Carnaíba: Prefeito autoriza perfuração de poço‏

Paulo Augusto de Freitas Oliveira foi escolhido pelo Quinto Constitucional, a partir de lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda-feira (28.11), a posse solene do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas, indicado pelo Quinto Constitucional. 

Paulo Augusto exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desde janeiro de 2021. O nome dele foi escolhido para integrar o TJPE, a partir de lista tríplice entregue ao governador por uma comissão de desembargadores, após eleição realizada pelo Tribunal Pleno, no último dia 28 de outubro.

“Paulo Augusto teve um papel relevante no Ministério Público, desde muito tempo e, principalmente, no período da pandemia da Covid-19, onde Pernambuco deu um grande exemplo de harmonia entre os poderes. Está preparado para essa nova missão que vai exigir cada vez mais o senso de justiça necessário para todos os pernambucanos. A solenidade sacramenta uma escolha do Ministério Público, quando o colocou na lista sêxtupla como mais votado e no Tribunal de Justiça como o mais votado da casa. Então, por parte do Poder Executivo, externamos a vontade das duas instituições de ter Paulo Augusto como membro dessa corte”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o artigo 94 da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados e dos Regionais Federais deve ser composto por membros do Ministério Público e da advocacia, com mais de 10 anos de carreira, que tenham sido indicados em lista sêxtupla pelos órgãos representativos das classes. Com as indicações, o tribunal forma uma lista tríplice e a envia ao Poder Executivo, que escolhe um dos integrantes para nomeação. 

“É motivo de muita honra poder representar o Ministério Público no Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça. Espero, dentro dos desafios que a vida nos dá, cumprir a missão de promover a justiça sempre com o olhar para o cidadão e o povo de Pernambuco”, ressaltou o novo desembargador. 

Graduado em direito pela UFPE e com MBA em Gestão do Ministério Público pela FCAP/UPE, iniciou sua trajetória no MPPE como promotor de justiça em 2005. Anteriormente, atuou na Polícia Militar do Estado de Pernambuco e na Advocacia Geral da União. 

Também prestigiaram a solenidade a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Humberto Freire (Defesa Social), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Cloves Benevides (Justiça e Direitos Humanos).

Ainda, os comandantes da Policia Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana, e do Corpo de Bombeiros, coronel Rogério Coutinho; os presidentes do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; do Tribunal Regional Eleitoral, André Guimarães; do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos; da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; além dos deputados federais Silvio Costa Filho e Fernando Monteiro, e o ex-governador João Lyra Neto.

Uma empresa pernambucana sediada em Garanhuns, decretou no último dia 10 de junho, através da justiça na 3ª vara cível da comarca de Garanhuns o pedido de recuperação judicial e falência.

Hoje a cidade de Garanhuns amanheceu em polvorosa, pois dentro da sede da empresa naquela cidade, trabalha mais de uma centena de pessoas.

Com uma dívida de mais 425 milhões de reais com credores, e tentando quitar com os fornecedores, os empresários jogaram a toalha e reconheceram a impossibilidade da quitação.

A FTB hoje atua no país há mais de 20 anos com mais de mil lojas em todo Brasil, inclusive em Afogados da Ingazeira e emprega mais de 7000 pessoas.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda (11) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes.

Os procuradores do caso também acusam mais cinco investigados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias.

De acordo com a denúncia, as empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF.

Em nota divulgada, há pouco no Blog o Magno, o advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, explica as razões da sua ida, ontem, a cidade de Santos, onde teve acesso a documentos do Ministério Público Federal que estão no inquérito que apura as razões do acidente. Segundo o advogado, o procurador da República solicitou o aforamento federal do caso para que a competência seja exclusiva da Justiça Federal. Abaixo, a sua íntegra.

Nota

Com referência ao acidente com o avião CESSNA Citation 560 XL prefixo PR-AFA, que vitimou o candidato a presidência Eduardo Campos, 6 pessoas de sua equipe e os fatos dele decorrentes, venho novamente me pronunciar:

1- Conforme já noticiara havia me habilitado nos inquéritos civil e policial, que é de atribuição do Procurador da República Thiago Nobre do Ministério Público Federal de São Paulo, da seccional de Santos, tendo como Juiz competente o Dr. Roberto Lemos da 5a. Vara Federal de Santos.

