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Ainda neste semestre será lançado o edital para construção do primeiro lote de 50 novas creches

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (15), do 7⁰ Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento ocorreu no Centro de Convenções, em Olinda, e contou com o tema “Rumo à Excelência na Gestão Pública”. 

Durante a abertura, a chefe do Executivo estadual anunciou a publicação de decreto que estabelece o cofinanciamento para educação infantil e o ensino fundamental em tempo integral para os municípios. A norma será publicada na edição do Diário Oficial desta terça (16). O lançamento do edital para a construção do primeiro lote de 50 novas creches será publicado ainda no primeiro semestre.

Em seu discurso, a gestora elencou algumas das ações do Estado que beneficiam os municípios. “Um dos desafios do nosso estado é a cobertura de vaga de creche e a ampliação do ensino fundamental para nossos jovens. Por isso, anunciamos o lançamento do edital até o dia 30 de abril do primeiro lote de 50 novas creches e já assinamos o decreto que prevê o cofinanciamento para educação infantil e o ensino fundamental para que o estado colabore financeiramente com os municípios”, disse. 

Raquel Lyra ainda destacou a importância do evento. “Parabenizo o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia pela organização deste congresso, que cresce e aproxima os municípios na busca de soluções. Desde o início da gestão estamos ouvindo prefeitos dos 184 municípios de Pernambuco, tratando todos igualmente e acolhendo as prioridades trazidas por eles”, pontuou.

O congresso segue com programações até o dia 17 de abril e acontece juntamente com a Caravana Federativa, iniciativa do Governo Federal que promove articulação direta com as cidades brasileiras. “Agradeço a parceria com a Amupe e afirmo que o governo federal entende que os prefeitos devem exigir seus direitos para defender suas cidades. Trouxemos equipes técnicas dos 35 ministérios para atender a todos e construir um debate fraterno. Agradeço também a governadora Raquel Lyra que tem apoiado a realização da caravana, pois fazer parceria faz parte da democracia”, defendeu o secretário-executivo de Relações Institucionais do Governo Federal, Olavo Noleto.

O presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, explicou que o objetivo do evento é melhorar a qualidade de vida da população. “Nosso Congresso busca tratar de temas diversos da gestão pública, como saúde, educação e captação de recursos, por exemplo. Pegamos as boas práticas de vários prefeitos de Pernambuco, estamos socializando nesse evento para fazer com que, na ponta, a população que mora nos municípios tenha uma vida melhor”, afirmou.

Representando os gestores municipais e saudando os visitantes, o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, comentou sobre a união entre os poderes. “É muito importante que o Poder Executivo esteja unido e para nós é um prazer reunir os prefeitos de Pernambuco aqui na nossa cidade de Olinda para discutir e firmar parcerias”, disse. Por sua vez, o prefeito do Recife, João Campos elogiou o tema abordado neste ano. “O tema abordado no Congresso é muito pertinente para nós, que temos representação direta dos municípios, que são plataformas de serviços públicos”, afirmou.

O evento acontece no Teatro Guararapes, do Centro de Convenções de Pernambuco, e inclui, nesses três dias (de 15 a 17 de abril), reunião com a Bancada Federal pernambucana de deputados, lançamento de campanhas, premiações e reuniões com gestores dos ministérios. Entre as novidades está a presença da Caravana Federativa, que reúne 31 ministérios e três secretarias do governo federal para oferecer atendimento aos prefeitos.

Estiveram presentes no dispositivo de honra do evento os senadores Humberto Costa, Fernando Dueire e Teresa Leitão; os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação); os deputados federais Pedro Campos, Eriberto Medeiros, Iza Arruda e Maria Arraes; e o deputado estadual José Patriota. O Congresso contou ainda com a presença de prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado e dos secretários estaduais Mariana Melo (Mulher), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Zilda Cavalcanti (Saúde), Wilson José de Paula (Fazenda), Túlio Vilaça (Casa Civil), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento) e Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais); o diretor-presidente da Adepe, André Teixeira.

Até o final da primeira quinzena de abril, o Governo Federal deverá apresentar um plano emergencial para evitar o encerramento das atividades do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, uma das principais atrações turísticas do Brasil que vem enfrentando sérias dificuldades após o cancelamento das temporadas de 2020 e 2021 em virtude da pandemia.

A informação é do presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, Robinson Pacheco, que foi à Brasília nesta quarta-feira (31) para audiências com o Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, o Secretário Mário Frias e o presidente da Embratur, Carlos Brito, com o objetivo de discutir uma alternativa de apoio ao evento que é realizado em Pernambuco há mais de 50 anos no maior teatro ao ar livre do mundo e que já atraiu mais de 4 milhões de visitantes do Brasil e do mundo.

“O Secretário de Cultura, juntamente com o Ministro do Turismo, assumiu o compromisso conosco de socorrer a Sociedade Teatral de Fazenda Nova até meados de abril para que possamos superar o momento mais delicado que já vivemos nestes 52 anos de história deste megaevento”, disse Pacheco após a reunião.

Na sequência, o produtor cultural participou de um segundo encontro com o presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), Carlos Brito, e com o diretor de Marketing, Inteligência e Comunicação, Silvio Nascimento.

