Carnaíba: Prefeitura entrega obras de pavimentação na zona rural

A equipe da ETE Célia Siqueira, participou do Jornal da Tarde, levado ao ar pela Rádio Gazeta FM nessa quinta (22), apresentado pelo jornalista Erbimael Andrade e a comunicadora Jéssica Souza. Participaram do bate papo o diretor da unidade, Niedson Amaral e os coordenadores de cursos Sueli Rocha e Danilo Alfredo.

A conversa foi sobre a oportunidade para quem já terminou o ensino médio, de fazer um curso técnico através da modalidade subsequente. Estão abertas as inscrições para dois cursos presenciais; o técnico em meio ambiente e o técnico em administração. São ofertadas 90 e 45 vagas respectivamente.

Os interessados devem acessar o site: sisacad.educacao.pe.gov.br/sissel. As inscrições estão abertas até o próximo dia 02 de Março exclusivamente pelo internet.

O prefeito de Itaíba, Pedro Pilota (Republicanos), participou de entrevista ao podcast LWCast, apresentado pelo comunicador Nill Júnior e veiculado pela TVLW, com retransmissão pela Itapuama FM. Ao lado da ex-prefeita Regina Cunha (Podemos), Pilota abordou prioridades da gestão, anunciou projetos e reforçou alianças políticas e administrativas.

Entre os temas centrais, o prefeito destacou a conclusão da adutora que deverá garantir abastecimento hídrico para o município. A obra faz parte da Adutora do Agreste, projeto que integra diversas regiões do Nordeste ao rio São Francisco. O trecho voltado a Itaíba compreende 40 km de tubulação e será alimentado por 18 poços localizados na Baixa Funda, em Tupanatinga, beneficiando ainda os municípios de Águas Belas e Tupanatinga.

O investimento estimado na obra é de R$ 14 milhões. Segundo Pilota, a previsão de conclusão é fevereiro de 2026. “Esse é um sonho antigo da nossa população. Água é vida, é dignidade. Estamos empenhados para concluir essa etapa tão importante para o futuro de Itaíba e já recebemos a garantia da governadora Raquel Lyra que a obra será concluída”, afirmou.

Durante a conversa, Pedro Pilota também mencionou avanços na gestão administrativa. Entre as medidas citadas estão a implantação do protocolo eletrônico, uma nova reforma administrativa e ações de controle de gastos. Ele destacou a regularidade no pagamento de salários como uma das prioridades do governo. “A gestão pública exige responsabilidade. Estamos mantendo os salários atualizados e em dia, o que mostra nosso respeito com os servidores”, declarou.

A expectativa para 2025 é de novos investimentos em obras, totalizando mais R$ 14 milhões. Entre os projetos anunciados estão a construção de uma creche e uma escola, além de obras de asfaltamento, calçamento e recuperação de estradas vicinais.

O prefeito ressaltou ainda o apoio do governo federal e a parceria com os deputados Silvio Costa Filho (federal) e Jarbas Filho (estadual), citando a atuação deles como fundamental na captação de recursos para o município.

Uma das novidades apresentadas por Pedro Pilota foi o lançamento da ExpoItaíba – Festival do Leite, previsto para setembro de 2025. O evento será voltado à valorização da cadeia produtiva do leite, com exposições, oficinas, leilões e espaço para negócios. “Vamos valorizar nossa produção e nosso povo do campo, que tanto contribui para a economia de Itaíba e da região”, disse.

A ex-prefeita Regina Cunha também participou da entrevista e falou sobre a atuação do grupo político que apoia a atual gestão. “Fizemos a escolha certa e confiamos no governo de Pedro, que tem demonstrado que acertamos e que vai fazer Itaíba avançar ainda mais pelos próximos oito anos, se Deus quiser”, declarou. Com informações do Folha das Cidades.

A segunda etapa da Adutora do Pajeú  está chegando no distrito de Riacho do Meio, município de São José do Egito, há 11 quilômetros de distância da sede da Terra da Poesia. A Empresa responsável pela obra é a MVM, da Bahia.

Segundo o colaborador Marcelo Patriota, vários caminhões descarregaram a tubulação no pátio em frente a Escola Máxima Vieira de Melo. Segundo os engenheiros, cerca de 45 quilômetros de tubulação estão chegando para a etapa da obra.

Mas a população vê os tubos e não tem previsão de quando verá a água correndo por ela. Isso porque é justamente esta etapa da Adutora, que promete ir até Taperoá, Paraíba, que depende da transposição do São Francisco em Sertânia, no Moxotó. De lá é que haverá a captação para alimentar o sistema. Previsão mais optimista: três anos para a água abastecer a população destas cidades.

A 2ª etapa da obra terá 400 quilômetros de extensão. Quando completada a obra, estarão sendo beneficiados moradores das cidades de Betânia, Brejinho, Carnaubeira da Penha, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito,Tabira Solidão, Triunfo, Tuparetama e Mirandiba.Cidades como Afogados,Carnaíba,Flores e Calumbi,já estão sendo beneficiadas. Parte destes municípios já é atendida com a primeira etapa.

