Caruaru: João Lyra denuncia abuso de poder policial pelo governo

O Governo Federal lançou neste domingo (13) uma nova campanha institucional que reforça o discurso de defesa da soberania nacional, em meio ao aumento das tensões diplomáticas com os Estados Unidos.

A peça publicitária vai ao ar após o chamado “tarifaço” imposto pelo governo norte-americano e declarações do presidente Donald Trump que foram interpretadas como tentativa de interferência nas decisões internas do Brasil.

O vídeo, que circula nas redes sociais e deverá ser veiculado em emissoras de TV, rádio e plataformas digitais, exibe imagens emblemáticas do Brasil — suas paisagens, o povo e símbolos nacionais — enquanto um locutor narra a seguinte mensagem:

“O Brasil é um país soberano. E um país soberano é um país independente que respeita suas leis. Um país soberano protege seu povo e sua democracia. Um país soberano não baixa a cabeça para outros países. E ser contra a nossa soberania é ser contra o Brasil.

É, my friend. Aqui quem manda é a gente. O Brasil é soberano. O Brasil é dos brasileiros.”

A campanha surge em resposta ao anúncio do governo dos Estados Unidos de um aumento de 50% nas tarifas sobre produtos brasileiros, medida que impacta diretamente setores estratégicos da economia nacional. Além disso, autoridades brasileiras consideraram recentes declarações do presidente Donald Trump como tentativas de pressão política sobre o governo brasileiro.

Nos bastidores, a ação do Planalto é interpretada como um recado direto a Washington e uma tentativa de mobilizar o apoio popular em torno do discurso nacionalista. A peça busca associar o conceito de soberania à defesa da autonomia política e econômica do país.

 

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Folha de S. Paulo – Por Mônica Bergamo

Jair Bolsonaro deve ficar por duas horas na mesa de operação no domingo (8). A expectativa é do médico Antonio Luiz Macedo, responsável pela cirurgia que irá retirar uma hérnia que surgiu no abdômen do presidente após três operações anteriores a que foi submetido.

A cirurgia será do tipo aberta sem o uso de robótica. “O abdômen [do presidente] já foi aberto e fechado três vezes. Na última vez, podemos ver que o intestino fica fortemente colado em toda cavidade. Então qualquer outro método não invasivo como laparoscopia seria arriscado”, diz Macedo.

Após a operação, a expectativa é que Bolsonaro passe as primeiras 24h com uma dieta líquida e mais 48h apenas com alimentos pastosos e cremosos. O presidente também deve ficar 72h sem falar ao telefone. Nesses dias, vai receber visitas apenas de pessoas muito próximas.

Jornal do Commércio

Em um embate aberto na base aliada do governador Paulo Câmara (PSB), a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa aprovou ontem um pedido de apuração por crime de responsabilidade contra o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira (PR). A proposta não partiu da oposição, mas do vice-líder do governo, Rodrigo Novaes (PSD). E foi endossada pelo também governista Claudiano Martins Filho (PP), presidente do colegiado.

Sebastião faltou pela segunda vez uma reunião da comissão para prestar contas das obras em estradas para escoamento da produção agrícola. A primeira ausência, a um convite, na semana passada, já havia gerado fortes críticas de parlamentares governistas. Para ontem, o colegiado aprovou uma convocação, quando o gestor é obrigado a estar presente ou apresentar uma justificativa plausível para não comparecer ao Legislativo. Sebastião não foi, nem justificou. Pela Constituição Estadual, deixar de atender a uma convocação da Alepe sem motivo implica em crime de responsabilidade.

“A procuradoria da Casa vai dizer agora se a gente vai manter esse poder de pé ou se alguém vai humilhar e desfazer do Legislativo”, reagiu duramente Rodrigo Novaes ontem, no plenário da Alepe.

