Carro oficial da Prefeitura de Água Branca é flagrado em motel e caso gera repercussão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartório. A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim.

O Projeto de Lei 9438/17, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), permite que a carteira seja emitida tanto pela Confederação Nacional de Notários e Registradores ou pelos entes sindicais de sua estrutura, para sindicalizados ou não.

O texto segue para o Senado, a não ser que haja recurso de análise pelo Plenário.

A comissão acompanhou o voto do relator, deputado Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa.

O texto aprovado pela comissão foi emendado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para que a emissão da carteira fosse uma permissão e não uma obrigação da confederação.

Preço

Toledo retirou a exigência de cores distintas das carteiras do notário e do escrevente. “Nos parece suficiente a diferenciação que determina a indicação da serventia no documento de identidade. É importante afastar a possível elevação no preço da confecção do documento”, disse.

O documento perderá sua validade com a extinção da delegação, no caso do titular do cartório, ou com o fim do contrato de trabalho, no caso de escreventes.

É prevista responsabilização civil e criminal para o uso indevido desse documento que deverá ser devolvido à entidade emissora quando perder a validade.

Com informações da Agência Câmara Notícias

Por André Luis

O Diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Alexandre Pires, usou as suas redes sociais para destacar a sua participação no Comitê de Revisão da Implantação (Cric21) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), que aconteceu em Samarkand, no Uzbequistão, entre os dias 13 e 17 de novembro.

Na postagem, Pires destacou a importância da participação do Brasil no evento, que reuniu representantes de 196 países-parte da UNCCD para avaliar o progresso das ações de combate à desertificação e degradação da terra.

“Esses últimos dias foram intensos, desafiantes e de muitos aprendizados”, escreveu Pires. “Como Ponto Focal Técnico do governo do Brasil, desde domingo participando do Comitê de Revisão da Implantação – Cric21, da UNCCD, uma responsabilidade imensa, a quem agradeço a confiança à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva e à Secretária Edel Moraes. Essa responsabilidade também é pelo reconhecimento que as Partes têm da contribuição do Brasil para essa agenda”, completou.

Pires também destacou os desafios enfrentados pelo Brasil e pelo mundo no combate à desertificação, como o crescimento das áreas em desertificação, as secas mais frequentes e mais severas, as tempestades de areia e poeira, e o desafio de neutralizar a degradação da terra.

“Além do mais, o Brasil é foco das atenções porque o Brasil assume a presidência do G20 e do Mercosul, que são espaços estratégicos na política internacional para nossa agenda. Muitas tarefas a cumprir! Uma reconexão com nossos irmãos latino americanos e caribenhos, que estavam sentindo falta da ‘alma’ brasileira. Reconexão com oportunidades para avançarmos juntos no Combate à Desertificação na ALC”, escreveu Pires.

O Cric21 foi um processo preparatório para a COP16 da UNCCD, que acontecerá em dezembro de 2024 na Arábia Saudita. A COP16 é o principal fórum global para a discussão e a tomada de decisões sobre o combate à desertificação e degradação da terra.

Voto está tão consolidado que debate da Band entre Lula e Bolsonaro aparentemente não mudou cenário. Virou clássico com cada um torcendo pra seu candidato.

Nem vídeo do Bolsonaro com o “pintou um clima” ou ligar Lula à corrupção parecem interferir nessa reta final.

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Do Pernambuco.com

O músico Naná Vasconcelos, 71, está internado em estado grave na Unidade de Cuidados Semi-Intensivos do hospital Unimed III, no Recife. O percussionista deu entrada no hospital na última segunda-feira. Ele passou mal após um show realizado em Salvador, no domingo, com o violoncelista Lui Coimbra. O quadro do músico piorou no sábado. A assessoria de imprensa do hospital confirmou o internamento e a gravidade do quadro de Naná.

Um boletim foi enviado pelo hospital à imprensa na tarde deste domingo. Os médicos dizem que o artista “encontra-se em observação” e que o “quadro inspira cuidados”. Foram diagnosticados “infecção respiratória, arritmia cardíaca e progressão de neoplasia”.

No segundo semestre de 2015, Naná vasconcelos passou mais de 20 dias internado fazendo um tratamento contra um câncer de pulmão. A doença foi descoberta em agosto. Ele procurou a emergência do hospital após voltar de uma viagem ao Rio de Janeiro, onde apresentou o show O bater do coração, no BNDES. Durante o concerto, Naná se sentiu mal, com muita tosse e sangramento. Os exames detectaram o câncer no pulmão. Ele foi submetido a sessões de quimioterapia e radioterapia.

“Eu tenho essa situação, e tenho que enfrentar com força, pensamento positivo. E vou enfrentar com o pensamento de que eu vou chegar lá”, declarou o músico, em setembro, após ter alta do hospital. Apesar da doença, Naná fez questão de participar da abertura do Carnaval do Recife no Marco Zero este ano. Foi acompanhado por 400 percussionistas de nações de maracatu.

Pela manhã, Zé da Flauta, amigo do percussionista, fez um post no Facebook confirmando o internamento do músico. “Peço a todos um pensamento positivo.”

Nesta quinta-feira (6), o prefeito Anchieta Patriota, de Carnaíba, oficializou a Lei Nº 1095/2023, que garante o tão aguardado aumento salarial dos professores do município. A iniciativa, resultado de um acordo firmado em conjunto com a Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba (Assemuca), foi aprovada pela Câmara de Vereadores.

Conforme os termos estabelecidos, os professores serão contemplados com um aumento de 5% retroativo a janeiro deste ano, que será pago em três parcelas consecutivas. Além disso, a partir de julho, o reajuste será ampliado para 10%, beneficiando ainda mais os educadores locais.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura, o prefeito Anchieta Patriota, ao lado da secretária de Educação Cecília Patriota, apresentou detalhes sobre o acordo. A medida representa um importante avanço na valorização da classe docente, reconhecendo a sua relevante contribuição para a formação e desenvolvimento da comunidade carnaibense.

Com essa iniciativa, espera-se que a qualidade do ensino seja fortalecida em Carnaíba, proporcionando um ambiente propício ao aprendizado e incentivando os professores a continuarem desempenhando um papel fundamental na formação dos jovens estudantes do município.