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Carta de governadores contra  à aprovação da MP  do Saneamento  ganha novas adesões

Por André Luis
Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Carta é agora assinada por 24 governadores que pedem revisão imediata do texto  da MP 844/2018 .

O atual governador do São Paulo, Márcio França, e o governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande, endossaram , na manhã de hoje (13), a carta  já  assinada por 22 governadores de todo o Brasil que alertam para os riscos da aprovação da  MP 844/2018 com a atual redação.

No texto da carta, os governadores ressaltam que da forma como foi aprovado o relatório do Senador Valdir Raupp – relator da Comissão Mista que analisou a MP, fará com que o setor de saneamento tenha riscos de desestruturação e de piora das condições fiscais dos governos estaduais, além do agravamento das desigualdades. E, ao contrário do que diz o Governo Federal, os gestores afirmam que a MP 844, com o artigo 10-A, desestruturará os projetos com economia de escala.

Os governadores também falam sobre a falta de estímulo do Governo Federal para aumentar as parcerias entre o setor privado e os prestadores de serviços estaduais.  Seguindo a linha de pensamento de todas as entidades representantes das companhias públicas, os governadores também acreditam que o Artigo 10-A fará com que o Setor Privado se interesse unicamente pelos municípios rentáveis, enquanto a maioria dos municípios, pequenos e pobres, e aqueles onde há escassez hídrica, sejam delegados e fiquem sem solução. Desta forma, os municípios mais ricos irão avançar na universalização, enquanto os mais pobres vão ficar estagnados.

A Aesbe tem alertado desde novembro de 2017 que o artigo 10A da Medida Provisória 844 irá pulverizar a participação do setor privado no saneamento. Para o presidente da Aesbe, Roberto Tavares, os governadores desempenharam um papel muito importante ao se posicionarem neste momento. “O Governo Federal precisa acatar o que os governadores pedem. São eles que vão governar os estados e sentir na pele os efeitos negativos que a MP proporcionará, caso seja aprovada da forma em que está”, ressaltou o Roberto Tavares.

Assinam a carta os seguintes governadores:

AL – Renan Filho (governador atual/reeleito)

BA – Rui Costa (governador atual/reeleito)

CE – Camilo Santana (governador atual/reeleito)

DF – Rodrigo Rollemberg (governador atual)

ES – Paulo Hartung (governador atual) e Renato Casagrande (governador eleito)

GO – José Eliton (governador atual)

MA – Flávio Dino (governador atual/reeleito)

MG – Fernando Pimentel (governador atual)

MS – Reinaldo Azambuja (governador atual)

PA – Hélder Barbalho (governador eleito)

PB – Ricardo Coutinho (governador atual) e João Azevedo (governador eleito)

PE – Paulo Câmara (governador atual/reeleito)

PI – Wellington Dias (governador atual/reeleito)

PR – Cida Borghetti (governadora atual) e Ratinho Júnior (governador eleito)

RN – Fátima Bezerra (governadora eleita)

RR – Suely Campos (governadora atual)

RS – José Ivo Sartori (governador atual) e Eduardo Leite (governador eleito)

SE – Belivaldo Chagas (governador atual/reeleito)

SP – João Dória (governador eleito) e Márcio França (governador atual)

Outras Notícias

Hospital Regional Emília Câmara destaca a importância do aleitamento materno

Através de atividades de incentivo ao aleitamento materno, funcionários do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, celebraram o Agosto Dourado, mês dedicado ao aumento da conscientização da população sobre a importância do aleitamento materno, para a saúde da mãe e do bebê, além dos seus benefícios para a sociedade e o país. […]

Através de atividades de incentivo ao aleitamento materno, funcionários do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, celebraram o Agosto Dourado, mês dedicado ao aumento da conscientização da população sobre a importância do aleitamento materno, para a saúde da mãe e do bebê, além dos seus benefícios para a sociedade e o país.

A fim de chamar atenção dos pacientes e de pessoas que passavam pelo local, a ação foi realizada na entrada da recepção do HREC, respeitando os protocolos sanitários em meio à pandemia pela COVID-19. Nessa ocasião, a enfermeira Natali Moraes, supervisora da maternidade do HREC, reforçou a importância do aleitamento materno. 