Na Paraíba, serão beneficiados os moradores das cidades de Princesa Isabel, Imaculada, Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá, Teixeira e Cacimbas.

A outra parte, de cidades que dependem da nova etapa ou  de ramal do primeiro trecho, já tem sérios problemas de abastecimento. Municípios como Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci e Triunfo ou estão em colapso ou prestes para entrar.

Ação Popular quer que aumento para prefeito, vice e secretários seja declarado ilegal

o grupo remanescente do movimento Fiscaliza Afogados, mais políticos ligados ao PT ingressou com nova Ação Popular agora contra o aumento dos salários de prefeito, vice e Secretários aprovado ano passado. O grupo propõe  Ação Popular com pedido de suspensão liminar de ato lesivo.

“A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, em 14 de dezembro de 2016, colocou em pauta projeto de lei que discutia o aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Referido PL, caso aprovado, aumentaria o subsídio do prefeito municipal dos atuais R$ 14.500,00 para R$ 18.400,00; do vice -prefeito de R$ 7.280,00 para R$ 9.200,00 e dos secretários municipais de R$ 5.500,00 para R$ 7.000,00, aprovado em tumultuada sessão do dia 19 de dezembro de 2016, onde a população compareceu em peso e houve protestos in loco”, inicia a ação

Como divulgado, em 26 de dezembro de 2016, o prefeito reeleito referendou o ato legislativo, sancionando o PL, que passou a ter rubrica de lei. A Lei 676/2016. Diz a ação que a fixação da remuneração dos agentes políticos subordina -se ao princípio da autonomia municipal e, além deste, aos princípios constitucionais relativos a toda a administração pública, quais sejam, os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, “caput”), bem como outros, relativos a finanças públicas.

“No entanto, apesar de lei em sentido formal, a natureza jurídica da Lei 676/2016 é de típico ato administrativo. É que, embora seja exigido constitucionalmente a edição de lei a disciplinar os subsídios do Poder Executivo, em sua essência, é mero ato administrativo, sendo lei de efeitos concretos”.

Em suma, dentre outras questões, a ação questiona o fato de o aumento ter sido votado quando já se conmheciam os beneficiários do aumento, principálmen te, prefeito e vice. “A fixação do valor da remuneração dos agentes políticos pela legislatura antecedente para a seguinte confere, em nome da moralidade, a essência da sistemática remuneratória dos referidos agentes políticos, evitando, assim, a esdrúxula e antiética faculdade de fixarem e reajustarem seus próprios vencimentos”, diz .

“Em conclusão, a fixação dos subsídios deve ser regida por independência e imparcialidade antes da realização das eleições, ou seja, antes do conhecimento dos nomes dos futuros Vereadores e Prefeito, inclusive, se necessário, pelo manejo da ação popular, cujo objetivo consista, também na repressão da imoralidade administrativa”, diz.

Ao final, pede a citação dos envolvidos no executivo e câmara e liminar suspendendo os efeitos da lei.

Assinam a ação popular Célio Ernesto Júnior, Emídio Vasconcelos, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Mário Martins, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Neyton Vinícius e Winicius Dias. O advogado é José Célio Ernesto Júnior.

Ação Popular contra aumento do executivo

Desinformado, presidente disse que fala do arcebispo foi no dia 11

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o armamento da população no Brasil e minimizou a posição do arcebispo de Aparecida (SP), Dom Orlando Brandes. Ontem, no dia em que o presidente visitou o santuário da cidade para celebrar o dia de Nossa Senhora Aparecida, o religioso afirmou, durante celebração de missa, que, para ser pátria amada, o Brasil “não pode ser uma pátria armada”.

O sermão foi feito antes da chegada de Bolsonaro à cidade. O presidente disse hoje, em evento em Miracatu (SP), que respeita a opinião, mas mantém sua posição.

“Respeito a opinião de qualquer um aqui que seja a favor e contra a arma de fogo, mas o que acontecia no Brasil é que somente os marginais e bandidos tinham armas de fogo. Não pude alterar lei como queria, mas alteramos decretos e portarias de modo que arma de fogo passou a ser realidade entre nós”, disse.

Bolsonaro ainda reclamou que a frase do arcebispo teria sido dita no dia 11 de outubro e que a imprensa só repercutiu no dia seguinte. Porém, a fala ocorreu durante a missa da manhã do dia 12 de outubro, antes de o presidente chegar à cidade, como está registrado nas transmissões do santuário.

“Disseram que ele teria falado no dia 12, não falou, ele é uma pessoa educada. Não iríamos discutir abertamente ali, até porque não tinha microfone, não tinha como discutir esse assunto”, disse Bolsonaro.

Na sequência, reafirmou seu discurso armamentista relacionando a arma à liberdade, uma equivalência que é contestada por parte de especialistas em violência urbana que alertam para os riscos do aumento de pessoas com porte de armas no Brasil.