Na ocasião, Carlos Brito ratificou o compromisso do Governo em trabalhar para evitar o encerramento do espetáculo. “A Embratur fará todos os esforços para ajudar a organização da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém a ter sucesso neste projeto importantíssimo para o estado de Pernambuco e para o Brasil”, disse o presidente da Embratur.

Cerimônia é pública, acontece com total transparência e será realizada nesta quarta-feira (29), em Garanhuns

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza na quarta-feira (29/09) a cerimônia pública de preparação das urnas que serão usadas nas eleições suplementares de Palmeirina e Capoeiras, no Agreste do Estado.

O evento, que contará com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Carlos Moraes, acontecerá no Fórum Eleitoral de Garanhuns (Rua Barão de Nazaré, s/n). Qualquer pessoa poderá acompanhar a preparação das urnas no canal do TRE-PE no YouTube.

De 8h às 12h serão preparadas as 23 urnas que serão usadas em Palmeirina. À tarde, de 13h30 às 18h, o processo se repetirá com as 46 urnas de Capoeiras.

As novas eleições nos dois municípios acontece no próximo dia 3 de outubro (domingo), de 7h às 17h.

Tecnicamente chamado de Cerimônia de Carga e Lacre das Urnas, o evento de preparação ocorre com total transparência e consiste em inserir nas urnas eletrônicas os dados referentes aos candidatos e eleitores.

Todos os procedimentos que envolvem as mídias e as urnas eletrônicas são realizados em cerimônias públicas, com a participação do juiz eleitoral e convocação, por edital, dos representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos e as coligações.

Participam ainda da cerimônia os servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral que atuam diretamente nessa etapa das eleições.

Por meio da operação, feita urna a urna, são inseridas todas as informações necessárias à realização do pleito: os programas de votação, a relação de eleitores da respectiva seção eleitoral, os dados de partidos, coligações e os nomes e fotos de todos os concorrentes aptos a disputar a eleição.

Depois de inseridas todas essas informações, as urnas eletrônicas são lacradas e estão prontas para serem utilizadas nas eleições.

ENTENDA AS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES       

Capoeiras (130ª Zona Eleitoral) e Palmeirina (59ª ZE) terão novas eleições porque seus respectivos candidatos a prefeitos que obtiveram o maior número de votos nas eleições de 2020 foram impedidos de tomar posse por decisão judicial transitada em julgado.

No caso de Capoeiras, a candidatura de Luiz Claudino de Souza foi indeferida pelo TRE em 13 de novembro passado. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 8 de abril passado. O município tem 15.779 eleitores e seis locais de votação onde ficam 46 seções eleitorais (cada seção corresponde a uma urna).

Já em Palmeirina, a candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo Juízo Eleitoral em outubro de 2020. Tanto o TRE quanto o TSE confirmaram a decisão. São 6.596 eleitores no município, que votam em três locais onde estão as 23 seções.

Ambos os municípios estão sendo administrados provisoriamente pelos respectivos presidentes das Câmaras de Vereadores.

As eleições suplementares estão previstas no parágrafo 3º, artigo 224, do Código Eleitoral. De acordo com a legislação, devem ser marcados novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Consultor Jurídico

Em Nova York para uma palestra neste sábado (3/11), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, elogiou a indicação do juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Plataforma BB Gestão Ágil foi apresentada em Fórum com secretários municipais de educação

Na segunda-feira, 27, o Banco do Brasil apresentou a nova plataforma de prestação de contas da educação, denominada BB Gestão Ágil, para secretários municipais de educação durante o Fórum Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE). Os técnicos do banco, Bruno Ribeiro e Vandson Holanda, destacam os principais benefícios da ferramenta, projetada para otimizar a gestão dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A implementação da plataforma foi oficializada na sexta-feira, 3 de maio, por meio da Resolução nº 7/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A BB Gestão Ágil promete uma integração de dados sem precedentes, centralizando informações de receitas, gastos e documentos de despesas em um único sistema. Este recurso permitirá um acompanhamento mais detalhado e em tempo real, beneficiando estados e municípios. Além disso, a plataforma foi projetada para agilizar o processo de envio de informações, tornando-o mais rápido e simplificado.

Outro aspecto significativo da nova ferramenta é o reforço na transparência. Com a atualização contínua dos dados, será possível um controle mais efetivo sobre a execução financeira, garantindo maior clareza em todo o processo. “A BB Gestão Ágil representa um grande avanço na forma como gerimos os recursos da educação. A transparência e a agilidade que a plataforma proporciona são fundamentais para uma gestão eficiente e responsável”, afirmou Andreika Asseker, presidente da Undime/PE.

Com prazo apertado, os gestores deverão efetuar, até 31 de agosto de 2024, os registros na plataforma relativos ao exercício de 2023 e do período de janeiro a junho de 2024. Para assegurar que os técnicos municipais estejam bem informados sobre o uso da nova plataforma, a Undime/PE planeja organizar uma nova rodada de tira-dúvidas. 

“Vamos marcar, em datas e horários ainda a serem divulgados, uma sessão dedicada a esclarecer qualquer dúvida no preenchimento dos dados necessários para a prestação de contas”, acrescentou Andreika Asseker. Este esforço visa garantir que todos os envolvidos estejam preparados para utilizar a BB Gestão Ágil de forma eficaz.