Na sequência, a equipe seguiu para a maternidade do Hospital, realizando a distribuição de lembrancinhas às pacientes internadas.

A campanha de Aleitamento Materno do HREC segue até o final do mês, com atividades para o público interno, como sensibilização das equipes e decoração especial.  O evento é uma realização dos Núcleos de Segurança do Paciente e de Educação Permanente (NSP e NEP).

Maternidade 

A maternidade do HREC possui o sistema de “alojamento conjunto”, do qual a mãe permanece junto ao bebê desde o momento do nascimento. Este sistema tem como finalidade incentivar e apoiar o aleitamento materno, desde o primeiro minuto de vida.

As informações sobre aleitamento são iniciadas desde o momento de internação da parturiente. No momento do nascimento, mãe e bebê estando em boas condições clínicas, permanecem em contato pele a pele, para que comece a ser estabelecido o vínculo entre ambos. Na recuperação pós-anestésica, antes da primeira hora de vida, é dado o início ao aleitamento com o apoio da equipe.

Mirandiba: ex-prefeita é multada pelo TCE

Trata-se de Auto de Infração, lavrado em 16 de novembro de 2020, contra a Rose Cléa Máximo de Carvalho Sá, Prefeita do Município de Mirandiba, à época, em razão do descumprimento do Acórdão sobre destinação dos resíduos sólidos. O Acórdão T.C. nº 1066/19, proferido nos autos do Processo TCE-PE nº 1858227-8, foi publicado em 19/08/2019, […]

Trata-se de Auto de Infração, lavrado em 16 de novembro de 2020, contra a Rose Cléa Máximo de Carvalho Sá, Prefeita do Município de Mirandiba, à época, em razão do descumprimento do Acórdão sobre destinação dos resíduos sólidos.

O Acórdão T.C. nº 1066/19, proferido nos autos do Processo TCE-PE nº 1858227-8, foi publicado em 19/08/2019, determinando o prazo de 90 (noventa) dias para que o Município apresentasse o Plano de Ação para adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e eliminação dos depósitos denominados “lixões”.

Seguindo o relator, a Primeira Câmara votou pela homologação do Auto de Infração, lavrado contra Rose Cléa Máximo de Carvalho Sá, aplicando-lhe multa no valor de R$ 26.457,00. A informação é do Afogados Online.

Parte da equipe de Bombeiros de Pernambuco retornou de missão no RS

Na tarde deste domingo (26), os dois binômios pernambucanos que fazem parte da Força-Tarefa do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), em apoio ao Rio Grande do Su (RS), retornaram ao nosso estado. A Liga Nacional de Bombeiros, através do Gabinete de Crise do RS, é quem realiza  as convocações e também o revezamento. […]

Na tarde deste domingo (26), os dois binômios pernambucanos que fazem parte da Força-Tarefa do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), em apoio ao Rio Grande do Su (RS), retornaram ao nosso estado. A Liga Nacional de Bombeiros, através do Gabinete de Crise do RS, é quem realiza  as convocações e também o revezamento.

Os pernambucanos, sargento Adilson e cão Hulk, cabo Gabriel e cadela Ayla, contribuíram com as buscas na região do Vale do Taquari, com destaque para atuação dos binômios na localização, do sábado (25), de uma vítima desaparecida, mulher de aproximadamente 60 anos, no município de Relvado, distante aproximadamente 170 quilômetros de Porto Alegre.

Missão PE/RS

Na maior operação em mobilização de efetivo e equipamentos da história do CBMPE, o Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social, enviou 21 militares do Corpo de Bombeiros e quatro agentes da Defesa Civil estadual seguiram viagem, desde o dia 10, rumo ao Rio Grande do Sul com um único objetivo: ajudar a população gaúcha com trabalho e dedicação. Para isto  percorreram mais de 3.800 quilômetros  para desempenhar a nobre missão.

Desmobilização – Sob a coordenação da Liga Nacional de Bombeiros, os demais integrantes do CBMPE, 19 militares, permanecerão no Rio Grande do Sul até a próxima quarta-feira (29), quando serão desmobilizados e retornarão, por via terrestre, a Pernambuco.

