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Carnaibano tem artigo citado em dissertação de mestrado da Universidade de Coimbra

Por André Luis

O advogado carnaibano Renan Walisson de Andrade, que também é escritor, teve um dos seus artigos citado em tese de dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, uma das mais respeitas Faculdades de Direito do mundo. 

A tese em que teve o seu artigo citado, intitulada “audiências virtuais cíveis: o (des) acesso digital à justiça nos novos tempos da pandemia”, foi defendida pela então mestranda Érica Nascimento da Silva.

O artigo de Renan, que ano passado foi publicado aqui no blog, teve ampla repercussão, chegando a ser veiculado no maior portal jurídico do país, o Consultor Jurídico. Nele, Renan defende que as audiências virtuais democratizaram o Acesso à Justiça, possibilitando aos que residem nos rincões sertanejos acesso aos tribunais superiores. 

Ele também faz menção à sua  experiência empírica de várias participações em audiências por meio virtual nos Tribunais de Justiça da Paraíba, de Pernambuco e em sessão do Superior Tribunal de Justiça.

“Graças a Deus, mais uma vez tive o prazer de ver o meu nome citado numa obra jurídica de grande envergadura. E, desta vez, defendida perante a Faculdade de Direito de Coimbra, uma das mais antigas e respeitadas do mundo. Esse artigo repercutiu bastante porque foi escrito com amor, por um jovem sonhador que, diariamente, estuda e luta contra adversidades de toda ordem para um dia concretizar a realização dos seus sonhos e garantir acesso à Justiça aos que mais precisam”, disse Renan.

O artigo, publicado pelo blog, pode ser lido aqui, como também no site da Revista Consultor Jurídico clicando aqui. A dissertação está publicada no repositório científico da Universidade de Coimbra, veja aqui.

Outras Notícias

Prefeitura inaugura novas instalações do Tiro de Guerra em Serra Talhada

Serra Talhada viveu a inauguração das novas instalações do Tiro de Guerra 07/018. O evento aconteceu durante formatura da tropa e contou com a presença do prefeito Luciano Duque, do Coronel Dinízio de França Lima Júnior, chefe da Seção do Tiro de Guerra da Sétima Região Militar, e do subtenente Eugênio Moreira Bispo, chefe da […]

Serra Talhada viveu a inauguração das novas instalações do Tiro de Guerra 07/018.

O evento aconteceu durante formatura da tropa e contou com a presença do prefeito Luciano Duque, do Coronel Dinízio de França Lima Júnior, chefe da Seção do Tiro de Guerra da Sétima Região Militar, e do subtenente Eugênio Moreira Bispo, chefe da Instrução do TG 07/018.

A solenidade começou com prestação das honras militares regulamentares, apresentação da tropa e execução do Hino Nacional Brasileiro. Na sequência, as autoridades militares e o prefeito Luciano Duque, diretor do TG 07/018, destacaram a importância das novas instalações para o trabalho da instituição na cidade de Serra Talhada. Após as falas das autoridades, houve o desfile da tropa o descerramento da placa de inauguração do prédio.

A nova sede do TG 07/018 fica localizada na Rua Capitão Arlindo Rocha, S/N, no Alto Bom Jesus, no prédio onde funcionava anteriormente a Escola Municipal Tabelião Antônio Alves. O prédio foi cedido à Seção de Tiro de Guerra da Sétima Região Militar pela Prefeitura Municipal, que realizou ainda a reforma e adequação das instalações.

Diretor do TG 07/018, o prefeito Luciano Duque comemorou a entrega de mais um equipamento no município.

“Depois de quarenta anos temos o orgulho de poder entregar a sede própria do Tiro de Guerra ao Exercito Brasileiro, que cuida das nossas fronteiras e segurança nacional, além de promover formação moral e cívica para os nossos jovens, o que é muito importante. Essa escola não comportava mais a quantidade de alunos, então nós construímos a nova escola do bairro com doze salas de aula, as crianças migraram para lá e esse prédio ficou desocupado, então aproveitamos a estrutura para servir ao Tiro de Guerra, fizemos a reforma e estamos entregando mais um equipamento próprio, economizando com pagamento de alguel, como temos feitos em vários setores, a exemplo da nova sede da Secretaria de Saúde, i naugurada há poucos dias”, disse.