Para tentar apaziguar os ânimos, o Palácio do Campo das Princesas mandou um dos seus homens mais fortes ao Legislativo, o chefe da Assessoria Especial, Antônio Figueira (PSB). Ele discorreu sobre as obras em estradas já concluídas e as que estão em andamento, mas não conseguiu demover os parlamentares de pedirem a investigação contra Sebastião.

O deputado Claudiano Martins Filho explicou que Sebastião Oliveira está há três anos e três meses à frente da Secretaria de Transportes e nunca foi ao Legislativo prestar contas das suas ações. “Todo convite que a Alepe faz, ele bota o secretário-executivo e diz que está viajando. É uma desatenção à Casa e aos deputados. Passando arrogância”, explicou. “Ele vem gerando esse desconforto na Casa há muito tempo. De não atender telefonema dos deputados, de não atender às demandas dos deputados. Há uma reclamação aqui na Casa de que ele só trabalha nas bases eleitorais dele”, criticou, ainda, o deputado do PP.

Claudiano admite, porém, que não sabe se o pedido de apuração por crime de responsabilidade irá prosseguir porque, apesar de os parlamentares terem aprovado uma convocação, publicada no Diário Oficial, a equipe técnica da Comissão de Agricultura cometeu um erro de digitação e enviou o pedido como convite, modalidade em que o secretário não é obrigado a comparecer.

Deputado federal licenciado e médico da própria Alepe, Sebastião causou uma ira ainda maior nos deputados ao afirmar, recentemente, numa rádio de Serra Talhada, que se os deputados quisessem confrontá-lo, deveriam pedir autorização ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Presidente estadual do PR, Sebastião deixará a pasta dos Transportes no governo Paulo Câmara, no início de abril, para disputar a reeleição. Na entrevista à Rádio, ele diz que os parlamentares não querem explicações sobre as ações da secretaria, mas atingi-lo pessoalmente por causa de divergências eleitorais em cidades em que o grupo dele saiu vencedor na última disputa municipal.

Através de nota enviada pela assessoria de imprensa da Secretária de Transportes, Sebastião Oliveira afirmou que não houve crime de responsabilidade por parte do secretário por dois motivos. “Primeiro, não foi convocação, foi convite. Segundo, a secretaria não deixou de comparecer em nenhum dos dois convites”.

O Governo Federal diz em nota que vai anunciar o maior volume de recursos disponibilizados aos fundos de desenvolvimento regionais.

Serão R$ 117,46 bilhões para o quadriênio 2017-2020. A programação financeira prevê a disponibilidade anual de R$ 28,41 bilhões em 2017, um aumento de 4% em relação aos valores disponibilizados em 2016, que somaram R$ 26,9 bi.

Para 2018, o montante previsto é de R$ 29,05; para 2019 atinge R$ 29,68 e, em 2020, supera os R$ 30,32 bilhões. Os recursos vão atender a projetos produtivos nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“Apesar do difícil momento econômico, estamos liberando mais recursos para os fundos nas três regiões. Nosso objetivo é criar as condições necessárias para a retomada dos investimentos no setor produtivo e estimular a geração de emprego e renda no Brasil”, destaca o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Os Fundos Constitucionais de Financiamento têm como fonte de recursos 3% da arrecadação do Imposto de Renda e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e não são vinculados ao Orçamento Geral da União (OGU). Portanto, não são passíveis de contingenciamento. Os recursos também são cumulativos, ou seja, a arrecadação do ano anterior permanece no fundo para garantir a programação financeira dos anos posteriores.

As diretrizes para atuação dos fundos regionais, estabelecidas anualmente, abrangem os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO).

Como próximo passo, os Conselhos Deliberativos da Sudene, Sudeco e Sudam deverão definir as diretrizes e prioridades para a aplicação dos recursos dos Fundos. O plano a ser elaborado por cada superintendência define setores prioritários em cada uma das regiões que podem, inclusive, obter condições de financiamento diferenciadas, como um maior limite de financiamento, o que deverá aumentar ainda mais a procura dos estes recursos.