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Carnaibano tem artigo citado em dissertação de mestrado da Universidade de Coimbra

Por André Luis

O advogado carnaibano Renan Walisson de Andrade, que também é escritor, teve um dos seus artigos citado em tese de dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, uma das mais respeitas Faculdades de Direito do mundo. 

A tese em que teve o seu artigo citado, intitulada “audiências virtuais cíveis: o (des) acesso digital à justiça nos novos tempos da pandemia”, foi defendida pela então mestranda Érica Nascimento da Silva.

O artigo de Renan, que ano passado foi publicado aqui no blog, teve ampla repercussão, chegando a ser veiculado no maior portal jurídico do país, o Consultor Jurídico. Nele, Renan defende que as audiências virtuais democratizaram o Acesso à Justiça, possibilitando aos que residem nos rincões sertanejos acesso aos tribunais superiores. 

Ele também faz menção à sua  experiência empírica de várias participações em audiências por meio virtual nos Tribunais de Justiça da Paraíba, de Pernambuco e em sessão do Superior Tribunal de Justiça.

“Graças a Deus, mais uma vez tive o prazer de ver o meu nome citado numa obra jurídica de grande envergadura. E, desta vez, defendida perante a Faculdade de Direito de Coimbra, uma das mais antigas e respeitadas do mundo. Esse artigo repercutiu bastante porque foi escrito com amor, por um jovem sonhador que, diariamente, estuda e luta contra adversidades de toda ordem para um dia concretizar a realização dos seus sonhos e garantir acesso à Justiça aos que mais precisam”, disse Renan.

O artigo, publicado pelo blog, pode ser lido aqui, como também no site da Revista Consultor Jurídico clicando aqui. A dissertação está publicada no repositório científico da Universidade de Coimbra, veja aqui.

Outras Notícias

Câmara homenageia PMs que enfrentaram assaltantes de empresa de valores

O governador Paulo Câmara prestou homenagem aos policiais militares pela atuação contra a ação de criminosos em uma empresa de segurança de valores, localizada no bairro da Estância. Na manhã desta quarta-feira (22/02), Paulo esteve no Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), no bairro do Derby, onde anunciou um processo administrativo de promoção […]

O governador Paulo Câmara prestou homenagem aos policiais militares pela atuação contra a ação de criminosos em uma empresa de segurança de valores, localizada no bairro da Estância.

Na manhã desta quarta-feira (22/02), Paulo esteve no Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), no bairro do Derby, onde anunciou um processo administrativo de promoção por bravura, ação prevista para atos de coragem de policiais, além de ter feito uma menção elogiosa à corporação.

Como reconhecimento ao trabalho dos policiais militares, Paulo Câmara destacou o procedimento de promoção por bravura que será instaurado. “Os fatos serão avaliados e, diante da pronta resposta dos policiais, da forma firme e corajosa como eles enfrentaram os criminosos, o processo culminará na promoção de patente a todos que participaram da ação de ontem”, ressaltou.

O comandante da PMPE, Vanildo Maranhão ressaltou a rápida resposta dos policiais militares.”Essa conduta mostra o espírito combatente de cada PM. E o reconhecimento do governador Paulo Câmara confirma isso”, pontuou Maranhão.

Marconi Santana tem contas de 2017 aprovadas pelo TCE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou nesta quinta (21) a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Flores, exercício financeiro de 2017, de interesse do prefeito Marconi Martins Santana. No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação com ressalvas das […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou nesta quinta (21) a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Flores, exercício financeiro de 2017, de interesse do prefeito Marconi Martins Santana.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação com ressalvas das referidas contas, relativas ao exercício financeiro de 2017.

Foi o primeiro ano desse ciclo de gestão do prefeito, eleito em 2016. Marconi tem outros mandatos no executivo. O gestor tem direito à disputa da reeleição em 2020.

Comentarista político questiona paralisação de prefeituras: “a crise é de gestão”

Por André Luis O comentarista político Josival Pereira levantou questões importantes sobre a situação financeira das prefeituras na Paraíba, destacando a aparente contradição entre a alegada crise financeira e os números reais das receitas e despesas municipais. Em seu comentário na TV Tambaú, Pereira questionou o fechamento de prefeituras e a interrupção de serviços públicos […]

Por André Luis

O comentarista político Josival Pereira levantou questões importantes sobre a situação financeira das prefeituras na Paraíba, destacando a aparente contradição entre a alegada crise financeira e os números reais das receitas e despesas municipais. Em seu comentário na TV Tambaú, Pereira questionou o fechamento de prefeituras e a interrupção de serviços públicos em meio às alegações de crise.

Pereira chamou atenção para o argumento frequente dos prefeitos, que apontam a crise econômica como a causa das dificuldades financeiras. Ele mencionou dados da Confederação Nacional dos Municípios que indicam que 51% dos municípios do país estão no vermelho, enfrentando problemas financeiros. Na Paraíba, de acordo com um levantamento do Tribunal de Contas, 41% das prefeituras estão quebradas.