Chefe da Instrução do TG 07/018, o subtenente Eugênio Moreira Bispo, agradeceu.

“O Tiro de Guerra tem cerca de quarenta anos no município de Serra Talhada e até então ocupávamos uma instalação que era arrendada e estava obsoleta para as demandas do Tiro de Guerra. Agora temos instalações mais amplas e modernas com bem mais estrutura e condições de responder às nossas necessidades, através do convênio com a Prefeitura Municipal que é uma grande parceira e sempre nos atende com carinho e apóia sempre que precisamos”, destacou.

Covid-19: Secretaria de Saúde de Itapetim emite alerta à população

Com mais de nove casos em investigação, três confirmados, uma morte confirmada e outra em investigação a Secretaria de Saúde de Itapetim, emitiu nota alertando a população que a situação pode agravar. Leia abaixo íntegra da nota. Cabe a esta Autoridade Municipal alertar a população do Município, que de acordo com a análise técnica do […]

Com mais de nove casos em investigação, três confirmados, uma morte confirmada e outra em investigação a Secretaria de Saúde de Itapetim, emitiu nota alertando a população que a situação pode agravar. Leia abaixo íntegra da nota.

Cabe a esta Autoridade Municipal alertar a população do Município, que de acordo com a análise técnica do momento, é certo que situação vai se agravar cada vez mais. Os números mostram isso, infelizmente.

Tudo leva a crer que já estamos tendo em nosso Município a contaminação comunitária, ou seja, aquela que ocorre por contato entre pessoas residentes do Município. A contaminação comunitária, portanto, é que traz maiores riscos de agravamento da situação na Cidade, aumentando o número de pessoas infectadas em pouco espaço de tempo, ou seja, o número de hoje pode ser o dobro em menos de vinte a quatro horas.

É bom lembrar a população que para o coronavírus não existe vacina, nem remédio para o tratamento.

Atualmente a única medida que resolve e impede a contaminação é o isolamento social, o afastamento entre as pessoas. É evitar o contato entre as pessoas. É ficar em casa.

Infelizmente, segundo os dados do Governo do Estado de Pernambuco, Itapetim tem um dos mais baixos índices de isolamento social, ou seja, apenas 37% da população está se conservando em casa. É como se nada tivesse acontecendo.

Para piorar esta situação, e aumentar a nossa preocupação, os hospitais de Arcoverde, Garanhuns, Caruaru e Recife não estão mais recebendo pacientes com suspeitas de Coronavírus, nem mesmo os casos mais graves. Havendo agravamento do quadro de saúde do paciente, as chances de morte estão reais.

Outro problema é que os municípios não estão conseguindo contratar mais profissionais para atuarem nos serviços de saúde, nem mesmos nas grandes cidades. Ora, se em tempos normais já era difícil contratar médicos, imagine em tempos de Pandemia.

Portanto, o melhor médico para nós, será nós mesmo, sendo o melhor remédio ficar em casa, e apenas sair quando for estritamente necessário, quando não existir outra alternativa, sempre usando máscara. Ajude a gestão municipal de saúde a lhe ajudar. Cuide-se. Fique em casa.

Múltipla: Danilo Simões lidera cenários para 2028, mas poder de transferência de Sandrinho deixa jogo empatado

Principal nome da oposição, Danilo Simões (PSD) bateria os principais nomes governistas em debate para as eleições de 2028. É o que diz o blog em parceria com o Instituto Múltipla, aferindo cenários com ele e Daniel Valadares, Arthur Amorim e Vicentinho. A escolha foi estimulada pelo blog solicitando ao instituto as simulações. Entretanto, uma […]

Principal nome da oposição, Danilo Simões (PSD) bateria os principais nomes governistas em debate para as eleições de 2028. É o que diz o blog em parceria com o Instituto Múltipla, aferindo cenários com ele e Daniel Valadares, Arthur Amorim e Vicentinho. A escolha foi estimulada pelo blog solicitando ao instituto as simulações. Entretanto, uma curiosidade: quando Danilo é testado contra “o candidato do prefeito Sandrinho”, o cenário é de empate matemático.

