto do legislativo municipal” ou “assunto de interesse público”, deve ser revista.

O MPPE destaca ainda que a Lei Municipal nº 1.542/2016, que exige a apresentação de relatório de viagem em até três dias úteis após o retorno e comprovantes das despesas, não está sendo devidamente cumprida. Em vista disso, a recomendação inclui a exigência rigorosa do cumprimento desta legislação como parte integrante do processo de concessão de diárias.

Entre as alternativas propostas, a recomendação sugere que a Câmara Legislativa estabeleça critérios mais rígidos e transparentes para a concessão de diárias e ajudas de custos, garantindo a apresentação de justificativas objetivas para os deslocamentos. Além disso, a orientação é para não conceder diárias para eventos sem relação direta com a atividade parlamentar.

Outra medida recomendada é evitar a concessão de diárias para pessoas que buscam o benefício de maneira abusiva e reiterada. Em caso de necessidade de aperfeiçoamento, a Câmara de Serra Talhada é orientada a priorizar cursos gratuitos oferecidos por órgãos públicos, quando disponíveis pela internet, para reduzir custos com viagem e hospedagem.

O MPPE estabeleceu um prazo de dez dias para que o Presidente e o Primeiro Secretário da Câmara respondam à recomendação, indicando se acatam ou não as medidas propostas. Em caso de resposta positiva, a recomendação orienta o envio de um cronograma para o cumprimento das medidas propostas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última quarta-feira (13).

Secretário de Saúde destacou que a cada cinco pacientes que morrem pela Covid-19, quatro estão sem o ciclo vacinal completo 

Por André Luis

Nesta quinta-feira (10), o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, destacou em entrevista a uma rádio da capital pernambucana, a importância da vacinação contra Covid-19.

Longo informou que de cada cinco pacientes que morrem pela doença, quatro estão sem o ciclo vacinal completo.

O secretário também destacou que o fato tem criado um gargalo na rede hospitalar. “Essa questão aí dos hospitais, ela é fortemente impactada pelas pessoas que não se vacinaram. Está muito claro. A gente tem 85% das pessoas que podiam se vacinar com a primeira dose, vacinadas, mas só 75% com a segunda dose e com a terceira dose que é a de reforço, algo em torno de 30%. Então, precisamos avançar na vacinação, porque hoje, quatro de cada cinco pernambucanos que estão hospitalizados não tomaram as vacinas que deviam ter tomado”, destacou o secretário.

Segundo Longo, o cenário pandêmico que o Estado vive hoje é justamente causado por essa defasagem na procura por vacinas por parte da população. “Então é preciso que a população entenda que isso que a gente tá vivendo hoje, ainda é fruto também na negligência de parte da sociedade que não colaborou com a saúde pública. Isso é preciso ficar muito claro para a população. Quem não tomou a vacina quando devia ter tomado é negligente e responsável pelo cenário que a gente ainda tá vivendo”, alertou.

André Longo informou também que o Estado estuda a possibilidade de uma quarta dose paras as pessoas mais idosas. “Porque são essas que, infelizmente, mesmo tendo tomado todas as vacinas… aí estou me referindo a esse um dos cinco, que tinha tomado todas as vacinas e mesmo assim precisaram se internar”, informou.

Para o secretário, após um ano de vacinação, “a rigor, está se pagando o preço por essa onda negacionista, por essa coisa anticiência, que se implantou aqui, especialmente estimulada pelo Governo Federal, que sabotou em muitos aspectos a pandemia aqui, no Estado e no Brasil”, pontuou Longo.

Em Tabira, diante do aumento dos casos de pessoas infectadas com a Covid-19, a Prefeitura decidiu prorrogar por mais 15 dias as medidas restritivas para o combate ao Covid-19.

Segundo informações do último boletim, 53 tabirenses testaram positivo, sendo 26 recuperados e 2 óbitos.

De segunda-feira a sábado, das 7 às 17h, valerá o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais autorizados, com exceção de postos de combustíveis, farmácias e serviços delivery.

Aos domingos o comércio essencial poderá funcionar até às 11h. Após esse horário somente serviço delivery ou drive thru, com exceção para postos de combustíveis e farmácias.

Fica restringida a circulação de pessoas nos espaços públicos a partir das 20h até às 04h da manhã, sob pena de aplicação de multa prevista na lei. A lei que respalda a medida é a 1.097, de 26 de maio de 2020.