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Carnaíba zera registro de Crimes Violentos Letais e Intencionais em 2022

Por André Luis

Conselho Municipal de Segurança comemora e destaca ações

O Conselho Municipal de Segurança de Carnaíba, responsável por indicar a gestão municipal onde devem ser feitos os investimentos na área e elaborar estratégicas de combate à violência, informou que a cidade passou o ano de 2022 sem registros de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI).

São considerados como CVLI os crimes de homicídio doloso, incluindo-se o feminicídio, a lesão corporal seguida de morte e o latrocínio.

“É uma conquista coletiva, fruto de uma série de fatores, a partir de diversas ações desenvolvidas no tocante à segurança pública. Carnaíba merece um cotidiano pacífico e nesse sentido cumprimos o nosso papel”, frisa a presidente do Conselho, Thaynnara Queiroz, que desenvolve os trabalhos juntamente com Venúsia Oliveira (vice-presidente), e Solange Medeiros (secretária-geral).

Elas assumiram as funções na diretoria do Conselho Municipal de Segurança, em 2021, ano que Carnaíba teve o saldo de sete crimes violentos.

“Trabalhamos incansavelmente com o foco de zerar o número e conseguimos em 2022”, comemora Thaynnara Queiroz.

A presidente destaca que o objetivo foi alcançado com medidas solicitadas pelo Conselho à Prefeitura. Dentre elas, estão: instalação de câmeras de segurança e luminárias de Led em vários pontos de vulnerabilidade no município; pavimentação de ruas, para facilitar o tráfego de veículos e pedestres principalmente no período noturno; e sistema integrado com a guarda municipal, que contempla os povoados/distrito com atividades.

Além disso, também foram criados o Conselho Itinerante, com o intuito de ouvir de perto à comunidade e levar ações de prevenção e combate à violência; e o Gabinete Integrado de Segurança, que tem a participação das Policias Militar e Civil, Guarda Municipal e a Gestão local. As informações são do blog do Aryel Aquino.

Outras Notícias

A delicadeza das lapinhas

Por Maciel Melo, cantor e compositor  Dezembro está fechando a porta, enquanto janeiro encera a sala de estar, e dar os últimos retoques na pintura do tempo e emoldura a esperança para pendurá-la na parede de mais um ano que se aproxima. Passei a vida inteira procurando alguma coisa que me identificasse com esse cenário […]

Por Maciel Melo, cantor e compositor 

Dezembro está fechando a porta, enquanto janeiro encera a sala de estar, e dar os últimos retoques na pintura do tempo e emoldura a esperança para pendurá-la na parede de mais um ano que se aproxima.

Passei a vida inteira procurando alguma coisa que me identificasse com esse cenário natalino hollywoodiano, cheio de elementos antagônicos, completamente fora da realidade do povo de minha terra.

Essa simbologia ambientalisada nas florestas boreais da Groenlândia, Escandinávia, Alasca, Rússia e Canadá, nada tem a ver com o cinza da caatinga do sertão onde eu nasci.

Mesmo assim, embarco nas crendices do povo e me deixo levar por esse sentimento de esperança, de fé, de família, e de coletividade onde se juntam pelo menos uma vez no ano, amigos e parentes ao redor de uma mesa farta, para celebrar o nascimento de Jesus Cristo.

O Natal é um flash de Deus, é um facho de luz numa lapinha, onde a essência da palavra rebento vira um substantivo abstrato.

O Natal não é só um panetone; não é apenas um sorriso que ficou travado durante o ano inteiro, e agora mostra os dentes manchados pelo vinho que ficou guardado na adega onze meses, esperando o saca-rolha de Papai Noel para brindar a família e cantar aquela musiquinha: Jingle-Bell, jingle-bell…

A delicadeza das lapinhas, os verdadeiros presépios, e os autênticos personagens dessa representação natalina, estão mesmo, é nos morros, nas favelas, nas periferias e nas casas onde moram invisíveis seres visivelmente desnutridos, desamparados, desfocados e fora dos padrões estéticos estabelecidos por uma sociedade desigual, elitista, e cheia de cacoetes preconceituosos sobre aqueles Zés-Ninguém, sem vez, sem voz e sem vida.