No primeiro cenário estimulado, menos hipotético, o Múltipla colocou os quatro nomes: Danilo lidera com 29%, seguido de Daniel Valadares com 19%, Vicentinho com 16% e Arthur Amorim com 3%. Somados, os nomes governistas chegam a 38% contra 29% de Danilo. Brancos e nulos somam 10% e indecisos, 14%.

No cenário 2, Danilo contra Arthur Amorim, Secretário de Saúde. O nome da oposição tem 43% contra 23% do Secretário. Brancos e nulos somam 11%. Indecisos, 13%.

O terceiro cenário tem Danilo contra o vice-prefeitoDaniel Valadares. O nome do PSD tem 40%, contra 28% de Daniel. Votam branco ou nulo, 12%. Indecisos são 12%.

O cenário 4 traz Vicentinho, o presidente da Câmara, como nome governista: Danilo o venceria por 44% a 23%. Brancos e nulos somam12% e indecisos, 10%.

O último cenário não traz um nome específico e sim Danilo contra “o candidato de Sandrinho”. Nessa simulação, os dois aparecem empatados matematicamente com 36% cada. Brancos e nulos são 8% e indecisos, 13%.

Rejeição x grau de conhecimento

O Múltipla quis saber: “em quem você não vota de jeito nenhum?” Três nomes se equivalem e até empatam no limite da margem de erro. Um total de 36% dizem não votar em Vicentinho de jeito nenhum, contra 33% que rejeitam Danilo Simões, 32% que rejeitam Daniel Valadares e 25% que rejeitam Arthur Amorim. Esse dado de Arthur se explica pelo desconhecimento, já que não se rejeita ou aprova o que não se conhece: por incrível que pareça, 38% dos entrevistados disseram não conhecer o Secretário de Saúde, ante 19% que não conhecem Vicentinho, 13% que não conhecem Danilo Simões e 12% que não conhecem Daniel Valadares.

Dados da pesquisa

Foram 300 entrevistas dias 22 e 23 de dezembro. População urbana: 79% e População Rural, 21%. A margem de erro é de 5,5% para mais ou menos.

Se utilizou o método de amostragem estratificada proporcional com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios. A medida de tamanho adotada para a seleção dos Distritos e setores é a população residente nessas áreas, de acordo com dados censitários disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No terceiro estágio são definidas as cotas de sexo, idade, escolaridade e renda domiciliar com base em informações estatística disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de geografia e estatística (IBGE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fontes: Censos 2022 e TSE (Novembro/22).

Tadeu: “Recursos para municípios não podem ser condicionados a apoiar Reforma da Previdência de Temer”

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) acompanhou durante todo o dia de ontem os prefeitos de Pernambuco na agenda em Brasília que resultou no anúncio por parte do Governo Federal da liberação de mais de R$ 2 bilhões aos municípios brasileiros. O Estado receberá R$ 98 milhões. Para Tadeu, a medida traz um alento para […]

Foto: Chico Ferreira/Divulgação

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) acompanhou durante todo o dia de ontem os prefeitos de Pernambuco na agenda em Brasília que resultou no anúncio por parte do Governo Federal da liberação de mais de R$ 2 bilhões aos municípios brasileiros. O Estado receberá R$ 98 milhões.

Para Tadeu, a medida traz um alento para a situação pré-falimentar em que se encontra grande parte das cidades brasileiras, mas é apenas um lenitivo, diante de um problema maior, que é o modelo federativo concentrador de recursos na União, ao mesmo tempo em que se ampliam as responsabilidades de Estados e Municípios.

“O anúncio veio em boa hora, mas não atende à verdadeira pauta municipalista, que é a de reformular o Pacto Federativo, de mais justiça na redistribuição de receitas, de se discutir uma reforma tributária que ataque mais de frente as distorções que têm colocado os municípios brasileiros de joelhos”, afirma Tadeu.

O parlamentar pernambucano lamenta ainda que circulem versões de que o anúncio do Governo Federal possa estar condicionado ao apoio à proposta da Reforma da Previdência. “Não é correto usar este tipo de iniciativa como moeda de troca para tentar conseguir o apoio dos prefeitos a uma reforma previdenciária que prejudica o trabalhador. Temer não tem o apoio da população e não terá o apoio dos prefeitos para aprovar este modelo de reforma”, afirma.

