Notícias

Carta de governadores contra  à aprovação da MP  do Saneamento  ganha novas adesões

Por André Luis
Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Carta é agora assinada por 24 governadores que pedem revisão imediata do texto  da MP 844/2018 .

O atual governador do São Paulo, Márcio França, e o governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande, endossaram , na manhã de hoje (13), a carta  já  assinada por 22 governadores de todo o Brasil que alertam para os riscos da aprovação da  MP 844/2018 com a atual redação.

No texto da carta, os governadores ressaltam que da forma como foi aprovado o relatório do Senador Valdir Raupp – relator da Comissão Mista que analisou a MP, fará com que o setor de saneamento tenha riscos de desestruturação e de piora das condições fiscais dos governos estaduais, além do agravamento das desigualdades. E, ao contrário do que diz o Governo Federal, os gestores afirmam que a MP 844, com o artigo 10-A, desestruturará os projetos com economia de escala.

Os governadores também falam sobre a falta de estímulo do Governo Federal para aumentar as parcerias entre o setor privado e os prestadores de serviços estaduais.  Seguindo a linha de pensamento de todas as entidades representantes das companhias públicas, os governadores também acreditam que o Artigo 10-A fará com que o Setor Privado se interesse unicamente pelos municípios rentáveis, enquanto a maioria dos municípios, pequenos e pobres, e aqueles onde há escassez hídrica, sejam delegados e fiquem sem solução. Desta forma, os municípios mais ricos irão avançar na universalização, enquanto os mais pobres vão ficar estagnados.

A Aesbe tem alertado desde novembro de 2017 que o artigo 10A da Medida Provisória 844 irá pulverizar a participação do setor privado no saneamento. Para o presidente da Aesbe, Roberto Tavares, os governadores desempenharam um papel muito importante ao se posicionarem neste momento. “O Governo Federal precisa acatar o que os governadores pedem. São eles que vão governar os estados e sentir na pele os efeitos negativos que a MP proporcionará, caso seja aprovada da forma em que está”, ressaltou o Roberto Tavares.

Assinam a carta os seguintes governadores:

AL – Renan Filho (governador atual/reeleito)

BA – Rui Costa (governador atual/reeleito)

CE – Camilo Santana (governador atual/reeleito)

DF – Rodrigo Rollemberg (governador atual)

ES – Paulo Hartung (governador atual) e Renato Casagrande (governador eleito)

GO – José Eliton (governador atual)

MA – Flávio Dino (governador atual/reeleito)

MG – Fernando Pimentel (governador atual)

MS – Reinaldo Azambuja (governador atual)

PA – Hélder Barbalho (governador eleito)

PB – Ricardo Coutinho (governador atual) e João Azevedo (governador eleito)

PE – Paulo Câmara (governador atual/reeleito)

PI – Wellington Dias (governador atual/reeleito)

PR – Cida Borghetti (governadora atual) e Ratinho Júnior (governador eleito)

RN – Fátima Bezerra (governadora eleita)

RR – Suely Campos (governadora atual)

RS – José Ivo Sartori (governador atual) e Eduardo Leite (governador eleito)

SE – Belivaldo Chagas (governador atual/reeleito)

SP – João Dória (governador eleito) e Márcio França (governador atual)

Outras Notícias

Prefeitura de Arcoverde suspende proposta milionária para propaganda do governo

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) confirmou a suspensão da licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria para a prefeitura de Arcoverde. De acordo com o blog Giro Social, a licitação milionária pretendia destinar R$ 2 milhões a ações de publicidade e propaganda do governo municipal. Alvo […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) confirmou a suspensão da licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria para a prefeitura de Arcoverde. De acordo com o blog Giro Social, a licitação milionária pretendia destinar R$ 2 milhões a ações de publicidade e propaganda do governo municipal.