Justiça Federal determina prisão imediata de ex-senador Luiz Estevão

A Primeira Vara da Justiça Federal em São Paulo determinou a expedição de mandado de prisão para o ex-senador Luiz Estevão. A ordem de prisão foi encaminhada para a Polícia Federal, que repassará para a PF em Brasília cumprir o mandato. O ex-senador disse ao G1 que ele e a família já esperavam o cumprimento […]

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A Primeira Vara da Justiça Federal em São Paulo determinou a expedição de mandado de prisão para o ex-senador Luiz Estevão. A ordem de prisão foi encaminhada para a Polícia Federal, que repassará para a PF em Brasília cumprir o mandato.

O ex-senador disse ao G1 que ele e a família já esperavam o cumprimento da ordem de prisão. “Um dia ela viria. Podia ser hoje, daqui um mês ou amanhã.”

Ele cumprirá pena pela condenação, de 2006, imposta pela Justiça de São Paulo a 31 anos de prisão pelos crimes de corrupção ativa, estelionato, peculato, formação de quadrilha e uso de documento falso. Dois dos crimes, quadrilha e uso de documento falso, podem estar prescritos e a pena final deve ser de 26 anos.

Apesar de ainda haver recurso pendente, a prisão foi determinada porque o Supremo Tribunal Federal entendeu que as punições já podem ser executadas se forem mantidas pela segunda instância.

A prisão foi expedida no mesmo dia em que Luiz Estevão tinha obtido uma decisão favorável, um indulto perdoando a pena de 3 anos e 6 meses de prisão por falsificação de documento público, com base em decreto presidencial natalino. Estevão chegou a cumprir parte da pena na cadeia, mas depois foi liberado para prisão domiciliar, na qual estava até então.

Nesse caso, Estevão foi acusado de alterar livros contábeis para justificar dinheiro de obras superfaturadas para construir o prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, da qual teria sido desviado R$ 1 bilhão.

PGR pede ao STF perda de mandatos dos senadores Collor e Delcídio

Pedido foi feito nas denúncias feitas ao STF contra os dois parlamentares. Teor das acusações ainda está em sigilo devido a delações premiadas. Do G1 Nas denúncias que apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que seja declarada, em caso de condenação, a perda do mandato dos […]

collor_e_delcidio_2Pedido foi feito nas denúncias feitas ao STF contra os dois parlamentares.
Teor das acusações ainda está em sigilo devido a delações premiadas.

Do G1

Nas denúncias que apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que seja declarada, em caso de condenação, a perda do mandato dos senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado, preso em Brasília.

Os dois são suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pelaOperação Lava Jato.

As denúncias contra Fernando Collor e Delcídio do Amaral estão em segredo de justiça, mas oG1 apurou que Janot encerra as denúncias em que solicita ao Supremo abertura de ação penal contra os dois senadores com pedido para que sejam obrigados a deixar o cargo.

Essa solicitação é considerada padrão em denúncias de parlamentares e deve se repetir se novos deputados ou senadores forem formalmente acusados de crimes.

As denúncias ainda estão em segredo de justiça porque citam trechos de delações premiadas ainda não homologadas pela Justiça.

Versões dos senadores
O G1 procurou a assessoria de Collor e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

Quando  denunciado, o senador classificou as acusações de um “teatro” montado pela Procuradoria-Geral e negou ter cometido irregularidades.

“O senador Fernando Collor reitera sua posição acerca dessa denúncia, que foi construída sob sucessivos lances espetaculosos. Como um teatro, o PGR [Janot] encarregou-se de selecionar a ordem dos atos para a plateia, sem nenhuma vista pela principal vítima dessa trama, que também não teve direito a falar nos autos”, disse a assessoria do parlamentar quando a denúncia foi protocolada no STF.

O G1 deixou recado no celular do advogado de Delcídio Amaral e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

Quando a denúncia contra o petista foi apresentada pela PGR ao Supremo, a defesa disse que não se manifestaria até o obter o teor das acusações. Em depoimento à Polícia Federal, o senador disse que queria a soltura do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró por “questões humanitárias”, por conhecer a família e ter trabalhado com Cerveró.

Pedidos de perda de mandato também foram feitos por Janot  nas denúncias contra os deputados Vander Loubet (PT-MS), Nelson Meurer (PP-PR) e Arthur de Lira (PP-AL), e na denúncia contra o senador Benedito de Lira (PP-AL).

As acusações
Conforme as investigações, Collor teria recebido, entre 2010 e 2014, R$ 26 milhões como pagamento de propina por contratos firmados na BR Distribuidora.

Já Delcídio do Amaral foi preso no ano passado por tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da PetrobrasNestor Cerveró, Delcídio promete falar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para libertar o ex-executivo, além de sugerir um plano de fuga para a Espanha passando pelo Paraguai.