Tadeu Alencar conversou ao longo do dia com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, e com gestores de várias regiões do Estado, a exemplo de Graça do Moinho (Lagoa de Itaenga), Antônio de Lula (Iati), Evandro Valadades (São José do Egito), Marcelo Neves (Palmeirina), Ricardo Ramos (Ouricuri), Raimundo Saraiva (Exu) e Tarcísio Massena (Chã de Alegria).

Ao lado dos prefeitos, ele também se reuniu com a direção geral do Banco do Brasil para discutir a reabertura de agências nos municípios.

Operação Lei Seca volta a atuar na região

Por André Luis Neste final de semana, quando acontece em Afogados da Ingazeira o Afogareta 2020 e o início da Festa de Janeiro em Iguaracy – ambas com início nesta sexta-feira, a Operação Lei Seca estará atuando na região. Durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta sexta-feira (10.01), o coordenador da operação, […]

Por André Luis

Neste final de semana, quando acontece em Afogados da Ingazeira o Afogareta 2020 e o início da Festa de Janeiro em Iguaracy – ambas com início nesta sexta-feira, a Operação Lei Seca estará atuando na região.

Durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta sexta-feira (10.01), o coordenador da operação, André, a apoiadora da X Geres, Janaína Diniz, o coordenador do Detran, Araújo e o Sargento Heleno, falaram sobre a operação que segundo eles, tem o objetivo de fazer a cobertura dos eventos que acontecem na região com a intenção de reduzir o número de acidentes.

“Espero que o pessoal se conscientize antes de ser punido de que beber e dirigir é errado.” Destacou André.

Segundo Janaína, a operação se faz necessária por perceberem um aumento no número de vitimas em relação aos acidentes de trânsito “e uma das principais causas é o consumo de álcool, são as vítimas que não usam proteção, não usam o cinto, e aí acabam indo a óbito ou com sequelas que são pra vinda inteira”, disse Janaína.

Janaína ainda chamou a atenção para o fato de que 70% das pessoas envolvidas em acidentes com a combinação álcool-condução, são homens, com idade de 20 a 39 anos. “Portanto na faixa etária produtiva e que deixam de produzir e muitas vezes de sustentar as suas famílias”, alertou e emendou: “nossa intenção não é repreender e sim que a gente consiga reduzir esse número de óbitos e de vítimas”, destacou Janaína.

Sargento Heleno explicou que a Polícia Militar faz a parte da abordagem e destacou que a operação que atua na região veio completa. “Viemos com os motociclistas. Então nós teremos a parte dos policiais militares que ficarão parados na blitz e a outra parte que estará rodando toda a circunvizinhança da cidade e dentro da cidade para buscar condutores que estejam sob efeito de bebida de alcoólica, conduzindo sem capacete, sem cinto de segurança e outras situações que possam ocasionar algum tipo de problema na parte de trânsito. A policia miliar dá esse suporte na Segurança Pública junto a todo o efetivo da Lei Seca que é composta pela Secretaria de Saúde, Polícia Militar e o Detran”, explicou o Sargento.

Sobre as criticas de que a Operação Lei Seca se trata de uma fábrica de multas do governador Paulo Câmara, inclusive com depoimentos e criticas de parlamentares de Afogados e região, Araújo disse não existir fábrica de multas.

“Existe o condutor infrator e existe o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para estar sendo realizado o procedimento. Já são 8 anos de Operação Lei Seca e a gente sempre tem esse convenio junto a região aqui do Pajeú e o que a gente faz é tentar salvar vidas. Quando a gente vem para realizar operações seja onde for, a gente vem no intuito de colocar o CTB em prática.” Asseverou Araújo.

Questionado sobre o que acontece com o condutor que se recusa a fazer o teste do bafômetro, André explicou que o condutor pode recusar. “Caso se recuse, vai sofrer medida administrativa, que é multa de R$2.934,00, a carteira vai ser recolhida por 48h, o veículo só sai com um condutor habilitado que não tenha bebido e vai ter que fazer o teste no local”, explicou.

Ele ainda explicou que caso o condutor se negue em fazer o teste, mas que a autoridade policial notar que ele esteja visivelmente embriagado, o cidadão pode ser conduzido a delegacia como flagrante de crime de trânsito.