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Carta de governadores contra  à aprovação da MP  do Saneamento  ganha novas adesões

Por André Luis
Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Carta é agora assinada por 24 governadores que pedem revisão imediata do texto  da MP 844/2018 .

O atual governador do São Paulo, Márcio França, e o governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande, endossaram , na manhã de hoje (13), a carta  já  assinada por 22 governadores de todo o Brasil que alertam para os riscos da aprovação da  MP 844/2018 com a atual redação.

No texto da carta, os governadores ressaltam que da forma como foi aprovado o relatório do Senador Valdir Raupp – relator da Comissão Mista que analisou a MP, fará com que o setor de saneamento tenha riscos de desestruturação e de piora das condições fiscais dos governos estaduais, além do agravamento das desigualdades. E, ao contrário do que diz o Governo Federal, os gestores afirmam que a MP 844, com o artigo 10-A, desestruturará os projetos com economia de escala.

Os governadores também falam sobre a falta de estímulo do Governo Federal para aumentar as parcerias entre o setor privado e os prestadores de serviços estaduais.  Seguindo a linha de pensamento de todas as entidades representantes das companhias públicas, os governadores também acreditam que o Artigo 10-A fará com que o Setor Privado se interesse unicamente pelos municípios rentáveis, enquanto a maioria dos municípios, pequenos e pobres, e aqueles onde há escassez hídrica, sejam delegados e fiquem sem solução. Desta forma, os municípios mais ricos irão avançar na universalização, enquanto os mais pobres vão ficar estagnados.

A Aesbe tem alertado desde novembro de 2017 que o artigo 10A da Medida Provisória 844 irá pulverizar a participação do setor privado no saneamento. Para o presidente da Aesbe, Roberto Tavares, os governadores desempenharam um papel muito importante ao se posicionarem neste momento. “O Governo Federal precisa acatar o que os governadores pedem. São eles que vão governar os estados e sentir na pele os efeitos negativos que a MP proporcionará, caso seja aprovada da forma em que está”, ressaltou o Roberto Tavares.

Assinam a carta os seguintes governadores:

AL – Renan Filho (governador atual/reeleito)

BA – Rui Costa (governador atual/reeleito)

CE – Camilo Santana (governador atual/reeleito)

DF – Rodrigo Rollemberg (governador atual)

ES – Paulo Hartung (governador atual) e Renato Casagrande (governador eleito)

GO – José Eliton (governador atual)

MA – Flávio Dino (governador atual/reeleito)

MG – Fernando Pimentel (governador atual)

MS – Reinaldo Azambuja (governador atual)

PA – Hélder Barbalho (governador eleito)

PB – Ricardo Coutinho (governador atual) e João Azevedo (governador eleito)

PE – Paulo Câmara (governador atual/reeleito)

PI – Wellington Dias (governador atual/reeleito)

PR – Cida Borghetti (governadora atual) e Ratinho Júnior (governador eleito)

RN – Fátima Bezerra (governadora eleita)

RR – Suely Campos (governadora atual)

RS – José Ivo Sartori (governador atual) e Eduardo Leite (governador eleito)

SE – Belivaldo Chagas (governador atual/reeleito)

SP – João Dória (governador eleito) e Márcio França (governador atual)

Outras Notícias

Justiça Eleitoral rejeita pedido contra prefeita de Floresta em ação do MP

Por Júnior Campos  A Justiça Eleitoral de Floresta, sob a decisão do juiz Murilo Henrique de Prado, rejeitou o pedido de urgência feito pelo Ministério Público em uma ação que acusa a prefeita de Floresta Rorró Maniçoba e outros oito réus de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. Segundo a denúncia […]

Por Júnior Campos 

A Justiça Eleitoral de Floresta, sob a decisão do juiz Murilo Henrique de Prado, rejeitou o pedido de urgência feito pelo Ministério Público em uma ação que acusa a prefeita de Floresta Rorró Maniçoba e outros oito réus de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.

Segundo a denúncia do MP, as irregularidades incluiriam contratações temporárias em período proibido pela legislação eleitoral, perseguição política a servidores e uso de benefícios assistenciais para obter votos. Contudo, o juiz considerou que as provas apresentadas não foram suficientes para justificar a medida de urgência.

Ele destacou que a devolução de servidores cedidos, uma das acusações, é prevista por lei e não configura irregularidade por si só. Além disso, as alegações de perseguição política se baseiam em declarações unilaterais, sem evidências robustas que as sustentem.

Os réus foram citados para apresentar defesa no prazo legal. O processo foi arquivado provisoriamente, mas pode ser retomado caso novos elementos sejam apresentados. A decisão reforça que o caso ainda está em análise e requer mais investigações antes de qualquer julgamento definitivo.