Nas peças, o procurador requer “a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo, principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o Poder Público e a sociedade”.

O pedido é feito com base em artigo do Código Penal que estabelece a perda do cargo quando aplicada pena de prisão igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública ou superior a quatro anos nos demais casos.

A Constituição prevê que os direitos políticos de um parlamentar são suspensos em caso de condenação criminal transitada em julgado, isto é, após o esgotamento de todos os recursos. Além disso, determina a perda do mandato dos que perdem ou têm suspensos os direitos políticos.

Entendimento do Supremo
Em 2012, quando o Supremo julgou o processo do mensalão, a maioria dos ministros entendeuque uma condenação pela própria Corte levava automaticamente à perda do mandato.

Um ano depois, porém, com a mudança da composição, os ministros mudaram esse entendimento, fixando que cabe ao Senado ou à Câmara votar, em plenário, pela cassação.

O novo entendimento foi fixado em julgamento com placar apertado (5 votos a 4). Depois de 2013, a composição do Supremo sofreu nova modificação, com a chegada de Luís Roberto Barroso e Luiz Fachin.

A depender do posicionamento desses dois magistrados, poderá haver nova modificação no entendimento do STF sobre perda de mandato.

Custódia: prefeito “despeja” vereadores de gabinetes

O prefeito de Custódia, Emanuel Fernandes, o Manuca (PSD) solicitou à Câmara de Vereadores do município, gerida pelo adversário Rony Barbalho a devolução do primeiro andar do prédio onde funciona a Casa, na Praça Padre Leão. A alegação é de que no local irá funcionar a Secretaria de Cultura e Esportes do município. O prefeito […]

O prefeito de Custódia, Emanuel Fernandes, o Manuca (PSD) solicitou à Câmara de Vereadores do município, gerida pelo adversário Rony Barbalho a devolução do primeiro andar do prédio onde funciona a Casa, na Praça Padre Leão.

A alegação é de que no local irá funcionar a Secretaria de Cultura e Esportes do município. O prefeito deu prazo de 15 dias para a Câmara deixar o espaço. No espaço solicitado, funcionam gabinetes dos parlamentares de oposição e situação. No térreo, sala da Presidência e plenário.

Mas na verdade é mais um capítulo da tensa relação entre os dois poderes. Rony Barbalho rompeu com Manuca em setembro de 2018.

A oposição que é maioria diz que a atitude é represália ao pedido de informações do ofício 59/2019, que solicita informações sobre pedido de dotação orçamentária para o Custoprev, o Fundo de Previdência do município.

Para protestar, a Mesa Diretora garante que fará uma reunião a céu aberto dia 13 próximo às nove da manhã. “É uma forma de protestar contra esse ato do prefeito”, diz o vereador Cristiano Teixeira.

Sikêra Jr., após testar positivo: “não subestime a doença, como eu fiz”

Apresentador negou informação de radialista amazonense sobre seu estado Um dos principais porta-vozes do bolsonarismo, o apresentador Sikêra Jr. disse, após testar positivo para Covid-19, que a vida lhe deu uma “lição”. Ele falou ofegante ao canal “Alô TV”. Ele pediu ainda para que o brasileiro “não subestime a doença, não façam como eu fiz, é […]

Apresentador negou informação de radialista amazonense sobre seu estado

Um dos principais porta-vozes do bolsonarismo, o apresentador Sikêra Jr. disse, após testar positivo para Covid-19, que a vida lhe deu uma “lição”. Ele falou ofegante ao canal “Alô TV”.

Ele pediu ainda para que o brasileiro “não subestime a doença, não façam como eu fiz, é mais sério do que eu imaginava”.

À frente do programa “Alerta Nacional”, transmitido pela TV A Crítica, afiliada da Rede TV! em Manaus (AM), uma das cidades com maior número de casos do novo coronavírus no Brasil, Sikêra criticava com frequência o isolamento social e defendia que os brasileiros voltassem a trabalhar.

“É uma surpresa, né? A gente acha que só pega fogo na casa do vizinho, né? E a vida me deu essa lição. A gente não acredita enquanto não acontece com a gente, né? A gente não acredita. Enquanto acontece com o nosso vizinho, normal. Mas quando acontece conosco, a história é outra. E é isso. Estou aqui, apesar de tanta especulação”, disse.

Ele disse que agora passa bem, está sendo bem acompanhado, e desmentiu boato de que estaria com os dois pulmões comprometidos, que circulou mais cedo pelas redes sociais a partir da fala de um comunicador de Manaus.