Sistema Adutor do Pirangi amplia abastecimento no Agreste

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (30), o Sistema Adutor de Pirangi. Com um investimento de R$ 60 milhões, o novo equipamento vai melhorar o abastecimento de água no município de Caruaru e região. O chefe do Executivo estadual autorizou, ainda, por meio da assinatura de Ordem de Serviço, mais R$ 2,6 milhões para a troca […]

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (30), o Sistema Adutor de Pirangi. Com um investimento de R$ 60 milhões, o novo equipamento vai melhorar o abastecimento de água no município de Caruaru e região. O chefe do Executivo estadual autorizou, ainda, por meio da assinatura de Ordem de Serviço, mais R$ 2,6 milhões para a troca do conjunto motor-bomba do Sistema. Ao todo, as ações beneficiarão 800 mil moradores de nove cidades.

“O Sistema Adutor de Pirangi vai melhorar o abastecimento e minimizar o sofrimento da população do Agreste, que já enfrenta uma seca de seis anos. Além disso, a obra ajudará a preservar o Rio do Prata. O que queremos com essas medidas é que, em breve, o Agreste pernambucano tenha mais água nas torneiras”, afirmou Paulo Câmara.

Além de Caruaru, o Sistema Adutor de Pirangi também beneficiará as cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Agrestina, Altinho, Ibirajuba, Cachoeirinha, Toritama, Riacho das Almas, Cumaru e Passira. A obra terá adução com 27 quilômetros (km) de extensão, dos quais 6km em tubos DN 700 milímetros (mm) e 21km em tubos DN 600 mm, duas estações elevatórias para vazões de 300 a 500 litros por segundo (l/s), alturas manométricas da ordem de 170 mca e potência dos motores de 900 cv.

A obra, parceria entre o Governo de Pernambuco, a Compesa e o Banco Mundial, foi a alternativa encontrada para socorrer as cidades do Agreste, captando água na Zona da Mata Sul. Isso porque a Barragem do Prata, localizada no município de Bonito e responsável pelo abastecimento de água  de cidades da região, está com apenas  15% da sua capacidade.

Também estiverem presentes na solenidade os prefeitos Mota (Riacho das Almas), Antonio de Roque (Jataúba), Álvaro Marques (Tacaimbó), Sandro Arandas (Ibirajuba), Gustavo Cézar (Bonito), Ivaldo Almeida (Cachoeirinha); os deputados estaduais Waldemar Borges, Aluísio Lessa, Laura Gomes, Tony Gel e Vinicius Labanca; e o secretário da Casa Civil, Antonio Figueira.

Santa Terezinha: Vanin de Danda está internado com Covid-19

Prefeito chegou a Unidade de Saúde reclamando de cansaço e dificuldades em respirar. Por André Luis PRIMEIRA MÃO Na manhã desta segunda-feira (02.11), o atual prefeito e candidato a reeleição, em Santa Terezinha, Vaninho de Danda, foi internado no isolamento da Unidade Mista de Saúde do município.  Segundo o blog apurou, Vanin recebeu o resultado […]

Prefeito chegou a Unidade de Saúde reclamando de cansaço e dificuldades em respirar.

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

Na manhã desta segunda-feira (02.11), o atual prefeito e candidato a reeleição, em Santa Terezinha, Vaninho de Danda, foi internado no isolamento da Unidade Mista de Saúde do município. 

Segundo o blog apurou, Vanin recebeu o resultado positivo para Covid-19, na semana passada e já estava tomando a medicação, mas na noite deste domingo (01.11), se sentiu mal. Ele procurou a Unidade de Saúde na manhã de hoje, por volta das 9h, reclamando de muito cansaço e dificuldades de respirar.

Seu irmão, José Martins, o Neguinho de Danda, postou uma foto do prefeito em suas redes sociais, onde mostra Vanin no leito da Unidade de Saúde e pede orações pelo mesmo.

“Neste momento pedimos orações e apoio para o nosso prefeito Vanin de Danda, que está internado com o Corona, esse vírus terrível”, escreveu na legenda, José Martins.

Segundo informações, Vanin deve ficar internado na Unidade de Saúde para observação e não tem previsão de alta.

Santa Terezinha, é uma das cidades da região do Sertão do Pajeú, que vem preocupando as autoridades sanitárias. Nas últimas duas semanas foram registradas três mortes no município e o número de casos está em curva ascendente.