Carlos Evandro diz que não é obrigado a votar em Victor ou ser subordinado de Sebastião Oliveira

Carlos ainda questionou estratégia da emissora dirigida por Victor de dar-lhe rótulo de ficha suja Com reprodução do Farol de Notícias O ex-prefeito Carlos Evandro (PSB) cobrou uma maior sintonia entre os integrantes do bloco da oposição em Serra Talhada, nesta segunda-feira (25). Indagado, em entrevista à rádio Líder do Vale FM, sobre a sua relação […]

O ex-prefeito Carlos Evandro

Carlos ainda questionou estratégia da emissora dirigida por Victor de dar-lhe rótulo de ficha suja

Com reprodução do Farol de Notícias

O ex-prefeito Carlos Evandro (PSB) cobrou uma maior sintonia entre os integrantes do bloco da oposição em Serra Talhada, nesta segunda-feira (25).
Indagado, em entrevista à rádio Líder do Vale FM, sobre a sua relação com o também pré-candidato do grupo oposicionista, Victor Oliveira (PR), Carlos disse que “nunca” brigou com o jovem empresário, mas que não é obrigado a votar nele, numa possível chapa em 2020, caso Victor continue com uma postura ríspida contra a sua pessoa.

“Eu nunca falei de Victor em momento nenhum. Eu só estranho é que aqui, na emissora [de rádio que Victor administra], só dizendo que eu sou ficha suja, que eu não posso ser [candidato]. Eu só não sou candidato se eu não quiser ser. Porque eu não tenho nenhum impedimento. Foi dito [na rádio] que eu não podia, que eu era ficha suja… Eu não tenho nada contra Victor, eu gosto dele como se fosse uma pessoa de casa, como um amigo e irmão. É tanto que na campanha minha casa foi o quartel general da campanha dele. Mas disse que, se ele [Victor] continuar com essa postura [de ataque a sua pessoa] eu digo e repito de novo – não voto nele de jeito nenhum”, disparou ‘Carlão’, abrindo o verbo:

“Eu não sou obrigado a votar nem em minha mãe. Eu voto em quem eu quiser. Sou livre e independente. Como com as minhas mãos. Não tenho nenhum emprego com Sebastião Oliveira. Tenho o partido que é o PSB, mas quero estar aliado. Se continuar com esse comportamento, de estar me agredindo, metendo a ripa em mim, cumpade (sic)? Eu não falo dele [Victor] em canto nenhum, me diga qual foi o lugar que eu falei dele? Eu não preciso dá satisfação porque eu como como minhas mãos. Sou aliado de Sebastião Oliveira, mas eu não sou subordinado a Sebastião Oliveira não”.

Carlos lembrou que os governistas liderados pelo prefeito Luciano Duque acabarão ganhando adesões da oposição se o clima de animosidade interna na oposição continuar, especialmente, se cada um ficar pensando “no próprio umbigo”.

“Eu nunca me digladiei não [com Victor]. Só que eu tenho um temperamento que eu não gosto jogar pedrinha, confetinhos… Quando eu tenho de dizer que digo. Quando eu estou insatisfeitos porque que vou ficar passando a mão na cabeça de Sebastião, de Victor… Vou não. Meu temperamento é esse e não mudo uma vírgula, tá bom? Primeiro, porque eu não sou subordinado a ninguém. Eu sou aliado, não sou subordinado não. Agora, se partir só olhando para o umbigo a gente não vai chegar em canto nenhum”, afirmou o ex-prefeito.

Márcia Conrado recebe primeira dose da vacina contra a Covid-19

A prefeita Márcia Conrado tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Foi nesta quarta-feira, no PNI Municipal. A gestora faz parte do grupo em geral sem comorbidades entre 30 e 39 anos, liberado na última segunda-feira, 19 de julho, em Serra Talhada. Márcia recebeu a primeira dose da vacina da Pfizer,  que exige […]

A prefeita Márcia Conrado tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Foi nesta quarta-feira, no PNI Municipal.

A gestora faz parte do grupo em geral sem comorbidades entre 30 e 39 anos, liberado na última segunda-feira, 19 de julho, em Serra Talhada.

Márcia recebeu a primeira dose da vacina da Pfizer,  que exige uma segunda dose três meses depois. Visivelmente emocionada, Márcia agradeceu aos profissionais de saúde e estimulou a sequência da vacinação.

Márcia Conrado é a gestora mais jovem do Pajeú e uma das mais jovens do estado. Fez 36 anos no início de junho. Segundo sua assessoria,  mesmo sendo odontóloga,  abriu mão da vacinação na janela para esse grupo por não estar temporariamente atuando.

Tabira: máquinas da Prefeitura flagradas em construção de mercado do presidente da Câmara, diz oposição

Prezado Nill Júnior, Máquinas da Prefeitura de Tabira foram flagradas realizando trabalhos na construção em um grande mercado situado na Rua Pacífico Juvino da Graça, no Bairro João Cordeiro. O estabelecimento em questão é de propriedade do atual presidente da Câmara Municipal, Valdemir Filho. A denúncia, que rapidamente se espalhou pela cidade, aponta para uma […]

Prezado Nill Júnior,

Máquinas da Prefeitura de Tabira foram flagradas realizando trabalhos na construção em um grande mercado situado na Rua Pacífico Juvino da Graça, no Bairro João Cordeiro.

O estabelecimento em questão é de propriedade do atual presidente da Câmara Municipal, Valdemir Filho.

