Carnaíba terá curso de culinária regional brasileira ofertado pelo Sebrae

Do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff reafirmou nesta segunda-feira (16), que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, “fica onde está” e classificou os rumores sobre a permanência dele do governo como “nocivos”. Ao ser questionada se concordava com as avaliações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o ministro deveria deixar o cargo, Dilma não escondeu que há diferenças. “Eu não só gosto muito do presidente Lula, como o respeito. Mas não concordamos e não temos de concordar com todas as avaliações “

Após a participação na reunião de cúpula das 20 maiores economias do mundo, o G-20, Dilma negou nesta segunda-feira, 16, que tenha intenções de retirar Levy do governo. “Eu considero o ministro Levy sobretudo um grande servidor público. Ele tem compromisso com o País, com a estabilidade do País”, disse. “Acho extremamente nocivas as especulações quanto ao ministro que me obrigam a, de forma sistemática, reforçar que o ministro fica onde está”.

Dilma disse aos jornalistas que “não tem de concordar em tudo” com as pessoas que gosta imensamente. “Até porque nós somos adultos, e cada um tem uma forma de encarar a realidade”, disse. Apesar de reconhecer as diferenças, Dilma disse que “no geral” concorda com Lula na maioria dos temas.

Com a acusação de que Levy usa um remédio muito amargo para a economia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é quem estaria liderando a pressão contra o ministro. Lula defende que a solução seria o substituir por Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central.

Após o Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 3 de maio, decidir pela restrição do foro privilegiado apenas para crimes cometidos por deputados e senadores durante o mandato e com relação ao exercício do cargo legislativo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no dia 17 de agosto, aditou denúncia ao Processo Crime nº 0615-71.2017.8.17.1480.

Ele tramita na Primeira Vara da Comarca de Timbaúba, e o Poder Judiciário, representado pelo Dr. José Gilberto de Sousa, no último dia 27 (segunda feira) acatou a peça de aditamento determinando a inclusão do nome do deputado federal Marinaldo Rosendo  como réu no referido processo criminal.

A denúncia diz respeito a 28 supostas ações criminosas cometidas entre 2009 e 2011 pelos responsáveis pela empresa MR Supermercados Ltda, que teria fraudado a Fazenda Estadual através da inserção de informações inexatas em documento ou livro exigido pela legislação, o que levou a lançamentos inconsistentes do ICMS e consequente redução no imposto devido pelo supermercado. Os promotores de Justiça João Elias da Silva Filho e Petrônio Ralile Júnior destacam, no texto da denúncia, que a sonegação fiscal causa um desequilíbrio no princípio da livre concorrência e prejudica aqueles que se esforçam para cumprir suas obrigações tributárias.

Como sócio-administrador de fato da empresa, Marinaldo Rosendo foi incluído na denúncia após ficar comprovado que as práticas criminosas foram cometidas antes do mandato legislativo e sem qualquer relação com a atividade parlamentar. A Promotoria de Justiça de Timbaúba requereu a condenação dele pelas práticas de sonegação fiscal e lavagem ou ocultação de bens e valores.

Na denúncia original, o MPPE já tinha apontado como denunciados o gerente da empresa, Sandro Luiz Guedes Barbosa, e o contador, Luiz Carlos Alves Soares. O procedimento referente ao deputado havia sido encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR) no dia 23 de outubro 2017; a PGR devolveu o procedimento ao MPPE no dia 4 de julho deste ano, em razão do entendimento recente do STF.

Essa denúncia e seu recebimento terminam por caracterizar em um verdadeiro marco à Justiça de Pernambuco, pois, pela primeira vez, um indivíduo no exercício do mandato de Deputado Federal é incluído como réu da primeira instância do Estado.

“Não mais podemos tolerar um modelo de sociedade que mantém uma pessoa presa pela acusação de menor gravidade e não consegue aplicar a lei da mesma forma em relação àqueles que sonegam milhares de reais. Isso precisa ser enfrentado e mudado, pois não representa a Justiça que o país precisa”, ressalta o promotor de Justiça João Elias da Silva Filho.

Essa mudança de posicionamento quanto à restrição do foro privilegiado tornará mais célere o trâmite de casos semelhantes, haja vista a grande carga de processos que o posicionamento anterior mantinha no STF, dificultando, inclusive o cumprimento de seu mister primordial, que é a Defesa da Constituição Federal.

Do Blog do Maciel Rodrigues

Parecia haver pressa na previsão de funcionamento do Aeroporto Santa Magalhães em Serra Talhada. A última data não cumprida foi o mês de abril e logo em seguida surgiu a promessa para o próximo dia 15, o que apuramos, não vai acontecer.

Em conversa com o Deputado Sebastião Oliveira no começo da manhã dessa sexta-feira (11), ficamos sabendo que até o dia 30 deste mês estarão sendo concluídas as licitações da cerca e da terraplanagem da faixa de segurança, exigências feitas pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).

Também fomos informados que em junho deverá estar pronta a Estação Meteorológica -EMS — exigência da Azul Linhas Aéreas — para voar monitorada por instrumentos. Por mais segurança, a Azul se recusou a voar somente pelo monitoramento visual.

O ex-secretário de Transportes de Pernambuco nos contou ainda que esteve reunido quarta-feira passada, dia 19, com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Dr. Valter Cassimiro, e com representantes da Secretaria de Aviação Civil (SAC) e da ANAC, e essa nova previsão de funcionamento em setembro foi pactuada nesse encontro.

Em nota ao blog, o ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, defende o nome de Danilo Cabral para a disputa do Governo do Estado pelo PSB. Confira:

“Estamos com qualquer nome indicado pela Frente Popular liderada pelo Governador Paulo Câmara.

Agora, pela experiência, por todos os cargos que passou, pela confiança dentro da Frente Popular, por seu histórico e ligação com o Sertão, acreditamos no nome de Danilo Cabral como candidato a Governador.

Tem todos os requisitos para dá continuidade ao trabalho voltado para o desenvolvimento do estado iniciado por Eduardo Campos com a contribuição de todos da Frente Popular”.