Alvo de denúncias de vereadores da oposição por descumprimento de exigência do edital e “copia-cola” do edital da cidade de Sobradinho (BA), utilizado em 2012, há mais de 10 anos, a tal licitação pretendia fazer um derrame de dinheiro. Também foi questionado o gasto exorbitante de R$ 2 milhões com propaganda, o que daria uma média mensal, considerando apenas o ano de 2024, de R$ 166 mil. Além disso, 2024 será um ano eleitoral, ficando as ações de publicidade limitadas até 6 de julho do próximo ano, tendo, portanto, apenas seis meses restantes para a chamada publicidade institucional.

Na denúncia que deve ter levado o TCE a recomendar os ajustes necessários no edital, também se questiona a remuneração da agência a ser contratada, que seria beneficiada de duas formas, o que oneraria ainda mais os cofres públicos.

Sem muito alarde, a prefeitura teve que publicar a “SUSPENSÃO SINE DIE”, da Concorrência nº 001/2023; Processo Licitatório nº 103/2023 que o objetivo a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. Foi alegado para suspensão a necessidade de ajustes no edital, que deve ser novamente publicado após as modificações. A tal “SUSPENSÃO SINE DIE”, significa, na verdade, a nova publicação do documento sem uma data precisa para acontecer ou realizar-se.

Faltando menos de um ano para a eleição municipal de 2024, o prefeito Wellingon Maciel não tem previsão de quando terá uma nova agência contratada para tentar vender as supostas bondades de seu governo que, segundo a mais recente pesquisa do IPEC, divulgada na rádio Independente, mostra uma rejeição 60% dos arcoverdenses ao governo dele. As informações são do Giro Social.

Vertente do Lério recebe a 9ª edição da Caravana da Educação

O governador Paulo Câmara acompanhou, na manhã desta terça-feira (28.05), a 9ª edição da Caravana da Educação e Pactuação de Metas 2019, no município de Vertente do Lério, Agreste Setentrional pernambucano. O circuito de atividades pedagógicas, culturais e esportivas, aconteceu paralelamente à reunião de pactuação, com o objetivo de aproximar a escola da população e […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara acompanhou, na manhã desta terça-feira (28.05), a 9ª edição da Caravana da Educação e Pactuação de Metas 2019, no município de Vertente do Lério, Agreste Setentrional pernambucano.

O circuito de atividades pedagógicas, culturais e esportivas, aconteceu paralelamente à reunião de pactuação, com o objetivo de aproximar a escola da população e fortalecer o protagonismo dos jovens da rede estadual de ensino. A ação, realizada na Escola de Referência em Ensino Médio Justa Barbosa de Sales, contemplou todas as 37 unidades de ensino da Gerência Regional de Educação (GRE) Vale do Capibaribe.

“Em 12 anos conseguimos reverter os piores resultados e, hoje, Pernambuco é referência no Brasil. A gente quer que os nossos jovens tenham a certeza de que poderão realizar seus sonhos, cursar faculdade e arrumar bons empregos. Mas sabemos que temos muito o que avançar”, afirmou o governador Paulo Câmara.

As ações da Caravana da Educação foram divididas em dois polos: Cultural e Esportivo. No primeiro, centenas de estudantes participaram de um ambiente com muita música, danças e apresentações culturais no pátio recreativo. Já na quadra poliesportiva, a programação foi voltada para atividades físicas, como crossfit, aeróbica e badminton, e também contou com jogos matemáticos e recreativos.

A reunião de Pactuação de Metas ocorreu simultaneamente às atividades da caravana, no auditório da unidade de ensino. Comandado pelo secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio, a reunião de Pactuação, que acontece em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), discutiu as estratégias e prioridades para o ano em curso e o aprimoramento de metas que contribuam para os avanços da educação em Pernambuco.

Aline Karina assegura novos recursos para Itapetim em Brasília

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, esteve em Brasília nesta semana participando do Encontro dos Prefeitos e aproveitou a viagem para buscar novos investimentos para o município.  Durante a agenda na capital federal, Aline visitou o gabinete do deputado federal Felipe Carreras, que já destinou diversos recursos para Itapetim, principalmente na área da saúde. Além […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, esteve em Brasília nesta semana participando do Encontro dos Prefeitos e aproveitou a viagem para buscar novos investimentos para o município. 