2- O referido Procurador da República solicitou o aforamento federal do caso para que a competência seja exclusiva da Justiça Federal, o que deve ser decidido nesta semana pelo citado magistrado federal.

3- Após a abertura do inquérito civil e envio, no dia 19/08, de ofícios iniciais à diversos órgãos e autoridades, o Procurador expediu o ofício 2111/2014, em caráter de urgência, no dia 25/08, ao Comandante da Aeronáutica pedido de informações com diversos questionamentos acerca da hipótese de veículo aéreo não tripulado (VANT) de propriedade da Força Aérea Brasileira ter colidido com o avião sinistrado, ofício este que foi acompanhado de fotos que demonstram objetos no local do acidente que guardam grande semelhança com partes do VANT modelo ACAUÃ, que é um DRONE meteorológico da Aeronáutica. Tal ofício consta no referido inquérito civil que não está em segredo de justiça e que tive acesso, quando da minha visita em 27/08 no MPF de Santos.

4- Quanto a essa possibilidade é de se ressaltar:

a. Existiu alerta do uso de DRONES na região do acidente em data próxima do acidente por parte da Aeronáutica;

b. Há informações que existe um DRONE desaparecido na região;

c. Existem imagens captadas na cena do acidente que registram a presença de uma “roda” semelhante a encontrada no VANT ACAUÃ, entre outros indícios, conforme imagens abaixo.

d. O avião pousaria na pista da Base Aérea de Santos – Guarujá/SP, que utiliza este tipo de aeronave (VANT).

5- Visitei o local do acidente, levando minha solidariedade às vitimas dos danos materiais em terra decorrentes do sinistro. Na ocasião, registrei que somarei esforços a eles no sentido de buscar a reparação dos danos responsabilizando os causadores e responsáveis legais pelo acidente ocorrido, como também a necessidade de aguardar uma conclusão segura das causas do sinistro para a correta responsabilização.

6- Em minha visita ao local do acidente causou-me preocupação a velocidade com que aterraram a cratera feita pelo avião, como também, ter encontrado algumas peças do mesmo nas mãos das pessoas que se encontravam no local. A realização de perícia por parte dos órgãos competentes nos restos das turbinas no prazo exíguo de 02 dias, bem como a perícia no prazo de 01 dia na caixa preta é motivo de preocupação para quem está acompanhando o inquérito, pois se tratam de aparelhos complexos.

7- Estarei vigilante na apuração dos fatos, na defesa da honra de meu único irmão prematuramente falecido e que foi vítima neste lamentável acidente.

8- Finalmente, registro com emoção que uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, permaneceu intacta no local do acidente. Que ela com seu manto sagrado irradie a sua luz sobre este acidente para que prevaleça a verdade que as famílias e a sociedade brasileira merecem conhecer.

Santos, 27/08/2014
Antônio Campos
Advogado OAB 12310

A Polícia Rodoviária Federal divulgou imagens de como ficaram os veículos envolvidos no grave acidente na BR 232, entre Belo Jardim e Sanharó. As imagens foram enviadas por Francys Maya ao blog

O acidente aconteceu por volta das 18h30, no km 185 da BR-232, no município de Belo Jardim, Agreste de Pernambuco. Segundo a PRF, foi uma colisão frontal entre um Peugeot e uma caminhonete. A suspeita inicial é de que o condutor do Peugeot — sem habilitação — teria invadido a contramão para fazer uma ultrapassagem em local proibido.

Duas mortes foram confirmadas no local: Socorro Martins, que estava como passageira na caminhonete e Marcos Silva, passageiro do Peugeot e morador de Pesqueira. Ambos os corpos foram recolhidos e encaminhados ao IML de Caruaru.

Outras cinco pessoas ficaram feridas, sendo uma delas em estado grave. Todos foram socorridos por equipes do SAMU e do Corpo de Bombeiros e levados ao Hospital de Belo Jardim. De lá transferidas para o Hospital Regional do Agreste.