A denúncia, que rapidamente se espalhou pela cidade, aponta para uma possível irregularidade na utilização de recursos públicos em benefício de um particular, levantando questionamentos sobre a legalidade da ação.

De acordo com as imagens feitas por moradores locais, é possível identificar claramente a presença de uma retroescavadeira pertencente à Prefeitura de Tabira, bem como o Caçambão do PAC, cuja placa foi identificada como PGS 4842, juntamente com funcionários trabalhando na obra.

Não é a primeira vez que o presidente Valdemir Filho se envolve em polêmicas dessa natureza. Em julho deste ano, durante o programa Cidade Alerta, da Cidade FM 97,7, ouvintes enviaram fotos e vídeos, evidenciando que o carro oficial da Câmara Municipal, um Hyundai Creta, estava sendo utilizado para fins particulares, tanto pelo vereador como por sua esposa, a biomédica, Gleyciane Brito, sobrinha da Secretária de Saúde de Tabira. Esperamos providências das autoridades.

Oposição de Tabira

Obras de reestruturação do Aeroporto de Araripina são autorizadas

Primeira fase deve ser concluída em dois meses, e conta com um investimento na ordem de R$ 2,8 milhões O governador Paulo Câmara autorizou nesta quarta-feira (14.07), em reunião realizada por videoconferência, o início das obras no Aeroporto de Araripina, no Sertão do Araripe. Com isso, o Estado segue avançando no fortalecimento da aviação regional, […]

Primeira fase deve ser concluída em dois meses, e conta com um investimento na ordem de R$ 2,8 milhões

O governador Paulo Câmara autorizou nesta quarta-feira (14.07), em reunião realizada por videoconferência, o início das obras no Aeroporto de Araripina, no Sertão do Araripe. Com isso, o Estado segue avançando no fortalecimento da aviação regional, e a previsão é que a primeira etapa dos trabalhos seja concluída em dois meses. O investimento previsto é na ordem de R$ 2,8 milhões.

Paulo Câmara destacou a importância da reestruturação do aeroporto. “Este período de pandemia nos preocupa, mas a gente tem que cuidar da estrutura do nosso Estado. Essa reestruturação da pista em Araripina é muito importante e complexa, e é uma região onde nós queremos avançar cada vez mais”, ressaltou.

Na primeira fase está prevista a pavimentação e sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves (pista de pouso e decolagem, taxiway e pátio de aeronaves), implantação de cerca operacional e patrimonial e de placas de segurança, além da construção de faixa circular do indicador de direção de vento do aeródromo.

O início das obras foi comemorado pelo prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, que participou da reunião e ressaltou o desenvolvimento econômico na região.

“É um prazer muito grande receber essa notícia tão animadora para Araripina, como um modal importante e em que há uma carência muito grande, porque estamos a 700 quilômetros do Recife. Nós temos uma faculdade de medicina instalada, temos polo de energia eólica e energia solar sendo implantado. Isso tem atraído grandes empresas e pessoas. Esse aeroporto vem ao encontro das nossas vocações econômicas naturais e das outras que estamos potencializando”, disse.

A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, explicou que enquanto a intervenção definitiva não é concluída, o Governo está trabalhando para atender provisoriamente a potencial demanda da operação aérea na cidade, com a implantação de um terminal modular desmontável feito de containers. 

“Essa iniciativa contará com um aporte em torno de R$ 450 mil. A nossa estimativa é que os serviços para a requalificação total do Aeroporto de Araripina necessitem de investimentos no valor de R$ 5 milhões”, explicou. “Esperamos consolidar a aviação regional, garantindo o incentivo no Estado e todos os impactos diretos e indiretos que essas intervenções devem trazer”, acrescentou.

A reunião virtual contou ainda com a presença dos secretários Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), dos deputados federais Fernando Monteiro e Tadeu Alencar; dos deputados estaduais Roberta Arraes e Antonio Fernando, além de prefeitos da região do Araripe.

OBRAS NO INTERIOR – Entre as iniciativas para estimular o desenvolvimento do transporte aéreo regional, o Estado vem atuando para aumentar a capacidade logística dos terminais Oscar Laranjeira, em Caruaru, e Santa Magalhães, em Serra Talhada, que já operam com voos comerciais regulares desde novembro de 2020. 

Além disso, foi assinado o contrato para a restauração do pavimento, sistema de pistas e sinalização da área de movimento do Aeroporto de Garanhuns, com recursos na ordem de R$ 2,5 milhões, além da contratação da empresa que vai executar os serviços de reforma predial do terminal de passageiros e sinalização vertical de segurança do aeródromo, orçados em R$ 609, mil, com previsão de início neste segundo semestre.

Em junho passado, Pernambuco anunciou a licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela elaboração do projeto de expansão do Aeroporto Oscar Laranjeira. O investimento é de R$ 1,071 milhão, e as obras devem ter início após a conclusão desta etapa, orçada em R$ 20 milhões. De dezembro de 2020 até junho deste ano, as bases de Caruaru e Serra Talhada receberam, respectivamente, 282 e 242 voos.