Durante a agenda na capital federal, Aline visitou o gabinete do deputado federal Felipe Carreras, que já destinou diversos recursos para Itapetim, principalmente na área da saúde.

Além de Carreras, a prefeita também se reuniu com a senadora Teresa Leitão, o senador Humberto Costa e o deputado Carlos Veras. 

Durante as visitas aos deputados e senadores, Aline assegurou novos investimentos para Itapetim, incluindo recursos para a construção do novo hospital municipal, custeio da saúde, recursos para aquisição de patrulha mecanizada e de um caminhão frigorífico, além de verba para a construção de uma praça da primeira infância.

Márcia Conrado recebe Selo Ouro da Alfabetização e participa de debate sobre gestão municipal 

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, recebeu nesta quarta-feira (12), em Brasília, o Selo Ouro da Alfabetização, um reconhecimento do Ministério da Educação pelo compromisso do município com a educação de qualidade. A premiação foi entregue pelo ministro Camilo Santana, em encontrou que contou com a presença do deputado federal Fernando Monteiro. Ao receber […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, recebeu nesta quarta-feira (12), em Brasília, o Selo Ouro da Alfabetização, um reconhecimento do Ministério da Educação pelo compromisso do município com a educação de qualidade. A premiação foi entregue pelo ministro Camilo Santana, em encontrou que contou com a presença do deputado federal Fernando Monteiro.

Ao receber o Selo Ouro da Alfabetização, Márcia Conrado celebrou o resultado como fruto do trabalho coletivo e dos investimentos na educação municipal. “Este prêmio reforça nosso compromisso com o futuro das nossas crianças. Seguiremos transformando a educação e construindo um amanhã melhor para nossa cidade”, afirmou a prefeita.

Ainda na capital federal, Márcia participou do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, integrando a mesa de debate sobre a “Trilha de Aprendizagem ENAP: Os desafios dos primeiros 100 dias de gestão”, ao lado da presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Betânia Lemos, e da prefeita de Rio Grande (RS), Darlene Pereira.  

“A qualificação dos servidores municipais é essencial para garantir que as prefeituras tenham mais eficiência e capacidade de atender às demandas da população. A iniciativa do governo federal, por meio da Enap, fortalece as gestões locais e nos ajuda a enfrentar os desafios da administração pública com mais preparo”, destacou Márcia.  

Durante o debate, a prefeita também abordou a importância da presença feminina nos espaços de poder e a necessidade de combater a violência de gênero. “As mulheres ainda enfrentam muitos desafios ao ocupar cargos de liderança. A violência política de gênero é uma realidade que gestoras enfrentam diariamente, mas seguimos firmes, mostrando que nossa capacidade e determinação são maiores do que qualquer obstáculo”, concluiu.

Sertânia divulga programação da Expocose

Repórter do Pajeú A prefeitura de Sertânia divulgou, através de redes sociais, a programação festiva da 48ª Exposição de Caprinos e Ovinos de Sertânia, que será realizada entre os dias 3 a 7 de agosto do ano em curso. A programação que está nas redes sociais e que certamente deverá ser oficialmente anunciada nesta sexta-feira […]

Repórter do Pajeú

A prefeitura de Sertânia divulgou, através de redes sociais, a programação festiva da 48ª Exposição de Caprinos e Ovinos de Sertânia, que será realizada entre os dias 3 a 7 de agosto do ano em curso.

A programação que está nas redes sociais e que certamente deverá ser oficialmente anunciada nesta sexta-feira definitivamente.

Além de cantores e bandas já anunciadas, a prefeitura anunciou outros nomes como o de Zeca Baleiro, Maciel Melo e César Amaral, além de outras atrações do cenário sertaniense, a exemplo de Nico Batista e Adriana Neves.

Veja a programação completa:

Quinta-feira, 4 de agosto:

César Amaral

Nico Batista

Mari Fernadez

Felipe Amorim

Sexta, 5 de agosto:

Raphaela Santos “A favorita”,

Xand Avião

Nattanzinho

Sábado, 6 de agosto:

Maciel Melo

Adriana Neves

Forró do Muído

Zeca Baleiro