O comentarista enfatizou que a questão crucial é identificar quem é o responsável por essa situação, questionando se os prefeitos podem responsabilizar exclusivamente a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a retenção de recursos pelo governo federal. Ele apontou que, ao verificar informações da Confederação Municipal dos Municípios, é possível constatar que o FPM não caiu este ano, aumentando nos últimos dois meses e subindo até junho.

Josival Pereira prosseguiu indicando que, de acordo com os números, a receita total dos municípios cresceu 3%. O cerne do problema, segundo ele, é que as despesas aumentaram em 6% na Paraíba. Ele argumentou que, enquanto o FPM permaneceu praticamente inalterado, os prefeitos optaram por aumentar os gastos públicos, citando contratação de pessoal e compras sem controle como exemplos.

O comentarista ressaltou que a crise enfrentada pelas prefeituras é, na verdade, uma questão de gestão e não exclusivamente uma crise financeira. Ele apontou que os prefeitos precisam assumir a responsabilidade pela situação atual e considerar uma gestão mais eficiente dos recursos disponíveis. 

“A crise é de gestão, não é uma crise financeira verdadeira, eles estão usando meias verdades”, destaca Josival.

Em sua análise, Pereira sugeriu que, em vez de protestar contra agentes externos, os prefeitos deveriam focar em resolver os problemas internos para superar as dificuldades financeiras. Ele também observou que o excesso de recursos durante a pandemia pode ter criado uma dependência financeira temporária, contribuindo para a atual crise de gestão.

O comentário de Josival Pereira lança luz sobre uma discussão relevante sobre as finanças municipais, enfatizando a importância da responsabilidade na administração pública e do uso eficiente dos recursos para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.

Reunião debate instalação de equipamentos no Cine São José

Uma reunião entre Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios e DNJ Construções. Na pauta as etapas finais de adequações de cabine e espaço interno para montagem dos equipamentos de som e projetor no Cine, para estar apto a funcionar dentro do segundo semestre , dependendo do cenário da pandemia […]

Uma reunião entre Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios e DNJ Construções.

Na pauta as etapas finais de adequações de cabine e espaço interno para montagem dos equipamentos de som e projetor no Cine, para estar apto a funcionar dentro do segundo semestre , dependendo do cenário da pandemia para iniciar sua programação.

De acordo com o cronograma, a expectativa é de instalação de som e projetor digital até julho.

Participaram o prefeito Sandrinho Palmeira,  o Secretário de Cultura e Esportes Augusto Martins, a arquiteta Marília Acioly, Arnaldo Silva, da DNJ Construções e Nill Júnior pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Em abril, foi entregue um equipamento de som com qualidade Sunrround 5.1, contendo caixas acústicas, amplificadores sub-grave, blu-ray, gerenciador de energia e projetores pela FUNDARPE.

O cinema também contará com um projetor de filmes com qualidade Full HD, que foi conquistado com recursos da Fundação Bom Jesus dos Remédios, com apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, que pactuou convênio para atividades culturais no espaço.

Filha de empresários escapa ilesa de acidente na PE 292, entre Afogados e Iguaracy

Uso do cinto de segurança e acionamento do air bag foram determinantes para final feliz Um HB20 placas PCE 0J45 capotou na PE 292, nas imediações do Barro Branco, entre Iguaracy e Afogados da Ingazeira. Segundo relatos, a condutora perdeu o controle do carro em uma curva e capotou várias vezes. Com o acidente o […]

Uso do cinto de segurança e acionamento do air bag foram determinantes para final feliz

Um HB20 placas PCE 0J45 capotou na PE 292, nas imediações do Barro Branco, entre Iguaracy e Afogados da Ingazeira.

Segundo relatos, a condutora perdeu o controle do carro em uma curva e capotou várias vezes. Com o acidente o air bag foi acionado, além da proteção do cinto de segurança.

Além da condutora, um gato de estimação no veículo, segundo relatos de populares.

A jovem que guiava o veículo foi identificada como Laura Vieira, de 19 anos. Ela é filha dos empresários Evângela Vieira e Alessandro Queiroz.  Os dois estão separados. Teve apenas escoriações em virtude da pressão do cinto de segurança,  mas está bem, praticamente ilesa.

“O veículo capotou várias vezes. Ela levou muita sorte. Os dois air bags dispararam. Ela é o gatinho não tiveram nada”, diz um relato que circula em rede social.

O episódio levanta o debate sobre a importância dos equipamentos de segurança ao dirigir, como o uso do cinto e air bag. Em acidentes recentes na região, a falta do uso de um ou mais desses itens gerou como consequência a morte de condutores.

Evângela agradeceu a Deus nas redes sociais. “Ontem (17/12/2023) tive a certeza da existência e proteção de Deus na minha vida! Minha filha nasceu de novo, após sofrer uma acidente que, embora a violência e estragos da capotada de veículo, saiu ilesa, demonstrando que um ser superior estava na sua guia! Obrigada aos amigos que demonstraram sua solidariedade e preocupação! OBRIGADA PAI CRIADOR E PROTETOR DE TODOS NÓS!”